O documento descreve o Plano Comunitário de Desenvolvimento Local elaborado por mulheres da comunidade do Território de Paz Primavera em Esteio através de reuniões participativas. O plano identifica problemas prioritários como saúde, meio ambiente, educação e segurança, e propõe ações como ampliar médicos, melhorar limpeza e iluminação, instalar escola técnica e aumentar policiamento. O objetivo é melhorar a qualidade de vida da comunidade por meio do desenvolvimento local e da participação cidadã.
O documento descreve o Plano Comunitário de Desenvolvimento Local do Núcleo Pedreira no Território de Paz Primavera em Esteio. O plano foi elaborado através de reuniões comunitárias e identifica problemas prioritários como saúde, meio ambiente e segurança. Ele propõe ações como ampliar médicos, limpeza de ruas e aproximar o policiamento comunitário.
1) O documento descreve o plano comunitário de desenvolvimento de comunidades no município de Esteio no Rio Grande do Sul.
2) Foram realizadas reuniões comunitárias para discutir problemas, demandas e soluções relacionadas à saúde, meio ambiente, educação e segurança.
3) O plano estabelece ações como reabertura de posto de saúde, limpeza de ruas, acessibilidade para cadeirantes e programas de prevenção à violência.
Este documento estabelece a Política Municipal de Saneamento Ambiental e o Plano Municipal de Saneamento Ambiental da cidade de Caldas Novas. Ele define os princípios, diretrizes e instrumentos da política, como o Sistema Municipal de Saneamento Ambiental e o Conselho Gestor de Saneamento Ambiental. O objetivo é garantir a salubridade do território urbano e rural e o bem-estar ambiental dos habitantes da cidade.
Consulte a íntegra da Plataforma Ambiental aos Municípios 2012Portal Canal Rural
Este documento fornece uma Plataforma Ambiental para candidatos a prefeitos e vereadores municipais com o objetivo de promover uma agenda socioambiental. A plataforma propõe compromissos como implantar o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, criar o Sistema Municipal de Meio Ambiente e fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente. Também inclui eixos estruturais como desenvolvimento sustentável, clima, saneamento básico e compromissos para o legislativo municipal.
Este documento apresenta os principais aspectos da legislação e políticas públicas ambientais no Brasil. Inicialmente, descreve as convenções internacionais que influenciaram a legislação brasileira e destaca a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente de 1981 como marco inicial. Também aborda a importância do tema na Constituição Federal de 1988 e as competências dos entes federados. Por fim, define políticas públicas e apresenta as quatro diretrizes que orientam a política ambiental do Ministério do Meio Ambiente.
Este documento fornece um resumo da legislação e políticas públicas ambientais no Brasil. Ele descreve as principais convenções internacionais ratificadas pelo país e a evolução da legislação ambiental brasileira desde a década de 1980. Também explica como a Constituição Federal de 1988 reservou um artigo específico para o meio ambiente e distribuiu competências entre os entes federados. Por fim, define o conceito de políticas públicas e apresenta as diretrizes que orientam a atual política ambiental brasileira.
1. O documento apresenta uma proposta de programa de governo para o município de São José do Campestre (RN) pelo partido PMDB.
2. O programa detalha informações sobre o município, objetivos, metas e ações para áreas como educação, saúde, desenvolvimento econômico e social, segurança, entre outros.
3. O candidato a prefeito José Borges Segundo pelo PMDB busca melhorar a qualidade de vida da população por meio de iniciativas nas áreas de atuação do município.
Este documento apresenta o relatório da Agenda 21 de Pelotas, que detalha o histórico do processo de construção da cidadania ambiental na cidade desde 2001. O relatório descreve as prioridades identificadas, resultados alcançados em áreas como saneamento, coleta seletiva e plantio de árvores, e perspectivas para o futuro, incluindo a ampliação da educação ambiental na cidade.
O documento descreve o Plano Comunitário de Desenvolvimento Local do Núcleo Pedreira no Território de Paz Primavera em Esteio. O plano foi elaborado através de reuniões comunitárias e identifica problemas prioritários como saúde, meio ambiente e segurança. Ele propõe ações como ampliar médicos, limpeza de ruas e aproximar o policiamento comunitário.
1) O documento descreve o plano comunitário de desenvolvimento de comunidades no município de Esteio no Rio Grande do Sul.
2) Foram realizadas reuniões comunitárias para discutir problemas, demandas e soluções relacionadas à saúde, meio ambiente, educação e segurança.
3) O plano estabelece ações como reabertura de posto de saúde, limpeza de ruas, acessibilidade para cadeirantes e programas de prevenção à violência.
Este documento estabelece a Política Municipal de Saneamento Ambiental e o Plano Municipal de Saneamento Ambiental da cidade de Caldas Novas. Ele define os princípios, diretrizes e instrumentos da política, como o Sistema Municipal de Saneamento Ambiental e o Conselho Gestor de Saneamento Ambiental. O objetivo é garantir a salubridade do território urbano e rural e o bem-estar ambiental dos habitantes da cidade.
Consulte a íntegra da Plataforma Ambiental aos Municípios 2012Portal Canal Rural
Este documento fornece uma Plataforma Ambiental para candidatos a prefeitos e vereadores municipais com o objetivo de promover uma agenda socioambiental. A plataforma propõe compromissos como implantar o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, criar o Sistema Municipal de Meio Ambiente e fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente. Também inclui eixos estruturais como desenvolvimento sustentável, clima, saneamento básico e compromissos para o legislativo municipal.
