O documento descreve uma proposta de convênio para implantação de um sistema de esgotamento sanitário na cidade de Monte Negro no Rio Grande do Sul. O projeto visa atender 48.000 habitantes, gerar 180 empregos e custar R$43,2 milhões. Atualmente a cidade não tem coleta ou tratamento de esgoto e 40% do esgoto doméstico polui o Rio Caí.

1. ~~ PLEITOS'
'~A ( Min;"ério da Saúde
~...
~V Fundação Nacional de Saúde
Conlrole de Pleitos
Proposta de Convênio -Recibo
-
Código de Acompanhamento: 908959050001103 2007 Data: 28/09/2007 Hora: 17:22:51
Dados da Entidade
01 . CNPJ : 02 . Nome do Municipio / Órgão ou Entidade Proponente:
90.895.905/0001-60 PREF MUN MONTE NEGRO
03 . Endereço: 04 . CEP:
RUAJOAOPESSOA,1363 95780-000
-
05 UF: 06 - Municipio Beneficiado: 07 . Código do IBGE: -
08 População do Municipio
RS MONTE NEGRO 431240 59.591
09 - E-maU: '10- Telefone: 11- Fax:
smsas. faturas@montenegro.rs.gov.br (51)36498200 (51)36498200
Dados do Dirigente
12 - Nome:
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA
13 RG:
23116536015
- 14-CPF:
231.165.360-15
15 -E-mail
smam.dma@montenegro.rs.gov.br
Dados do Pleito
16 -População Beneficiada:
obra:Postos
17 - de trabalho gerados pelo Projeto durante a execução da 18. Valor Solicitado:
48.000 180 43.261.451,00
19 - Ação/Objeto a ser financiado:
Esgotamento Sanitário
-
20 Tipo de Programa:
Área Urbana ,
21- Descrição Sintética da Ação/Objeto a ser financiado:
Implantação (construção nova)
21.1 . Justificativa da proposição:
O municipio não possui sistema de coleta de tratamento do esgoto doméstico, sendo que 40% acaba atingindo a bacia do Rio Caí
contribuindo para a degradação ambiental das águas, sendo o 3° Rio do RS em índices de poluição de esgoto doméstico. O município
está recebendo extenção universitária egrandes empresas de diversos setores estão sendo instaladas gerando aumento populacional e
maior demanda de lançamento de águas residuais.
21.2 - Localidade(s) a ser(em) atendida(s) por este pleito:
Toda área urbana do municipio 48.000 habitantes
21.3 - Já existe Projeto para esta solicitação?
Sim - Projeto Básico - 15/09/2006
21.4. Tem Termo de Posse do Terreno? - (IN-STN
01/97.Art 20, Inciso VIJJ)','1')
Não se aplica
21.5. Temlicenciamento ambiental?
Sim
21.6- TemPlano Municipal de Saneamento elaborado nos moldes da lei nO11.445/2007?
Não
21.7 - Tem Consórcio Público de Saneamento estruturado de acordo com os dipositivos da Lei nO11.107/04, ou em vias de
estruturação?
Não
21.8 - Qual a modalidade de gestão do serviço de abastecimento de esgotamento sanitário?
-
Público Estadual - Autarquia
22- Existe(m) obra(s) financiada(s) pela FUNASA para a açã%bjeto pleiteado?
Não .
-
23 Recurso
Funasa
Orçamentário:
-
24 Observações Complementares do Projeto:
O municipio de Montenegro centraliza serviços, comércio e industria do Vale do Rio Caí que contém 13 municípios, sendo que este Rio
atende ao abastecimento de 42 municípios em todo o seu percurso, fazendo parte do sistema Lago Guaíba.

2. .
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G.OMPANHtA.RIOGRANDENSE -DE SAf'-lEAME'NTO
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CONTRATO 264/04 - CELCO/CORSAN
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.SERVlÇOS ESPECIALIZADO$ DE CQNSULTORlA, RELATlVOS.À ELABORAÇÃO DE
.. E.STUDOS E PROJETOS, CONTROLE, ACOMPANHAMEN!O E FISCAL~ÇÃO :DE .
... OBRAS,LEvANT~ENTOS TOPOG~ICOS, GEOTÉCNICOS' ~ APOIO' TÉCNICO À
.. DIRETORIADÉ EXPANSÃO. ÀS SUPERINTENDÊNCiAs"REGIONAIS
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SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁ~IOS
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" os 622/06:... ESTUDO DE CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTOS
SANITÁRIOSDA CIDADEDE MONTENEGRO "
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.PROJETO N° 0013285'
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ESTUDO DE CONCEPÇÃO DO.SISTEMADE ES~OTOS SANITÁRIOS
'. . RELATÓRIO
FINAL
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