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Carregado porRisia Mirian Vieira
Cras 1
Este documento descreve a trajetória da política de assistência social no Brasil de 2003 a 2010, destacando: 1) A criação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em 2003; 2) A expansão da rede de CRAS e do alcance de programas como o Bolsa Família e Projovem Adolescente; 3) O aumento dos investimentos federais em assistência social no período, tanto em valores absolutos quanto em percentual do PIB.
Cras 1
- 1. TRAJETÓRIA DA POLÍTICADE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL DE 2003 A 2010
- 2. A política deAssistência Social é resultado da trajetória desenhada com a participação de muitos sujeitos, que há muitos anos se colocaram como visionários e iniciaram um processo sério de pautar para o Estado e para a sociedade um velho e, ao mesmo tempo, novo direito: o da superação da miséria no qual a assistência social tem sua contribuição. Todos os que aqui estão hoje tiveram e continuam tendo importante papel nesta história
- 3. 2003 • Realização daIV Conferência Nacional de Assistência Social. • Principal deliberação:Criação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
- 4. 2004 •Aprovação da PolíticaNacional de Assistência Social (PNAS). •Extinção da exigência de Certidão Negativa de Débitos (CND) para repasses de recursos federais da assistência social para estados e municípios •Edição de decreto que define as ações continuadas de assistência social. •Edição de decreto que dá autonomia à sociedade civil no
- 5. 2005 • Implantação doSUAS, com a aprovação pelo CNAS, da Norma Operacional Básica do SUAS •V Conferência Nacional de Assistência Social Aprova o Plano Decenal (2005 a 2015) •Implantação da Rede SUAS/utilização do SUASWEB
- 6. • 2005 (cont.) •Implantação do repasse fundo a fundo regular e automático • Aprovação dos demonstrativos CMAS nos planos e • Vinculação do FNAS, como diretoria, à estrutura da SNAS • Programa Sentinela passou a ser um serviço ofertado nos CREAS
- 7. V CONFERÊNCIA NACIONALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- 8. V CONFERÊNCIA NACIONALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- 9. 2006 • Aprovação daNorma Operacional Básica de Recursos Humanos – NOB/RH/SUAS. • Integração PETI - Programa Bolsa Família • Inicio do processo de acompanhamento e apoio à gestão descentralizada do SUAS
- 10. 2007 •Celebração do Pactode Aprimoramento da Gestão dos Estados e do DF no contexto do SUAS •Regulamentação do Artigo 3º da LOAS •VI Conferência Nacional de Assistência Social -Aprovação do Plano Decenal do SUAS- SUAS PLANO 10 •Iniciada a implantação do SISPETI •Lançamento do BPC na Escola •Iniciado o monitoramento dos CRAS – Censo CRAS 2007 •Adesão do SUAS à Agenda Social do Governo Federal
- 11. VI CONFERÊNCIA NACIONALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- 12. 2008 •Lançado o ProjovemAdolescente •Iniciado o cofinanciamento do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas •Capacitação Descentralizada de Gerentes Sociais •Capacitação a distância para operadores do Bolsa Família, PETI e PAIF •Cofinanciamento do PETI, por meio de piso de proteção
- 13. • 2008 (cont.) •Aprimoramento do monitoramento do SUAS – Censo CRAS, criação do IDCRAS, Censo CRAS/CREAS • Repasse de recursos do Incentivo Financeiro ao Aprimoramento da Gestão dos Estados e do DF- IGE. • Capacitação de Gestores sobre o BPC na Escola e ProJovem Adolescente
- 14. 2009 • Dispõe sobrea certificação das entidades beneficentes de assistência social; • Instituição da Política Nacional para a Inclusão Social das Pessoas em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial • Finalização da transição dos serviços de Educação Infantil para a área da educação
- 15. • 2009 (cont.) •Instituição formal da Rede SUAS • Protocolo de Gestão Integrada de Serviços e Benefícios • Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais • Criação da Carreira de Analista de Políticas Sociais • Reestruturação do MDS • VII Conferência Nacional de Assistência Social
- 16. VII CONFERÊNCIA NACIONALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- 17. 2010 • Instituição pactuadadas metas de desenvolvimento dos CRAS • Inserção dos beneficiários do BPC e suas famílias no Cadastro Único para Programas do Governo Federal • Consulta pública sobre a revisão da Norma Operacional Básica do SUAS • Providências para Saneamento dos passivos • Implantação dos CREAS POP • Capacitação dos Conselheiros Municipais
- 18. • 2010 (cont.) •Várias normativas em andamento, com destaque para Proposta Normativa de IGDSUAS e PL SUAS, em tramitação no Congresso Nacional • Integração com as demais políticas ( plano de enfrentamento ao CRACK) • Apoio aos Estados em situação de calamidade (inundação Alagoas e Pernambuco)
- 19. PARTICIPAÇÃO DA SNASEM COLEGIADOS Nº 2 7 9 1 9 1 5 1 1 36 Colegiados Câmaras Comissões Comitês Conferência Conselhos Fórum Grupos de Trabalho Grupo Gestor Outros Colegiados
- 20. AMPLIAÇÃO DA COBERTURADA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
- 21. Beneficiários do BPC– Idosos e Pessoas com Deficiência Continuada – Brasil, 2000 a 2010
- 22. Expansão da redede CRAS 2003 a 2010
- 24. Expansão de alcancedo Projovem Adolescente de 2007 a 2010
- 25.
- 27. Evolução percentual dosrecursos da Assistência Social em relação ao Orçamento Total e da Seguridade Social da União Fonte: SIAFI Notas: * Lei + Crédito: 31 de agosto de 2009 ** Previsão Orçamento 2010
- 28. Evolução financeira dosrecursos da União na Assistência Social Fonte: SIAFI Notas: * Lei + Crédito: 30 de junho de 2009 ** Previsão Orçamento 2010
- 29. Investimento em AssistênciaSocial em relação ao Produto Interno Bruto (PIB)
- 30. Diante do colar,- belo como um sonho - admirei, sobretudo, o fio que unia as pedras e se imolava anônimo para que todos fossem um... D. Helder Câmara