O documento descreve os direitos dos trabalhadores garantidos pela Constituição Portuguesa, incluindo o direito à segurança no emprego, liberdade sindical, negociação coletiva, greve, igualdade no trabalho, salário justo e férias.
C.P. 1 - Direitos Liberdades e Garantias dos Trabalhadores I.Braz Slideshares
Este documento descreve a evolução dos direitos e liberdades dos trabalhadores em Portugal. Explica que antes de 1974 os sindicatos eram controlados e os direitos violados, mas após a revolução dos cravos os sindicatos ganharam liberdade e os trabalhadores passaram a lutar pelos seus direitos através de manifestações. Resume também os principais direitos atribuídos aos trabalhadores portugueses pela Constituição e pelo Código do Trabalho, como salário justo, condições de trabalho dignas e direito à greve.
Este documento apresenta a Declaração Universal dos Direitos Humanos em 30 artigos, definindo os direitos fundamentais de todos os seres humanos, como o direito à vida, liberdade, igualdade, propriedade, educação, entre outros.
O documento discute a necessidade de revisão da Constituição Portuguesa para se adaptar aos desafios atuais do país. No entanto, em vez de um debate sério sobre o assunto, governo e oposição estão mais focados em uma "luta de guerrilha" por poder que não leva a lugar nenhum. A situação atual condena Portugal a um futuro sombrio a menos que os políticos encontrem coragem para realizar a tão necessária revisão constitucional.
Este documento descreve a Revolução Francesa, incluindo: 1) A sociedade pré-revolucionária era dividida entre privilegiados (3% da população) e o Terceiro Estado oprimido (97%); 2) A convocação dos Estados Gerais em 1789 levou à proclamação da Assembleia Nacional e ao início do fim da monarquia absoluta; 3) A tomada da Bastilha em 1789 iniciou a revolta popular e a destruição do Antigo Regime.
O documento descreve as principais constituições de Portugal desde 1822 até à atual Constituição de 1976. Apresenta resumidamente os objetivos e características das Constituições de 1822, 1826, 1911, 1933 e 1976, sendo esta última a atual lei fundamental portuguesa.
A Revolução Francesa ocorreu de 1789 a 1799, quando a monarquia absolutista foi derrubada e a França passou por uma transição para uma sociedade capitalista. Principais eventos incluem a queda da Bastilha em 1789 e o golpe de estado de Napoleão em 1799. As causas incluíram desigualdades sociais, problemas econômicos e instabilidade política sob Luís XVI.
This document discusses the history and key concepts of the Portuguese constitution from 1822 to today. It summarizes the different constitutions Portugal has had, including the 1822 constitution, 1826 charter, 1911 republican constitution, 1933 constitution under Salazar, and the current 1976 constitution amended in 2005. It also defines key terms like republic, constitution, and plebiscite.
A Revolução Francesa ocorreu entre 1789-1799 e derrubou o Antigo Regime, abolindo os privilégios da nobreza e do clero. Isso levou à transformação da França de uma monarquia absoluta em uma república burguesa, com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão estabelecendo a igualdade e liberdade. No entanto, disputas internas levaram ao período do Terror sob Robespierre antes de Napoleão assumir o poder em um golpe em 1799.
C.P. 1 - Direitos Liberdades e Garantias dos Trabalhadores I.Braz Slideshares
Este documento descreve a evolução dos direitos e liberdades dos trabalhadores em Portugal. Explica que antes de 1974 os sindicatos eram controlados e os direitos violados, mas após a revolução dos cravos os sindicatos ganharam liberdade e os trabalhadores passaram a lutar pelos seus direitos através de manifestações. Resume também os principais direitos atribuídos aos trabalhadores portugueses pela Constituição e pelo Código do Trabalho, como salário justo, condições de trabalho dignas e direito à greve.
Este documento apresenta a Declaração Universal dos Direitos Humanos em 30 artigos, definindo os direitos fundamentais de todos os seres humanos, como o direito à vida, liberdade, igualdade, propriedade, educação, entre outros.
O documento discute a necessidade de revisão da Constituição Portuguesa para se adaptar aos desafios atuais do país. No entanto, em vez de um debate sério sobre o assunto, governo e oposição estão mais focados em uma "luta de guerrilha" por poder que não leva a lugar nenhum. A situação atual condena Portugal a um futuro sombrio a menos que os políticos encontrem coragem para realizar a tão necessária revisão constitucional.
