Cidade Constitucional IX

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis
Curso de Administração Pública
ADEMIR SILVA CARMINATTI JÚNIOR
Projeto Cidade Constitucional: Capital da República IX
Seropédica
2015

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis
Curso de Administração Pública
ADEMIR SILVA CARMINATTI JÚNIOR
Relatório A Cidade Constitucional: Capital da República IX
Relatório apresentado sobre “A
cidade constitucional: Capital
da república”, projeto realizado
em parceria entre a
Universidade de São Paulo,
Universidade do Estado de
Santa Catarina e com a
Universidade Federal Rural do
Rio de Janeiro.
Seropédica
2015

1. Introdução
Os alunos do curso de administração pública da Universidade Federal Rural do
Rio de Janeiro, acompanhados pelo professor Marcos Antônio Batista, com a ajuda na
organização do evento, a professora Biancca Scarpeline de Castro, com o apoio do
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas e pelo Departamento de Ciências
Administrativas e Contábeis foram do Rio de Janeiro para Brasília, com viagem em
torno de vinte e seis horas de ônibus, para participarem entre os dias 06 e 11 de
setembro, do projeto “Cidade Constitucional: Capital da República IX” e darem
continuidade ao nono ano de vivência dessa iniciativa.
Esse projeto, em parceria com a Universidade do Estado de Santa Catarina -
UDESC, pela Universidade de São Paulo - USP e coordenado por esta última pelos
professores Marcelo Nerling e Douglas Andrade, é uma iniciativa que une ensino,
pesquisa e extensão, ao levar alunos para conhecer as instituições políticas da capital do
Brasil, como ocorreram na Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF;
Palácio do Planalto; Supremo Tribunal Federal; Palácio do Itamaraty; Palácio da
Alvorada; Universidade de Brasília – UnB; Caixa Econômica Federal; Banco Central;
Congresso Nacional; Poder Legislativo – Senado; Poder Legislativo – Câmara dos
Deputados; Ministério da Justiça; Ministério da Defesa; sendo privilegiados por ser uma
das poucas pessoas terem a oportunidade de participar de um projeto como esse e com
tamanha grandeza, onde participamos de palestras, debates e atividades culturais que
abordam as temáticas da participação social, melhor forma de como entender a
república, o federalismo, os serviços dos três poderes, a democracia, discussões sobre
cidadania, garantia de direitos e Estado, a transparência da educação fiscal e políticas
públicas.
Abaixo serão abordados os relatos elaborados descrevendo de como que foi essa
importante e grande experiência, com detalhes sobre alguma das atividades realizadas e
de sua contribuição para a formação do futuro gestor público.

2. Desenvolvimento dos relatórios
2.1 Escola Superior de Administração Fazendária
Após longa e duradoura viagem do Rio de Janeiro até Brasília, o Ministério da
Fazenda que conta com a Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF)
receberam os alunos, professores e técnicos das três universidades (USP, UDESC e
UFRRJ) para os seus respectivos alojamentos, lembrando que o recinto local abrigava-
se de um excelente espaço físico para recebimento desses discentes e docentes, como
auditórios, refeitórios, quadras, seguranças, piscinas entre outros, para os dias 6 a 11 de
setembro.
Foto: Escola Fazendária de Administração Fazendária – ESAF
Na ESAF ocorreram diversas
palestras importantes que contribuíram
para a formação dos participantes, como
na data 09/09 - quarta-feira, ministrada
pelo diretor-geral do local, Alexandre
Motta, o qual dissertou sobre o que é a
ESAF, o objetivo, o surgimento e o
histórico, a missão, os desafios de formar
e qualificar os servidores públicos, e
finalizou apontando que cada aluno deve
aproveitar essa oportunidade a que foi
dada de participar desse projeto, porque
são poucos que tem a oportunidade de só
conhecer a capital do seu país e ainda
mais participar de todo esse ciclo que
ocorreram durante essa semana.
Foto: Diretor Geral da ESAF – Alexandre Motta