Este documento apresenta os principais aspectos da legislação e políticas públicas ambientais no Brasil. Inicialmente, descreve as convenções internacionais que influenciaram a legislação brasileira e destaca a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente de 1981 como marco inicial. Também aborda a importância do tema na Constituição Federal de 1988 e as competências dos entes federados. Por fim, define políticas públicas e apresenta as quatro diretrizes que orientam a política ambiental do Ministério do Meio Ambiente.
Este documento fornece um resumo da legislação e políticas públicas ambientais no Brasil. Ele descreve as principais convenções internacionais ratificadas pelo país e a evolução da legislação ambiental brasileira desde a década de 1980. Também explica como a Constituição Federal de 1988 reservou um artigo específico para o meio ambiente e distribuiu competências entre os entes federados. Por fim, define o conceito de políticas públicas e apresenta as diretrizes que orientam a atual política ambiental brasileira.
1. O documento apresenta uma proposta de programa de governo para o município de São José do Campestre (RN) pelo partido PMDB.
2. O programa detalha informações sobre o município, objetivos, metas e ações para áreas como educação, saúde, desenvolvimento econômico e social, segurança, entre outros.
3. O candidato a prefeito José Borges Segundo pelo PMDB busca melhorar a qualidade de vida da população por meio de iniciativas nas áreas de atuação do município.
Este documento apresenta o relatório da Agenda 21 de Pelotas, que detalha o histórico do processo de construção da cidadania ambiental na cidade desde 2001. O relatório descreve as prioridades identificadas, resultados alcançados em áreas como saneamento, coleta seletiva e plantio de árvores, e perspectivas para o futuro, incluindo a ampliação da educação ambiental na cidade.
O documento descreve um projeto habitacional desenvolvido para 27 famílias no município de Martinópole-CE. O projeto foi executado pela Secretaria das Cidades do Ceará e teve como objetivo principal promover a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas por meio de ações de reassentamento, educação sanitária e ambiental, organização comunitária, geração de trabalho e renda e regularização fundiária. A metodologia adotada foi a Educação Biocêntrica.
1. A primeira Conferência Municipal de Meio Ambiente de Tupanciretã-RS ocorreu em 12 de agosto de 2013 para debater o tema "Resíduos Sólidos, uma desafiante missão".
2. O evento contou com a presença de 423 pessoas e reuniu autoridades municipais e representantes de entidades.
3. Durante a conferência, houve palestra sobre a Lei Nacional de Resíduos Sólidos e apresentação de projetos ambientais de escolas municipais para a Conferência Nacional Infanto Juvenil do Me
O documento descreve o Projeto Novo Ganchinho da COHAB Curitiba, que construiu 2.796 unidades habitacionais em 11 empreendimentos na região sul da cidade para famílias de baixa renda. O projeto teve parceria entre a COHAB, prefeitura e governo federal para fornecer moradia adequada com acesso a serviços públicos para moradores de áreas de risco e famílias cadastradas.
Este documento apresenta um dicionário de termos técnicos da assistência social com 201 verbetes utilizados nos serviços, programas e projetos de assistência social de Belo Horizonte. O dicionário tem como objetivo padronizar a nomenclatura e conceitos empregados na política de assistência social do município. A publicação revisa e amplia uma edição anterior, oferecendo definições concisas de termos importantes para a gestão dos serviços socioassistenciais.
1) O documento apresenta um dicionário de termos técnicos da assistência social de Belo Horizonte com 201 verbetes.
2) Foi elaborado pela Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social para padronizar a nomenclatura utilizada nos serviços socioassistenciais do município.
3) O dicionário revisa e amplia uma edição anterior, visando contribuir para a unificação de conceitos na assistência social conforme preconizado pelo Sistema Único de Assistência Social.
ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SO...Rosane Domingues
O documento fornece orientações para a elaboração do Plano Municipal Plurianual de Assistência Social, incluindo a apresentação do plano, órgão gestor, conselho municipal, diagnóstico social, diretrizes, objetivos, ações de proteção social básica e especial. O plano deve organizar, regular e nortear as ações de assistência social no município para o período de 2006-2009.
Este documento apresenta a Política Nacional de Assistência Social do Brasil, definindo seus princípios, diretrizes, objetivos e gestão no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. O documento estabelece as proteções básicas e especiais oferecidas pela assistência social e descreve a organização descentralizada do sistema, cobrindo tópicos como financiamento, controle social e recursos humanos. A política visa implementar a assistência social como direito dos cidadãos e responsabilidade do Estado conforme manda a Constituição
1. O documento apresenta uma proposta de programa de governo para o município de São Miguel do Gostoso, Rio Grande do Norte para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
2. O programa de governo descreve os objetivos, metas e ações para áreas como educação, saúde, desenvolvimento social e econômico, infraestrutura, meio ambiente e administração municipal.
3. A candidata Maria de Fátima Tertulino Dantas Neri, do PMDB, apresenta este programa de governo para definir
O documento descreve os esforços da Prefeitura Municipal de Soure, no Pará, para desenvolver uma política habitacional democrática e transparente. A política inclui a criação de uma Secretaria de Habitação, o desenvolvimento de um plano habitacional municipal, e parcerias com agências para produzir moradias. Isso resultou na construção de centenas de moradias urbanas e rurais, melhorando a vida de muitas famílias. Lições aprendidas incluem a importância da transparência, participação da comunidade e fortalecimento do conselho de
A resolução ratifica e reconhece as ocupações e áreas de ocupação profissional de ensino médio e fundamental no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). São definidas funções como cuidador social, orientador social, auxiliar de cuidador social e funções administrativas e de gestão financeira para apoiar os serviços, programas e benefícios do SUAS.
