O documento descreve o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) de Angola, incluindo seu histórico, objetivos, projetos implementados e impactos. O PIIM visa melhorar serviços e condições de vida nos municípios através de projetos de infraestrutura financiados parcialmente pelo Fundo Soberano de Angola.

1. Kz
286.072.386.527,29
Kz
33.587.108.004,00
Evolução financeira
acumulada
Em execução financeira
PIIM - DAD
Edição Número: 03 • Dezembro de 2021 • Edição: CI-PIIM
1.581
1.829
246
PIP
Plano de Investimentos Públicos
Projectos elegíveis
DAD
Despesa de Apoio ao Desenvolvimento
“Então, com toda a transparência,
usamos parte do Fundo Soberano
e criamos o PIIM”
Em execução
com quotas atribuídas
e pagas
1.790
233
DAD
Despesa de Apoio
ao Desenvolvimento
1.557
PIP
Plano
de Investimentos Públicos

2. PIIM, um legado do primeiro mandato
do Presidente João Lourenço. Um percurso iniciado
em 2019 que vai estar concluído em 2022.
Os munícipes demandam mais e
melhores serviços, sendo nosso dever
e obrigação enquanto servidores
públicos, compreender as suas
legítimas aspirações e adaptar o
nosso estilo de trabalho para melhor
responder aos desafios, buscando as
soluções para os diferentes
problemas se quisermos responder
positivamente aos anseios das
populações.
Esta é a razão de ser do Plano
Integrado de Intervenção nos
Municípios, que hoje aqui
apresentamos e que pretende
adaptar o modelo de trabalho, dar
mais voz aos municípios e captar
melhor as necessidades e anseios
locais. O PIIM é um plano ambicioso,
voltado para a resolução de
problemas concretos e pensado da
base para o topo. Trata-se de um
plano dos municípios, com prioridades
definidas pelos municípios e que
procura responder a necessidades
específicas dos munícipes.
Privilegia mais a Administração Local
do que a Administração Central,
representando uma mudança de
paradigma não negligenciável se
tivermos em conta que, do total de
projectos previstos, cerca de 68% serão
executados pelos órgãos da
administração local porque assenta no
princípio de “Acreditar mais, confiar
mais nos municípios, dar mais vida aos
municípios”.
(...)OsucessodoPIIMvaidependerda
nossacapacidadedeplanificaçãodas
acçõesedemonitorarasuaexecução.
Peçoporissoatodososqueterãoa
responsabilidadedirectadedarvidaao
Planoquetenhamsemprepresentea
necessidadedefazerbemoseutrabalho.
O Presidente da República, João Lourenço,
apresentava publicamente o PIIM, em cerimónia
que contou com a presença das principais figuras
do Estado e dos governadores das 18 províncias
do país, abrangendo 164 municípios.
Ouve-se falar do PIIM pela primeira vez.
E foi através do presidente do MPLA, João
Lourenço, no discurso de abertura do VII
Congresso Extraordinário.
O conflito armado que se abateu sobre o país ao longo de algumas décadas,
embora tenha definitivamente terminado já há 17 anos, constitui a principal causa
do massivo êxodo rural das populações para os grandes centros urbanos
sobretudo do litoral mas não só.
É verdade que a excessiva concentração do poder central, na tomada das decisões
administrativas até das mais elementares à partir da capital Luanda, contribuíram
também de forma negativa para o abandono a que o interior do nosso país está
hoje em certa medida votado.
Constitui por isso um grande desafio para a Nação, para além da implementação
do poder autárquico quando houver legislação que o suporte, o resgate da vida dos
municípios, de forma a estancar o êxodo crescente das populações, através da
criação de melhores condições sociais, oferta de emprego, saúde, educação,
mobilidade, água e energia entre outros atractivos.
Com este propósito, o Executivo lançará ainda este mês, o PIIM Programa Integrado
de Intervenção nos Municípios...
O PIIM começou por ser
implementado na comuna do
Lutuai, 150 quilómetros a Sul do
Luena (Moxico), com o lançamento
da primeira pedra para a
construção de três residências.
Orçadas em mais 98 milhões, as futuras residências
destinam-se a quadros da administração comunal, sendo
as primeiras obras de construção definitivas erguidas nos
últimos 45 anos na localidade, também conhecida por
Muangai. Com mais de 10 mil habitantes, a comuna do
Lutuai tem 28 bairros, que correspondem às regedorias
de Cuvacui, Sambangachi e Satchidanda.
Inauguradas as primeiras obras do
PIIM na província da Huíla. Foram
os primeiros dos 665 projectos
previstos para a província.
Entre as obras concluídas está um edifício para a
administração municipal, que teve um tempo de construção
de 10 meses e que custou 78 milhões de kwanzas - o
primeiro a ser construído pelo Governo depois da
independência. Está também uma escola primária com 12
salas de aulas, construída em seis meses e que custou 180
milhões de kwanzas, e um centro de saúde para acudir a
cerca de 30 mil habitantes, não muito longe do Hospital
Municipal da Humpata também inaugurado por essa
altura.
15
JUN
2019
27
JUL
2019
12
JUL
2020
28
JUL
2020

