Leia o artigo no blog a respeito de como desmembrar imóvel. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/desmembrar-imovel-o-que-e-e-como-fazer/
Conheça o livro "parcelamento do solo - Tudo que você precisa saber a respeito!" e os 5 bônus disponibilizados com o mesmo. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/parcelamento-do-solo-2/
Conheça meus cursos e livros. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/cursos-online/
Conheça o livro "parcelamento do solo - Tudo que você precisa saber a respeito!" e os 5 bônus disponibilizados com o mesmo. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/parcelamento-do-solo-2/
Leia o artigo no blog a respeito de loteamento e desmembramento. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/loteamento-e-desmembramento-qual-a-diferenca/
Conheça meus cursos e livros. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/cursos-online/
Artigo no blog a respeito do tema:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/desmembracao-de-terreno-o-que-e-e-como-fazer/
Conheça o livro "parcelamento do solo - Tudo que você precisa saber a respeito!" e os 5 bônus disponibilizados com o mesmo. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/parcelamento-do-solo-2/
Conheça meus cursos e livros. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/cursos-online/
Documentos necessários para desmembramento de imóvel urbanoAdenilson Giovanini
Conheça o livro "parcelamento do solo - Tudo que você precisa saber a respeito!" e os 5 bônus disponibilizados com o mesmo. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/parcelamento-do-solo-2/
Leia o artigo no blog a respeito dos documentos necessários para desmembramento de imóvel urbano. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/desmembramento-de-area-urbana-como-fazer/
Artigo a respeito od desmembramento de imóvel urbano:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/desmembramento-de-imovel-rural-as-6-etapas/
Conheça meus cursos e livros. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/cursos-online/
Leia o artigo a respeito do tema no blog. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/parcelamento-de-solo-rural-o-que-e-e-como-fazer/
Conheça o livro Parcelamento do Solo e os 5 bônus disponibilizados juntamente com o mesmo. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/parcelamento-do-solo-2/
Artigo com as 6 etapas do desmembramento de imóvel rural:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/desmembramento-de-imovel-rural-as-6-etapas/
Conheça o livro "parcelamento do solo - Tudo que você precisa saber a respeito!" e os 5 bônus disponibilizados com o mesmo. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/parcelamento-do-solo-2/
Leia o artigo no blog a respeito do desmembramento de lote urbano. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/desmembramento-de-lote-urbano-como-fazer/
Conheça meus cursos e livros. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/cursos-online/
Leia o artigo no blog a respeito do desmembramento de área urbana. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/desmembramento-de-area-urbana-como-fazer/
Conheça o livro "parcelamento do solo - Tudo que você precisa saber a respeito!" e os 5 bônus disponibilizados com o mesmo. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/parcelamento-do-solo-2/
Conheça meus cursos e livros. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/cursos-online/
Leia o artigo no blog sobre parcelamento urbano. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/parcelamento-urbano-o-que-e-e-como-fazer/
Conheça o livro "parcelamento do solo - Tudo que você precisa saber a respeito!" e os 5 bônus disponibilizados com o mesmo. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/parcelamento-do-solo-2/
Conheça meus cursos e livros. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/cursos-online/
Artigo a respeito do tema:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/desmembramento-de-terreno-urbano-as-7-etapas/
Conheça o livro "parcelamento do solo - Tudo que você precisa saber a respeito!" e os 5 bônus disponibilizados com o mesmo. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/parcelamento-do-solo-2/
Conheça meus cursos e livros. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/cursos-online/
Conheça o livro "parcelamento do solo - Tudo que você precisa saber a respeito!" e os 5 bônus disponibilizados com o mesmo. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/parcelamento-do-solo-2/
Leia o artigo no blog a respeito de loteamento e desmembramento. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/loteamento-e-desmembramento-qual-a-diferenca/
Conheça meus cursos e livros. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/cursos-online/
Artigo no blog a respeito do tema:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/desmembracao-de-terreno-o-que-e-e-como-fazer/
Conheça o livro "parcelamento do solo - Tudo que você precisa saber a respeito!" e os 5 bônus disponibilizados com o mesmo. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/parcelamento-do-solo-2/
Conheça meus cursos e livros. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/cursos-online/
Documentos necessários para desmembramento de imóvel urbanoAdenilson Giovanini
Conheça o livro "parcelamento do solo - Tudo que você precisa saber a respeito!" e os 5 bônus disponibilizados com o mesmo. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/parcelamento-do-solo-2/
