DISCURSIVA PARA AUDITOR FISCAL

DISCURSIVA PARA AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL
Professores: Júnia Andrade e Décio Terror
Prof. Júnia Andrade www.pontodosconcursos.com.br 1
Aula 01
Prezados alunos,
Por meio de exemplos, vamos comentar objetivamente, conforme
prometemos na aula demonstrativa, os passos para compor os textos
discursivos da Esaf.
Em vez de empregar muitas palavras, teorizando textualidade, vou
diretamente aos instrumentos que nos interessam para que haja entendimento
claro de nossa tarefa. Assim, será objeto desta aula: explicar cada elemento
componente do critério avaliativo “Capacidade de desenvolvimento”;
comentar os tipos temáticos preferenciais da Esaf; mostrar, por meio de
exemplos de redações corrigidas pela Esaf, como desenvolver um texto, capaz
de cumprir todos os quesitos exigidos pela banca.
Nossa meta é ver resultados positivos logo nas primeiras correções.
Sabemos que, se a informação for bem direta e clara, vocês terão menos
conflitos para organizar os textos e, com isso, adquirirão confiança suficiente
para aclarar ideias e reduzir o tempo gasto na composição de qualquer
discursiva destinada à área fiscal.
Boa leitura, ótimo aprendizado!
Júnia e Décio
AS PROPOSTAS TEMÁTICAS
Há algo que é fato nas provas discursivas da Esaf: as propostas para
questões ou temas geralmente são conceituais. O que isso quer dizer?
A Esaf prefere na maioria quase absoluta dos casos optar por propostas
temáticas objetivas e até fáceis para a maioria dos candidatos que estudaram
para a prova objetiva.
A estratégia da banca não está na oferta da dificuldade temática. O que
se percebe é que a Esaf até quer que o candidato consiga escrever algo sobre
o assunto proposto.

Eu, Júnia, particularmente, não me lembro de ter recebido até hoje
nenhuma queixa de aluno que chegou à segunda fase do concurso e que não
soube escrever algo sobre a proposta temática ou sobre as propostas
temáticas (levando-se em conta os concursos com mais de uma proposta
discursiva).
Já ouvi, sim, aluno dizer que teve dificuldade para se lembrar de parte
do tema. Mas, integralmente, não.
Assim, o correto, ao se estudar a discursiva, é anotar conceitos e
descrições do que julgamos ser a parte inicial da disciplina, alvo da discursiva.
Geralmente, quando estamos há tempos investidos no concurso, nós
temos a tendência a buscar o aprofundamento de determinado assunto,
deixando de lado suas partes basilares. É nesse ponto que reside o perigo:
acúmulo de conhecimento e pouca preocupação com conceitos iniciais e com
descrições de procedimentos.
Há duas formas comuns de a Esaf propor seus temas: a proposta pode
ser bem direta, conforme o exemplo seguinte:
ISS/RJ/2010
Ou pode ser apresentada, a partir de estudo de caso, como no exemplo a
seguir:
Tema: Analista tributário – Receita Federal/2009
A empresa ZETA Hermanos Ltda., sediada em Rosário, Argentina,
devidamente inscrita nos órgãos fiscais daquele país, remeteu a
comprador brasileiro (GUGA Comércio e Importações Ltda.),
sediado em São Paulo (SP), uma carga de n-butanol, composto
químico para uso industrial.
Chegando ao posto aduaneiro brasileiro, a carga não foi admitida,
uma vez que a fiscalização exigiu Certificado de Origem, conforme
portaria da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX/MDIC), e