Este documento estabelece a Política Municipal de Meio Ambiente de São Luís, Maranhão. Ele define os princípios da política como promoção do desenvolvimento sustentável, proteção dos recursos naturais e garantia dos direitos ambientais. Também estabelece os objetivos como coordenação das ações ambientais, controle da poluição e promoção da educação ambiental. Por fim, define instrumentos como zoneamento ambiental, licenciamento ambiental e fundo ambiental municipal.
POLÍTICA NACIONAL PARA INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Maio d...Rosane Domingues
Este documento apresenta a Política Nacional para a Inclusão Social da População em Situação de Rua no Brasil, que tem como objetivo orientar políticas públicas voltadas para este segmento da sociedade. A política foi elaborada por um grupo interministerial e conta com a participação de movimentos sociais. Ela visa a reinserção social das pessoas em situação de rua por meio do restabelecimento de vínculos familiares e comunitários e do acesso a direitos básicos.
A responsabilidade do poder p blico e os catadores de materiais recicl veisLorena Correia
O documento descreve os fundamentos jurídicos da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil, incluindo declarações internacionais, a Constituição Federal e leis que estabelecem o direito a um meio ambiente saudável e a participação de catadores na gestão de resíduos.
Prot. 4008 13 pl - institui o cadastro municipal de identificação das pesso...Ramon Peyroton
O documento propõe a criação de um Cadastro Municipal de Identificação de Pessoas com Deficiência em Vila Velha para mapear as necessidades dessas pessoas e desenvolver políticas públicas inclusivas. O cadastro conterá informações sobre o tipo e grau de deficiência e será usado para planejar programas e alocar recursos de forma adequada.
Este documento fornece instruções sobre como usar o site Wareztuga.tv para encontrar filmes, séries, documentários e música de forma gratuita. Ele explica como navegar no site, o que está disponível, como fazer perguntas frequentes e como fazer o upload de conteúdo após o registro.
El documento habla sobre los sustantivos. Explica que hay sustantivos comunes y propios. Los sustantivos comunes nombran de forma general personas, animales u objetos de una misma clase, mientras que los sustantivos propios distinguen un objeto en particular. También diferencia entre sustantivos concretos, que nombran seres reales, y abstractos, que no se pueden ver ni tocar. Por último, distingue entre sustantivos individuales, que nombran un solo ser, y colectivos, que nombran varios seres en singular.
La Municipalidad de Trelew entregó material educativo sobre emprendimiento a tres escuelas. El material consiste en 15 capítulos de un programa de televisión producido por la municipalidad con el objetivo de promover una cultura emprendedora y brindar herramientas a los emprendedores.
El documento propone un nuevo modelo de regulación trans-sectorial de las tecnologías de la información y comunicación (TIC) en Bolivia que promueva el derecho a la comunicación e información. El modelo involucra a múltiples sectores públicos, privados y de la sociedad civil a través de un consejo nacional y consejos sectoriales para establecer políticas, normas y leyes sobre temas como propiedad, convergencia tecnológica, innovación, contenidos y aplicaciones de las TIC. El objetivo es orientar el desarrollo de la soc
Estudos e desenvolvimento de metodologias alternativas para a obtenção do áci...Thiago Pinheiro
O documento descreve um projeto de pesquisa que visa desenvolver metodologias alternativas para extrair o ácido chiquímico da planta Illicium verum (anis-estrelado) de forma mais simples e econômica. O projeto será realizado no Laboratório de Pesquisa do campus Nilópolis do IFRJ sob a responsabilidade de Flávio de Almeida Violante.
O documento discute vários estudos e projetos relacionados à literacia da informação, incluindo o projeto ALFIN que promove boas práticas na área, e o projeto PIL que estuda os hábitos de pesquisa de jovens. Também aborda um estudo sobre a relação entre resultados acadêmicos e capacidade de pesquisa de informação, e outro sobre como educar por meio da diversificação de fontes.
O relatório descreve as atividades do Núcleo de Responsabilidade Social da Embrapa Clima Temperado em 2009, incluindo programas para funcionários e público externo, como cursos de capacitação, campanhas de saúde, eventos comunitários e projetos de tecnologia social.
O documento descreve um projeto intersetorial para abordar pessoas em situação de vulnerabilidade social que fazem uso de substâncias psicoativas no Cemitério Jardim São Luis. O projeto reuniu atores de saúde, assistência social e outros serviços para oferecer acolhimento, redução de danos e encaminhamento para tratamento às pessoas no local.
O documento descreve um projeto habitacional desenvolvido para 27 famílias no município de Martinópole-CE. O projeto foi executado pela Secretaria das Cidades do Ceará e teve como objetivo principal promover a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas por meio de ações de reassentamento, educação sanitária e ambiental, organização comunitária, geração de trabalho e renda e regularização fundiária. A metodologia adotada foi a Educação Biocêntrica.
1. A primeira Conferência Municipal de Meio Ambiente de Tupanciretã-RS ocorreu em 12 de agosto de 2013 para debater o tema "Resíduos Sólidos, uma desafiante missão".
