O documento discute o desmembramento de terreno urbano, incluindo sua definição legal, os órgãos envolvidos no processo, as vantagens e cuidados necessários. Ele também explica as sete etapas do desmembramento e quais plantas precisam ser produzidas.
Artigo do blog no qual esta apresentação foi baseada:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/desmembramento-de-terreno-rural-guia-definitivo/
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Leia o artigo no blog a respeito do desmembramento de área urbana. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/desmembramento-de-area-urbana-como-fazer/
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Documentos necessários para desmembramento de imóvel urbanoAdenilson Giovanini
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Leia o artigo no blog a respeito dos documentos necessários para desmembramento de imóvel urbano. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/desmembramento-de-area-urbana-como-fazer/
Artigo a respeito od desmembramento de imóvel urbano:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/desmembramento-de-imovel-rural-as-6-etapas/
Conheça meus cursos e livros. Link:
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Leia o artigo no blog a respeito de como desmembrar imóvel. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/desmembrar-imovel-o-que-e-e-como-fazer/
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Leia o artigo no blog a respeito do desmembramento de lote urbano. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/desmembramento-de-lote-urbano-como-fazer/
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Leia o artigo no blog sobre parcelamento urbano. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/parcelamento-urbano-o-que-e-e-como-fazer/
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Leia o artigo no blog a respeito de loteamento e desmembramento. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/loteamento-e-desmembramento-qual-a-diferenca/
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Leia o artigo a respeito do tema no blog. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/parcelamento-de-solo-rural-o-que-e-e-como-fazer/
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Artigo com as 6 etapas do desmembramento de imóvel rural:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/desmembramento-de-imovel-rural-as-6-etapas/
Artigo do blog no qual esta apresentação foi baseada:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/desmembramento-de-terreno-rural-guia-definitivo/
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Leia o artigo no blog a respeito do desmembramento de área urbana. Link:
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Leia o artigo no blog a respeito dos documentos necessários para desmembramento de imóvel urbano. Link:
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Artigo a respeito od desmembramento de imóvel urbano:
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Artigo com as 6 etapas do desmembramento de imóvel rural:
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Artigo no blog a respeito do tema:
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Sob orientação da Casa Civil do Presidente da República, e execução dos Ministérios da Administração do Território, Urbanismo e Habitação e da Justiça e Direitos Humanos, realizou-se nos dias 01 e 02 de Dezembro de 2014, no Palácio da Justiça, província de Luanda, o Seminário Nacional sobre “A Problemática Da Ocupação Dos Terrenos”, com o objectivo de diagnosticar a situação actual da ocupação de terrenos em Angola, proceder ao balanço dos 10 (dez) anos de vigência da Lei de Terras e do Ordenamento do Território e Urbanismo e assegurar uma ampla participação de todos interessados na discussão da matéria, com vista a uma tomada de decisão.
Dr. Pedro Ivo Canga Cristóvão apresentou sobre "Concessão de Direitos Sobre Terrenos e Loteamento". Situação actual: Actualmente o processo de concessão de terrenos não tem cumprido com os preceitos estabelecidos ordenamento jurídico fundiário, mais concretamente Lei de Terras e Regulamento Geral de Concessão de Terrenos. Este último, que tem por objectivo estabelecer os procedimentos para o correcto processo de Concessão.
http://dw.angonet.org/forumitem/seminario-nacional-sobre-ocupacao-de-terrenos-parte-2
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Leia o artigo a respeito do parcelamento do solo urbano. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/parcelamento-solo-urbano-o-que-e-e-como-fazer/
Artico com as 7 etapas do desmembramento de terreno urbano:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/desmembramento-de-imovel-urbano-as-7-etapas/
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Leia o artigo a respeito do parcelamento do solo rural. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/parcelamento-solo-urbano-o-que-e-e-como-fazer/
Artico com as 6 etapas do desmembramento de imóvel rural:
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Seminário de lançamento do estudo “Imposto Territorial Rural: justiça tributária e incentivos ambientais“ dia 10 de abril 2019. Confira a cobertura completa aqui: http\://bit.ly/ITR_Cobertura_Seminario
Interfaces entre a zona rural e urbana e o exercício de competência Municipal na elaboração do plano diretor”.
Palestrante: Mariana Mencio – doutora em Direito Urbanístico.
Evento http://www.viveiros.com.br/campinas-recebe-autoridades-para-debater-o-plano-diretor/
Artigo no blog a respeito do tema:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/desmembramento-de-terreno-rural-guia-definitivo/
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https://adenilsongiovanini.com.br/parcelamento-do-solo-2/
Artigo no blog a respeito do tema:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/parcelamento-de-solo-urbano/
Artigo sobre o tema no blog:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/parcelamento-do-solo-rural-o-que-e-e-quando-fazer/
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Sob orientação da Casa Civil do Presidente da República, e execução dos Ministérios da Administração do Território, Urbanismo e Habitação e da Justiça e Direitos Humanos, realizou-se nos dias 01 e 02 de Dezembro de 2014, no Palácio da Justiça, província de Luanda, o Seminário Nacional sobre “A Problemática Da Ocupação Dos Terrenos”, com o objectivo de diagnosticar a situação actual da ocupação de terrenos em Angola, proceder ao balanço dos 10 (dez) anos de vigência da Lei de Terras e do Ordenamento do Território e Urbanismo e assegurar uma ampla participação de todos interessados na discussão da matéria, com vista a uma tomada de decisão.
