Para o Exame de Ordem, é importante identificar o instituto parecer, que é um documento escrito elaborado por um advogado parecerista manifestando opinião ou resposta a uma pergunta. O parecer deve seguir uma estrutura tradicional com Relatório, Fundamentação Jurídica e Conclusão. Cada parecerista tem sua forma de escrever, mas deve primar pela coesão, clareza e objetividade.
O documento analisa um caso em que uma mulher teve negado atendimento médico de emergência em um hospital público devido à superlotação. O parecer jurídico argumenta que isso violou os direitos constitucionais à saúde e à vida da mulher e que a lei estadual que autorizou tal negação deve ser revogada por ser inconstitucional.
O documento fornece um parecer jurídico sobre a interdição de um prédio público ou privado pela administração pública. O resumo é: 1) A administração pode interditar imóveis para proteger a segurança pública, desde que haja um laudo técnico comprovando os riscos; 2) O ato de interdição precisa ter motivação, objetivo e finalidade claros para ser válido; 3) Caso o ato seja ilegal, o administrado pode recorrer ao mandado de segurança.
O documento apresenta 12 modelos de documentos jurídicos comuns, incluindo requerimentos, representações, abaixo-assinados e procurações. Os modelos fornecem instruções sobre como preencher cada documento corretamente com informações como autoridade destinatária, nome do requerente, exposição do pedido e solicitação, local e data.
O documento fornece instruções sobre como elaborar relatórios de atividades complementares, incluindo sua estrutura e elementos essenciais. A estrutura deve conter capa, identificação, título, objetivos, programação, texto com introdução, desenvolvimento e conclusão, e anexos se necessário. O texto deve descrever os principais pontos abordados na atividade de forma sistemática e direcionada ao especialista.
O documento fornece diretrizes para a elaboração de relatórios técnicos, descrevendo suas principais seções como resumo, introdução, procedimentos, resultados, discussão e conclusão. Recomenda-se redigir o relatório de forma clara e concisa usando linguagem não coloquial e seguir as normas gramaticais. Deve-se apresentar os dados de forma organizada em tabelas e gráficos para facilitar a compreensão.
Modelo de requerimento de UC de usuários com autonomia limitada.apfheob
O documento é um requerimento para o registro de um documento de cadastramento de uma unidade consumidora de energia elétrica onde existem pessoas dependentes de equipamentos vitais dependentes de energia elétrica, de acordo com a Resolução no 24/2000 da ANEEL, firmado entre a CEMAT e uma pessoa.
O documento é uma carta proposta de uma empresa para execução de serviços de consultoria ambiental para a Agência Goiana de Desenvolvimento Regional (AGDR), incluindo a elaboração de diversos planos e relatórios ambientais, licenciamentos e outorgas. A carta lista os serviços a serem prestados e seus respectivos preços unitários e totais, declarando que os preços incluem todos os custos e que a proposta tem validade de 60 dias. A empresa afirma também que observará as normas técnicas aplicáveis e as instruções da fiscalização da
O documento discute o conceito, elementos e características do contrato individual de trabalho no Brasil de acordo com a legislação trabalhista. Ele define o contrato de trabalho como um acordo entre empregado e empregador no qual o empregado presta serviços subordinados em troca de salário. Além disso, explica os requisitos de pessoalidade, onerosidade, continuidade, alteridade e subordinação para caracterizar uma relação de emprego. Por fim, descreve os sujeitos do contrato (empregado e empregador) e diferentes tipos de trabalhad
O documento analisa um caso em que uma mulher teve negado atendimento médico de emergência em um hospital público devido à superlotação. O parecer jurídico argumenta que isso violou os direitos constitucionais à saúde e à vida da mulher e que a lei estadual que autorizou tal negação deve ser revogada por ser inconstitucional.
O documento fornece um parecer jurídico sobre a interdição de um prédio público ou privado pela administração pública. O resumo é: 1) A administração pode interditar imóveis para proteger a segurança pública, desde que haja um laudo técnico comprovando os riscos; 2) O ato de interdição precisa ter motivação, objetivo e finalidade claros para ser válido; 3) Caso o ato seja ilegal, o administrado pode recorrer ao mandado de segurança.
O documento apresenta 12 modelos de documentos jurídicos comuns, incluindo requerimentos, representações, abaixo-assinados e procurações. Os modelos fornecem instruções sobre como preencher cada documento corretamente com informações como autoridade destinatária, nome do requerente, exposição do pedido e solicitação, local e data.
O documento fornece instruções sobre como elaborar relatórios de atividades complementares, incluindo sua estrutura e elementos essenciais. A estrutura deve conter capa, identificação, título, objetivos, programação, texto com introdução, desenvolvimento e conclusão, e anexos se necessário. O texto deve descrever os principais pontos abordados na atividade de forma sistemática e direcionada ao especialista.