Este documento descreve a Revolução Francesa, incluindo: 1) A sociedade pré-revolucionária era dividida entre privilegiados (3% da população) e o Terceiro Estado oprimido (97%); 2) A convocação dos Estados Gerais em 1789 levou à proclamação da Assembleia Nacional e ao início do fim da monarquia absoluta; 3) A tomada da Bastilha em 1789 iniciou a revolta popular e a destruição do Antigo Regime.
O documento descreve as principais constituições de Portugal desde 1822 até à atual Constituição de 1976. Apresenta resumidamente os objetivos e características das Constituições de 1822, 1826, 1911, 1933 e 1976, sendo esta última a atual lei fundamental portuguesa.
A Revolução Francesa ocorreu de 1789 a 1799, quando a monarquia absolutista foi derrubada e a França passou por uma transição para uma sociedade capitalista. Principais eventos incluem a queda da Bastilha em 1789 e o golpe de estado de Napoleão em 1799. As causas incluíram desigualdades sociais, problemas econômicos e instabilidade política sob Luís XVI.
This document discusses the history and key concepts of the Portuguese constitution from 1822 to today. It summarizes the different constitutions Portugal has had, including the 1822 constitution, 1826 charter, 1911 republican constitution, 1933 constitution under Salazar, and the current 1976 constitution amended in 2005. It also defines key terms like republic, constitution, and plebiscite.
A Revolução Francesa ocorreu entre 1789-1799 e derrubou o Antigo Regime, abolindo os privilégios da nobreza e do clero. Isso levou à transformação da França de uma monarquia absoluta em uma república burguesa, com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão estabelecendo a igualdade e liberdade. No entanto, disputas internas levaram ao período do Terror sob Robespierre antes de Napoleão assumir o poder em um golpe em 1799.
O documento discute os direitos dos trabalhadores portugueses, incluindo a proibição de demissões sem justa causa, a liberdade sindical e o direito à greve. Ele também cobre comissões de trabalhadores, contratação coletiva e o papel dos sindicatos na defesa dos interesses dos trabalhadores.
CFJJ - Direitos e Deveres dos Sujeitos - SLIDES - 11.08.2020.pptxHajitoPedreirito
O documento discute os direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores no contrato de trabalho. Apresenta os direitos individuais e coletivos dos trabalhadores, como o direito ao trabalho, remuneração justa e proteção da saúde e segurança. Também descreve os deveres correspondentes dos empregadores e a prescrição dos direitos trabalhistas.
Este documento discute as organizações de trabalho e os direitos dos trabalhadores. Apresenta a constituição portuguesa, que garante o direito ao trabalho, segurança no emprego e liberdade sindical. Também descreve a Organização Internacional do Trabalho, fundada após a Primeira Guerra Mundial para melhorar as condições dos trabalhadores, e sua Declaração de Filadélfia, que reafirma princípios como liberdade de associação e eliminação do trabalho forçado.
O documento discute os principais aspectos do direito sindical no Brasil, incluindo: (1) a liberdade sindical e os princípios da OIT; (2) a estrutura sindical brasileira de sindicatos, federações e confederações; (3) as fontes de financiamento dos sindicatos como contribuições sindicais.
O documento discute os principais aspectos do direito sindical no Brasil, incluindo a liberdade sindical, estrutura sindical, fontes de financiamento e direito à greve. Aborda tópicos como a unicidade sindical, registro de sindicatos, convenções coletivas, contribuição sindical obrigatória e serviços essenciais durante greves.
AULA 2- DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS.pptClaudiaSiano
O documento discute os direitos individuais e coletivos garantidos pela Constituição brasileira de 1988, incluindo direitos à vida, igualdade, propriedade, informação e associação. Também aborda direitos sociais como educação, saúde e trabalho, além dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.
O documento discute a história dos direitos dos trabalhadores à saúde no Brasil. Ele descreve como os sindicatos lutaram por conquistas como a criação do Ministério do Trabalho e da CLT, que estabeleceram normas de segurança e saúde no trabalho. Também discute a legislação trabalhista posterior, como as Normas Regulamentadoras da década de 1970, que visam promover a saúde e prevenção de acidentes.
