A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), anteriormente designada por Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA/CSN), é uma organização intergovernamental composta pelos doze estados da América do Sul. Foi fundada dentro dos ideais de integração sul-americana multissetorial, conjugando as duas união aduaneiras regionais: o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Comunidade Andina de Nações (CAN).
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A unasul e a integração latinoamericana
1. Poliana de Sousa Costa, 9º período Direito
Direito Financeiro e Econômico
2. A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL),
anteriormente designada por Comunidade Sul-
Americana de Nações (CASA/CSN), é
uma organização intergovernamental composta
pelos doze estados da América do Sul. Foi
fundada dentro dos ideais de integração sul-
americana multissetorial, conjugando as duas
união aduaneiras regionais: o Mercado Comum
do Sul (Mercosul) e a Comunidade Andina de
Nações (CAN).
3. É um bloco que visa a fortalecer as relações comerciais,
culturais, políticas e sociais entre as doze nações da
América do Sul. Esse projeto foi proposto em 2004,
durante uma reunião de Chefes de Estado e de
Governo dos países sul-americanos, realizada no Peru,
na cidade de Cusco.
No maio de 2008, em Brasília, na Terceira Cúpula de Chefes
de Estado, os representantes políticos dos 12 países
sulamericanos assinaram um documento formalizando a
criação da UNASUL, que entraria em vigor após o tratado
ser ratificado por no mínimo nove integrantes do bloco.
Conforme esse documento, a UNASUL seria estruturada da
seguinte forma: Conselho de Chefes de Estado e de
Governo; Conselho de Ministros das Relações Exteriores;
Conselho de Delegados; e por Secretaria Geral.
4. Além desses departamentos, foram desenvolvidos outros
sete Conselhos Ministeriais, que atuam nas áreas de
energia, saúde, defesa, desenvolvimento social, combate ao
narcotráfico, infraestrutura e planejamento, educação, cultura,
ciência, tecnologia e inovação. A presidência do bloco é
exercida por representantes de governo, com duração de um
ano, sendo alternada seguindo a ordem alfabética das nações
integrantes.
Em maio de 2010, em uma cúpula extraordinária de chefes de
Estado, realizada em Campana, o ex-presidente argentino
Néstor Kirchner foi eleito, por unanimidade, o primeiro
Secretário-geral da Unasul, para um mandato de dois anos,
fornecendo à Unasul uma liderança política definida no cenário
internacional. O novo cargo foi concebido como um primeiro
passo para a criação de um órgão burocrático permanente para
uma união supranacional, que eventualmente substituirá os
órgãos políticos do Mercosul e da CAN.
5. Depois de Argentina, Bolívia, Chile, Equador,
Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, o Uruguai
tornou-se a nona nação a ratificar o tratado
constitutivo da organização, em dezembro de
2010, completando-se assim o número mínimo de
ratificações necessárias para a entrada em vigor
do Tratado em março de 2011. Com a entrada em
vigor do Tratado, a Unasul tornou-se uma
entidade jurídica, durante a cúpula Ministros dos
Negócios Estrangeiros, onde foi colocada a pedra
fundamental para a sede do Secretariado-Geral da
União
6. A integração completa entre esses dois blocos foi
formalizada durante a reunião dos presidentes de
países em maio de 2008 em Brasília. Os ministros
de relações exteriores de cada país encontrar-se-ão
uma vez a cada seis meses, eles formularão
propostas concretas de ação e decisão executiva.
Em dezembro de 2005 foi criada a Comissão
Estratégica de Reflexão sobre o Processo de
Integração Sul-Americana, consiste de 12 membros,
cuja função é elaborar propostas que ajudarão no
processo de integração entre as nações sul
americanas.