O documento fornece diretrizes para a elaboração de relatórios técnicos, descrevendo suas principais seções como resumo, introdução, procedimentos, resultados, discussão e conclusão. Recomenda-se redigir o relatório de forma clara e concisa usando linguagem não coloquial e seguir as normas gramaticais. Deve-se apresentar os dados de forma organizada em tabelas e gráficos para facilitar a compreensão.
Modelo de requerimento de UC de usuários com autonomia limitada.apfheob
O documento é um requerimento para o registro de um documento de cadastramento de uma unidade consumidora de energia elétrica onde existem pessoas dependentes de equipamentos vitais dependentes de energia elétrica, de acordo com a Resolução no 24/2000 da ANEEL, firmado entre a CEMAT e uma pessoa.
O documento é uma carta proposta de uma empresa para execução de serviços de consultoria ambiental para a Agência Goiana de Desenvolvimento Regional (AGDR), incluindo a elaboração de diversos planos e relatórios ambientais, licenciamentos e outorgas. A carta lista os serviços a serem prestados e seus respectivos preços unitários e totais, declarando que os preços incluem todos os custos e que a proposta tem validade de 60 dias. A empresa afirma também que observará as normas técnicas aplicáveis e as instruções da fiscalização da
O documento discute o conceito, elementos e características do contrato individual de trabalho no Brasil de acordo com a legislação trabalhista. Ele define o contrato de trabalho como um acordo entre empregado e empregador no qual o empregado presta serviços subordinados em troca de salário. Além disso, explica os requisitos de pessoalidade, onerosidade, continuidade, alteridade e subordinação para caracterizar uma relação de emprego. Por fim, descreve os sujeitos do contrato (empregado e empregador) e diferentes tipos de trabalhad
2º ofício de solicitação de estagiário para consolidação de leisHeloisa Cerri
A vereadora Heloisa Cerri solicita à Câmara Municipal de Divinópolis a contratação urgente de um estagiário para auxiliar o técnico legislativo Vander Lúcio Penha no trabalho de Consolidação das Leis Municipais, que está estagnado desde o ano passado devido à falta de um estagiário. A solicitação já havia sido feita anteriormente sem sucesso.
Bruno da Cruz Maciel nomeou Maria da Cruz Maciel como sua procuradora para representá-lo, receber certificados e realizar quaisquer procedimentos em seu nome. A procuração foi assinada em 29 de agosto de 2015 em Lajeado Novo, Maranhão.
Este contrato de experiência descreve os termos de um acordo entre uma empresa e um empregado. O empregado será contratado para exercer certas funções por um período de tempo especificado para que ambas as partes possam avaliar se desejam um contrato permanente. O contrato detalha a remuneração, obrigações e possíveis sanções do empregado.
Este documento lista os principais recursos no processo civil brasileiro, incluindo apelação, agravo, embargos e recursos especiais e extraordinários, e descreve as hipóteses de interposição e prazos normais para cada um.
A carta de renúncia informa que o autor está renunciando ao seu cargo que ocupa desde (mês) de (ano) devido a razões pessoais e temporais, como (expor motivos). Ele pede que seu chefe encontre uma pessoa qualificada para assumir o cargo e dar continuidade ao trabalho, de modo que a instituição possa continuar crescendo, especialmente em (área de atuação).
O documento discute as diferenças entre direito natural e direito positivo. O direito natural é baseado na razão e é imutável, enquanto o direito positivo é constituído pelas leis de cada Estado e pode mudar. Também apresenta as visões jusnaturalista, que defende a existência de um direito superior à vontade do Estado, e juspositivista, para quem só existe o direito determinado pelo Estado.
Este documento é uma declaração da Secretaria Municipal de Educação confirmando que uma pessoa nomeada está empregada no cargo de professor na escola, após ter passado em concurso público, com uma carga horária mensal especificada, no período entre datas definidas.
A empresa In Capulo Cafeteria LTDA solicita ao Comércio Ponto Frio a entrega de três máquinas de café modelo "Coffee" no valor total de R$ 24.000,00 na sua unidade na Av. Paulista em São Paulo, para pagamento.
O documento fornece dicas sobre como encontrar um bom orientador para mestrado, incluindo como escolher a área de pesquisa, fazer o primeiro contato com potenciais orientadores e o papel do aluno no mestrado.
O documento discute o Direito Processual, definindo-o como a forma de fazer valer os direitos estabelecidos por outras áreas do Direito, como Direito Civil e Penal. Explica as principais fases de um processo judicial, como a petição inicial, citação, fase probatória e sentença, e as etapas da tramitação processual, como recebimento, distribuição, decisões, recursos e julgamento final.