Leia o artigo no blog a respeito dos documentos necessários para desmembramento de imóvel urbano. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/desmembramento-de-area-urbana-como-fazer/
Artigo a respeito od desmembramento de imóvel urbano:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/desmembramento-de-imovel-rural-as-6-etapas/
Conheça meus cursos e livros. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/cursos-online/
Leia o artigo a respeito do tema no blog. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/parcelamento-de-solo-rural-o-que-e-e-como-fazer/
Conheça o livro Parcelamento do Solo e os 5 bônus disponibilizados juntamente com o mesmo. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/parcelamento-do-solo-2/
Artigo com as 6 etapas do desmembramento de imóvel rural:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/desmembramento-de-imovel-rural-as-6-etapas/
Conheça o livro "parcelamento do solo - Tudo que você precisa saber a respeito!" e os 5 bônus disponibilizados com o mesmo. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/parcelamento-do-solo-2/
Leia o artigo no blog a respeito do desmembramento de lote urbano. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/desmembramento-de-lote-urbano-como-fazer/
Conheça meus cursos e livros. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/cursos-online/
Leia o artigo no blog a respeito do desmembramento de área urbana. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/desmembramento-de-area-urbana-como-fazer/
Conheça o livro "parcelamento do solo - Tudo que você precisa saber a respeito!" e os 5 bônus disponibilizados com o mesmo. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/parcelamento-do-solo-2/
Conheça meus cursos e livros. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/cursos-online/
Leia o artigo no blog sobre parcelamento urbano. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/parcelamento-urbano-o-que-e-e-como-fazer/
Conheça o livro "parcelamento do solo - Tudo que você precisa saber a respeito!" e os 5 bônus disponibilizados com o mesmo. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/parcelamento-do-solo-2/
Conheça meus cursos e livros. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/cursos-online/
Artigo a respeito do tema:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/desmembramento-de-terreno-urbano-as-7-etapas/
Conheça o livro "parcelamento do solo - Tudo que você precisa saber a respeito!" e os 5 bônus disponibilizados com o mesmo. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/parcelamento-do-solo-2/
Conheça meus cursos e livros. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/cursos-online/
Artigo do blog no qual esta apresentação foi baseada:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/desmembramento-de-terreno-rural-guia-definitivo/
Conheça o livro "parcelamento do solo - Tudo que você precisa saber a respeito!" e os 5 bônus disponibilizados com o mesmo. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/parcelamento-do-solo-2/
Conheça meus cursos e livros. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/cursos-online/
Conheça o livro "parcelamento do solo - Tudo que você precisa saber a respeito!" e os 5 bônus disponibilizados com o mesmo. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/parcelamento-do-solo-2/
Leia o artigo a respeito do parcelamento do solo urbano. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/parcelamento-solo-urbano-o-que-e-e-como-fazer/
Artico com as 7 etapas do desmembramento de terreno urbano:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/desmembramento-de-imovel-urbano-as-7-etapas/
Conheça meus cursos e livros. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/cursos-online/
Conheça o livro "parcelamento do solo - Tudo que você precisa saber a respeito!" e os 5 bônus disponibilizados com o mesmo. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/parcelamento-do-solo-2/
Leia o artigo no blog a respeito do parcelamento de solo urbano. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/parcelamento-de-solo-urbano/
Conheça meus cursos e livros. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/cursos-online/
Conheça o livro "parcelamento do solo - Tudo que você precisa saber a respeito!" e os 5 bônus disponibilizados com o mesmo. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/parcelamento-do-solo-2/
Leia o artigo a respeito do parcelamento do solo rural. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/parcelamento-solo-urbano-o-que-e-e-como-fazer/
Artico com as 6 etapas do desmembramento de imóvel rural:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/desmembramento-de-imovel-rural-as-6-etapas/
Conheça meus cursos e livros. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/cursos-online/
Sob orientação da Casa Civil do Presidente da República, e execução dos Ministérios da Administração do Território, Urbanismo e Habitação e da Justiça e Direitos Humanos, realizou-se nos dias 01 e 02 de Dezembro de 2014, no Palácio da Justiça, província de Luanda, o Seminário Nacional sobre “A Problemática Da Ocupação Dos Terrenos”, com o objectivo de diagnosticar a situação actual da ocupação de terrenos em Angola, proceder ao balanço dos 10 (dez) anos de vigência da Lei de Terras e do Ordenamento do Território e Urbanismo e assegurar uma ampla participação de todos interessados na discussão da matéria, com vista a uma tomada de decisão.