O documento discute os princípios do direito coletivo do trabalho no Brasil. Apresenta o direito coletivo como aquele que regula a relação entre entidades coletivas (sindicatos) e trata da organização sindical, negociação coletiva e greves. Também define os princípios da liberdade e autonomia sindical, bem como as limitações impostas pela Constituição como a unicidade sindical e a base territorial mínima de um município.
A greve como meio de ação direta e de autodefesa coletiva constituiujanicefuchs1985
A greve é um direito constitucional dos trabalhadores para defender seus interesses econômicos e sociais. Uma greve só é permitida se houver tentativa frustrada de negociação, assembleia geral que aprove a greve, e notificação prévia de 48 horas à empresa. O lock-out, quando uma empresa para operações para pressionar trabalhadores, é proibido pela lei.
Este documento estabelece direitos e garantias dos trabalhadores portugueses, incluindo a segurança no emprego, liberdade sindical, direito à greve e proibição de lock-out. Também reconhece o direito dos trabalhadores criarem comissões para defender seus interesses e participar da gestão da empresa.
O documento descreve as funções e atribuições do Ministério Público do Trabalho no Brasil. Apresenta os princípios da unidade, indivisibilidade e independência funcional do Ministério Público, assim como sua legitimidade para promover ações civis públicas e coletivas em defesa dos direitos trabalhistas. Também explica como o MPT atua contra fraudes trabalhistas, em defesa do meio ambiente do trabalho e na erradicação do trabalho escravo.
O documento discute os principais tópicos do direito sindical brasileiro, incluindo a liberdade sindical, estrutura sindical, fontes de financiamento, substituição processual, convenções coletivas, direito de greve e serviços essenciais.
O documento discute os principais conceitos e instrumentos jurídicos do direito coletivo do trabalho no Brasil, incluindo a distinção entre direito individual e coletivo do trabalho, a organização sindical, a liberdade e registro sindical, a negociação coletiva e outros temas.
(1) O documento discute os princípios fundamentais da Constituição Federal brasileira de 1988, incluindo direitos e deveres individuais e coletivos e direitos sociais. (2) Aborda questões sobre cidadania, direitos humanos e o papel do Estado na garantia de condições dignas para a população, como saúde, educação, moradia e alimentação. (3) Aponta que, apesar da proteção legal desses direitos, muitos ainda são frequentemente violados no Brasil, como os direitos dos presos, dos jov
Este documento descreve os conceitos-chave relacionados a bacias hidrográficas e a evolução dos rios. Explica as três fases da erosão fluvial - desgaste, transporte e sedimentação - e como cada uma é predominante em diferentes seções do rio. Também descreve as características dos cursos superior, médio e inferior dos rios.
O documento discute os países em desenvolvimento e suas características comuns, incluindo baixo desenvolvimento econômico e social, altas taxas de pobreza, analfabetismo e dívida externa. Também explora os fatores que contribuem para o subdesenvolvimento destes países, como a colonização e a dependência econômica, levando a um ciclo de endividamento.
O documento discute as regiões emergentes da Ásia Oriental e Sudeste Asiático e da América Latina, identificando seus principais países, estratégias de industrialização, fatores de sucesso e problemas enfrentados. Na Ásia, países como Coreia do Sul e Taiwan se industrializaram inicialmente com base em mão de obra barata e depois migraram para indústrias de alta tecnologia, enquanto a América Latina focou na indústria para abastecer o mercado interno e depois se internacionalizou. Ambas as regiões lid
O documento apresenta as regras de um jogo da indústria, no qual equipes responderão a perguntas sobre a classificação e localização da indústria. As equipes ganham pontos por respostas corretas e perdem pontos por respostas incorretas ou fora do tempo. O objetivo é acumular o maior número de pontos.
Este documento descreve os impactos atuais e futuros das alterações climáticas em diferentes regiões do mundo. Apresenta fenômenos como aumento do nível do mar, degelo de geleiras e alterações no ciclo hidrológico como indicadores das alterações climáticas. Detalha como secas, cheias, ondas de calor e disseminação de doenças já afetam a África, Ásia, Austrália, Europa, Américas e regiões polares. Também discute impactos sócioeconômicos futuros como problemas de sa
O documento descreve as principais alterações climáticas como o aquecimento global, chuva ácida e efeito estufa. Explica que o aquecimento global é o aumento da temperatura média dos oceanos e da terra, e que a chuva ácida é quando a água da chuva fica mais ácida devido aos gases na atmosfera. Também define o efeito estufa como o processo que mantém a temperatura da Terra adequada para a vida.