1) A professora Nayara de Queiroz Freitas solicita à diretora Glaucia Mena o uso da quadra da escola nos finais de semana para treinos das competições interclasses que estão por vir.
2) Nayara é professora de Educação Física e mora na Rua da Pátria em Maracanaú, Ceará.
3) O ofício é datado de 17 de janeiro de 2013.
A reunião discutirá assuntos gerais e encaminhamentos com prazos e unidades envolvidas. Seis participantes de diferentes unidades assinarão a lista de presença para tratar de um tema central em determinada data e local.
O documento relata o relatório final de estágio da estagiária Ana Carolina Bertoni realizado no Hospital e Maternidade Bartira em Santo André entre abril e junho de 2012. O estágio teve como objetivo geral a interação entre a estagiária, a supervisora de campo e o professor-tutor e como objetivos específicos trabalhar as três dimensões da prática profissional: teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa. A estagiária descreve sua atuação no hospital sob a orientação da supervisora de
Cancelamento de contrato de prestação de serviçosElaine Sobral
Esta carta solicita o cancelamento do contrato de prestação de serviços com uma empresa devido à má qualidade dos serviços e à falta de necessidade do sistema. O cliente pede urgência na confirmação do cancelamento e agradece antecipadamente.
Oficio 13 2013 solicitação de reunião com preseidência da câmaraFolha de Pernambuco
O Partido Socialismo e Liberdade solicita uma reunião com o presidente da Câmara de Vereadores do Recife para discutir o funcionamento do Conselho de Cidadãos e da Tribuna Popular, conforme definido no Regimento Interno da Casa.
Modelo de procuração particular para fins específicosAlberto Bezerra
Francisco das Quantas outorga poderes gerais e especiais aos advogados João de Tal e Francisco de Tal para atuarem em seu nome em processo específico que tramita na 00a Vara Cível da Cidade (PP), sob o no 44.555.06.7777.0001-0. As intimações deverão ser feitas em nome da sociedade de advogados João Advogados Associados S/C. A procuração não tem limite de prazo de vigência.
Este documento é um modelo de requerimento ao SUS solicitando fornecimento de medicamentos. Ele apresenta os dados do requerente, a doença e os medicamentos necessários, cita os direitos constitucionais à saúde e pede providências para fornecimento dos medicamentos em até 10 dias sob pena de medidas judiciais.
O documento fornece instruções para a formatação de atas de reuniões do Rotaract Club, incluindo: escrever em parágrafo único e números por extenso, sem abreviações; e fornecer um modelo de ata com detalhes da data, local, participantes e assuntos discutidos.
1) Um aluno solicita estágio voluntário no Departamento de Ciências Biológicas da UFPR sob a orientação de um professor.
2) O documento inclui termos de compromisso para o estágio definindo atividades, horários, proteção contra acidentes e bolsa auxílio.
3) É necessário assinar termos aditivos caso o estágio seja prorrogado ou rescindir o contrato caso o estágio seja cancelado.
O documento discute as mudanças nas provas discursivas dos concursos públicos, que agora requerem pareceres, notas técnicas e estudos de caso. Explica as diferenças entre esses tipos de texto, com parecer focando na análise e opinião sobre um assunto e nota técnica analisando todo o contexto. Também fornece dicas para se preparar para essas novas redações específicas.
O documento apresenta uma aula introdutória sobre o curso de Regimento Interno do STJ ministrado pelo professor Paulo Guimarães. Ele faz uma breve apresentação pessoal e profissional, apresenta o cronograma do curso e discute aspectos gerais sobre o Poder Judiciário e a organização e competências do STJ.
2º ofício de solicitação de estagiário para consolidação de leisHeloisa Cerri
A vereadora Heloisa Cerri solicita à Câmara Municipal de Divinópolis a contratação urgente de um estagiário para auxiliar o técnico legislativo Vander Lúcio Penha no trabalho de Consolidação das Leis Municipais, que está estagnado desde o ano passado devido à falta de um estagiário. A solicitação já havia sido feita anteriormente sem sucesso.
Bruno da Cruz Maciel nomeou Maria da Cruz Maciel como sua procuradora para representá-lo, receber certificados e realizar quaisquer procedimentos em seu nome. A procuração foi assinada em 29 de agosto de 2015 em Lajeado Novo, Maranhão.
Este contrato de experiência descreve os termos de um acordo entre uma empresa e um empregado. O empregado será contratado para exercer certas funções por um período de tempo especificado para que ambas as partes possam avaliar se desejam um contrato permanente. O contrato detalha a remuneração, obrigações e possíveis sanções do empregado.
Este documento lista os principais recursos no processo civil brasileiro, incluindo apelação, agravo, embargos e recursos especiais e extraordinários, e descreve as hipóteses de interposição e prazos normais para cada um.
