O documento descreve o que define uma cidade, mencionando que são áreas com alta densidade populacional onde as pessoas vivem e trabalham principalmente em serviços e algumas em indústrias, e fornecem serviços como hospitais e culturais. Também resume a lei portuguesa que define os requisitos populacionais e de equipamentos para uma vila ser elevada à categoria de cidade.

1. Cidades: o que são?
Quando perguntamos o que é uma cidade, podemos obter respostas muito diferentes.
No geral, dizemos que as cidades são:
— áreas onde vivem muitas pessoas;
— áreas de forte densidade populacional;
— áreas que se destacam pela grande concentração de edifícios, alguns deles muito altos,
com muitos pisos;
— áreas onde a população trabalha, essencialmente, no sector terciário e em alguns casos
no sector secundário;
—áreas onde podemos encontrar determinado número de serviços, actividades culturais e
educativas que não encontramos noutros locais (certas especialidades médicas, hospitais,
teatros, cinemas, universidades, etc.).
As respostas, directa ou indirectamente, referem-se a critérios de definição de cidades, como
sejam: o critério numérico (variável de país para país); critério funcional ou da actividade
desenvolvida pela respectiva população.
Em Portugal estão definidas, por lei, as condições em que uma povoação pode ser elevada
à categoria de cidade.
ARTIGO 13°
Uma vila só pode ser elevada à categoria de cidade quando tenha um número de eleitores,
em aglomerado populacional contínuo, superior a 8000 e possua, pelo menos, metade dos
seguintes equipamentos colectivos:
a) instalações hospitalares com serviço de permanência;
b) farmácias;
c) corporação de bombeiros;
d) casa de espectáculos e centro cultural;
e) museu e biblioteca;
f) instalações de hotelaria;
g) estabelecimento de ensino preparatório e secundário;
h) estabelecimento de ensino pré-primário e infantários;
i) transportes públicos, urbanos e suburbanos;
j) parques ou jardins públicos.
ARTIGO 14.°
Importantes razões de natureza histórica, cultural e arquitectónica poderão justificar uma
ponderação diferente dos requisitos enumerados nos artigos 12° e 13°.
Transcrição do Diário da República