Dr. Pedro Ivo Canga Cristóvão apresentou sobre "Concessão de Direitos Sobre Terrenos e Loteamento". Situação actual: Actualmente o processo de concessão de terrenos não tem cumprido com os preceitos estabelecidos ordenamento jurídico fundiário, mais concretamente Lei de Terras e Regulamento Geral de Concessão de Terrenos. Este último, que tem por objectivo estabelecer os procedimentos para o correcto processo de Concessão.
http://dw.angonet.org/forumitem/seminario-nacional-sobre-ocupacao-de-terrenos-parte-2
Palestra proferida no 34º Encontro Regional do IRIB em Belém do Pará/PA.
Autor: João Pedro Lamana Paiva, registrador de imóveis em Porto Alegre/RS e presidente do IRIB.
Proposta de Provimento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Regularização ...IRIB
Palestra proferida no XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil em Porto Alegre/RS.
Autor: João Pedro Lamana Paiva, vice-presidente do IRIB.
Artigo no blog a respeito do tema:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/desmembramento-de-terreno-rural-guia-definitivo/
Conheça o livro "parcelamento do solo - Tudo que você precisa saber a respeito!" e os 5 bônus disponibilizados com o mesmo. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/parcelamento-do-solo-2/
Artigo no blog a respeito do tema:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/parcelamento-de-solo-urbano/
Artigo sobre o tema no blog:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/parcelamento-do-solo-rural-o-que-e-e-quando-fazer/
Conheça o livro "parcelamento do solo - Tudo que você precisa saber a respeito!" e os 5 bônus disponibilizados juntamente com o mesmo. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/parcelamento-do-solo-2/
Conheça o livro "parcelamento do solo - Tudo que você precisa saber a respeito!" e os 5 bônus disponibilizados com o mesmo. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/parcelamento-do-solo-2/
Artigo no blog a respeito do tema:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/desmembramento-de-imovel-urbano-as-7-etapas/
Conheça meus cursos e livros. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/cursos-online/
Está com dificuldades com a papelada do seu imóvel?
Você acha difícil e demorado lidar com toda a burocracia necessária para a regularização do imóvel? Com nosso serviço de regularização de imóveis descomplicado, podemos ajudá-lo a se livrar do estresse e dos aborrecimentos envolvidos na gestão de seus documentos imobiliários. Oferecemos uma solução completa que ajuda você a gerenciar todos os seus documentos necessários e regularizá-los rapidamente, de forma segura e eficiente.
Nosso serviço de regularização de imóveis foi desenvolvido para simplificar o processo de movimentação de seus documentos, garantindo a exatidão e garantindo a conclusão no prazo. Cuidamos de tudo para você, desde a apresentação de pedidos até o acompanhamento do progresso e até mesmo o fornecimento de consultoria jurídica quando necessário.
Não perca mais tempo cuidando da papelada por conta própria - utilize hoje mesmo nosso serviço de regularização de imóveis! Ajudaremos a garantir que tudo seja resolvido com rapidez e eficiência, para que você possa voltar às coisas mais importantes.