A carta de renúncia informa que o autor está renunciando ao seu cargo que ocupa desde (mês) de (ano) devido a razões pessoais e temporais, como (expor motivos). Ele pede que seu chefe encontre uma pessoa qualificada para assumir o cargo e dar continuidade ao trabalho, de modo que a instituição possa continuar crescendo, especialmente em (área de atuação).
O documento discute as diferenças entre direito natural e direito positivo. O direito natural é baseado na razão e é imutável, enquanto o direito positivo é constituído pelas leis de cada Estado e pode mudar. Também apresenta as visões jusnaturalista, que defende a existência de um direito superior à vontade do Estado, e juspositivista, para quem só existe o direito determinado pelo Estado.
Este documento é uma declaração da Secretaria Municipal de Educação confirmando que uma pessoa nomeada está empregada no cargo de professor na escola, após ter passado em concurso público, com uma carga horária mensal especificada, no período entre datas definidas.
A empresa In Capulo Cafeteria LTDA solicita ao Comércio Ponto Frio a entrega de três máquinas de café modelo "Coffee" no valor total de R$ 24.000,00 na sua unidade na Av. Paulista em São Paulo, para pagamento.
O documento fornece dicas sobre como encontrar um bom orientador para mestrado, incluindo como escolher a área de pesquisa, fazer o primeiro contato com potenciais orientadores e o papel do aluno no mestrado.
O documento discute o Direito Processual, definindo-o como a forma de fazer valer os direitos estabelecidos por outras áreas do Direito, como Direito Civil e Penal. Explica as principais fases de um processo judicial, como a petição inicial, citação, fase probatória e sentença, e as etapas da tramitação processual, como recebimento, distribuição, decisões, recursos e julgamento final.
1) A professora Nayara de Queiroz Freitas solicita à diretora Glaucia Mena o uso da quadra da escola nos finais de semana para treinos das competições interclasses que estão por vir.
2) Nayara é professora de Educação Física e mora na Rua da Pátria em Maracanaú, Ceará.
3) O ofício é datado de 17 de janeiro de 2013.
A reunião discutirá assuntos gerais e encaminhamentos com prazos e unidades envolvidas. Seis participantes de diferentes unidades assinarão a lista de presença para tratar de um tema central em determinada data e local.
O documento relata o relatório final de estágio da estagiária Ana Carolina Bertoni realizado no Hospital e Maternidade Bartira em Santo André entre abril e junho de 2012. O estágio teve como objetivo geral a interação entre a estagiária, a supervisora de campo e o professor-tutor e como objetivos específicos trabalhar as três dimensões da prática profissional: teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa. A estagiária descreve sua atuação no hospital sob a orientação da supervisora de
Cancelamento de contrato de prestação de serviçosElaine Sobral
Esta carta solicita o cancelamento do contrato de prestação de serviços com uma empresa devido à má qualidade dos serviços e à falta de necessidade do sistema. O cliente pede urgência na confirmação do cancelamento e agradece antecipadamente.
Oficio 13 2013 solicitação de reunião com preseidência da câmaraFolha de Pernambuco
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Modelo de procuração particular para fins específicosAlberto Bezerra
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Este documento é um modelo de requerimento ao SUS solicitando fornecimento de medicamentos. Ele apresenta os dados do requerente, a doença e os medicamentos necessários, cita os direitos constitucionais à saúde e pede providências para fornecimento dos medicamentos em até 10 dias sob pena de medidas judiciais.
O documento fornece instruções para a formatação de atas de reuniões do Rotaract Club, incluindo: escrever em parágrafo único e números por extenso, sem abreviações; e fornecer um modelo de ata com detalhes da data, local, participantes e assuntos discutidos.
1) Um aluno solicita estágio voluntário no Departamento de Ciências Biológicas da UFPR sob a orientação de um professor.
2) O documento inclui termos de compromisso para o estágio definindo atividades, horários, proteção contra acidentes e bolsa auxílio.
3) É necessário assinar termos aditivos caso o estágio seja prorrogado ou rescindir o contrato caso o estágio seja cancelado.
O documento discute as mudanças nas provas discursivas dos concursos públicos, que agora requerem pareceres, notas técnicas e estudos de caso. Explica as diferenças entre esses tipos de texto, com parecer focando na análise e opinião sobre um assunto e nota técnica analisando todo o contexto. Também fornece dicas para se preparar para essas novas redações específicas.
O documento apresenta uma aula introdutória sobre o curso de Regimento Interno do STJ ministrado pelo professor Paulo Guimarães. Ele faz uma breve apresentação pessoal e profissional, apresenta o cronograma do curso e discute aspectos gerais sobre o Poder Judiciário e a organização e competências do STJ.
