C o m u n i c a d o
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A Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema convoca uma reunião no dia 2 de fevereiro para discutir assuntos urgentes como as últimas ações junto aos órgãos federais, novas informações sobre processos de reintegração de posse e o planejamento e calendário de ações futuras.
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Servidores 18 site
1. Servidores públicos municipais de Sorocaba cobram a inclusão de suas reivindicações no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual.
2. Sindicato se opõe à implantação do "banco de horas" e cobra o pagamento das horas extras conforme determina o Estatuto dos Servidores.
3. Execuções judiciais do Plano de Carreira começaram a ser protocoladas após atendimento individual a 4.000 servidores.
7ª Sessão Ordinária 05/05/2014
A 7a sessão ordinária da Câmara Municipal de Jeriquara discutiu e aprovou projetos de lei do executivo municipal sobre inclusão de programa no orçamento e lei de diretrizes orçamentárias, alteração de lei sobre programa Mais Médicos, e projeto de decreto legislativo concedendo título de cidadão ao padre da cidade.
Sessão Ordinária 02/09/2013
A 13a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jeriquara ocorreu em 02/09/2013 sob a presidência do
Vereador Alberico Nonato Coelho. Foram lidos projetos de lei e indicações, aprovados projetos sobre
saúde e convênio social, e discutidos temas como código de posturas. A sessão foi encerrada após
esclarecimentos à comunidade.
Ata cmma 02 09
A ata resume a segunda reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios sobre a lei municipal 741/2009. Houve debates sobre declaração de bens, recursos sobre multas e processos administrativos. Também discutiram propostas de regimento interno e marcaram a próxima reunião para definir o regimento.
Convocação do cmsi 17 12-13
1. O Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus convoca uma reunião extraordinária em 17 de dezembro de 2013 para eleger um novo tesoureiro e deliberar sobre relatórios de auditoria e propostas de reforma ao regimento interno.
Convocatoria 10ª reuniao_da_coordenaçao_estadual-19_de_julho_de_2013
1) Convoca a 10a Reunião da Coordenação Estadual do FETSUAS/SC para discutir a ordem do dia e organizar a Plenária Estadual.
2) A pauta inclui aprovar atas, informes, reuniões de comissões, participação em conferências, campanha nacional e análise da minuta da Lei do SUAS.
3) As comissões de trabalho estão constituídas para tratar de formação política, comunicação, mesa de negociação e orçamento.
Cristina explica
O documento trata de um ofício enviado pela presidente do Fundo Social de Solidariedade de Ibitinga em resposta a um requerimento de um vereador. Ela relata que não foi informada sobre a mudança dos membros do Conselho do Fundo por decreto e que se sente pressionada pela administração municipal em seu trabalho.
Convocatoria 9ª reuniao_da_coordenacao_estadual_ -_21_de_junho_de_2013
A reunião da Coordenação Estadual do FETSUAS/SC irá discutir: 1) a participação na Reunião do FNTSUAS e encaminhamentos, como campanha por concurso público; 2) organização da participação nas Conferências de Assistência Social; 3) análise da minuta da Lei do SUAS.
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Ata cmma 02 09
A ata resume a segunda reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios sobre a lei municipal 741/2009. Houve debates sobre declaração de bens, recursos sobre multas e processos administrativos. Também discutiram propostas de regimento interno e marcaram a próxima reunião para definir o regimento.
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2) A pauta inclui aprovar atas, informes, reuniões de comissões, participação em conferências, campanha nacional e análise da minuta da Lei do SUAS.
3) As comissões de trabalho estão constituídas para tratar de formação política, comunicação, mesa de negociação e orçamento.
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Ata de reunião extraordinária 21 de julho
A ata resume uma reunião extraordinária da Liga Independente das Entidades Carnavalescas de Macaé para aprovar alterações estatutárias, nomear a nova diretoria eleita e definir metas para o carnaval de 2015.
Ata cmma 11 10
O CMMA de Armação dos Búzios discutiu:
1) Uma obra na praia de Geribá e seu licenciamento.
2) A proposta de que processos de licenciamento de condomínios, principalmente em AEIAS, passem pelo CMMA.
3) A apresentação do Plano de Ação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca e a necessidade de sua atualização.
Ata cmma 01 09
A primeira reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente discutiu a importância do regimento interno, a necessidade de cursos de capacitação e formou uma comissão para analisar propostas de regimento a serem votadas na próxima reunião.
Nota Pública
O prefeito suspendeu a distribuição tradicional de peixe para a população carente no período da Semana Santa após recomendação do Ministério Público, embora acredite que a distribuição seja legal e impessoal, e lamenta não poder ajudar os mais necessitados neste momento difícil.
Edital de Convocação N° 001/2015 - Assembleia Geral Ordinária
I. A Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia convoca uma Assembléia Geral Ordinária para o dia 9 de abril de 2015 na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia em Vitória da Conquista.
II. A pauta da assembléia inclui a alteração do Estatuto Social, a aprovação do Regimento Interno da associação e a aprovação dos fluxos e procedimentos dos Conselhos Tutelares da Bahia.