O documento discute vários problemas ambientais, incluindo poluição atmosférica, efeito estufa, aquecimento global, desflorestação, degradação dos solos, produção de resíduos, perda de biodiversidade, poluição das águas e causas da poluição oceânica.
O documento descreve as regras de um jogo sobre os obstáculos ao desenvolvimento de países. Os participantes são divididos em equipes que competem respondendo perguntas sobre tópicos como desequilíbrio populacional, catástrofes naturais, comércio justo e fatores políticos e econômicos. A equipe com mais pontos no final vence.
O documento discute os direitos dos trabalhadores portugueses, incluindo a proibição de demissões sem justa causa, a liberdade sindical e o direito à greve. Ele também cobre comissões de trabalhadores, contratação coletiva e o papel dos sindicatos na defesa dos interesses dos trabalhadores.
CFJJ - Direitos e Deveres dos Sujeitos - SLIDES - 11.08.2020.pptxHajitoPedreirito
O documento discute os direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores no contrato de trabalho. Apresenta os direitos individuais e coletivos dos trabalhadores, como o direito ao trabalho, remuneração justa e proteção da saúde e segurança. Também descreve os deveres correspondentes dos empregadores e a prescrição dos direitos trabalhistas.
Este documento discute as organizações de trabalho e os direitos dos trabalhadores. Apresenta a constituição portuguesa, que garante o direito ao trabalho, segurança no emprego e liberdade sindical. Também descreve a Organização Internacional do Trabalho, fundada após a Primeira Guerra Mundial para melhorar as condições dos trabalhadores, e sua Declaração de Filadélfia, que reafirma princípios como liberdade de associação e eliminação do trabalho forçado.
O documento discute os principais aspectos do direito sindical no Brasil, incluindo: (1) a liberdade sindical e os princípios da OIT; (2) a estrutura sindical brasileira de sindicatos, federações e confederações; (3) as fontes de financiamento dos sindicatos como contribuições sindicais.
O documento discute os principais aspectos do direito sindical no Brasil, incluindo a liberdade sindical, estrutura sindical, fontes de financiamento e direito à greve. Aborda tópicos como a unicidade sindical, registro de sindicatos, convenções coletivas, contribuição sindical obrigatória e serviços essenciais durante greves.
AULA 2- DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS.pptClaudiaSiano
O documento discute os direitos individuais e coletivos garantidos pela Constituição brasileira de 1988, incluindo direitos à vida, igualdade, propriedade, informação e associação. Também aborda direitos sociais como educação, saúde e trabalho, além dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.
O documento discute a história dos direitos dos trabalhadores à saúde no Brasil. Ele descreve como os sindicatos lutaram por conquistas como a criação do Ministério do Trabalho e da CLT, que estabeleceram normas de segurança e saúde no trabalho. Também discute a legislação trabalhista posterior, como as Normas Regulamentadoras da década de 1970, que visam promover a saúde e prevenção de acidentes.
O documento discute os princípios do direito coletivo do trabalho no Brasil. Apresenta o direito coletivo como aquele que regula a relação entre entidades coletivas (sindicatos) e trata da organização sindical, negociação coletiva e greves. Também define os princípios da liberdade e autonomia sindical, bem como as limitações impostas pela Constituição como a unicidade sindical e a base territorial mínima de um município.
A greve como meio de ação direta e de autodefesa coletiva constituiujanicefuchs1985
A greve é um direito constitucional dos trabalhadores para defender seus interesses econômicos e sociais. Uma greve só é permitida se houver tentativa frustrada de negociação, assembleia geral que aprove a greve, e notificação prévia de 48 horas à empresa. O lock-out, quando uma empresa para operações para pressionar trabalhadores, é proibido pela lei.
Este documento estabelece direitos e garantias dos trabalhadores portugueses, incluindo a segurança no emprego, liberdade sindical, direito à greve e proibição de lock-out. Também reconhece o direito dos trabalhadores criarem comissões para defender seus interesses e participar da gestão da empresa.