2. O evento contou com a presença de 423 pessoas e reuniu autoridades municipais e representantes de entidades.
3. Durante a conferência, houve palestra sobre a Lei Nacional de Resíduos Sólidos e apresentação de projetos ambientais de escolas municipais para a Conferência Nacional Infanto Juvenil do Me
O documento descreve o Projeto Novo Ganchinho da COHAB Curitiba, que construiu 2.796 unidades habitacionais em 11 empreendimentos na região sul da cidade para famílias de baixa renda. O projeto teve parceria entre a COHAB, prefeitura e governo federal para fornecer moradia adequada com acesso a serviços públicos para moradores de áreas de risco e famílias cadastradas.
Este documento apresenta um dicionário de termos técnicos da assistência social com 201 verbetes utilizados nos serviços, programas e projetos de assistência social de Belo Horizonte. O dicionário tem como objetivo padronizar a nomenclatura e conceitos empregados na política de assistência social do município. A publicação revisa e amplia uma edição anterior, oferecendo definições concisas de termos importantes para a gestão dos serviços socioassistenciais.
1) O documento apresenta um dicionário de termos técnicos da assistência social de Belo Horizonte com 201 verbetes.
2) Foi elaborado pela Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social para padronizar a nomenclatura utilizada nos serviços socioassistenciais do município.
3) O dicionário revisa e amplia uma edição anterior, visando contribuir para a unificação de conceitos na assistência social conforme preconizado pelo Sistema Único de Assistência Social.
ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SO...Rosane Domingues
O documento fornece orientações para a elaboração do Plano Municipal Plurianual de Assistência Social, incluindo a apresentação do plano, órgão gestor, conselho municipal, diagnóstico social, diretrizes, objetivos, ações de proteção social básica e especial. O plano deve organizar, regular e nortear as ações de assistência social no município para o período de 2006-2009.
Este documento apresenta a Política Nacional de Assistência Social do Brasil, definindo seus princípios, diretrizes, objetivos e gestão no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. O documento estabelece as proteções básicas e especiais oferecidas pela assistência social e descreve a organização descentralizada do sistema, cobrindo tópicos como financiamento, controle social e recursos humanos. A política visa implementar a assistência social como direito dos cidadãos e responsabilidade do Estado conforme manda a Constituição
1. O documento apresenta uma proposta de programa de governo para o município de São Miguel do Gostoso, Rio Grande do Norte para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
2. O programa de governo descreve os objetivos, metas e ações para áreas como educação, saúde, desenvolvimento social e econômico, infraestrutura, meio ambiente e administração municipal.
3. A candidata Maria de Fátima Tertulino Dantas Neri, do PMDB, apresenta este programa de governo para definir
O documento descreve os esforços da Prefeitura Municipal de Soure, no Pará, para desenvolver uma política habitacional democrática e transparente. A política inclui a criação de uma Secretaria de Habitação, o desenvolvimento de um plano habitacional municipal, e parcerias com agências para produzir moradias. Isso resultou na construção de centenas de moradias urbanas e rurais, melhorando a vida de muitas famílias. Lições aprendidas incluem a importância da transparência, participação da comunidade e fortalecimento do conselho de
A resolução ratifica e reconhece as ocupações e áreas de ocupação profissional de ensino médio e fundamental no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). São definidas funções como cuidador social, orientador social, auxiliar de cuidador social e funções administrativas e de gestão financeira para apoiar os serviços, programas e benefícios do SUAS.
Este documento estabelece a Política Municipal de Meio Ambiente de São Luís, Maranhão. Ele define os princípios da política como promoção do desenvolvimento sustentável, proteção dos recursos naturais e garantia dos direitos ambientais. Também estabelece os objetivos como coordenação das ações ambientais, controle da poluição e promoção da educação ambiental. Por fim, define instrumentos como zoneamento ambiental, licenciamento ambiental e fundo ambiental municipal.
POLÍTICA NACIONAL PARA INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Maio d...Rosane Domingues
Este documento apresenta a Política Nacional para a Inclusão Social da População em Situação de Rua no Brasil, que tem como objetivo orientar políticas públicas voltadas para este segmento da sociedade. A política foi elaborada por um grupo interministerial e conta com a participação de movimentos sociais. Ela visa a reinserção social das pessoas em situação de rua por meio do restabelecimento de vínculos familiares e comunitários e do acesso a direitos básicos.
A responsabilidade do poder p blico e os catadores de materiais recicl veisLorena Correia
O documento descreve os fundamentos jurídicos da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil, incluindo declarações internacionais, a Constituição Federal e leis que estabelecem o direito a um meio ambiente saudável e a participação de catadores na gestão de resíduos.
Prot. 4008 13 pl - institui o cadastro municipal de identificação das pesso...Ramon Peyroton
O documento propõe a criação de um Cadastro Municipal de Identificação de Pessoas com Deficiência em Vila Velha para mapear as necessidades dessas pessoas e desenvolver políticas públicas inclusivas. O cadastro conterá informações sobre o tipo e grau de deficiência e será usado para planejar programas e alocar recursos de forma adequada.
Este documento fornece instruções sobre como usar o site Wareztuga.tv para encontrar filmes, séries, documentários e música de forma gratuita. Ele explica como navegar no site, o que está disponível, como fazer perguntas frequentes e como fazer o upload de conteúdo após o registro.
