Direitos autorais definem a posse sobre obras intelectuais e literárias. A reprodução sem autorização de uma obra total ou parcial é considerada contrafação, um ato ilícito civil e criminal. Embora semelhantes, direitos autorais e copyright diferem no foco: o primeiro se refere aos direitos do autor, enquanto o segundo aos direitos de cópia. Os direitos autorais regulam as relações envolvendo a criação, produção e consumo de bens culturais.

2.  Direitos autorais são
as denominações
utilizadas para definir
posse sobre obras
intelectuais que
podem ser artísticas,
literárias ou
científicas..

3.  Reprodução é a cópia em
um ou mais exemplares de
uma obra literária, artística
ou
científica. Contrafação é a
cópia não autorizada de
uma obra, total ou parcial.
Toda a reprodução é uma
cópia, e cópia sem
autorização do titular dos
direitos autorais e ou
detentor dos direitos de
reprodução ou fora das
estipulações legais
constitui contrafação, um
ato ilícito civil e criminal.

4.  Direitos do Autor não
são o mesmo que
copyright em inglês.
 O sistema anglo-
saxão do copyright
diferencia do direito
de autor. Os nomes já
nos dão conta da
diferença: de um lado,
tem-se um direito
à cópia, copyright ou
direito de reprodução,
do outro, um direito de
autor.

5.  Importância.
 O Direitos Autorais estão
sempre presentes no
cotidiano de cada um de nós,
pois eles regem as relações
de criação, produção,
distribuição, consumo e
fruição dos bens culturais.
Entramos em contato com
obras protegidas pelos
Direitos Autorais quando
lemos jornais, revistas ou um
livro, quando assistimos a
filmes, ou simplesmente
quando acessamos a
internet.