Curso de Direito Processual do Trabalho para OAB 1ª Fase XXX Exame de OrdemEstratégia OAB
Este documento apresenta um cronograma e metodologia para um curso de Direito Processual do Trabalho para a primeira fase da OAB. O cronograma inclui sete aulas sobre diversos tópicos como princípios, organização da justiça do trabalho, competência, atos processuais e recursos. A metodologia enfatiza o estudo de videoaulas e PDFs com questões comentadas para preparar os alunos para a prova.
115 apostila de metodologia da pesquisathiagoaleluia
Este documento fornece orientações sobre a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) para alunos de pós-graduação à distância, incluindo a estrutura do projeto e do artigo final, as regras de formatação e as etapas do processo.
Raio-X da Prova Prático-Profissional do XIX Exame de OrdemRicardo Torques
Neste arquivo, a Equipe do Estratégia OAB fez um apanhado de todas as provas anteriores do Exame de Ordem, com análise estatística das principais peças processuais e questões discursivas.
Este documento fornece orientações sobre a redação de textos discursivos para concursos públicos, abordando três pontos principais: 1) os tipos de temas preferenciais dos examinadores e como desenvolver o texto de acordo com a estrutura proposta; 2) os quesitos avaliativos e formas de argumentar e organizar o pensamento para atendê-los; 3) como a banca avaliadora é constituída e como isso deve ser levado em conta na redação.
O documento apresenta um projeto para estudar os principais Pronunciamentos Técnicos do CPC de forma esquematizada, resumida e anotada com questões de provas. O método inclui esquemas, resumos focados no essencial e anotações das bancas para ligar a teoria à prática.
Curso de Direito do Trabalho para OAB 1ª Fase XXX Exame de OrdemEstratégia OAB
Aula Demonstrativa de Direito do Trabalho para OAB 1ª Fase XXX Exame de Ordem. Professora Priscila Ferreira.
Veja a aula completa em: https://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/promocao-pacote-completo-p-oab-1-fase-xxx-exame-de-ordem-com-videoaulas/
Curso de Direito Empresarial para OAB 1ª Fase XXX Exame de OrdemEstratégia OAB
1. O documento apresenta um resumo sobre a evolução do Direito Empresarial, desde a fase subjetivista, onde apenas os comerciantes registrados em corporações eram sujeitos ao Direito Comercial, passando pela fase objetivista, onde a prática habitual de atos de comércio caracterizava o comerciante, até chegar na teoria da empresa, que enfatiza a atividade empresarial independente da qualidade do empreendedor. 2. Também apresenta um cronograma do curso com 33 aulas distribuídas em temas como socied
O documento é uma carta de um técnico em segurança do trabalho experiente respondendo a um colega que estava descontente com a área devido à falta de experiência, apoio das empresas e baixos salários. O técnico mais experiente encoraja o colega a não desistir, compartilhando sua própria experiência de dificuldades no início da carreira e como se especializou e fundou seu próprio negócio. Ele fornece quatro orientações para o colega, como se especializar, planejar suas atividades e ser seletivo na
Este documento fornece dicas para tornar apresentações mais atrativas e interessantes, discutindo como preparar slides claros e objetivos que prendem a atenção da audiência. Ele aborda a estrutura da apresentação, uso de figuras em vez de texto, cores, animações e estimativa do número de slides.
Raio-X da Prova Prático-Profissional do XXI Exame de OrdemRicardo Torques
O documento fornece um resumo da estrutura e conteúdos da prova prático-profissional da OAB. Apresenta dados estatísticos sobre as matérias e assuntos mais cobrados, como Direito Administrativo (licitação e servidores públicos), Direito Constitucional (Ação Direta de Inconstitucionalidade e mandado de segurança) e Direito Civil (obrigações e família). Orienta os estudantes a darem ênfase a esses temas e peças processuais mais recorrentes.
1) O documento apresenta as diretrizes da Associação Brasileira de Avaliação de Negócios (CBAN) sobre princípios éticos e melhores práticas em avaliação de negócios.
2) Os principais pontos abordados são integridade, objetividade, competência profissional, confidencialidade e comportamento profissional. Também inclui propriedade intelectual.
3) As melhores práticas tratam de escopo do trabalho, abordagem da avaliação e conteúdo do laudo de avalia
A atividade propõe um desafio sobre Direito Empresarial e Tributário dividido em três etapas. A primeira etapa introduz conceitos básicos e pede a pesquisa de uma empresa. A segunda etapa foca na função social da empresa e requer a análise legal e ética da empresa escolhida. A terceira etapa aborda a capacidade contributiva e pede a identificação de consequências da carga tributária no Brasil. O objetivo é produzir um relatório final analisando se o novo Direito Empresarial é coerente à luz da função social
Aula Demonstrativa Curso de Legislação Civil Especial para Carreira Jurídica 2019 (Curso Regular). Prof. Paulo Sousa. Veja o curso completo no site: https://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorConcurso/carreira-juridica-regular/
Os resultados demonstram que são de suma importância as demonstrações contábeis e o entendimento das leis no dia a dia das empresas de grande porte para que sejam analisados os dados dos resultados com mais transparência e eficiência por seus
1. O documento fornece informações sobre o edital do 19o Exame da OAB, incluindo datas importantes como inscrição e pagamento da taxa, escolha da área da prova prática, e mitos sobre áreas mais fáceis.
