1. Drawback Integrado
Oportunidade para Cooperativas Agrícolas
Setembro/2015

2. Tópicos
Drawback Integrado – Conceito1
Base Legal e o Discurso do Governo2
Características do Setor de Defensivos Agrícolas
- Incidência Tributária
- A Importação vale a pena?
- Economia Potencial
3
Projeto de Drawback - Cooperativas4
Quem Somos5
Nossos Serviços
6

3. Drawback Integrado - Conceito
É um regime jurídico, instituído no Brasil em 1996 e consagrado pela Organização Mundial do
Comércio – OMC, que permite a desoneração tributária sobre a importação de insumos que
integram a composição de bens exportáveis.
O Beneficiário do regime poderá requerer a suspensão ou a isenção de até 40% do montante
exportado, com base num histórico comprovável ou no compromisso para embarque.
Significa que a cada USD 1 milhão exportados, o Beneficiário do Drawback poderá importar
até USD 400.000,00 em insumos.
O objetivo central do Regime de Drawback é a redução dos Custos de Produção, o que gera,
conseqüentemente, um aumento da competitividade internacional de um setor.
Além da desoneração fiscal incidente sobre a estrutura dos preços dos insumos importados, o
enquadramento possibilita ganhos reais originados na negociação com fornecedores externos.
O Drawback não é liberado para Pessoas Físicas, ainda que estejam autorizadas a
exportar.
Os Insumos enquadrados nesse Regime não podem ser destinados à Revenda!!!

4. Drawback - Base Legal e o Discurso do Governo
Regulamentado pela Portaria 467 do MDIC e pela Receita Federal,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de Março de 2010.
Governo anunciou na ocasião que a medida tinha por objetivo:
“Contribuir para redução nos preços dos insumos utilizados na
produção agropecuária, como adubos, defensivos e medicamentos
veterinários”.
“Consequentemente, o custo de produção para exportação pode
reduzir e tornar o produto final mais competitivo”.
A proposta do Governo parece inócua quando se leva em consideração
que a maior parte dos Agricultores negociam como Pessoas Físicas.

5. Características Básicas do Setor de Defensivos Agrícolas no Brasil
Setor de Defensívos Agrícolas no Brasil se caracteriza por ser “Formulador” e
não “Sintetizador” de Moléculas.
A maior parte dos Ingredientes Ativos são importados da China na forma de
produtos “técnicos” com alta concentração.
A indústria local se limita, majoritariamente, a efetuar diluições ou a adicionar
componentes secundários. Após esse processo, os produtos são devidamente
embalados de acordo com a legislação específica e seguem para a
comercialização.
Algumas empresas atuam apenas como Importadoras de produtos já
formulados e prontos para a aplicação direta.
Em média, o consumo de Defensivos Agrícolas na Soja corresponde acerca de
30% a 35% do Custo Total de Produção.

6. Defensivos Agrícolas – Incidência Tributária
Incide sobre os Defensivos Formulados (importados) os seguintes impostos:
- Imposto Importação = 14%
- ICMS = 4,8% (Redução de 70% sobre a base do ICMS interestadual)
Total = 18,8%
• Não está incluído a taxa sobre o Frete Internacional denominada AFRMM
(alíquota de 25%), passível de eliminação no Drawback.

7. Defensivos Agrícolas – A Importação vale a pena?
Molécula Produto
Referencia
Preço Pago
Agricultor
Valor CIF
Santos
(Importação)
Diferença
%
Economia
Potencial
Glifosato (480g/lt) Genérico USD 3,00/lt USD 1,70/lt 76,47% USD 1,30/lt
Fipronil (250g/lt) Standak -
BASF
USD 105,00/lt USD 26,00/lt 303,85% USD 79,00/lt
Imidacloprid (70%
WP)
Genérico USD 22,00/kg USD 11,30/kg 94,69% USD 10,70/kg
Difeconazole (25%
EC)
Score –
Syngenta
USD 48,00/lt USD 14,50/lt 231,03% USD 33,50/lt
Chlorfenapyr (240g/lt) Pirate -
BASF
USD 27,00/lt USD 10,85/lt 148,85% USD 16,15/lt
Deltamitrine (25% EC) Decis 25 –
Bayer
USD 16,00/lt USD 4,90/lt 226,53% USD 11,10/lt
As Revendas trabalham com Margens Brutas de 15% a 25% sobre o Preço de Venda
dos Fornecedores (base à vista).
As operações de Troca por Grãos no Prazo-Safra incluem juros médios de 20% a
30% ao ano.

8. …em outras palavras
Considerando que um Produtor de Soja desembolsa em média
o equivalente a 13 scs/ha na compra de Defensivos Agrícolas,
uma redução de 40% no custo significaria uma Economia de 5,2
scs/ha.
Tomando como base um preço de referência de R$ 55,00/sc, a
redução de custo proporcionaria uma sobra potencial de caixa
de R$ 286,00/ha.

9. Avaliação da regularidade do requerente
junto a Receita Federal (RADAR
Exportação)
Já existe histórico de Exportação ou será
necessária a formatação do compromisso
de embarque futuro?
Formatação do Plano de Aquisição de
Insumos
Apresentação dos documentos
correspondentes junto ao MDIC
Aprovação do Ato Concessório
vinculado ao Projeto de Drawback –
validade de 1 ano
Projeto Drawback – Cooperativas
1
2
3
Projeto
Drawback
Liquidação com a
Exportação
Comprovação Física de
entrega do produto para
exportação
Renovação Pedido
Drawback
Negociação Fornecedores
Estrangeiros
Acompanhamento logístico
integral (do embarque à
chegada na fazenda)
Conformidade regulatória
(comprovação de aplicação,
relatórios específicos e
descarte de embalagens)
Obtenção Ato Concessório Gerenciamento Operacional

10. Nossos Serviços
• Elaboração de relatórios de pesquisa e análise de cenários envolvendo o
fornecimento de Insumos Agrícolas (Fertilizantes e Agroquímicos);
• Identificação e seleção de fornecedores internacionais;
• Análise de viabilidade técnico-econômica de Importação;
• Acompanhamento logístico integral (House-to-House);
• Negociação em nome do cliente com Instituições Financeiras a fim de obter
as melhores condições (Cartas de Crédito, Linhas de Adiantamento de
Contratos de Cambio – ACC’s, Performances de Exportação, FINIMP, etc);
• Diagnóstico sobre as necessidades de Capital de Giro, visando a
construção de estratégias que permitam a melhoria do ciclo financeiro e a
redução dos riscos da atividade agrícola;
• Planejamento e execução da Comercialização