El documento habla sobre los sustantivos. Explica que hay sustantivos comunes y propios. Los sustantivos comunes nombran de forma general personas, animales u objetos de una misma clase, mientras que los sustantivos propios distinguen un objeto en particular. También diferencia entre sustantivos concretos, que nombran seres reales, y abstractos, que no se pueden ver ni tocar. Por último, distingue entre sustantivos individuales, que nombran un solo ser, y colectivos, que nombran varios seres en singular.
La Municipalidad de Trelew entregó material educativo sobre emprendimiento a tres escuelas. El material consiste en 15 capítulos de un programa de televisión producido por la municipalidad con el objetivo de promover una cultura emprendedora y brindar herramientas a los emprendedores.
El documento propone un nuevo modelo de regulación trans-sectorial de las tecnologías de la información y comunicación (TIC) en Bolivia que promueva el derecho a la comunicación e información. El modelo involucra a múltiples sectores públicos, privados y de la sociedad civil a través de un consejo nacional y consejos sectoriales para establecer políticas, normas y leyes sobre temas como propiedad, convergencia tecnológica, innovación, contenidos y aplicaciones de las TIC. El objetivo es orientar el desarrollo de la soc
Estudos e desenvolvimento de metodologias alternativas para a obtenção do áci...Thiago Pinheiro
O documento descreve um projeto de pesquisa que visa desenvolver metodologias alternativas para extrair o ácido chiquímico da planta Illicium verum (anis-estrelado) de forma mais simples e econômica. O projeto será realizado no Laboratório de Pesquisa do campus Nilópolis do IFRJ sob a responsabilidade de Flávio de Almeida Violante.
O documento discute vários estudos e projetos relacionados à literacia da informação, incluindo o projeto ALFIN que promove boas práticas na área, e o projeto PIL que estuda os hábitos de pesquisa de jovens. Também aborda um estudo sobre a relação entre resultados acadêmicos e capacidade de pesquisa de informação, e outro sobre como educar por meio da diversificação de fontes.
O relatório descreve as atividades do Núcleo de Responsabilidade Social da Embrapa Clima Temperado em 2009, incluindo programas para funcionários e público externo, como cursos de capacitação, campanhas de saúde, eventos comunitários e projetos de tecnologia social.
O documento descreve um projeto intersetorial para abordar pessoas em situação de vulnerabilidade social que fazem uso de substâncias psicoativas no Cemitério Jardim São Luis. O projeto reuniu atores de saúde, assistência social e outros serviços para oferecer acolhimento, redução de danos e encaminhamento para tratamento às pessoas no local.
A Prefeitura de Crateús implementou várias ações para amenizar a crise hídrica na cidade, perfurando poços profundos e instalando caixas d'água. O município também iniciou mutirões de limpeza para combater a dengue e está construindo novas escolas e moradias populares.
A oficina de formação teve como objetivo erradicar o trabalho infantil em Pindoretama através de ações educativas. Os participantes aprenderam sobre os impactos negativos do trabalho infantil, os direitos das crianças e adolescentes, e desenvolveram planos de ação para suas escolas. A formação sensibilizou os educadores sobre a importância de proteger a infância.
O documento relata o processo de execução do Programa PROJOVEM Adolescente no município de Jaboatão dos Guararapes durante 2009. Apresenta os desafios iniciais como falta de relatórios e espaços adequados, e as ações tomadas como contratação de coordenação, compra de lanches e busca por novos espaços. Também descreve o modelo adotado com atendimento em 4 regionais através de parcerias com associações comunitárias e escolas, visando atender 1500 adolescentes.
Este documento descreve a história e os objetivos da campanha de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. A campanha tem como metas a promoção dos direitos da criança através de ações de prevenção, intervenção e tratamento em 12 capitais brasileiras antes da Copa do Mundo de 2014. As principais atividades incluem marchas, fóruns, capacitações e divulgação de informações sobre proteção infantil.
Helenice - Oficina de mobilização em prol dos Objetivos de Desenvolvimento do...CICI2011
Este documento descreve as atividades do Comitê Municipal para Políticas de Referência e Otimização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de Santos, incluindo estudos sobre pobreza e renda, capacitação de técnicos, pesquisas com famílias vulneráveis, integração de dados entre secretarias e parcerias com universidades e organizações da sociedade civil para promover os ODMs.
Este documento propõe uma Política Municipal de Educação Ambiental para Piracicaba, SP, com o objetivo de promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino. A política visa fomentar programas, projetos e ações de educação ambiental nas escolas públicas e privadas de forma integrada com órgãos ambientais e educacionais. A educação ambiental deve fazer parte do currículo escolar de forma transversal e contínua, abordando questões locais, regionais e globais de maneira holística e participativa.
Este documento propõe uma Política Municipal de Educação Ambiental para Piracicaba, SP, com o objetivo de promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino. A política visa fomentar programas, projetos e ações de educação ambiental de forma integrada e transdisciplinar, envolvendo o poder público, instituições educacionas, organizações e a sociedade como um todo. Ela também estabelece princípios como a participação comunitária e o desenvolvimento sustentável para orientar as atividades de educação ambiental no
O documento apresenta propostas aprovadas para promover os direitos de crianças e adolescentes em cinco eixos: 1) promoção dos direitos; 2) proteção e defesa dos direitos; 3) protagonismo e participação; 4) controle social e efetivação dos direitos; 5) gestão da política nacional dos direitos. As propostas incluem a criação de programas, comissões de monitoramento e campanhas de conscientização.