Artigo do blog no qual esta apresentação foi baseada:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/desmembramento-de-terreno-rural-guia-definitivo/
Conheça o livro "parcelamento do solo - Tudo que você precisa saber a respeito!" e os 5 bônus disponibilizados com o mesmo. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/parcelamento-do-solo-2/
Conheça meus cursos e livros. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/cursos-online/
Conheça o livro "parcelamento do solo - Tudo que você precisa saber a respeito!" e os 5 bônus disponibilizados com o mesmo. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/parcelamento-do-solo-2/
Leia o artigo a respeito do parcelamento do solo urbano. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/parcelamento-solo-urbano-o-que-e-e-como-fazer/
Artico com as 7 etapas do desmembramento de terreno urbano:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/desmembramento-de-imovel-urbano-as-7-etapas/
Conheça meus cursos e livros. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/cursos-online/
Conheça o livro "parcelamento do solo - Tudo que você precisa saber a respeito!" e os 5 bônus disponibilizados com o mesmo. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/parcelamento-do-solo-2/
Leia o artigo no blog a respeito do parcelamento de solo urbano. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/parcelamento-de-solo-urbano/
Conheça meus cursos e livros. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/cursos-online/
Conheça o livro "parcelamento do solo - Tudo que você precisa saber a respeito!" e os 5 bônus disponibilizados com o mesmo. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/parcelamento-do-solo-2/
Leia o artigo a respeito do parcelamento do solo rural. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/parcelamento-solo-urbano-o-que-e-e-como-fazer/
Artico com as 6 etapas do desmembramento de imóvel rural:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/desmembramento-de-imovel-rural-as-6-etapas/
Conheça meus cursos e livros. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/cursos-online/
Sob orientação da Casa Civil do Presidente da República, e execução dos Ministérios da Administração do Território, Urbanismo e Habitação e da Justiça e Direitos Humanos, realizou-se nos dias 01 e 02 de Dezembro de 2014, no Palácio da Justiça, província de Luanda, o Seminário Nacional sobre “A Problemática Da Ocupação Dos Terrenos”, com o objectivo de diagnosticar a situação actual da ocupação de terrenos em Angola, proceder ao balanço dos 10 (dez) anos de vigência da Lei de Terras e do Ordenamento do Território e Urbanismo e assegurar uma ampla participação de todos interessados na discussão da matéria, com vista a uma tomada de decisão.
Dr. Pedro Ivo Canga Cristóvão apresentou sobre "Concessão de Direitos Sobre Terrenos e Loteamento". Situação actual: Actualmente o processo de concessão de terrenos não tem cumprido com os preceitos estabelecidos ordenamento jurídico fundiário, mais concretamente Lei de Terras e Regulamento Geral de Concessão de Terrenos. Este último, que tem por objectivo estabelecer os procedimentos para o correcto processo de Concessão.
http://dw.angonet.org/forumitem/seminario-nacional-sobre-ocupacao-de-terrenos-parte-2
Palestra proferida no 34º Encontro Regional do IRIB em Belém do Pará/PA.
Autor: João Pedro Lamana Paiva, registrador de imóveis em Porto Alegre/RS e presidente do IRIB.
Proposta de Provimento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Regularização ...IRIB
Palestra proferida no XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil em Porto Alegre/RS.
Autor: João Pedro Lamana Paiva, vice-presidente do IRIB.
Artigo no blog a respeito do tema:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/desmembramento-de-terreno-rural-guia-definitivo/
Conheça o livro "parcelamento do solo - Tudo que você precisa saber a respeito!" e os 5 bônus disponibilizados com o mesmo. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/parcelamento-do-solo-2/
Artigo no blog a respeito do tema:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/parcelamento-de-solo-urbano/
Artigo sobre o tema no blog:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/parcelamento-do-solo-rural-o-que-e-e-quando-fazer/
Conheça o livro "parcelamento do solo - Tudo que você precisa saber a respeito!" e os 5 bônus disponibilizados juntamente com o mesmo. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/parcelamento-do-solo-2/
Conheça o livro "parcelamento do solo - Tudo que você precisa saber a respeito!" e os 5 bônus disponibilizados com o mesmo. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/parcelamento-do-solo-2/
Artigo no blog a respeito do tema:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/desmembramento-de-imovel-urbano-as-7-etapas/
Conheça meus cursos e livros. Link:
https://adenilsongiovanini.com.br/cursos-online/
Está com dificuldades com a papelada do seu imóvel?
