1) O documento discute casos de impedimento e suspeição de juízes. 2) Analisa três situações hipotéticas e indica qual configura cada caso. 3) Lista causas que configuram suspeição do juiz.
1)Impedimentoe suspeição:
a) Somentese aplicamaoJuiz.
b) Podemimplicarmudançade Juiz,masnão de Juízo.
c) Podemimplicarmudançade Juízo,masnão de Juiz.
d) Podemimplicarmudançade Juize de Juízo.
e) Aplicam-seaoJuize ao Juízo.
2)Analise as seguintessituaçõessobre o impedimentooususpeiçãodo Juiz, de acordo com o
Códigode ProcessoCivil brasileiro:
I. Pauloé Magistrado,titularde uma Vara da Famíliae das SucessõesdaComarca de São Luís.
Sua vizinhaPatriciaestáemprocessode rompimentode suarelaçãoconjugal comomarido
Pedro,comquemteve trêsfilhose vai até a casa de Paulo,seuconhecido,solicitaralgumas
orientaçõese recebe algunsconselhosparaoajuizamentode açãopara postularalimentos
para os filhosmenoresdocasal.Ajuizadaaação pelosfilhos,representadospelagenitora,ela
é distribuídaparaa Vara da qual Pauloé titular.
II.Moisésé advogado,irmãode Pedro,Magistradotitularde uma VaraCível da Comarca de
São Luís e ajuíza umaação de indenizaçãopordanosmateriaise moraisemfavorde um
cliente,açãoestadistribuídaparaa Vara da qual Pedroé Titular.
III.Raimundo,Magistrado,atuoucomoperitoemuma ação de cobrança de honorários
advocatíciosque Tício move contra Clavio,aqual tramita emuma determinadaVaraCível da
Comarca de São Luís. Apósser aprovadonoconcurso da Magistratura,Raimundoé promovido
para a Varana qual tramitao processoemquestão,que estáprontopara sersentenciado.
As hipótesesacimaversãocorretae,respectivamente,sobre
a) impedimento,suspeiçãoe impedimento.
b) suspeição,impedimentoe impedimento.
c) suspeição,suspeiçãoe impedimento.
d) impedimento,impedimentoe suspeição.
e) suspeição,impedimentoe suspeição.
3)É causa de suspeiçãodo juiz:
a) inimizade emrelaçãoaoadvogadodoréu.(JUIZ->PARTE)-S-D
b) quandojá foi mandatárioda parte.(JUIZ->PROCESSO)-I
2.
c) amizade comoadvogado da parte autora. (JUIZ->PARTE)-S-D
d) ter interesse nojulgamentodacausaemfavorde umadas partes. (JUIZ->PARTE)-S
e) quandoseucônjuge foradvogadode uma daspartes. (JUIZ->PROCESSO)-I
4)De acordo com a NBC PP 01 – PERITO CONTÁBIL, existemsituaçõesfáticasou
circunstanciais que impossibilitamoperito de exercer,regularmente,suasfunções ou
realizar atividade pericial emprocesso judicial ou extrajudicial,inclusive arbitral.Essas
situaçõessão classificadascomo ImpedimentoouSuspeição.Dentre elas, podem- se
enumerar:
I. Tivermantido,nosúltimosdoisanos,oumantenhacomalgumadaspartesou seus
procuradores,relaçãode trabalhocomoempregado,administradoroucolaborador
assalariado.
II.Subministrarmeiosparaatenderàsdespesasdolitígio.
III.Receberquaisquervalorese benefícios,bensoucoisassemautorizaçãoouconhecimento
do juizouárbitro.
IV.Ser amigoíntimode qualquerdaspartes.
Com base nositensI,II, IIIe IV apresentadosacima,indique quaissãocasosde impedimento
e/oususpeição.
a) Suspeição,impedimento,impedimento,impedimento,respectivamente.
b) Suspeição,impedimento,suspeição,impedimento,respectivamente.
c) Suspeição,suspeição,impedimento,e suspeição,respectivamente.
d) Impedimento,impedimento, suspeição,suspeição,respectivamente.
e) Impedimento,impedimento,impedimento,suspeição,respectivamente.
5)Reputa-se fundada a suspeiçãode parcialidade do juiz quando
a) ele interveiocomomandatárioda parte.
b) algumadas partesfor sua credoraou devedora.
c) ele forparente,consangüíneoouafimde algumadaspartes,emlinharetaou,na colateral,
até o terceirograu.
d) seucônjuge estiverpostulandonoprocessocomoadvogadodaparte.
e) ele funcionounoprocessocomoórgãodoMinistérioPúblico.
6)Em tema de suspeiçãoe impedimento,assinale aalternativa correta:
3.
a) E defesoaojuizexercerassuasfunçõesnoprocessoquandoneleestiverpostulando,como
advogadoda parte,o seucônjuge ouqualquerparente seu,consanguíneo ouafim, emlinha
reta até o segundograu.
b) Reputa-se fundadaasuspeiçãode parcialidade dojuizquandoamigoíntimoouinimigo
capital de qualquerdosadvogados.
c) Toma-se impedidoojuizde exercerassuasfunçõesnoprocessoa partirdo momento em
que nele passara pleitear,comoadvogado,seucônjuge ouqualquerparente seu,
consanguíneoouafim,emlinhareta;ou na linhacolateral até osegundograu.
d) É defesoaojuizexercerassuasfunçõesnoprocessoquandoforcônjuge,parente,
consanguíneoouafim,de algumadas partes,emlinharetaou,na colateral,até oterceiro
grau.
e) Reconhecidooimpedimentoouasuspeiçãodojuiz,osautosserãoredistribuídospara
outra vara da mesmacomarca ou subseçãojudiciária.