III. A assembléia terá início às 10h15 e 10
Mauro Zacher: Projeto de Lei Mês Esportes Radicais
Mauro Zacher: Projeto de Lei apresentado por Mauro Zacher à câmara de vereadores e aprovado em 2009.
O Projeto de Lei Institui o Mês dos Esportes Radicais, a ser realizado anualmente, no mês de outubro,
que passa a integrar o Calendário Oficial
de Eventos do Município de Porto Alegre,
e dá outras providências.
Convocatoria 8ª reuniao_coordenacao_estadual_10_de_maio_de_2013
1) Convoca a 8a Reunião da Coordenação Estadual do FETSUAS/SC em Florianópolis para discutir a ordem do dia.
2) A ordem do dia inclui avaliar a participação no Fórum Estadual de Trabalhadores do SUAS de Santa Catarina e na reunião da Coordenação Nacional.
3) As comissões de trabalho do Fórum também se reunirão para discutir formação, comunicação, negociação do SUAS e orçamento.
Associacao comunitaria do bairro luzia augusta da silva
A Associação Comunitária do Bairro Luzia é uma associação privada sem fins lucrativos fundada em 1998 em Ouro Branco, Minas Gerais para defender os direitos sociais e promover atividades culturais e artísticas na comunidade.
D.O. Mesquita/RJ - 08/01/2015
O documento relata atos oficiais da prefeitura de Mesquita no Rio de Janeiro, incluindo portarias exonerando funcionários públicos, comunicados sobre audiências públicas, atas de reuniões de conselhos municipais e editais.
Diário Oficial de 27 de julho de 2013
O documento lista os membros eleitos para o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado de São Paulo para o biênio 2013/2015, divididos por segmento e região. Algumas vagas foram preenchidas por outros segmentos devido à falta de candidatos. Eventuais recursos podem ser enviados à Comissão Eleitoral nos próximos 7 dias.
Comissões permanentes
O documento lista as comissões permanentes da Câmara Municipal de Sete Barras para o ano de 2010, com os respectivos membros. A Comissão de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar é composta por Osvaldo Garcia como presidente, Cristiano Andrade de Souza como relator e Gilberto Muniz de Oliveira como membro. A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos tem Claudines Luiz Guedes como presidente, Roberto Aparecido Pedro como relator e Manoel Augusto Leite como membro. Por fim, a Comissão de Educa
Informativo AMARLE - 3
- A Associação de Moradores da Rua Laurindo (AMARLE) está organizando a Feira de Arte e Artesanato e Bazar de Garagem da Praça Piratini e realizando reuniões para planejamento.
- Foram realizadas reuniões com instituições públicas e privadas para obter apoio para a realização da Feira. Os resultados foram positivos com a confirmação de apoios.
- A AMARLE também tem apoiado a continuidade dos atendimentos especializados no Centro de Saúde Modelo através da entrega
Pauta reunião cms agosto2013
1. O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Carangola convoca uma reunião ordinária para o dia 19 de agosto de 2013 às 18h30 para discutir vários assuntos, incluindo a leitura da ata da última reunião, comunicados da Secretaria Municipal de Saúde e planejamento para 2014.
2. Itens da pauta incluem fluxo de trabalho da plenária, ações da Secretaria Municipal de Saúde, equipamentos para o Conselho, implantação da Ouvidoria do SUS e Conferência Municipal de Saúde de 2013.
3
Ata Reunião Ordinária - 19.09.2013
Durante a reunião da AECGR, um advogado apresentou uma proposta de assessoria jurídica para a associação e seus associados. Os membros decidiram estudar a proposta devido aos custos mensais excederem os recursos da associação no momento. A contadora relatou problemas em obter documentos oficiais e a necessidade de trocar informações nos órgãos públicos. O tesoureiro apresentou o balanço financeiro e os membros discutiram como melhorar eventos futuros.
Convocação do CMSI 13 08
O documento convoca os membros do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus para uma reunião ordinária em 13 de agosto de 2013 para discutir a eleição de comissões, apresentação de formulário de denúncia, e esclarecer dúvidas sobre a eleição da mesa diretora do conselho.
Convocação CMSI 16 06-2015
O documento convoca os membros do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus para uma reunião extraordinária em 16 de junho de 2015 para eleger as comissões setoriais do Conselho e discutir informações dos conselheiros e comissões.
Decreto 027-2015
O documento nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus para o biênio 2015/2017, concedendo dispensa de licença ambiental à empresa Magia Doce e renovando a licença ambiental da empresa Pedreira Dois Irmãos.
Edital de convocação
A Associação Ilheense de Criadores convoca uma Assembleia Geral Extraordinária no dia 21 de Julho de 2014 às 16:30 na sede do Sindicato Rural de Ilhéus para analisar a admissão de novos associados contribuintes e outros assuntos.