Você acha difícil e demorado lidar com toda a burocracia necessária para a regularização do imóvel? Com nosso serviço de regularização de imóveis descomplicado, podemos ajudá-lo a se livrar do estresse e dos aborrecimentos envolvidos na gestão de seus documentos imobiliários. Oferecemos uma solução completa que ajuda você a gerenciar todos os seus documentos necessários e regularizá-los rapidamente, de forma segura e eficiente.
Nosso serviço de regularização de imóveis foi desenvolvido para simplificar o processo de movimentação de seus documentos, garantindo a exatidão e garantindo a conclusão no prazo. Cuidamos de tudo para você, desde a apresentação de pedidos até o acompanhamento do progresso e até mesmo o fornecimento de consultoria jurídica quando necessário.
Não perca mais tempo cuidando da papelada por conta própria - utilize hoje mesmo nosso serviço de regularização de imóveis! Ajudaremos a garantir que tudo seja resolvido com rapidez e eficiência, para que você possa voltar às coisas mais importantes.
Artigo no blog a respeito de requerimento retificação de área:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/requerimento-retificacao-de-area/
Acesse meu site e conheça os cursos e livros que possuo:
https://adenilsongiovanini.com.br/
Conheça meu blog:
https://adenilsongiovanini.com.br/blog/
O diretor da Development Workshop Allan Cain apresentou um relatório na forma de uma apresentação do PowerPoint para o pessoal da União Europeia no dia 26 de novembro de 2013. O relatório trata-se de execução de actividades do projecto ‘Promoção do Direito à Terra Urbana em Angola’ implementado nas províncias do Huambo, Benguela e Bié, no período entre o dia 1 de Abril de 2011 e dia 30 de Junho de 2013.
Os principais objectivos do projecto foram:
Objectivo 1: Implementação de cadastros urbanos a nível municipal
Objectivo 2: Reforçar a capacidade de gestão da terra a nível das administrações municipais e governos provinciais
Objectivo 3: Expansão do “website” sobre terra & desenvolvimento urbano
A DW mantem parceria com o governo angolano a mais de 30 anos. As suas relações com os governos províncias são cada vez mais fortalecidas a medida que a organização vai implementando projectos sociais no país. Assim as actividades da organização em vários pontos do país têm sido facilitadas pela parceria institucional existente (DW e instituições do estado). A única dificuldade verificada por vezes, tem sido a mudança constante dos líderes das instituições governamentais, o que tem causado um reengajamento dos líderes das instituições nos projectos. A prova do bom relacionamento, são os convites constantes efectuados tanto a nível nacional como a nível local no apoio de qualquer situação pontual (resolução de conflitos sobre terras, restruturação de vias de acesso, organização de eventos e outros).
Palestra - Minha Casa Minha Vida - Rodolfo Camilo - Fotos.pptxRodolfoCamiloJunior
O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) foi um programa de habitação federal do Brasil criado em março de 2009 pelo Governo Lula. O PMCMV subsidia a aquisição da casa ou apartamento próprio para famílias com renda até 1,8 mil reais e facilita as condições de acesso ao imóvel para famílias com renda até de 9 mil.[1] Em 2018, a Caixa Econômica Federal informou que 14,7 milhões de pessoas compraram um imóvel com o programa (7% da população brasileira). A Emenda Constitucional n.° 26/2000, incluiu no art. 6º da Constituição da República o direito à moradia. Em cumprimento aos arts. 182 e 183 da mesma Constituição, foi promulgada a Lei 10.257 de 2001 (o Estatuto da Cidade), responsável por instituir diretrizes de execução das políticas públicas habitacionais do país.