2. A escolha da área da prova prática deve ser baseada na afinidade do candidato com a disciplina, experiências anteriores, e intenção de atuar na área após a aprovação. Mudar de área só é recomendado após sucessivas reprovações.
É fácil fazer uma peticao inicial ? É facil conseguir a atencao do Juiz do primeiro ao último momento da leitura?
Alguns de nós nao possuimos a experiencia necessária no mercado e mesmo quando temos às vezes simplesmente nos falta tempo, pra fazer mil coisas ao mesmo tempo.
Esse artigo pretende te ajudar na elaboracao de peticoes iniciais, entao continue lendo
Deste modo voce jâ brilha desde o inicio do processo.
O documento apresenta um curso sobre noções de direito administrativo para concurso de inspetor de polícia civil do Ceará. O curso será composto por 10 aulas abordando diversos tópicos como princípios, estado, governo, administração pública, organização administrativa, atos administrativos, controle e responsabilização da administração. O primeiro capítulo trata do regime jurídico administrativo, distinguindo o regime de direito público, aplicável às relações entre administração e particulares, do regime de direito privado, aplicável às relações entre particul
1. O documento apresenta um curso de Direito Civil para concurso de promotor de justiça, com foco em provas objetivas e dissertativas.
2. É explicada a metodologia de ensino, que inclui teoria, legislação, jurisprudência, questões e vídeos para reforçar os conceitos.
3. A estrutura das aulas é detalhada, com ênfase em questões comentadas para preparar o aluno para as provas.
A juntada de novos documentos no decorrer do processo jus.com.br jus navi...Sergio Ricardo
O documento discute a possibilidade de juntada de novos documentos no decorrer do processo. Apresenta jurisprudência e doutrina favoráveis à flexibilização da norma para permitir a juntada posterior, desde que respeitado o contraditório. Aponta limitações como evitar procrastinação ou prejuízo à defesa em caso de documentos acessíveis anteriormente. Conclui que não há prejuízos à justiça com a juntada posterior, desde que evitado o abuso de direito.
A advocacia preventiva é exercida por meio de consultoria prévia e orientação jurídica, com elaboração de pareceres e respostas a consultas para minimizar riscos jurídicos e impedir impasses para os clientes.
O documento lista vários estabelecimentos que fornecem salgados e salgadinhos em Jacarepaguá e arredores no Rio de Janeiro, incluindo seus contatos e serviços oferecidos.
Revisão de cláusula contratual ótimo modeloSergio Ricardo
Este documento apresenta um modelo de ação de revisão de cláusula contratual com pedido de antecipação de tutela cumulada com perdas e danos materiais e morais. O documento discute a natureza jurídica do contrato de factoring, os fatos do caso, a ausência de documentos constitutivos da requerida e vícios no contrato, como a inexistência de assinaturas e registro.
O jornal O Globo foi condenado a pagar indenização de R$18 mil a um juiz por reportagem que o chamou de "caloteiro". O juiz processou o jornal por dano à honra após matéria de 2011 sobre desentendimentos dele com funcionários de empresa de energia e turistas. A juíza entendeu que a linguagem usada pela reportagem foi agressiva e desproporcional.
1) O documento lista produtos do Windows 8.1, incluindo preços e vendedores.
2) Inclui perguntas frequentes sobre a atualização do Windows 8 para o Windows 8.1, como requisitos, custos e processos de atualização.
3) Fornece detalhes técnicos sobre o Windows 8.1 Pro, como recursos, especificações e garantia.
O documento apresenta os quesitos de uma perícia contábil solicitada em um processo judicial. A autora pede que o perito analise os pagamentos e cobranças realizados, verifique a presença de anatocismo e taxa de juros abusivas, e calcule os valores corretos que deveriam ter sido pagos e recebidos. Além disso, solicita que documentos comprobatórios sejam anexados ao laudo pericial.
A Revista de Direito do TJRJ é uma publicação trimestral destinada aos operadores do Direito que contém artigos doutrinários, acórdãos do TJRJ e STJ sobre temas variados, Súmulas da Jurisprudência Predominante do TJRJ e uma seção sobre assuntos de relevante interesse jurídico.