Dr. Pedro Ivo Canga Cristóvão apresentou sobre "Concessão de Direitos Sobre Terrenos e Loteamento". Situação actual: Actualmente o processo de concessão de terrenos não tem cumprido com os preceitos estabelecidos ordenamento jurídico fundiário, mais concretamente Lei de Terras e Regulamento Geral de Concessão de Terrenos. Este último, que tem por objectivo estabelecer os procedimentos para o correcto processo de Concessão.
http://dw.angonet.org/forumitem/seminario-nacional-sobre-ocupacao-de-terrenos-parte-2
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Leia o artigo a respeito do parcelamento do solo urbano. Link:
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Artico com as 7 etapas do desmembramento de terreno urbano:
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Seminário de lançamento do estudo “Imposto Territorial Rural: justiça tributária e incentivos ambientais“ dia 10 de abril 2019. Confira a cobertura completa aqui: http\://bit.ly/ITR_Cobertura_Seminario
Interfaces entre a zona rural e urbana e o exercício de competência Municipal na elaboração do plano diretor”.
Palestrante: Mariana Mencio – doutora em Direito Urbanístico.
Evento http://www.viveiros.com.br/campinas-recebe-autoridades-para-debater-o-plano-diretor/
Artigo no blog a respeito do tema:
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Artigo no blog a respeito do tema:
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Artigo sobre o tema no blog:
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Proposta de Provimento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Regularização ...IRIB
Palestra proferida no XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil em Porto Alegre/RS.
Autor: João Pedro Lamana Paiva, vice-presidente do IRIB.
Artigo no blog a respeito de requerimento retificação de área:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/requerimento-retificacao-de-area/
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Desmembramento de terreno urbano: o que é e como fazer?
1. Desmembramento de Terreno
urbano
O Que Você Aprenderá Nesta
Apresentação:
• O que é o desmembramento de
terreno urbano;
• Qual a legislação a respeito do tema;
• Quais os órgãos envolvidos no
mesmo;
• Quais as vantagens do
desmembramento de terreno urbano;
• Quais são os cuidados que você
precisa ter ao fazer um
desmembramento de terreno;
• Quais as 7 etapas do mesmo e;
• Quais são as plantas que você
precisa produzir.
2. Artigo a Respeito do Tema
Esta apresentação é um breve
recorte. Acesse o conteúdo
completo no blog:
https://adenilsongiovanini.com.br
/blog/desmembramento-de-
terreno-urbano-as-7-etapas/
3. O Que É o Desmembramento de
Terreno urbano
O desdobro de terreno urbano é
um dos diferentes tipos
de desmembramento de
área existentes.
Em seu Artigo 3º, inciso 2º, a lei do
parcelamento do solo informa que:
“Considera-se desmembramento a
subdivisão de gleba em lotes destinados
a edificação, com aproveitamento do
sistema viário existente, desde que não
implique na abertura de novas vias e
logradouros públicos, nem no
prolongamento, modificação ou
ampliação dos já existentes.”
4.
5.
6. Conheça melhor a estrutura do mesmo e
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7. Quais Os Órgãos Envolvidos No
Desmembramento de Terreno
urbano
O desmembramento de terreno
urbano exige procedimentos junto à
prefeitura e junto ao cartório de
registro de imóveis.
No próximos tópicos eu entrarei a
fundo no tema, mostrando como
proceder.
8. Quais As Vantagens Do
Desmembramento De Terreno Urbano
Entre as principais vantagens do
desmembramento de terreno temos:
• Torna-se mais fácil vender o terreno, pois
o preço será menor, atraindo um maior
número de possíveis compradores;
• Aumento na margem de lucro, pois cada
terreno resultante pode ser vendido por
um preço maior do que o que você
conseguiria pedir na venda de um único
terreno;
• Você pode alugar o terreno resultante do
desmembramento, lucrando com o
mesmo;
• Ao ter um terreno menor, o valor do IPTU
será menor.
9. Qual A Legislação A Respeito Do
Desmembramento De Terreno Urbano
No que se refere ao desmembramento de terreno
urbano, existem 2 leis principais que definem como
que você deve proceder.
São elas:
• Lei Nº 6.015/ 73 – Conhecida como lei dos registros
públicos;
• Lei N° 6.766 – Conhecida como lei do parcelamento
do solo urbano.