Estatutosocialceia rev[6] fev.2009
Este documento apresenta o estatuto social da Casa Espírita Irmã Ângela (CEIA). Ele define que a CEIA é uma associação religiosa sem fins lucrativos fundada em Salvador, Bahia, com o objetivo de estudar e difundir o Espiritismo. O estatuto descreve a composição dos associados voluntários e colaboradores voluntários, os procedimentos de admissão e desligamento, e estabelece diretrizes como a não discriminação e a gratuidade dos cargos.
Edital de Convocação 001/2014 Assembléia Geral Ordinária
O documento contém vários editais de convocação para assembleias gerais de empresas e associações, além de um contrato de prorrogação entre a Telemar Norte Leste S.A. e as Voluntárias Sociais da Bahia.
Edital age 16-12-2020 - sol e mar i
A assembleia geral extraordinária do Condomínio Residencial Sol e Mar I será realizada em 16 de dezembro de 2020 para prestar contas da gestão de 2019/2020, eleger o síndico, subsíndico e conselho fiscal e deliberar sobre outros assuntos. Devido à pandemia, só um condômino por unidade poderá participar, usando máscara e mantendo distância mínima de 1,5m.
22ª sessão ordinária 06.05.2013
A 22a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, Amazonas ocorreu em 6 de maio de 2013 e discutiu projetos de lei, indicações e ofícios recebidos. O Projeto de Lei 007/2013 sobre o programa "Minha Casa Minha Vida" foi aprovado por unanimidade após debates e apresentação de pareceres.
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O documento descreve o leilão da ferrovia de integração Oeste-Leste no Brasil entre as cidades de Ilhéus e Caetité na Bahia. O trecho de 537km será concedido à iniciativa privada por 33 anos com investimentos estimados de R$3 bilhões. O leilão está previsto para o quarto trimestre de 2019 e visa escoar minério de ferro e grãos da região.
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1) O documento concede diárias para funcionários da prefeitura de Ilhéus para viagens a Salvador e distritos para transporte de pacientes, participação em cursos e atendimentos odontológicos.
2) Foi publicada uma portaria cedendo dois agentes de trânsito da prefeitura para trabalharem no DETRAN por um ano.
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O convênio entre o Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus e o Instituto Euvaldo Lodi tem como objetivo intermediar estágios supervisionados. O valor total do convênio é de R$ 751.932,00 para o período de 06 de fevereiro de 2017 a 06 de fevereiro de 2018. O convênio foi assinado em 06 de fevereiro de 2017.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 10-03-2017
- O documento anuncia um pregão eletrônico para registro de preços de pneus, publica extratos de diárias de motoristas, um decreto sobre concessão de uso, portarias de nomeação e exoneração de servidores, e extratos de contratos.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 09-03-2017
- O documento lista extratos de diárias, contratos e dispensas de licitação realizados pelo Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus em março de 2017, bem como portarias da Prefeitura de Ilhéus. Inclui detalhes sobre pagamentos a fornecedores e motorista para atendimentos de saúde.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 08-03-2017
- O documento descreve vários atos da Prefeitura Municipal de Ilheus, incluindo uma errata de contrato, decisões em processos administrativos, extratos de diárias, ratificação de dispensas emergenciais e convocação para reunião.
Lei2312 891
Este documento estabelece a criação do Centro Histórico da cidade de Ilhéus, delimitando sua área e definindo regras de preservação do patrimônio construído. A área do Centro Histórico é delimitada por uma poligonal com 19 pontos e subdividida em área de proteção rigorosa e área contígua. São estabelecidas normas de preservação arquitetônica para imóveis inventariados e parâmetros construtivos para novos empreendimentos.
Lei 1105
Este documento apresenta o Código de Posturas do Município de Ilhéus, definindo suas zonas (urbana, suburbana e rural), infrações e penalidades, regras para vias e logradouros públicos, saúde, higiene e asseio públicos.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 07-03-2017
- O documento é uma edição do Diário Oficial do Município de Ilhéus, Bahia, contendo informações sobre relatórios de fiscalização, decretos de nomeações, portarias, anulação de pregão e errata de contrato.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 06-03-2017
O documento anuncia (1) uma licitação para aquisição de ração, raticida, inseticida e equipamentos pela Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus em 16 de março de 2017; (2) extratos de diárias para funcionários municipais em viagens a Salvador e Ilhéus; e (3) um convênio entre a prefeitura municipal de Ilhéus e uma empresa para uso de um sistema de logística.
Mais de Guy Valerio Barros dos Santos (20)
C o m u n i c a d o
- 1. COMUNICADO A Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema realiza reunião no próximo domingo, dia 02 A diretoria da ASPAIBU – Assoc. dos Peq. Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema, comunica e convocatodos os seus associados para a reunião que acontece no próximo domingo dia 02 de fevereiro, às 09 h, na sede do Rotary Clube, na cidade de Buerarema, para tratar de assuntos diversos e urgentes de interesses , a seguir: a) Informação e tomadas de decisões sobre as últimas ações da Associação junto aos órgãos federais; b) Novas informações e encaminhamentos sobre os processos de reintegração deposse; c) Discussão sobre planejamento e calendário de ações; d) Calendário e previsões financeiras; e) O que ocorrer. Ilhéus, 29 de janeiro de 2014. Abiel da Silva Santos Presidente.