1. Como elaborar um Parecer.
Parecer
Para o Exame de Ordem, Concurso Público ou mesmo para a
vida profissional, é importante identificar o instituto
parecer, ao passo que o advogado nem sempre atuará
contenciosamente com lides, como poderá ser parecerista.
Mas, afinal o que é parecer?
Parecer é um documento, de forma escrita, elaborado por um
advogado parecerista ao qual manifesta seu pensamento,
opinião ou resposta acerca de uma pergunta formulada ao
jurisconsulto.
Assim, a elaboração do parecer pelo advogado, quando o
problema claramente afirmar que o cliente está formulando
uma consulta a respeito da temática, querendo que a
resposta seja na forma escrita e formal, afastando
inclusive a promoção da medida judicial, assim, leva a
entender que o cliente quer apenas uma manifestação acerca
do problema fático.
Estrutura de parecer
O parecer poderá ser solene ou mesmo simples, portanto,
poderá até o parecerista apenas responder determinada
consulta via email, fugindo-se de tais formalidades.
No Exame de Ordem ou mesmo na vida profissional, deverá
valer-se do modelo solene ou tradicional de parecer,
conforme abaixo:
Parecer n°......
Assunto: Consulta sobre a viabilidade de implementação do
banco de horas...
Ementa (assunto referência): JORNADA DE TRABALHO – BANCO DE
HORAS – EMPREGADOS VINCULADOS AO SINDICATO X POSSIBILIDADE.
(aqui deverá tratar de apenas um resumo da consulta, o tema
proposto, questão controvertida e a conclusão).
Interessado: nome do cliente
1- RELATÓRIO
A empresa consulente demanda parecer técnico-juridico
acerca da viabilidade de implementação do sistema de banco
de horas...
(NARRAR O PROBLEMA)
É o relatório.
2- FUNDAMENTAÇÃO JURIDICA
A questão proposta é relativa à jornada de trabalho, mas
não havendo redação legal para o regime de banco de
2. horas....
( Aqui deverá tratar dos argumentos jurídicos para a
viabilidade ou não da questão proposta).
É o nosso parecer.
3- CONCLUSÃO
Pelo exposto, o parecer é no sentido da possibilidade de
implementação do sistema..
Local e data.
Advogado
OAB n°....
(fim)
Cumpre ressaltar também que o modo de escrever é todo
personalíssimo, ou seja, cada um tem sua forma de se
expressar, é claro, mas deve o parecerista de toda forma
ser rico na exposição de seu conhecimento técnico e
sobretudo das questões fáticas, desde que o cliente o
entenda, seguindo a regra da coesão, clareza e objetividade
do texto apresentado.
Elaborando um parecer técnico: dicas
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Publicado por Luiz Fernando Pereira Advocacia - 1 ano atrás
14
Para o Exame de Ordem, é importante identificar o instituto parecer, ao passo que o advogado nem
sempre atuará contenciosamente com lides, podendo ser parecerista. Mas, afinal o que é parecer?
Parecer é um documento, de forma escrita, elaborado por um advogado parecerista que manifesta seu
pensamento, opinião ou resposta acerca de uma pergunta formulada ao jurisconsulto.
Assim, a elaboração do parecer pelo advogado, quando o problema claramente afirmar que o cliente está
formulando uma consulta a respeito da temática, querendo que a resposta seja na forma escrita e formal,
afastando inclusive a promoção da medida judicial, assim, leva a entender que o cliente quer apenas uma
manifestação acerca do problema fático.
Estrutura de parecer
O parecer poderá ser solene ou mesmo simples, portanto, poderá até o parecerista apenas responder
determinada consulta via email, fugindo-se de tais formalidades.
No Exame de Ordem ou mesmo na vida profissional, deverá valer-se do modelo solene ou tradicional de
parecer, conforme abaixo:
Parecer nº......
Assunto: Consulta sobre a viabilidade de implementação do banco de horas...
3. Ementa (assunto referência): JORNADA DE TRABALHO – BANCO DE HORAS – EMPREGADOS
VINCULADOS AO SINDICATO X POSSIBILIDADE.
(aqui deverá tratar de apenas um resumo da consulta, o tema proposto, questão controvertida e a
conclusão).
Interessado: nome do cliente
1- RELATÓRIO
A empresa consulente demanda parecer técnico-jurídico acerca da viabilidade de implementação do
sistema de banco de horas...
(NARRAR O PROBLEMA)
É o relatório.
2- FUNDAMENTAÇÃO JURIDICA
A questão proposta é relativa à jornada de trabalho, mas não havendo redação legal para o regime de
banco de horas....
( Aqui deverá tratar dos argumentos jurídicos para a viabilidade ou não da questão proposta).
É o nosso parecer.
3- CONCLUSÃO
Pelo exposto, o parecer é no sentido da possibilidade de implementação do sistema..