também comprovação do recolhimento de direitos antidumping
aplicados às importações brasileiras de n-butanol originárias da
Argentina e dos Estados Unidos, conforme resolução pertinente da
Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). O exportador ingressou com
recurso administrativo contra o ato da fiscalização, alegando em
síntese que:
a) a exigência da SECEX violava o Acordo sobre Regras de Origem e
também o Acordo sobre Implementação do Artigo VI (Acordo
Antidumping), ambos da Organização Mundial do Comércio (OMC), e
em razão disso deveria ser ignorada pela fiscalização;
b) de qualquer forma, sendo o n-butanol produzido na Argentina,
não lhe deveria ser cobrado direito antidumping;
c) ainda, que a não admissão da carga, pela fiscalização, violaria
Decisão recente do Conselho do Mercado Comum (CMC) do
Mercosul;
d) por fim, informava que também iria comunicar o fato ao governo
argentino, que “imediatamente tomará as providências cabíveis nos
tribunais internacionais”.
A partir da situação hipotética apresentada e considerando, ainda,
os questionamentos abaixo, elabore uma dissertação, entre 40 a 60
linhas, emitindo seu pronunciamento a respeito, de acordo com a
estrutura jurídica aplicável.
O que são os acordos mencionados pelo Exportador nos itens a) e
b)? qual o seu efeito na ordem jurídica brasileira?
o Qual o efeito de uma Decisão do CMC/Mercosul para um
servidor público brasileiro? Em que hipótese ela deve ser
cumprida?
o Como está organizado o sistema de solução de controvérsias
no Mercosul?
o O governo argentino poderia, se desejasse, levar este caso a
que foro(s)?
Para quem não sabe, este tipo temático é o famoso “estudo de caso”,
aquele cuja proposta de redação surge, após a apresentação de um texto
fictício que servirá como base para que o candidato possa dissertar sobre as
propostas finais, apontadas pela banca.
Não obstante a proposta A ou a B, o importante é que quem se prepara
para a área fiscal, por certo, deveria ter estudando crédito tributário, ou
mesmo, no caso do concurso da Receita Federal, saber sobre regras de
soluções de controvérsias nos blocos econômicos.

Enfim, sempre que forem estudar, separem um caderno ou algum bloco
de anotações para as discursivas. Eles devem ser vistas, conforme também
defende meu amigo Alexandre Meirelles, como mais uma disciplina da área
fiscal.
Anotem, então, conceitos e procedimentos descritivos basilares que
tenham duas tendências comuns: serem de competência futura do cargo
pretendido e/ou motivo de discussão atual na mídia.
Ontem mesmo, houve a prova da CGU. Quem a fez sabe que a Esaf
propôs tema que abordava accountability e orçamento. Nada mais atual e mais
adequado à função da CGU.
OS QUESITOS AVALIATIVOS
Capacidade de desenvolvimento do tema/questão
capacidade de argumentação
Não vou dizer que é obrigatório vocês comprovarem as respostas da
discursiva, porque tenho redações corrigidas pela Esaf, que conseguiram
boa nota, mas não inseriram elementos comprobatórios como os que
vamos sugerir daqui a pouco.
Mas, por outro lado, posso garantir que a comprovação de
informações é o caminho mais seguro para evitar alegações de
“argumentação fraca” por parte da Esaf.
Anotem, então, os meios de comprovação mais eficazes, já vistos nas
provas:
- alusão a leis, acordos etc. (mesmo sem muito detalhamento);
- alusão à Constituição Federal e aos Códigos;
- alusão à autoridade no assunto: nomes de professores de renome,
doutrinadores, especialistas etc.
- referência a sítios oficiais ou a programas administrativos oficiais.
Obs: falei sobre “professores de renome”, porque, como disse, só vou
apontar aqui o que vi nas próprias correções da Esaf. O interessante é

que esses professores não precisam ser doutrinadores nem autores. Por
exemplo: há alunos que, ao elaborarem resposta em determinada área,
citam professores como Alexandre Lugon, Vicente Paulo, Cláudio Borba
etc.
Nos exemplos, vocês irão conferir como é feita essa argumentação.
sequência lógica do pensamento
Provavelmente, a Esaf irá seguir sua tradição na elaboração de propostas
discursivas: oferecer temas, compostos de tópicos (confiram as propostas do
ISS e do concurso para Analista Tributário). Há um tema geral e tópicos
componentes deste tema.
É muito importante que vocês, quando forem responder à proposta, sigam a
ordem prevista no tema.
Costuma sair caro elaborar uma ordem própria, mesmo que nosso ponto de
vista haja mais lógica na organização peculiar que dermos à resposta do que
na organização prevista pelo tema.
Resumindo, não tirem os tópicos da ordem.
Outra questão: não misturem respostas num mesmo parágrafo! Isso não é
uma boa opção, porque o examinador pode não enxergar a outra resposta,
inserida no meio do parágrafo, e lhes tirar pontos pelo que ele “julga” falta de
clareza.
Assim, deixem tudo às claras. Respondam cada tópico na ordem dada e em
parágrafos separados.
Obs: vocês podem gastar quantos parágrafos quiserem para responder cada
tópico. Só não recomendo formar texto com respostas que não respeitem a
ordem prevista e que misture algum tópico num mesmo parágrafo.
alinhamento ao tema
Ultimamente, nos concursos do MDIC e da CGU, pude observar que os
candidatos vêm errando exatamente este quesito. Na verdade, posso julgar
que a Esaf percebeu isso ainda em 2010, nas provas do AFT e da Susep, e
espertamente tratou de majorar os pontos de “Alinhamento ao Tema”.
Por que isso ocorreu?