O documento descreve as funções e atribuições do Ministério Público do Trabalho no Brasil. Apresenta os princípios da unidade, indivisibilidade e independência funcional do Ministério Público, assim como sua legitimidade para promover ações civis públicas e coletivas em defesa dos direitos trabalhistas. Também explica como o MPT atua contra fraudes trabalhistas, em defesa do meio ambiente do trabalho e na erradicação do trabalho escravo.
O documento discute os principais tópicos do direito sindical brasileiro, incluindo a liberdade sindical, estrutura sindical, fontes de financiamento, substituição processual, convenções coletivas, direito de greve e serviços essenciais.
O documento discute os principais conceitos e instrumentos jurídicos do direito coletivo do trabalho no Brasil, incluindo a distinção entre direito individual e coletivo do trabalho, a organização sindical, a liberdade e registro sindical, a negociação coletiva e outros temas.
(1) O documento discute os princípios fundamentais da Constituição Federal brasileira de 1988, incluindo direitos e deveres individuais e coletivos e direitos sociais. (2) Aborda questões sobre cidadania, direitos humanos e o papel do Estado na garantia de condições dignas para a população, como saúde, educação, moradia e alimentação. (3) Aponta que, apesar da proteção legal desses direitos, muitos ainda são frequentemente violados no Brasil, como os direitos dos presos, dos jov
Este documento descreve os conceitos-chave relacionados a bacias hidrográficas e a evolução dos rios. Explica as três fases da erosão fluvial - desgaste, transporte e sedimentação - e como cada uma é predominante em diferentes seções do rio. Também descreve as características dos cursos superior, médio e inferior dos rios.
O documento discute os países em desenvolvimento e suas características comuns, incluindo baixo desenvolvimento econômico e social, altas taxas de pobreza, analfabetismo e dívida externa. Também explora os fatores que contribuem para o subdesenvolvimento destes países, como a colonização e a dependência econômica, levando a um ciclo de endividamento.
O documento discute as regiões emergentes da Ásia Oriental e Sudeste Asiático e da América Latina, identificando seus principais países, estratégias de industrialização, fatores de sucesso e problemas enfrentados. Na Ásia, países como Coreia do Sul e Taiwan se industrializaram inicialmente com base em mão de obra barata e depois migraram para indústrias de alta tecnologia, enquanto a América Latina focou na indústria para abastecer o mercado interno e depois se internacionalizou. Ambas as regiões lid
O documento apresenta as regras de um jogo da indústria, no qual equipes responderão a perguntas sobre a classificação e localização da indústria. As equipes ganham pontos por respostas corretas e perdem pontos por respostas incorretas ou fora do tempo. O objetivo é acumular o maior número de pontos.
Este documento descreve os impactos atuais e futuros das alterações climáticas em diferentes regiões do mundo. Apresenta fenômenos como aumento do nível do mar, degelo de geleiras e alterações no ciclo hidrológico como indicadores das alterações climáticas. Detalha como secas, cheias, ondas de calor e disseminação de doenças já afetam a África, Ásia, Austrália, Europa, Américas e regiões polares. Também discute impactos sócioeconômicos futuros como problemas de sa
O documento descreve as principais alterações climáticas como o aquecimento global, chuva ácida e efeito estufa. Explica que o aquecimento global é o aumento da temperatura média dos oceanos e da terra, e que a chuva ácida é quando a água da chuva fica mais ácida devido aos gases na atmosfera. Também define o efeito estufa como o processo que mantém a temperatura da Terra adequada para a vida.
O documento discute vários problemas ambientais, incluindo poluição atmosférica, efeito estufa, aquecimento global, desflorestação, degradação dos solos, produção de resíduos, perda de biodiversidade, poluição das águas e causas da poluição oceânica.
O documento descreve as regras de um jogo sobre os obstáculos ao desenvolvimento de países. Os participantes são divididos em equipes que competem respondendo perguntas sobre tópicos como desequilíbrio populacional, catástrofes naturais, comércio justo e fatores políticos e econômicos. A equipe com mais pontos no final vence.
Lesões sofridas no trabalho podem resultar em diferentes níveis de afastamento e incapacidade, incluindo sem afastamento, afastamento temporário, afastamento parcial permanente ou afastamento total permanente, dependendo da gravidade da lesão ou doença contraída.