Apresentação da Política Municipal São Paulo Carinhosa, realizada no Seminário A Política na Saúde São Paulo Carinhosa, na Biblioteca Mário de Andrade, em fevereiro de 2014. Por Ana Estela Haddad, professora da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo.
O documento descreve o projeto PUERPOLIS, um consórcio que visa promover o bem-estar de crianças e jovens em 16 freguesias de Guimarães através de ações integradas. Os objetivos incluem desenvolver respostas sociais flexíveis e participativas, promover a participação juvenil e consciência cívica, e estabelecer mecanismos de inclusão digital. As ações propostas incluem formação, oficinas, clubes, visitas e intercâmbios. Os resultados até Novembro de 2008
1) A coligação PT-PP-PCdoB-PRP pretende melhorar os serviços de saúde no Hospital Magalhães Neto, como tomografia e UTI neonatal, e ampliar a educação técnica e superior através do IFBA e UNEB.
2) O programa também inclui investimentos em infraestrutura como saneamento, pavimentação e praças públicas, assim como programas sociais como reforço alimentar e casas populares.
3) A agricultura familiar também receberá apoio com o desenvolvimento rural sustentável.
Este documento descreve as atividades da ONG MOC no nordeste brasileiro, incluindo seus programas de educação, comunicação e desenvolvimento sustentável. A ONG trabalha há mais de 40 anos para melhorar a segurança alimentar e educação no semi-árido da Bahia através de rádios comunitárias, jornais e projetos escolares. Seus métodos envolvem a comunidade local e promovem uma visão crítica para gerar mudanças.
O documento descreve o modelo de atuação da Fundação Vale em projetos sociais, destacando a importância do território e das parcerias com setor público, privado e acadêmico. Também apresenta exemplos de projetos na cidade de Canaã dos Carajás no Pará, como melhorias na educação, saúde e mobilidade urbana através de alianças entre diversas instituições.
O documento apresenta 9 projetos de integração social de comunidades no Rio de Janeiro. Os projetos incluem a criação de centros de educação e qualificação profissional, programas de saúde da família, incentivos culturais e esportivos, além de melhorias na infraestrutura das comunidades.
O documento apresenta um plano de ação municipal com diversas ações para garantir os direitos das crianças e adolescentes, incluindo saúde, educação, lazer, proteção contra violência e exploração. As ações serão implementadas pelas secretarias municipais e conselhos tutelares com o objetivo de assegurar o desenvolvimento integral de meninas e meninos.
Lançamento mapa verde são rafael jan-2011Carloslopes1
O documento descreve um programa de desenvolvimento local em um bairro de Araçatuba, São Paulo. O programa envolve um diagnóstico participativo da comunidade, a formação de uma governança local e a elaboração de uma visão de futuro para o bairro em 2018 com foco em emprego, educação e meio ambiente.
Este documento resume as discussões da Conferência Municipal de Educação de Marília sobre os sete eixos temáticos da CONAE 2014. Os participantes debateram questões como a melhoria das instalações escolares, a implementação de políticas de inclusão e valorização da diversidade, e o desenvolvimento de pesquisas sobre educação quilombola, indígena e de outros grupos. O objetivo foi definir propostas para aprimorar a educação brasileira de forma democrática e participativa.
I Encontro Nacional – Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Trans...Cimos MPMG
Palestra: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA SUA RELAÇÃO COM OS GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
• PAULO CÉSAR VICENTE DE LIMA (MPMG)
Promotor de Justiça Coordenador da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais
I Encontro Nacional – Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Trans...
Boletim2 primavera n1 (1)
1. Junho12
PLANO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
LOCAL
TERRITÓRIO DE PAZ
PRIMAVERA / ESTEIO
DESENVOLVIMENTO LOCAL E O PLANO COMUNITÁRIO
O PRONASCI com o “Território de Paz” introduz uma proposta alternativa de segurança com ci-
dadania cujo os pilares centrais são: o território, a comunidade e o desenvolvimento local. Estes pilares
requerem um método de trabalho onde a ideia de prevenção de violência com cidadania pressupõe a pos-
sibilidade da comunidade se reconhecer a partir de sua própria história, valorizar a sua construção, enten-
der a sua realidade e poder projetar seu futuro. O conceito central é a intensificação de ações integradas e
coordenadas nos Territórios de Paz para mudar a qualidade da situação que ali está posta, recuperar a ca-
pacidade da comunidade de promover seu desenvolvimento.
O agravamento das desigualdades sociais, o crescimento urbano acelerado com problemas ambi-
entais, produziram comunidades com grande vulnerabilidade com restrições e privações de bens e servi-
ços essenciais como saúde, trabalho, educação, cultural e lazer. O desenvolvimento local consiste em que,
a comunidade, coletiva e conjuntamente, produza estratégias e desenvolva ações capazes de realizar mu-
danças, ampliando as oportunidades, criando sustentabilidade e estabelecendo melhorarias das condições
de vida.
A sistematização do processo de discussão, coletiva e participativa, para o desenvolvimento da co-
munidade é formalizado através do Plano Comunitário de Desenvolvimento Local. Este Plano é um guia
para induzir e orientar a execução das ações planejadas para o desenvolvimento local. É resultado de um
processo comunitário e da pactuação com o poder público. Sua execução requer um cronograma, monito-
ramento e avaliação permanentes, bem como sua atualização periódica.