Lembram-se de que há pouco falei sobre a preferência da Esaf por temas
“fáceis”? Pois bem!
Ao propor tema fácil e, que, por essa razão, convide o aluno a dissertar
muito, a Esaf induz o redator a cair numa armadilha comum: a dificuldade
para organizar ideias, simplificar assuntos, ser preciso e ser objetivo.
Então, sem muitas palavras, sigam diretamente ao assunto proposto no
tema. Retomem as palavras do tema para dissertar com objetividade. Se
pergunto, por exemplo, em Administração Pública, sobre Accountability
vertical, vocês não devem falar da Horizontal. Se questiono o que é corrupção
ativa, não cabe ao texto abordar corrupção passiva.
Quem não consegue ir diretamente ao assunto tem sido duramente punido
pela banca. Assim, não percam o tempo de vocês aprofundando
conhecimentos não solicitados.
cobertura dos tópicos apresentados
Neste quesito, as notas também costumam ser baixas. O motivo é simples:
a banca pergunta X, o candidato responde Xx ou YX.
Vou ser mais clara: suponhamos que um tópico qualquer numa proposta de
redação para concurso peça o seguinte “disserte sobre medidas de defesa
contra o crime organizado”.
O candidato, desavisado, aborda em seu texto os seguintes termos:
instrumentos de combate à prática criminosa...
Ora, o que parece ser uma expressão sinonímica é, na verdade, uma fuga
parcial ao tópico. Vejamos os motivos:
1º - medidas são ações; não são “instrumentos”;
2º - nem toda “prevenção” é um “mecanismo de combate”.
3º - “crime organizado” é um tipo de “prática criminosa”.
Notaram a diferença? Assim, o mais seguro é a gente praticamente copiar o
tópico e levá-lo ao texto para evitar problemas quanto ao conteúdo exposto.
Parece loucura fazer isso, mas, como prometi, vou mostrar, lá nos
exemplos, como isso é um procedimento óbvio e, por essa razão, deve ser
executado.

A BANCA AVALIADORA
Como muita coisa ainda no país precisa de ajuste, assim também é o
universo dos concursos. A gente espera que determinadas regras sejam como
concebemos sua execução e elas, por falta de recurso ou de preparo, não o
são.
As bancas avaliadoras, em geral, das grandes organizadoras não são
compostas em sua integralidade por especialistas em Direito Administrativo ou
em Administração Pública ou em Contabilidade etc. Deveria ser assim, mas
não o é. Motivo: falta de gente, falta de $$$. Bom, pelo menos, para pagar
bem examinadores.
Certa vez, o blog “Exame da Ordem” resolveu entrevistar algumas
organizadoras de renome. Descobriu que os examinadores eram de formação
diversa, ganhavam cerca de um ou dois reais por texto lido.
Não vou entrar em detalhes, porque detalhar é compromisso com a
comprovação e as bancas são teoricamente fechadas para isso. Então, o que
posso adiantar é que estejam cientes de que os textos de vocês podem não ser
lidos por especialistas. O raciocínio para isso é simples:
• Em concursos, geralmente, há centenas ou milhares de textos a serem
corrigidos.
• Encontrar especialistas para dar aulas até nos preparatórios, que
costumam pagar excelentes horas/aula, é coisa complicada. Imaginem,
então, para corrigir textos por um ou dois reais?!
• O prazo entre o início das correções e o tempo de publicação dos
resultados é pré-determinado e costuma ser muito curto. Por exemplo:
ler duzentas redações por dia é como ler um livro por dia. É possível
fazer isso com atenção, tendo poucos leitores-examinadores?
É certo que há concursos com um número irrisório de redações e, nesse
caso, dois especialistas podem, sim, ser arrolados para investigar os textos.