Local e data.
Advogado
OAB nº....
(fim)
Cumpre ressaltar também que o modo de escrever é todo personalíssimo, ou seja, cada um tem sua forma
de se expressar, é claro, mas deve o parecerista de toda forma ser rico na exposição de seu conhecimento
técnico e sobretudo das questões fáticas, desde que o cliente o entenda, seguindo a regra da coesão,
clareza e objetividade do texto apresentado.
4. Luiz Fernando Pereira Advocacia
Advocacia
Advogado. Áreas de atuação: Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito Digital, Direito Empresarial, Direito
Civil. Pós-graduado em Direito Tributário na PUC -SP. * Facebook(copie este link e cole no seu navegador):
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Como fazer um parecer técnico
junho 2, 2012
Criar um documento requer bastante conhecimento, justamente porque todos
possuem uma diretriz a ser seguid,a e caso a pessoa que está redigindo a perca, o
documento não será validado caso seja submetido à avaliação e/ou julgamento. O
parecer técnico não é diferente, porém como o próprio nome já diz, trata-se de um
documento emitido por um profissional com conhecimento técnico em determinada
área, lembrando que o parecer técnico não tem nada haver com laudo, ambos são
diferentes e cada um tem sua finalidade.
5. Dicas de como fazer um parecer técnico
Fazer um parecer técnico é uma tarefa bastante complexa, mesmo porque cada
área tem sua forma de criar o próprio parecer, porém nesse artigo iremos lhe
oferecer algumas dicas para auxiliar na criação desse documento.
1) Tenha conhecimento técnico na área para a qual você irá emitir o parecer, como
dito acima, somente profissionais da área podem emiti-lo, mesmo porque o
documento só será validado se existir a assinatura de um técnico habilitado para
aquele serviço.
2) Existem diretrizes que devem ser seguidas, porém não existe um modelo de
documento específico, por isso em alguns casos o documento pode ser diferente
de outro com a mesma finalidade, sem gerar grandes problemas desde que você
siga as regras para a sua criação. Para começar a redigir o documento, você deve
colocar inicialmente o objetivo, ou seja, o título referente à todo o assunto que será
abordado ao longo do texto.
3) Tenha em mãos todos os fatos em que se baseiam o parecer, que devem ser
devidamente listados no documento. Lembre-se de que é importante constar todos
os fundamentos legais para o parecer, esses fundamentos devem estar todos
dentro da lei.
4) Conclua o documento com as informações que você acredite serem
necessárias, lembrando que você pode anexar documentos ou informações
técnicas para aumentar ainda mais a credibilidade de seu documento. Esses
anexos devem ser colocados em um envelope junto com o seu parecer, lembrando
sempre que tudo deve ser feito da forma mais profissional possível, sem marcas
de pessoalidade.
No final do documento não se esqueça de colocar seu cargo e também e
formação, se possível um carimbo, caso o tenha. Lembre-se que credibilidade
técnica e formalidade são características que devem andar em conjunto. Boa
sorte!
6. Dicas de como fazer um parecer técnico
Fazer um parecer técnico é uma tarefa bastante complexa, mesmo porque cada
área tem sua forma de criar o próprio parecer, porém nesse artigo iremos lhe
oferecer algumas dicas para auxiliar na criação desse documento.
1) Tenha conhecimento técnico na área para a qual você irá emitir o parecer, como
dito acima, somente profissionais da área podem emiti-lo, mesmo porque o
documento só será validado se existir a assinatura de um técnico habilitado para
aquele serviço.
2) Existem diretrizes que devem ser seguidas, porém não existe um modelo de
documento específico, por isso em alguns casos o documento pode ser diferente
de outro com a mesma finalidade, sem gerar grandes problemas desde que você
siga as regras para a sua criação. Para começar a redigir o documento, você deve
colocar inicialmente o objetivo, ou seja, o título referente à todo o assunto que será
abordado ao longo do texto.
3) Tenha em mãos todos os fatos em que se baseiam o parecer, que devem ser
devidamente listados no documento. Lembre-se de que é importante constar todos
os fundamentos legais para o parecer, esses fundamentos devem estar todos
dentro da lei.
4) Conclua o documento com as informações que você acredite serem
necessárias, lembrando que você pode anexar documentos ou informações
técnicas para aumentar ainda mais a credibilidade de seu documento. Esses
anexos devem ser colocados em um envelope junto com o seu parecer, lembrando
sempre que tudo deve ser feito da forma mais profissional possível, sem marcas
de pessoalidade.
No final do documento não se esqueça de colocar seu cargo e também e
formação, se possível um carimbo, caso o tenha. Lembre-se que credibilidade
técnica e formalidade são características que devem andar em conjunto. Boa
sorte!