Em Esteio, a Prefeitura Municipal, através do Projeto Mulheres da Paz, Coordenado
pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social, organizou um processo de reuniões comu-
nitários para discutir estratégias de prevenção à violência no Território de Paz, elaborando
o plano comunitário de desenvolvimento local. Este processo teve a parceria do Projeto Eco-
nomia Solidária na Prevenção à Violência da Guayí.
2. PLANO COMUNITÁRIO
REUNIÕES COMUNITÁRIAS: Página 2
NÚCLEO 1: Primavera, Votorantin e Três Marias
As Mulheres da Paz do Núcleo Primavera organizaram, articu-
laram e mobilizaram reuniões para elaboração do Plano Comunitário. O
processo que contemplou quatro reuniões comunitárias (2, 16 e 30 de maio
e 20 Junho), no Centro de Convivência, em que foram abordados os temas
do PRONASCI, prevenção à violência e desenvolvimento local, obedecen-
Reunião Comunitária do uma metodologia participativa que respondeu as seguintes questões: 1)
2mai12 levantamento dos problemas, dificuldades e demandas; 2) definição dos
problemas prioritários e identificação das potencialidades da comunidade;
3) ações e encaminhamentos. A seguir uma síntese resultante dos encon-
tros.
1. PROBLEMAS E DIFICULDADES: Na primeira reunião, os participantes listaram os pro-
blemas e as dificuldades de suas comunidades, que foram organizados por área de atuação. Saúde: falta de
médicos nos postos de saúde, a falta de informatização nos postos, desrespeito no atendimento aos idosos, falta
de tratamento para usuários de drogas. Meio ambiente, obras e serviços: falta de água, problemas de ilumina-
ção pública na Hípica, falta de manutenção nos calçamento e de limpeza pública nas ruas. Segurança pública,
falta de câmera de monitoramento nas imediações do mercado Osório, ações desrespeitosa da policia, melhor
atendimento da polícia à comunidade, falta de policiamento nas escolas e no território de paz; falta de cumpri-
mento da Lei Maria da Penha. Lazer: necessidade de um educador social para o Centro de Convivência e falta
de opções de lazer para as crianças. Educação, falta de professores nas escolas municipais e estaduaise Escola
Técnica no município e de ensino médio na comunidade, falta de creches no bairro, necessidade de melhorias no
ginásio e na Escola CAIC, principalmente no banheiro e na limpeza.
2. DEMANDAS: Na segunda reunião comunitária, a partir da revisão dos problemas listados na
reunião anterior , os presentes escolheram as demandas prioritárias da comunidade. Saúde: ampliação de médi-
cos nos postos de saúde e o tratamento gratuito para dependentes químicos. Meio ambiente, obras e serviços:
limpeza das ruas do bairro e mais iluminação pública na Hípica. Educação: Escola Técnica para o município e
mais creches no bairro. Segurança, mais policiamento mais ostensivo no bairro, em especial no entorno escolas .
3. CAPACIDADE INSTALADA: Na terceira reunião, foram listadas a capacidade instalada
existente na comunidade. Saúde e assistência social: CRAS Território de Paz, Posto de Saúde e Estratégia da Sa-
úde da Família (ESF). Educação: Escola de Educação Infantil, Escola CAIC e Maria Lygia, Mais Educação na
escola, Escola Paulo Freire em turno integral, Uniformes nas
escolas municipais fornecido pela prefeitura, Educação para
Jovens e Adultos (EJA). Outra potencialidade são os projetos
do PRONASCI, como o Mulheres da Paz, PROTEJO, Justiça
Comunitária e PELC. Na segurança foi destacado o Posto Mó-
vel do Policiamento Comunitário, câmeras nas ruas e a Guar-
da Municipal no Centro de Convivência. Na área do esporte e
lazer, foi listado o Centro de Convivência que realiza ativida-
des de capoeira, futebol, violão, balé, boxe, inscrições de cur-
3ª Reunião—30mai12
sos profissionalizantes, a quadra de esporte Arreião. Na habita-
ção, há a regularização dos terrenos, e o projeto Minha casa,
Minha Vida. Outra potencialidade na comunidade são as orga-
nizações sociais e comunitárias e outros projetos e serviços existentes no território, como reunião do Fórum Mu-
nicipal, Grupo de jovens, Igrejas Católica e Evangélica, Projeto PROAC e estabelecimentos comerciais.
3. Página 3
Território de Paz Primavera— Esteio: Núcleo 1
O TERRITÓRIO DE PAZ - ESTEIO
Esteio escolheu as comunidades da PRIMAVERA, VOTORANTIN,
TRÊS MARIAS, NAVEGANTES, VILA NOVA, CRUZEIRO, ESPE-
RANÇA, SÃO JOSÉ E PEDREIRA, para constituírem o Projeto Terri-
tório de Paz ‘Primavera’. No Território de Paz estão sendo desenvolvi-
dos os projetos do PRONASCI / ESTEIO, como Mulheres da Paz, PRO-
TEJO, Justiça Comunitária e PELC. Como muitas das regiões das Áreas
Metropolitanas do Brasil, o Território de Paz de Esteio, tem crescimento
urbano acelerado, acumulação de problemas ambientais e sociais, comuni-
dade em situação de risco, ocupação irregular de área, problemas de infraestrutura, saneamento, de de-
semprego e exclusão social e violência. A ação do governo municipal, através dos projetos do PRONASCI e
outras politicas sociais buscam, cada vez mais, em conjunto com as comunidades, melhorar a situação.