Também não pensem que uma banca mista não tem competência para as
correções. São examinadores experientes e treinados para tal. Em geral, são
amparados por um parecer completo sobre respostas possíveis.
Posso garantir, além disso, que já cansei de testemunhar mais redações
mal corrigidas, cuja avaliação passou por um especialista, do que redações
corrigidas por bancas mistas.
Então, façamos textos claros para que nossa redação cumpra a leitura do
nosso examinador, seja ele de que formação for. Portanto, uma estratégia
textual clara fará com que o conteúdo seja bem apreciado na discursiva.
Vejamos os exemplos!
EXEMPLOS COMENTADOS
Tema 01/Esaf/ISS RJ/2010
Valor do “Conteúdo”: 24 pontos
Valor do “Uso do Idioma”: 16 pontos
Vejam que, se o candidato não for organizado, poderá se perder, em
meio aos pedidos, simples, porém extensos, feitos pela Esaf.
Vejamos, então como nosso redator, cujo elaboração alcançou na
“capacidade de desenvolvimento do conteúdo” o total de pontos, elaborou seu
texto:

Logo no tópico A, havia seis tarefas a serem executadas: falar da
“natureza jurídica do Crédito tributário, características, forma de constituição
etc.
Por que o redator acertou o desenvolvimento do tópico A?
• Percebeu que havia muitas tarefas em só tópico e preferiu dividir o
assunto dele, na ordem pedida, em outros parágrafos, formando
estruturas menores e esteticamente mais agradáveis.
Lição 1: evitem fazer parágrafos extensos! Sugestão: entre
quatro e doze linhas.
• Para não perder a precisão do tópico e, com isso, perder pontos em
cobertura dos tópicos, manteve todas as palavras de origem. Eu as grifei
em vermelho para vocês observarem com mais clareza isso.
• Foi objetivo: foi diretamente ao primeiro tópico para abordar a natureza
jurídica do Crédito tributário.

Lição 2: em estudos de caso, o candidato pode ir diretamente
para a resposta ao tópico inicial ou pode fazer da introdução
espaço para um resumo do texto fictício. No parágrafo seguinte,
ele poderá abordar o tópico 01.
• Usou mecanismos de comprovação: doutrinador Paulo Barros e CTN.
Lição 3: usem, pelo menos uma comprovação por tópico. Se usarem
duas ou três, sem problemas, o texto poderá ficar até melhor,
porque, quanto mais bem defendido, mais forte é processo
argumentativo.
Agora, vamos ao tópico b, em que ele terá de abordar as “hipóteses de
suspensão” e conceituar cada uma delas:

Vocês podem verificar que, a partir da linha 22, ele começa (veja meu
grifo) a resposta pontual e objetiva para o tópico b. Como pode ver também,
não há nenhuma anotação sobre conteúdo e estrutura nessa passagem. Mas,
pessoalmente, vejo duas falhas do examinador (o que é ocorrência normal):
1º - a fonte de comprovação não aparece para este tópico.
2º - Como era para abordar as “hipóteses” e conceituá-las, a partir da linha
23, o redator desenvolve um período enorme, que vai até a linha 33. É fato
que ele está, ao mesmo tempo, enumerando e explicando cada hipótese. Mas
ele poderia ter se valido de pontos finais para enumerá-las (confiramos o
próximo tópico, nele o candidato operou exatamente essa forma mais
econômica). É certo que o período longo pertence ao “uso do idioma”, mas o
examinador, dessa vez, “dormiu no ponto”.
Vamos ao tópico c:
Observe que o tópico c fica muito mais bem abordado pelo seguinte
1. O redator começa de modo bem preciso a abordagem do tópico.
2. Logo nas primeiras linhas, ele cita o CTN, ou seja, a fundamentação de
suas ideias.
3. No mais, entrando um pouquinho na área do Décio, pude ver que o
redator percebeu que seria melhor enumerar as hipóteses (linhas 35, 36
e 37) para depois explicar cada uma delas separadamente. Assim, ele

conseguiu fugir da armadilha deixada pela Esaf, que seria induzir os
redatores a redigir longos períodos e parágrafos para citar e explicar
todos os conceitos pedidos.
Vamos ao tópico d?
Nesta página vemos a finalização do tópico C, que realmente um tópico
longo e notamos à linha 52 a inserção do tópico final. Novamente, com
brilhantismo, o redator retoma os termos do tema também nas linhas que
abrem o parágrafo e, para ser bem convincente, não economiza nos
mecanismos de comprovação. Insere dois bem nítidos, para não passar perto
de qualquer acusação de argumentação fraca.