Para coordenar a execução destas políticas públicas habitacionais, foi criado, em 1º de janeiro de 2003, o Ministério das Cidades (extinto em 1º de janeiro de 2019). O qual instituiu uma nova Política Nacional de Habitação em 2004,[4] cujo principal instrumento é o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), criado e regido pela Lei n.° 11.124 de 2005, cuja vigência se estende até o presente, sendo gerido pelo atual Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).[5] Essa mesma Lei prevê o Plano Nacional de Habitação (PlanHab), principal instrumento de combate déficit habitacional, configurando-se como um projeto de longo prazo, para o período de 2009 a 2023. O programa tem cinco modalidades para a Faixa 1 de renda (famílias com renda de até 1,8 mil reais): Empresas, entidades, FGTS, Municípios com até 50 mil habitantes e rural. Cada modalidade atende um público específico. Os recursos do MCMV são do orçamento do Ministério das Cidades repassados para a Caixa Econômica Federal.[1]
No ano de 2017 o programa Minha Casa Minha Vida, no governo Temer, sofreu algumas mudanças importantes. Inicialmente o programa teve a adesão da faixa 1,5 entre meio a faixa 1 e 2. O Programa também teve mudanças na renda máxima das faixas 1,5 e 2 aumentando para até R$2.600,00 na Faixa 1,5 e até R$4.000,00 na faixa 2. O Viver Melhor não é só um conjunto habitacional. Seus números podem ser comparados aos de muitos municípios brasileiros. (…) Nesse contexto grandioso, complexo e tão rico em vida moram não apenas pessoas, mas também contradições. A principal delas talvez seja a relação entre o sonho de ter sua própria casa e viver em meio a problemas sociais e estruturais dignos do tamanho do residencial. Longe do centro da cidade de Manaus, e dos olhos do administração pública local, o que deveria ser oferecido pelo estado não está nem perto de atender a demanda populacional. Falta muita coisa. São poucas linhas de ônibus, escolas, creches e unidades básicas de saúde. Não tem hospital nem delegacia. Sobram ruas que alagam, rachaduras, infiltrações, buracos, vazamentos, pias que jamais funcionaram, tetos de banheiro que constantemente desabam e, em alguns trechos, traficantes de drogas.
No dia 26 de Abril do corrente ano, a DW realizou um workshop sobre "Gestão de terra" focalizando "O cadastro como instrumento de planificação e controlo do uso da terra". O evento decorreu no auditório do INE com inicio as 8:30. O workshop visa partilhar experiências desenvolvidas em 10 municípios de Angola no âmbito do projecto de "Gestão de Terra".
Semelhante a Desmembrar imóvel: o que é e como fazer? (20)
1. Desmembramento de Terreno
urbano
O Que Você Aprenderá Nesta
Apresentação:
• O que é o desmembramento de
imóvel;
• Quais os órgãos envolvidos no
mesmo;
• Porque fazer o desmembramento de
um imóvel;
• Quais as vantagens do mesmo;
• Quais são os cuidados que você
precisa ter ao desmembrar imóvel e;
• Qual o procedimento necessário.
2. Artigo a Respeito do Tema
Esta apresentação é um breve
recorte. Acesse o conteúdo
completo no blog:
https://adenilsongiovanini.com.br
/blog/desmembrar-imovel-o-que-
e-e-como-fazer/
3. O Que É o Desmembramento de
Terreno urbano
O desdobro de terreno urbano é
um dos diferentes tipos
de desmembramento de
área existentes.
Em seu Artigo 3º, inciso 2º, a lei do
parcelamento do solo informa que:
“Considera-se desmembramento a
subdivisão de gleba em lotes destinados
a edificação, com aproveitamento do
sistema viário existente, desde que não
implique na abertura de novas vias e
logradouros públicos, nem no
prolongamento, modificação ou
ampliação dos já existentes.”
4. Perceba que o parcelamento do solo se divide em loteamento e
desmembramento.
O desmembramento, por sua vez, se divide em desmembramento
de imóveis rurais e desmembramento de imóveis urbanos.