A lei dos registros públicos, entre outras coisas:
• Fez a migração do sistema de transcrições para o
sistema de matrículas;
• Definiu que na prestação de um trabalho técnico, o
profissional deve produzir planta, memorial
descritivo e emitir a ART.
Já a lei do parcelamento do solo urbano dispõe sobre
o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras
Providências.
10. Quais Os Cuidados Que Você Precisa
Ter Ao Fazer Um Desmembramento
de Terreno urbano
Sempre que fizer o desdobro de um
terreno situado em um município do
qual você nunca desmembrou um
terreno antes, você precisa se
informar a respeito da legislação
municipal.
Se informe a respeito:
• Dos comprimentos mínimo e
máximo de testada permitidos e;
• Da fração mínima de
parcelamento que o imóvel deve
ter.
11. As7 Etapas do Desmembramento
de Terreno urbano
Etapa 1 – Reunião com o cliente;
Etapa 2 – Verificação da legislação
municipal;
Etapa 3 – Medição da área a campo;
Etapa 4 – Produção das peças
técnicas e do documental necessário;
Etapa 5 – Protocolação junto a
prefeitura;
Etapa 6– Procedimento junto ao
registro de imóveis e;
Etapa 7 – Procedimentos do oficial de
registro.
12. Etapa 1 – Reunião Com o Cliente
Assim que seu cliente disser sim
para seu orçamento, a primeira
coisa que você deve fazer é pedir
uma cópia atualizada da matrícula.
Isso porque o que interessa para
você é a realidade jurídica e não a
realidade física.
Na matrícula constam as
informações que interessam para
você, como, por exemplo:
• A área do imóvel mãe e;
• As confrontações do mesmo.
13. Etapa 2 – Verificação da
Legislação Vigente
O desdobro de terreno precisa
obedecer a legislação municipal
quanto:
• Ao comprimento mínimo e
máximo da frente do lote;
• A fração mínima de
parcelamento.
Logo, sempre se informe a respeito.
14. Etapa 3 – Levantamento Dos
Dados A Campo
Uma vez que você tenha acertado
todos os detalhes com o cliente,
precisará ir a campo e fazer
a medição da área da propriedade.
15. Etapa 4 – Produção Das Peças
Técnicas E Do Documental Necessário
Nesta etapa, você produzirá
o memorial descritivo, a ART e fará
a divisão da área, produzindo as
2 plantas necessárias.
A primeira planta deve situar a área
a ser desmembrada dentro da área
total.
Já a segunda planta é uma planta
da área que será desmembrada.
16. Etapa 5 – Protocolação Junto a
Prefeitura
Nesta etapa, você procederá junto a
prefeitura, normalmente, junto a
secretaria de planejamento.
Caso a solicitação de
desmembramento esteja dentro da
legislação vigente, o respectivo
órgão da prefeitura emitirá a
certidão de aprovação do
desmembramento.
Certidão esta que você precisará
apresentar para o profissional de
registro.
17. Etapa 6 – Procedimento Junto Ao
Registro De Imóveis
Nesta etapa, você precisará
proceder junto ao registro de
imóveis.
Se estiver tudo ok, o profissional de
registro extinguirá a matrícula
antiga, produzindo novas matrículas
para os imóveis resultantes do
desmembramento.
18. Etapa 7 – Procedimentos Do
Oficial De Registro
O profissional de Registro fará uma
análise detalhada:
• Do documental entregue pelo
Agrimensor;
• Do documental existente no
registro de imóveis da
propriedade mãe e das
propriedades confrontantes.
Uma vez que verifique que está
tudo ok, o mesmo procederá
a averbação da subdivisão e o
encerramento da matrícula
originária, abrindo novas matrículas
para os imóveis desmembrados.
19. Quais São As Plantas Exigidas No
Desmembramento De Terreno
A lei do parcelamento do solo urbano passou a exigir
2 plantas:
• Uma primeira planta situando a área a ser
desmembrada dentro da área mãe;
• Uma segunda planta da área a ser desmembrada.
Ou seja, ao fazer o desmembramento de lote você
deve produzir o seguinte documental:
• Memorial descritivo;
• As 2 plantas acima mencionadas;
• Requerimento de desmembramento do imóvel
rural;
• Emitir a ART e;
• Demais documental exigido pelo profissional de
registro.
20. Você Possui Alguma Destas Dúvidas:
•Quais são as diferentes leis sobre o parcelamento
do solo?
•Em quais circunstâncias que o desmembramento
de imóveis rurais e urbanos pode ser feito?
•Quais são as diferentes plantas que precisam
serem produzidas?
•Quais são as peças técnicas que são necessárias?
•Quais são os órgãos envolvidos e como proceder
junto aos mesmos?
•Quais as diferentes frações de parcelamento
existentes?
•Quando que é necessário a elaboração de um
projeto de parcelamento do solo?
•Como fazer o loteamento e regularizar chácaras
rurais?
•Como proceder no desmembramento de imóveis
pela topografia clássica e de imóveis
georreferenciados?
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