O documento descreve a evolução da percepção e das condições de trabalho ao longo da história. Inicialmente, o trabalho era visto como algo desprezível e indigno, e aqueles que trabalhavam eram tratados como servos ou escravos sem direitos. A Revolução Industrial trouxe o trabalho assalariado regulado por contrato. No entanto, as condições de trabalho ainda eram cruéis, como descrito no relato de 1824. Posteriormente, os trabalhadores começaram a conquistar melhores direitos e proteções sociais, e o trabalho passou a
O documento descreve os principais critérios para diferenciar as estruturas familiares: o casamento pode ser endogâmico ou exogâmico, monogâmico ou poligâmico; a filiação pode ser unilateral, patrilinear, matrilinear ou bilinear; a autoridade pode ser exercida de forma patriarcal, matriarcal ou gerontocrática; e o grau de autonomia pode ser de famílias autônomas ou interdependentes.
O documento discute os riscos e desafios da globalização em várias áreas sociais, econômicas e ambientais. Ele afirma que a globalização pode aprofundar as desigualdades entre o Norte e o Sul, enfraquecer os estados de bem-estar social e as comunidades locais, e aumentar problemas como o racismo, o nacionalismo, a escassez de recursos e as mudanças climáticas. O documento também lista desafios específicos como doenças, crime organizado, refugiados, imigração e exploração
Este documento contém as regras e perguntas de um jogo sobre migrações realizado em uma escola secundária. As equipes são formadas por 3 elementos que competem respondendo perguntas sobre migrações. As equipes ganham pontos por respostas corretas e perdem pontos por respostas incorretas ou fora do tempo. O jogo tem como objetivo avaliar o conhecimento dos alunos sobre tipos de migrações, causas, consequências e fluxos migratórios.
A erosão normal ocorre em 3 fases: desgaste na cabeceira do rio com maior velocidade, transporte de sedimentos na seção média com menor velocidade, e acumulação desses sedimentos na foz do rio onde a velocidade é ainda menor.
Perfis topográficos são construídos projetando a intersecção de cada curva de nível com uma linha reta no mapa em um eixo horizontal e marcando os valores de altitude em um eixo vertical. Após marcar todos os pontos correspondentes às curvas de nível projetadas, eles são unidos para formar um perfil topográfico que representa a variação de altitude ao longo da linha.
Este documento descreve as regras de um jogo de perguntas e respostas sobre contrastes geográficos entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. As equipes responderam perguntas sobre tópicos como IDH, subnutrição, mortalidade infantil, alfabetização e emprego para acumular pontos.
O documento discute como o clima pode afetar o desenvolvimento de uma sociedade, com alguns investigadores apontando que climas mais frios na Europa podem ajudar a eliminar vírus e bactérias. Também descreve como países em desenvolvimento pagam mais em direitos aduaneiros do que países desenvolvidos em relação ao valor de suas exportações.
O documento descreve os principais meios de telecomunicação, incluindo telefone, televisão por cabo, rádio, televisão e telemóvel. Explica como as novas tecnologias reduziram a noção de espaço e tempo, criando uma "Aldeia Global". Também define a Internet como uma rede global de computadores que permite o acesso a informações em texto, imagem e som.
2. art. 53º - Segurança no emprego (direito à segurança no emprego e proibição dos despedimentos sem justa causa)
3. art. 54º - Comissões de Trabalhadores (direito de organização em comissões de trabalhadores e protecção legal aos delegados sindicais)
4. art. 55º - Liberdade Sindical (reconhecimento da liberdade sindical e do direito de associação sindical)
5. art. 56º - Direito das associações sindicais e contratação colectiva (direito à negociação e contratação colectiva)
6. art. 57º - Direito à greve e proibição do lock-out (direito à greve e à manifestação dos seus interesses)
7. art. 58º - Direito ao trabalho (direito ao trabalho e à formação e valorização profissional, sem discriminação de nenhuma natureza)
8. art. 59º - Direitos dos trabalhadores (direito à organização do trabalho em condições dignas e justas, bem como direito a salário justo, férias, apoio à maternidade e paternidade, ao repouso e lazer)
9. art. 63º - Segurança Social e solidariedade (direito a protecção na saúde e no desemprego e segurança social e solidariedade)