O Que É o Desmembramento de
Terreno urbano
5. Conheça melhor a estrutura do mesmo e
os 5 bônus que você ganhará.
Link na descrição!
6. Quais Os Órgãos Envolvidos No
Desmembramento de Terreno
urbano
O desmembramento de terreno
urbano exige procedimentos junto à
prefeitura e junto ao cartório de
registro de imóveis.
No próximos tópicos eu entrarei a
fundo no tema, mostrando como
proceder.
7. Porque Desmembrar Um
Imóvel?
O desmembramento de um imóvel
traz grandes vantagens para o
proprietário ou construtura. Isso
porque como o preço do terreno
será menor, haverá um maior
número de potenciais compradores.
Além disso, você conseguirá uma
margem de lucro maior na venda de
2 ou mais terrenos pequenos do que
teria na venda de um terreno
grande.
8. Outras Vantagens Que Você Terá Ao
Desmembrar Um Imóvel?
Algumas outras vantagens que você terá
ao desmembrar imóvel são:
• Você poderá alugar o terreno
resultante do desmembramento,
lucrando com o mesmo;
• Ao ter um terreno menor, o valor
do IPTU será menor;
• Você poderá utilizar o
desmembramento como uma maneira
de regularizar construções existentes
terreno e;
• Seus filhos ou demais familiares
poderão morar perto de você.
9. Desmembrar Imóvel – Não Cometa
Este Erro!
Um erro que muitas pessoas cometem é quererem
fazer o desmembramento de um imóvel, quando
devem fazer o loteamento do mesmo.
E qual a diferença?
Simples, o loteamento de imóvel é um
procedimento bem mais complexo, precisando de
um projeto de loteamento.
Projeto este que deve ser feito por um profissional
devidamente qualificado.
Enquanto que o desmembramento é a simples
divisão de uma gleba em 2 ou mais lotes, o
loteamento terá a construção de arruamentos e de
uma série de equipamentos urbanos.
10. Desmembrar Imóvel – Como
Proceder?
Se você for uma pessoa física,
empreendedor ou construtora, terá
que contratar um agrimensor.
O agrimensor irá medir o imóvel e
produzir o documental necessário,
procedendo junto a prefeitura e ao
registro de imóveis.
11. Qual A Legislação A Respeito Do
Desmembramento De Terreno Urbano
No que se refere ao desmembramento de terreno
urbano, existem 2 leis principais que definem como
que você deve proceder.
São elas:
• Lei Nº 6.015/ 73 – Conhecida como lei dos registros
públicos;
• Lei N° 6.766 – Conhecida como lei do parcelamento
do solo urbano.
A lei dos registros públicos, entre outras coisas:
• Fez a migração do sistema de transcrições para o
sistema de matrículas;
• Definiu que na prestação de um trabalho técnico, o
profissional deve produzir planta, memorial
descritivo e emitir a ART.
Já a lei do parcelamento do solo urbano dispõe sobre
o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras
Providências.
12. Quais Os Cuidados Que Você Precisa
Ter Ao Fazer Um Desmembramento
de Terreno urbano
Sempre que fizer o desdobro de um
terreno situado em um município do
qual você nunca desmembrou um
terreno antes, você precisa se
informar a respeito da legislação
municipal.
Se informe a respeito:
• Dos comprimentos mínimo e
máximo de testada permitidos e;
• Da fração mínima de
parcelamento que o imóvel deve
ter.
13. As7 Etapas do Desmembramento
de Terreno urbano
Etapa 1 – Reunião com o cliente;
Etapa 2 – Verificação da legislação
municipal;
Etapa 3 – Medição da área a campo;
Etapa 4 – Produção das peças
técnicas e do documental necessário;
Etapa 5 – Protocolação junto a
prefeitura;
Etapa 6– Procedimento junto ao
registro de imóveis e;
Etapa 7 – Procedimentos do oficial de
registro.
14. Etapa 1 – Reunião Com o Cliente
Assim que seu cliente disser sim
para seu orçamento, a primeira
coisa que você deve fazer é pedir
uma cópia atualizada da matrícula.