2.2 Desfile Cívico Militar de 7 de Setembro
Foto: Congresso Nacional (Antes do desfile cívico militar)
No dia de 7 de Setembro segunda-feira,
antes do desfile cívico militar, estivemos no
Palácio da Alvorada as 5 horas da manhã para ver
o nascer do sol, imagens oficiais para o evento e
confraternizar com os integrantes do projeto.
Foto: Palácio da Alvorada
O desfile cívico militar iniciou por volta das 10 horas da manhã, com a
participação da Presidenta Dilma Rousseff, aplaudida, vaiada e protestada durante a
exibição do evento, o acontecimento antes de ser iniciado, ocorreu que um integrante
importante da força militar em cima de um tanque de guerra andou e estacionou de
frente ao palanque da presidenta e de cima dele segurando o microfone pediu
autorização para que se iniciasse o Desfile Cívico Militar de 7 de Setembro de 2015,
após o sim, ocorreram o início, tendo diversas atrações como a apresentação das Forças
Militares Brasileira que trouxeram até pessoas que participaram da Segunda Guerra
Mundial, escolas da região trazendo cultura de todo o país para que ali fossem vistos e
para finalizarem a Esquadrilha da Fumaça.
Foto: Desfile Cívico Militar, integrante brasileiro que participou da 2ª Guerra Mundial

Foto: Desfile Cívico Militar
Foto: Desfile Cívico Militar Foto: Desfile Cívico Militar

2.3 O Direito Achado Na Rua, a concepção prática – UnB
No dia 10 de setembro, o palestrante
José Geraldo de Souza Júnior, antigo reitor
da universidade, apresentou a história do
memorial Darcy Ribeiro, local presidido a
palestra, a história do Sistema Educacional
Superior no Brasil, afirmando que no nosso
país as universidades são recentes, gira em
torno dos 100 anos, enquanto em países
como na Europa já se tem algumas a mais de
500 anos, que com isso o nossa nação sai em
desvantagem referente as outras, e termina
sua palestra comentando que a USP é a mãe
de todas as universidades no Brasil, que é
referencia que todas devem seguir.
Foto: Auditório UnB
Após sua fala, Helga de Paula, da
Universidade Federal de Goiás, iniciou sua
exposição sobre “O direito achado na rua”,
perguntando se é possível fazer política
pública por meio das redes sociais. Em sua
apresentação ela descreve “Rua” como
esfera de ação social, ambiguidades,
contradições, espaços públicos,
reivindicações sociais. Descreve que o
“Direito” como um “modelo avançado de
legítima organização social da liberdade”,
significa que o direito se faz no processo
histórico.
O “Direito achado na rua”, na
trajetória da UnB, o mais antigo grupo de
pesquisa cientifica criado pela universidade
na área de direito, integrante do diretório de
grupos de pesquisas do CNPQ desde 1987.
O direito achado na rua é um projeto
pedagógico político e também um artigo
publicado, e que hoje ela é integrada por
estudantes tanto de graduação tanto os da
pós-graduação.

2.4 Senado Federal, Comissão de Direitos Humanos
Foto: Congresso Nacional
Após os diálogos na UnB, fomos conhecer o Congresso Nacional, e lá assistir
uma palestra com o Senador do Amapá João Capiberibe, que relatou a importância da
Comissão dos Direitos Humanos (CDH), o Portal da Transparência das contas públicas
da União, dos Estados e Municípios, e levando esse tema em vias de redes sociais.
O Senador Capiberibe explicou como funciona o CDH, esclarecendo suas
competências, a diferença do Projeto de Lei e Audiências Públicas, o portal E-cidadania
e as denúncias que são recebidas durante o tempo de uso. Ele lembrou também a
importância da Lei de Transparência (Lei Complementar nº 131/2009 – LC 131) de sua
autoria, e de como a população deve apoderar deste mecanismo para que haja um
melhor controle real dos gastos públicos, a fim de coibir os abusivos gastos com o
dinheiro público, e que um meio para esse fim é pelo meio das redes sociais o qual a
população mais usa, e para isso foi criado o “FiscalizarBr” pelo Facebook, com o
objetivo de ser mais um aparelho que permite o controle dos gastos públicos por parte
da sociedade.
Foto: Alunos com o João Capiberibe no Senado Federal

