O documento discute os avanços e desafios nas relações trabalhistas no Brasil. Apresenta dados sobre o aumento dos custos do trabalho no país, como o custo unitário que cresceu 152% entre 2002 e 2012. Também detalha os diferentes tipos de encargos trabalhistas que empregadores devem arcar, como contribuições previdenciárias, férias e FGTS, que podem elevar o custo da mão de obra em até 183%. Por fim, aponta a necessidade de associações empresariais atuarem de forma pró-ativa para

1. Avanços e desafios nas
relações trabalhistas
José Pastore
SICOMERCIO
Ouro Preto, 09-08-13

2. Custos do trabalho
 Custos diretos e indiretos
 Visíveis
 Invisíveis
 Produtividade
 Situacão do país: falta de mão de obra
 Custo unitário: 152% (2002-12)
 Efeitos retroativos

3. Despesas de contratação-Horistas % sobre salário
A –Contribuições Sociais
INSS 20,00
FGTS 8,00
Salário Educação 2,50
Seguro de Acidente (média) 2,00
Serviços Sociais (SESI/SESC/SEST) 1,50
Formação Profissional (SENAI/SENAC/SENAT) 1,00
SEBRAE 0,60
INCRA 0,20
Subtotal A 35,80
B – Remuneração de Tempo não Trabalhado - I
Repouso Semanal 18,91
Férias 9,45
Abono de Férias 3,64
Feriados 4,36
Aviso Prévio 1,32
Licença Enfermidade 0,55
Subtotal B 38,23
C – Remuneração de Tempo não Trabalhado - II
13º Salário 10,91
Indenização de Dispensa – 50% FGTS 2,94
Subtotal C 13,85
D – Incidências Cumulativas
A/B 13,68
FGTS/13º Salário 0,87
Subtotal D 14,55
TOTAL GERAL 102,43

4. Custos derivados - exemplo
 FGTS – 13 salários
 R$ 1.000,00 - R$ 1.040,00 anual
 Férias, feriados, descansos semanais, licença
maternidade e licença paternidade e os
afastamentos por doença ou acidente.
 Adicionais.
 Comissões, gorjetas, abonos, prêmios, adicional
noturno, transferência
 Controvérsias. Aviso prévio proporcional.

5. Outros tipos de encargos
 Treinamento
 Saúde e segurança do trabalho
 Administração do pessoal
 Vales (transporte, alimentação, etc.)
 Cotas (aprendizes, deficientes)
 Cesta básica
 Licenças (maternidade, paternidade, etc.)
 Refeitório, eventos, etc.
 Estudo de casos (FGV-SP): 183,15%

6.  André Portela e Eduardo Zylberstajn, 2013.
 OJ 342 – intervalo intrajornada
 S 366 – contagem da duração da jornada
 S 244 – licença para gestantes com prazo determinado
 Inibem trocas de ganhos mútuos
 Impacto no ambiente de negócios e investimentos
 Aumento do custo do trabalho
 Incerteza decorrente de mudança de regras do jogo
Impactos das súmulas do TST

7. A intervenção continúa
 Mulher grávida: aviso prévio
 PLS 7158/10
 Empregada doméstica
 PEC 66/2012 - Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT)
 Projetos em tramitação (1.200)
 Redução de Jornada
 Convenção 158 da OIT

8. O que fazer?
 Atuação pró-ativa: associativismo!
 Aproximação com
 executivos
 parlamentares
 magistrados
 Pesquisa e documentos fundamentados
 Presença na mídia

9. O que é mais urgente?
 PLP 200 (10% FGTS)
 Veto
 PL 4330 (terceirização)
 CCJ
 Agir constantemente
 Participação mais ativa

10. Mais informações
www.josepastore.com.br