Isso porque o que interessa para
você é a realidade jurídica e não a
realidade física.
Na matrícula constam as
informações que interessam para
você, como, por exemplo:
• A área do imóvel mãe e;
• As confrontações do mesmo.
15. Etapa 2 – Verificação da
Legislação Vigente
O desdobro de terreno precisa
obedecer a legislação municipal
quanto:
• Ao comprimento mínimo e
máximo da frente do lote;
• A fração mínima de
parcelamento.
Logo, sempre se informe a respeito.
16. Etapa 3 – Levantamento Dos
Dados A Campo
Uma vez que você tenha acertado
todos os detalhes com o cliente,
precisará ir a campo e fazer
a medição da área da propriedade.
17. Etapa 4 – Produção Das Peças
Técnicas E Do Documental Necessário
Nesta etapa, você produzirá
o memorial descritivo, a ART e fará
a divisão da área, produzindo as
2 plantas necessárias.
A primeira planta deve situar a área
a ser desmembrada dentro da área
total.
Já a segunda planta é uma planta
da área que será desmembrada.
18. Etapa 5 – Protocolação Junto a
Prefeitura
Nesta etapa, você procederá junto a
prefeitura, normalmente, junto a
secretaria de planejamento.
Caso a solicitação de
desmembramento esteja dentro da
legislação vigente, o respectivo
órgão da prefeitura emitirá a
certidão de aprovação do
desmembramento.
Certidão esta que você precisará
apresentar para o profissional de
registro.
19. Etapa 6 – Procedimento Junto Ao
Registro De Imóveis
Nesta etapa, você precisará
proceder junto ao registro de
imóveis.
Se estiver tudo ok, o profissional de
registro extinguirá a matrícula
antiga, produzindo novas matrículas
para os imóveis resultantes do
desmembramento.
20. Etapa 7 – Procedimentos Do
Oficial De Registro
O profissional de Registro fará uma
análise detalhada:
• Do documental entregue pelo
Agrimensor;
• Do documental existente no
registro de imóveis da
propriedade mãe e das
propriedades confrontantes.
Uma vez que verifique que está
tudo ok, o mesmo procederá
a averbação da subdivisão e o
encerramento da matrícula
originária, abrindo novas matrículas
para os imóveis desmembrados.
21. Quais São As Plantas Exigidas No
Desmembramento De Terreno
A lei do parcelamento do solo urbano passou a exigir
2 plantas:
• Uma primeira planta situando a área a ser
desmembrada dentro da área mãe;
• Uma segunda planta da área a ser desmembrada.
Ou seja, ao fazer o desmembramento de lote você
deve produzir o seguinte documental:
• Memorial descritivo;
• As 2 plantas acima mencionadas;
• Requerimento de desmembramento do imóvel
rural;
• Emitir a ART e;
• Demais documental exigido pelo profissional de
registro.
23. Você Possui Alguma Destas Dúvidas:
•Quais são as diferentes leis sobre o parcelamento
do solo?
•Em quais circunstâncias que o desmembramento
de imóveis rurais e urbanos pode ser feito?
•Quais são as diferentes plantas que precisam
serem produzidas?
•Quais são as peças técnicas que são necessárias?
•Quais são os órgãos envolvidos e como proceder
junto aos mesmos?
•Quais as diferentes frações de parcelamento
existentes?
•Quando que é necessário a elaboração de um
projeto de parcelamento do solo?
•Como fazer o loteamento e regularizar chácaras
rurais?
•Como proceder no desmembramento de imóveis
pela topografia clássica e de imóveis
georreferenciados?
Então o “Livro Parcelamento do Solo” é para você.
Livro Parcelamento do Solo
24. Conheça melhor a estrutura do mesmo e
os 5 bônus que você ganhará.
Link na descrição!
26. Acesse Meu Site e
Conheça os Mesmos!
https://adenilsongiovanini.com.br/
cursos-online/
Também Possuo Mais
de 470 Artigos no Meu
Blog!
https://adenilsongiovanini.com.br/blog