Exaustão refere-se à perda de valor decorrente da exploração de recursos minerais ou florestais. A exaustão só se aplica a minas sob concessão, não a arrendamentos ou licenciamentos. Recursos florestais podem ser objeto de exaustão ou amortização dependendo do prazo do contrato ou esgotamento previsto dos recursos. A exaustão de minas pode ser calculada com base no prazo da concessão ou na relação entre a produção anual e as reservas totais.

1. 17 - EXAUSTÃO
Exaustão corresponde à perda de valor, decorrente da exploração, de direitos cujo
objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração.
Notas
-As máquinas e equipamentos de extração mineral ou florestal podem ser
depreciados, ao invés de serem exauridos.
-Somente se sujeitam à exaustão as minas que estejam sob o regime de concessão.
As que se encontram sob forma de arrendamento ou licenciamento não podem ser
objeto de exaustão.
Recursos Florestais
Amortização Quando o prazo do contrato for inferior ao período previsto para o
esgotamento dos recursos florestais.
Exaustão Quando o esgotamento dos recursos florestais estiver previsto para
ocorrer antes do fim do contrato.
Exaustão Quando o prazo do contrato for indeterminado.
Depreciação Os projetos florestais forem destinados à exploração dos frutos.
Exaustão O direito de exploração de minas e jazidas.
Amortização Despesas com prospecção e cubagem.
Cálculo da exaustão
A exaustão pode ser calculada de duas maneiras:
-em função do prazo da concessão;
-em função da relação entre a produção do período e a possança conhecida da mina.
Cálculo em função do prazo de Custo da concessão = R$ 1.000.000,00
concessão. Prazo da concessão = 10 anos
Taxa de exaustão anual = 100% / 10 anos = 10%
a.a.
Despesas com exaustão anual = 10% x R$
1.000.000,00 => R$ 100.000,00
Cálculo em função entre a Custo da concessão = R$ 500.000,00
produção Possança conhecida = 500.000 m3
do período e a possança Produção anual = 10.000 m3
conhecida da mina. Taxa de exaustão anual = 10.000 / 500.000 = 2%
Despesas com exaustão anual = 2% x R$
500.000,00 => R$ 10.000,00
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