Tema 02 Auditor-Fiscal/Receita Federal/2010
Novamente, estamos diante de um excessivo número de tarefas. Mas
vejam como uma organização simples e objetiva consegue desenrolar o texto
em busca da nota de excelência.
Valor do conteúdo: 30 pontos
Valor do uso do idioma: 30 pontos
O que deu certo?

1º - o redator notou a que o tópico A poderia tomar várias linhas e tratou, por
essa razão, de dividi-lo em outros parágrafos.
2º - As respostas são objetivas e precisas. Vejam que o redator retoma
palavra-chave original. Dessa vez, eu as circulei no texto para vocês notarem.
3º - Há uso de mecanismo de comprovação argumentativa: CTN.
Vamos ao tópico b:
O que deu certo?
“Explicar e exemplificar” modalidades de lançamento. A tarefa é simples, mas,
sem organização, o texto pode seguir para a explanação confusa, extensa e
meramente técnica.
1º - o redator optou por, primeiramente, enumerar as modalidades de
lançamento.
2º - Depois de enumerá-las, em cada período (espaço entre pontos
finais), explicou cada uma.
3º - Mais tarde, noutro parágrafo, como veremos a seguir, ele
exemplificou uma a uma. O ato de exemplificação, por si, já é mecanismo de
comprovação de ideias.
Vejam a continuidade:

A partir disso, ele seguirá para a dissertação, não menos objetiva, do tópico C:
Quero que observem bem que o candidato praticamente “copia” os
termos do tópico em todas as entradas que promoveu dos tópicos nos
parágrafos do texto. Também observem a preocupação em comprovar tópico a
tópico as explicações (alusão novamente ao CTN –l.30)
Por fim, ele irá dissertar sobre o tópico D:

Na linha 42, o redator retoma palavra-chave para falar da possibilidade
de “revisão”. Novamente os mesmos procedimentos são adotados: retomada
objetiva do tópico, seguida de comprovação.
No parágrafo final, com o intuito único de ganhar mais linhas, o redator
segue para o que podemos chamar de “pequena conclusão”.
Lição final desta aula: introdução e conclusão são peças opcionais nas
discursivas. Hoje, recomenda-se nem fazer introdução, pois as bancas vêm
privilegiando redações mais objetivas. Já a conclusão pesaria menos, desde
que fosse uma mera reafirmação do que já dito no texto. Sendo assim, a
conclusão, se for feita, não deve trazer assunto novo, ter linguagem pendente
para o emocional ou mesmo deixar perguntas em aberto.
É isso, pessoal! Fui bem pontual, para que não se esqueçam de como é
fácil desenvolver um texto na Esaf. A compreensão objetiva disso irá lhes

poupar tempo, dinheiro em futuro investimento em discursiva e garantirá
tranquilidade, pois o mais importante é dominar a estrutura do texto. Se
conseguirmos pontos altos logo na estrutura, por certo, será difícil a
reprovação numa discursiva (ressalvado se alguém não souber o assunto
proposto).
Como disse, o trabalho de vocês deve ser bem objetivo e claro. Em
outras aulas, inseriremos mais exemplos para adensar o que viram aqui. Nas
aulas de temas, daremos mais instruções sobre o desenvolvimento de estudos
de caso.
Até a aula 02!
Júnia Andrade

DISCURSIVA PARA AUDITOR FISCAL

Recomendados

Recomendados

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Mais procurados (12)

Semelhante a DISCURSIVA PARA AUDITOR FISCAL

Semelhante a DISCURSIVA PARA AUDITOR FISCAL (20)

DISCURSIVA PARA AUDITOR FISCAL