3. O futuro dos municípios faz-se hoje...
e em todos os dias.
Na comuna do Muriege,
do município de Muconda,
na província da Lunda Sul,
foram inauguradas as
primeiras obras do PIIM.
A comuna passa a contar com uma escola
com 12 salas de aulas.
As obras da nova escola, que recebeu o
nome de Complexo Escolar João Baptista
Patrício, em homenagem a um antigo
professor daquela localidade, iniciaram-se
em Maio de 2020 e custaram 500 milhões de
kwanzas.
O município do Muconda beneficiou de 18
projectos nos domínios da educação, saúde,
energia, águas, entre outros.
A saída que encontrámos foi gizar um
plano a que chamamos Plano Integrado
de Intervenção nos Municípios,
precisamente para criar os tais serviços,
construindo infraestruturas nos
municípios para o funcionamento
destes tais serviços.
O país tinha um Fundo Soberano que foi
criado com cinco biliões de dólares - há
quem me possa corrigir dizendo que são
cinco mil milhões de dólares. Está tudo
bem, eu concordo, dependendo da
escola em que andámos. Nós ainda
somos da instrução primária do início
dos anos 60. Aprendemos de uma forma,
mas o mundo evolui e compreendemos
que hoje se diga de outra forma.
Bom, chamando de uma forma ou de
outra, é muito dinheiro. E os fundos de
pensão não precisam de assim tanto
dinheiro logo à partida, porque a
responsabilidade deles é fazer dinheiro,
a responsabilidade deles é, com algum
dinheiro fundeado, multiplicar esses
recursos para o futuro, para gerações
vindouras. Quando tomámos a decisão
de utilizar parte dos recursos do
Fundo Soberano, ouvimos de tudo:
"estão a comprometer o futuro das
nossas crianças". Mas não! Não
estamos a comprometer o futuro
das nossas crianças, porque
ninguém acabou com o Fundo
Soberano. O Fundo Soberano de
Angola está aí, continua a existir.
Portanto, a missão que tem de
garantir o futuro das nossas
crianças mantém-se de pé. Nós
estamos a utilizar apenas parte
destes recursos adormecidos,
porque nenhum pai deixa os filhos
morrerem de fome quando tem um
peixe na arca e diz ao filho: "não,
meu filho, podes morrer de fome
porque estou a guardar esse peixe
para o meu neto", que, às vezes, nem
sequer nasceu! Nenhum pai faz isso!
Deixar o filho morrer, porque o
peixe que está na arca é para
alimentar o neto que vai nascer
daqui a xis meses...
Mais de dois anos depois, é o presidente do MPLA,
que é também o Presidente da República, que faz
o balanço do PIIM no discurso de encerramento
do VIII Congresso Ordinário do Partido, no
Estádio 11 de Novembro, em Luanda.
3
ABR
2021
22
ABR
2021
4
JUN
2021
12
DEZ
2021
O município da Bibala, na província
do Namibe, tem um novo centro de saúde
e um novo posto médico.
O centro de saúde, com 18 camas, construído e apetrechado na comuna
do Capangombe, e o posto médico, localizado na comuna da Quilemba
Velha, com sete camas, são os primeiros projectos do PIIM inaugurados
na Bibala.
Os deputados do ciclo provincial do
Bié avaliaram as obras do PIIM no
município da Camacupa, situado a
82 quilómetros a leste da cidade do
Cuíto e que tem cerca de 200 mil
habitantes.
Os parlamentares visitaram as obras do comando
municipal da Polícia Nacional, duas escolas de 12 e oito
salas de aulas, a asfaltagem da sede Municipal, bem como
o colégio Rei Katyavala, já construído. Os deputados
consideram que o PIIM é um instrumento destinado a
combater às assimetrias no interior e melhorar os serviços
sociais a favor das populações.
Ficha Técnica
Edição
Comissão Interministerial
para a Implementação do PIIM
Distribuição
Edições Novembro
Encarte relativo à execução dos
Projectos do PIIM até Outubro
de 2021

4. Números
Bengo
Número de projectos
Em execução
Concluídos
Grau de execução
Empregabilidade
69
55
13
36%
844
Benguela
173
71
6
65%
1.281
Bié
Número de projectos
Em execução
Concluídos
Grau de execução
Empregabilidade
211
177
54
49%
3.365
Cabinda
46
35
9
50%
249
Cuando Cubango Cuanza-Norte
78
63
26
71%
1.009
Cuanza-Sul Cunene
177
111
19
59%
1.091
Huambo Huíla
222
118
61
57 %
5.141
Luanda Lunda-Norte
67
64
4
50%
1.654
Lunda-Sul Moxico
116
106
7
43%
1.302
Malanje Namibe
95
60
32
56%
1.021
Uíge
266
0
0
0%
0
115
47
47
66%
1.761
297
229
58
48%
2.120
201
138
19
72%
1.850
82
81
11
77%
1.616
133
106
8
49%
3.103
98
66
20
50%
2.079
Zaire
29
26
0
- %
479
Número de projectos
Em execução
Concluídos
Grau de execução
Empregabilidade
Número de projectos
Em execução
Concluídos
Grau de execução
Empregabilidade
Número de projectos
Em execução
Concluídos
Grau de execução
Empregabilidade
Número de projectos
Em execução
Concluídos
Grau de execução
Empregabilidade
Número de projectos
Em execução
Concluídos
Grau de execução
Empregabilidade
Número de projectos
Em execução
Concluídos
Grau de execução
Empregabilidade
Número de projectos
Em execução
Concluídos
Grau de execução
Empregabilidade
Número de projectos
Em execução
Concluídos
Grau de execução
Empregabilidade
Número de projectos
Em execução
Concluídos
Grau de execução
Empregabilidade
Número de projectos
Em execução
Concluídos
Grau de execução
Empregabilidade
Número de projectos
Em execução
Concluídos
Grau de execução
Empregabilidade
Número de projectos
Em execução
Concluídos
Grau de execução
Empregabilidade
Número de projectos
Em execução
Concluídos
Grau de execução
Empregabilidade
Número de projectos
Em execução
Concluídos
Grau de execução
Empregabilidade
Número de projectos
Em execução
Concluídos
Grau de execução
Empregabilidade
Número de projectos
Em execução
Concluídos
Grau de execução
Empregabilidade