Coronavírus - Decreto do prefeito Clésio Salvaro, de Criciúma
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A Prefeitura de Criciúma publicou, na manhã desta quarta-feira (18), decreto que orienta os serviços públicos e privados no município por conta do Coronavírus.
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Pedido de ação da ACTU pela volta da circulação de ônibus em Criciúma
O documento apresenta uma ação judicial proposta por quatro empresas de transporte coletivo municipal contra o Estado de Santa Catarina. As empresas alegam que decretos estaduais suspenderam ilegalmente a circulação do transporte público municipal, contrariando a competência dos municípios para organizar esse serviço essencial e causando prejuízos às concessionárias. Pedem a concessão de tutela de urgência para que possam retomar as atividades.
Sentença de encerramento da RJ da Criciúma Construções
O documento trata de três processos de recuperação judicial de empresas do mesmo grupo empresarial. No primeiro processo, o plano de recuperação da Criciúma Construções Ltda. e suas SPEs foi aprovado em assembleia de credores e o processo encontra-se em fase de encerramento. Nos outros dois processos, os planos de recuperação da RCF Incorporadora Ltda. e suas SPEs e da Criciúma Prime Empreendimentos Imobiliários Ltda. também foram aprovados em assembleia de credores.
Série B 2019 - Rodadas 1 a 8 detalhadas
1) A tabela detalhada apresenta a programação oficial dos jogos da Série B de 2019, com dias, horários e locais.
2) Alguns jogos ocorrerão em dias não usuais (segundas, quintas e domingos) devido à transmissão televisiva.
3) Eventuais mudanças de estádios podem ocorrer se os laudos técnicos não forem aprovados.
Tabela do Brasileirão Série B 2019
A CBF divulgou nesta quarta-feira (20) a tabela básica da Série B do Campeonato Brasileiro. Foram desdobradas as rodadas, faltando a posterior confirmação das datas e horários.
Juiz de Meleiro chama rusga entre advogado e delegado de "guerrinha ridícula"
O juiz negou o pedido de habeas corpus do impetrante Jefferson Damin Monteiro contra o impetrado Leandro da Rocha Loreto. O juiz não encontrou elementos suficientes que justificassem a concessão do salvo-conduto, considerando a disputa entre as partes como uma "ridícula guerrinha de entrevistas". O juiz também determinou que o impetrante e o impetrado cessem as rusgas através da imprensa e se concentrem nos processos.
Relatório de Informações da Saúde - 2017
1. O documento apresenta dados sobre a situação da saúde pública no município de Criciúma em 2017, com o objetivo de dar visibilidade aos cidadãos sobre estrutura, investimentos, servidores, medicamentos e atendimentos.
2. Em 2017, a estrutura da saúde em Criciúma incluiu 49 unidades básicas, 4 centros de atenção psicossocial, 1 centro de referência em saúde do trabalhador e 1 hospital, entre outros.
3. Os investimentos em saúde em 2017 somaram R$
Justiça suspende concessão de área em Içara
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio da 2ª Vara de Içara, concedeu liminar para suspender concessão de áreas públicas da Prefeitura de Içara no bairro Vila Nova para a empresa JR Materiais de Construção por 30 anos. A ação teve início por meio de denúncia feita pelo PSOL ao Ministério Público em 2017.
Despacho de Sérgio Moro dando prazo para que Lula se apresente na PF
O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou, na tarde desta quinta-feira (5), a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida ocorreu logo após o Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4) encaminhar à Justiça Federal do Paraná o ofício autorizando a execução provisória da prisão do ex-presidente.
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Parecer jurídico sobre IPTU 2018 de Criciúma
O documento analisa se os artigos 226 e 251 da Lei 2.044/1984, que concediam desconto de 20% no IPTU pago à vista, ainda estão vigentes. Conclui que (1) essas leis não foram revogadas expressamente, (2) os contribuintes de 2018 têm direito ao desconto de 20% à vista, e (3) o Poder Legislativo pode fazer cumprir a lei caso o Executivo se recuse.
SENTENÇA - Juiz Fernando Ritter autoriza acesso de Cizeski à Criciúma Constru...
O documento é uma decisão judicial que defere parcialmente um pedido para flexibilizar uma medida cautelar imposta a um acusado. O juiz autoriza o acusado a acompanhar as atividades da empresa, conforme determinado pelo gestor judicial, mas mantém as restrições de afastamento do comando da empresa. O juiz baseou sua decisão nos fundamentos apresentados pelo juízo da recuperação judicial de que o acusado tem direito de propriedade sobre a empresa e o processo de recuperação judicial será encerrado em breve.
TCE rejeita contas de Márcio Búrigo referentes a 2016
O Tribunal de Contas do Estado rejeitou, na tarde de segunda-feira (18), as contas do último ano do mandato do ex-prefeito Márcio Búrigo, de Criciúma.
Decisão do juiz Pedro Aujor sobre ação do Siserp
O sindicato impetrou mandado de segurança contra o município de Criciúma alegando direito ao desconto das mensalidades sindicais em folha de pagamento. O juiz denegou a segurança por não haver direito líquido, já que a lei municipal exige autorização dos servidores, omitida pelo sindicato. O sindicato também foi condenado por litigância de má-fé por alterar a verdade omitindo a lei relevante.
Parecer do Promotor Luiz Augusto Nagel contra Siserp Criciúma
Em parecer sobre pedido, protocolado no início do mÊs pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Criciúma e Região (Siserp) pedindo a prisão do Secretário Municipal da Fazenda, Robson Gotuzzo, o promotor Luiz Augusto Farias Nagel, da 7ª Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual, acusou o sindicato de “litigância de má-fé”, que é quando uma das partes de um processo litiga intencionalmente com deslealdade e/ou corrupção.
Sentença da CPI das Bolsas
O juiz Pedro Aujor Furtado Júnior, da 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Criciúma definiu que Dourival Giassi e Miguel Ângelo Mastella realizaram crime de improbidade administrativa no período entre 2012 e 2013 e devem devolver R$ 707 mil aos cofres da prefeitura de Criciúma. O esquema envolvia repasses a Unesc, que não chegavam a Universidade.
TJSC decide pela abertura do Hospital Regional de Araranguá
Decisão do juiz de direito Luis Francisco Delpizzo Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública, concedeu parcialmente a antecipação efeitos da tutela, para que a SPDM cumpra com as regras firmadas no Contrato de Gestão e mantenha todos os serviços do Hospital Regional de Araranguá e do Hospital de Florianópolis, mantendo-os aberto e em funcionamento, 24 horas por dia, todos os dias do ano sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Negada liminar de Morro Grande sobre JBS
Dra Thania Mara Luz, juíza da comarca de Meleiro, negou nesta sexta-feira (27) pedido de liminar do município de Morro Grande.
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especialmente com tantas informações conflitantes por aí. Talvez você esteja se
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seus objetivos de saúde. A boa notícia é que, sim, há! Neste artigo, vamos explorar
estratégias comprovadas que realmente funcionam. Desde a importância de uma
alimentação balanceada e exercícios físicos eficazes, até a relação entre sono,
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