O PLANO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
Na quarta reunião os presentes avaliaram as demandas prioritárias escolhidas e apontaram os encaminhamentos e
as ações a serem realizadas, cuja síntese é apresentada a seguir:
1.Saúde:
Demanda: ampliar os médicos nos postos de saúde na comunidade e oferecer tratamento gratuito para
dependentes químicos:
Ações: a) Apresentar a Ouvidoria da Saúde a demanda de contratação de médicos para os postos, prin-
cipalmente ginecologistas e pediatras; b) reivindicar prioridade para quem tem crianças de até 5 anos de idade no
atendimento; c) mobilizar a comunidade para participar do OP; d) Articular a comunidade para reuniões com
secretários e representantes; e) reunião com Secretaria da Saúde para saber o andamento e procedimentos de con-
tratação dos profissionais médicos.
Responsáveis: Projeto Mulheres da Paz, Fórum Municipal e Secretaria de Saúde.
Encaminhamento: Articular reunião com a Secretaria da Saúde.
2.Meio ambiente, obras e serviços:
Demanda: limpeza das ruas do bairro; maior iluminação pública no bairro Hípica.
Ações: a) Articulação para a implantação do Eco Ponto no bairro; b) anuncio pela Secretaria para cole-
ta de entulhos antecipado; c) Campanha de Conscientização parceria Mulheres da Paz e Secretaria de Obras; d)
iluminação na Rua Osvaldo Jesus Vieira; propor a colocação de proteção nas lâmpadas junto aos postes.
Responsáveis: Projeto Mulheres da Paz, levar como pauta para a reunião de rede do território e reunião
do Fórum Municipal e Secretaria de Obras.
Encaminhamento: Articular reunião com Secretaria de Obras e Meio Ambiente, integrar nesta ação a
rede do território e a reunião do Fórum Municipal.
3.Educação
Demanda: Escola Técnica para o município e mais creches no bairro.
Ações: a) Articular a mobilização da comunidade para reivindicar a instalação de uma Escola Técnica
no município; b) articulação para a ampliação de creches na comunidade.
Encaminhamento: Articular reunião com Secretaria Municipal e Estadual de Educação, pautar o tema
no Fórum Municipal.
4.Segurança
Demanda: policiamento mais ostensivo no bairro, principalmente no entorno das escolas.
Ações: a) instalação de câmeras e segurança no entorno das escolas; b) maior efetivo de policiamento
para o bairro; c) capacitação dos policiais para melhorar as atuações junto a comunidade:
Responsáveis: Mulheres da Paz
Encaminhamentos: Articular reunião com Secretaria Municipal de Segurança, com o Gabinete Municipal de
Gestão Integrada – GGI-M, com comando da Brigada Militar e a Secretaria de obras; pautar o tema no Fórum Municipal.
4. QUEM SOMOS?
Somos Mulheres da Paz de Esteio, desenvolvemos um projeto fruto da parceria da Prefeitura Municipal
com o Governo Federal - Programa Nacional de Segurança com Cidadania - PRONASCI do Ministério
da Justiça -, para atuarmos em nossas comunidades, colabo- REUNIÕES DOS NÚCLEOS DO PROJETO
MULHERES DA PAZ:
rando com o seu desenvolvimento como Território de Paz.
Somos 100 mulheres que fizemos curso de formação, organi- Núcleo 1 - Primavera, Votorantim e Três Marias
zamos nossos Núcleos para atuação, nos integramos no deba- Quartas-feiras 15h30min às 17h e 19h às 20h30min
Local: Centro de Convivência do Território de Paz
te das politicas públicas em diversas áreas, em conferência e
Núcleo 2 - Navegantes, Vila Nova e Cruzeiro
eventos e estamos comprometidas, juntamente com a Prefei- Terças-feiras 17h30min às 19h
tura e os serviços, com a construção de redes sociais para Local: CMEB Eva Karnal
prevenção e enfrentamento à violência. Atuamos como Núcleo 3 - Esperança e São José
Quartas-feiras 10h às 11h30min
Agentes Comunitárias fortalecendo o trabalho comunitário e,
Local: CMEB Vila Olímpica
consideramos que, na nossa condição de mulher, daremos Núcleo 4 - Pedreira
uma contribuição importante para os seus resultados. O pro- Quintas-feiras 18h às 19h30min
Local: CECI Pedreira
jeto é novo e complexo e depende do envolvimento de todos.
Estamos organizadas por núcleos territoriais, onde planejamos e organizamos ações que visem à mobili-
zação social para a conquista e afirmação da cidadania, promoção do “empoderamento” das mulheres, a
prevenção e o enfrentamento à violência, orientação da comunidade sobre os serviços da rede do municí-
pio como: bolsa família, escolas, creches, saúde, projetos sociais diversos.
“Economia Solidária na prevenção à violência no RS”
O projeto é realizado pela Guayí—SENAES/MTE, nos Territórios de Paz do PRONASCI/MJ,
para fomentar a economia solidária para geração de trabalho e renda, de forma autogestionária e partici-
pativa. É parte central de uma política mais ampla de prevenção à violência, com protagonismo e forta-
lecimento das comunidades e a articulação com os órgãos públicos, visando o desenvolvimento local
Prefeitura Municipal de Esteio www.guayi.org.br
Secretaria Cidadania e Assistência Social segurança@guayu.org.br
www.esteio.rs.gov.br