2.5 Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Justiça
Após o Senado, tivemos a
chance de conhecer Congresso
Nacional, o Museu Imperial, a Câmara
dos Deputados e o Senado Federal,
conhecendo de perto os afazeres dos
deputados e senadores, representantes
do povo e dos Estados, que elaboram
leis, controlam os atos do Poder
Executivo, e realizam diversas funções
de grande importância para o Brasil.
Foto: Câmara dos Deputados
Na noite do mesmo dia, tivemos a oportunidade de conhecer o Ministério da
Justiça e a Secretaria Nacional de Justiça, onde assistimos à palestra do Beto
Vasconcelos, Secretário Nacional de Justiça.
O secretário iniciou descrevendo a sua trajetória desde jovem até chegar a
Secretário Nacional, e de se tornou tão próximo da presidenta Dilma Rousseff, descreve
seu caminho e suas competências atuais como a de coordenar a política da justiça, por
intermédio da articulação do Poder Judiciário, Legislativo, Ministério Público,
Governos Estaduais, agências internacionais e organizações da sociedade civil.
Ele destaca também a amplitude das atividades do Ministério da justiça que vão
de assuntos relacionados à classificação indicativa de programas de rádio e televisão até
assuntos relacionados à nacionalidade. Além de instruir cartas rogatórias, estão em suas
competências também opinar sobre a solicitação, cassação e concessão de títulos de
utilidade pública federal, e sobre a instalação de organizações civis estrangeiras
destinadas a fins de interesse coletivo, como as associações e fundações, no território
nacional.
Ele também ressalta a importância do combate à corrupção, e como ferramenta
principal a utilização do Portal da Transparência, sendo uma mudança profunda
ocorrida no governo sob o ponto de vista dos jornalistas e cidadãos em relação à
transparência de informação passando de sigilosa para uma lei que todos têm como
saber como que é gasto uma parte do dinheiro da sociedade, e com essa lei se tendo
mais de 300 mil acessos diários pelo povo, e pede para que seja cobrada em todas as
esferas uma fiscalização pela sociedade.

O secretario comenta ainda sobre o papel de dirigir, negociar e coordenar os
estudos relativos ao direito da integração e as atividades de cooperação jurisdicional,
nos acordos internacionais em que o Brasil seja parte, e de coordenar a política nacional
sobre refugiados que é de suma importância diante do cenário migratório (Migração
econômica em busca de melhores condições de vida e a migração forçada, ou seja,
contar a vontade). Por fim, destacou a necessidade de orientar e coordenar as ações de
combate à lavagem de dinheiro e à recuperação de ativos para a nação.
Foto: Akunos com o Ministério da Justiça

3. Considerações Finais
O projeto “Cidade Constitucional: A Capital da República IX” tem o objetivo de
valorizar a participação do cidadão no governo, seja através do controle social ou do
empoderamento do mesmo nos processos de proposição, no conhecimento adquirido
e mais desenvolvido sobre a República, a Democracia, a Constituição, a garantia da
qualidade do serviço público, a transparência, garantia de igualdade de direitos, e
tomada de decisão sobre políticas públicas.
E os dias 06 até 11 de setembro foram muito importante para a formação de um
gestor público, trocando experiência e convívio com alunos da USP e UDESC, sair
da teoria em sala de aula para a prática com palestras com pessoas e assuntos atuais
extraordinários, sabendo como que é o serviço de pessoas que orientam a
administração pública do país, ajudam em qualquer formação e orientação para a
conclusão de um administrador público.
O Programa Cidade Constitucional é uma experiência rica e fantástica que todos
os alunos do curso de Administração Pública em todas as universidades deveriam
experimentar uma forma que demostra e motiva o aluno a carreira que deve seguir,
descobrindo os trâmites que é o serviço público, a burocracia que ocorre, os
absurdos que ocorrem e mesmo assim verificar que você pode fazer a diferença e
mudar essa situação do seu país, qualquer pessoa indicaria a todas as instituições a
colocarem esse projeto político pedagógico em sua Matriz Curricular.
Todos os discentes agradecem o empenho da equipe organizadora que foi
fundamental para que tudo o que acorreu desse certo, pelo sucesso do projeto, pelo
convívio em comunidade, pela motivação que trouxe a todos, pela experiência e que
fez todos acreditarem em estar na carreira certa a seguir.

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