O boletim do deputado federal Zezéu Ribeiro discute a luta dos servidores do DNOCS por reestabelecimento salarial e melhorias nas condições de trabalho, após cortes significativos em suas gratificações. Os parlamentares, incluindo Zezéu e Eudes Xavier, estão mobilizando esforços para resolver problemas financeiros que afetam diretamente 6,5 mil funcionários. Uma audiência pública e reuniões com o governo são parte das atividades para assegurar os direitos e a valorização do órgão no combate à estiagem.

1. Boletim de
ZEZÉU
Especial
DNOCS
Boletim do mandato
do deputado federal
Zezéu Ribeiro (PT-BA)
Zezéu apoia luta dos servidores do DNOCS
no Congresso Nacional
DEPUTADOS EUDES XAVIER E FÁTIMA NUNES TAMBÉM TRABALHAM PELO RETORNO DA VPNI
Os
servidores do Departa- tares participaram de audiência pú- com inclusão das ações do DNOCS tante. Ele é nosso braço direito e só
mento de Obras Contra blica junto aos servidores do DNOCS no comitê de combate a seca. Ao tem ajudado. Fátima, que gosta do
as Secas (DNOCS) so- e representantes do Ministério do todo, são 6,5 mil funcionários preju- trabalho social e é conhecedora do
frem, desde março deste ano, com Planejamento, Orçamento e Gestão; dicados, entre ativos, aposentados e DNOCS, também abraçou a causa,
o corte da gratificação salarial de- CGU e Confederação dos Trabalha- pensionistas. Para os servidores de além de Eudes, que é o nosso padri-
nominada Vantagem Pessoal Nomi- dores no Serviço Público Federal nível médio, o baque financeiro gira nho”, conclui.
nalmente Identificada (VPNI), que (Codevasf), para discutir a situação em torno de $1.100, enquanto para Zezéu tem sido atuante na luta
representa 30% do salário, após me- dos servidores do DNOCS e o PL os trabalhadores de nível superior pelo reestabelecimento salarial dos
dida apresentada pela Controladoria 2203/2011, que prevê a recomposi- perde cerca de R$3 mil. A categoria servidores. “É um absurdo que os
Geral da União (CGU) e Ministério do ção salarial de diversas categorias. A também afirma que o plano de saúde servidores de um órgão tão impor-
Planejamento, Orçamento e Gestão. reunião foi requerida pelo deputado não está sendo pago. tante na atuação contra a estiagem
A perda para os servidores de nível Eudes Xavier, que encabeça a luta no Segundo a coordenadora Regio- estejam passando por sérias dificul-
médio é de 70%, enquanto para os Congresso, e realizada pela Comissão nal da Associação dos Funcionários dades financeiras, muitos deles sem
funcionários de nível superior é de de Trabalho, de Administração e Ser- do DNOCS, Georgina Calmon, muitos ter como deixar os filhos na escola ou
100% da gratificação. Pelas inúme- viço Público. O impasse se dá pela servidores passam por dificuldades ir ao trabalho”, lamenta.
ras dificuldades em que passam os proposta do Governo de manter a financeiras, pelo drástico corte no Os parlamentares têm participa-
trabalhadores, os deputados federais gratificação com valores referentes a salários. Muitos deles, afirma Georgi- do de inúmeras reuniões na Câmara
Zezéu Ribeiro (PT-BA) e Eudes Xavier 2006, enquanto a categoria luta pela na, estão com o nome endividado no dos Deputados. No dia 25 de junho,
(PT-CE) e a deputada estadual Fátima complementação atualizada. Caso o Cerasa e até faleceram por diversos os servidores se reuniram em audi-
Nunes (PT-BA) estão lutando junto quadro não seja revertido, os servido- motivos ligados a questão salarial. ência pública com representantes do
aos órgãos na Câmara dos Deputados res prometem ir à Justiça. Georgina ainda afirma a impor- Ministério do Planejamento e o líder
para reconquistar os diretos dos ser- Além do ajuste salarial, os tra- tância do apoio dos parlamentares. do Governo da Câmara, Arlindo Chi-
vidores do órgão. balhadores reivindicam a reestrutu- “O apoio de Zezéu, nossa força maior naglia (PT-SP), para tentar resolver o
No dia 24 de maio, os parlamen- ração e o fortalecimento do órgão, na Bahia, está sendo muito impor- impasse.
ENTENDA
Os servidores do DNOCS contam com a VPNI desde 26 de maio de 1988, quando foi instituído o Decreto-Lei nº
O CASO
2.438, garantindo a complementação salarial. Em 2006, essa gratificação sofreu reajuste. Em março de 2012, a
CGU cancelou essa gratificação, prejudicando 6,5 mil servidores. Os funcionários também lutam pela reestrutu-
ração e fortalecimento do órgão.

2. Especial DNOCS | Boletim informativo do mandato do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA)
2
Servidores do DNOCS
deliberam ações do
movimento em Salvador
REUNIÃO ACONTECEU NA SEDE DO ÓRGÃO E
CONTOU COM PARTICIPAÇÃO DE PARLAMENTARES
Cerca de 200 pessoas estiveram reunidas na sede do DNOCS,
em Salvador, no dia 4 de maio, pela manhã, para discutirem os
encaminhamentos do movimento que visa, como prioridade,
reestabelecer a gratificação salarial dos servidores do órgão.
Estiveram presente no encontro os deputados federais Zezéu
Ribeiro, Eudes Xavier e a deputada estadual Fátima Nunes,
além de servidores da capital e dos municípios de Araci, Rio
“DNOCS foi jogado para
de Contas, Canudos, Livramento, Itiúba, Feira de Santana e
Adustina. Na reunião, foram deliberadas a mobilização da ca-
escanteio”, afirma sub-
tegoria junto a Bancada do Nordeste na Câmara, plano de car- coordenador da Assecas
reira e concurso público, inclusão do Departamento nas ações
de combate a seca e contato com o senador Walter Pinheiro, SERVIDORES ACREDITAM NA ATUAÇÃO
que relata a Medida Provisória nº 568/12 no Senado, que ana- POLÍTICA PARA RESOLVER IMPASSE
lisa aumento de 937 mil servidores do Governo Federal, entre
Os servidores do DNOCS no inte- acredita que a situação tende a se
eles os do DNOCS.
rior da Bahia têm sofrido com o resolver, com a atuação política.
corte nos salários, após decisão “Zezéu levantou a bandeira e tem
da CGU. Segundo o sub-coorde- feito um trabalho de fortaleci-
nador regional da Associação dos mento da luta”, considerou. Antô-
Funcionários do DNOCS, Daniel nio acredita que, ao contrário do
Pereira, os servidores do órgão Governo Lula, em que houve uma
estão na expectativa de que a si- valorização do DNOCS, com par-
tuação melhore. “Muita gente já ticipação do órgão no combate a
ganhava pouco, e com esse cor- seca, o atual governo tem deixado
te, a situação ficou ainda pior”, o departamento para escanteio.
relata. Na região de Canudos, “Não sei qual é o entendimento
onde cerca de 300 são afetadas, do Governo. A gente espera que
algumas pessoas vieram a óbi- haja contratação de pessoal e
to por infarto, derrame e outras que sejam atendidos os anseios
enfermidades aceleradas pela do Nordeste, onde tem pessoas
questão. Já o subcoordenador da carentes, pobres e que precisam
unidade de Contas, José Antônio, de apoio”, lamentou.
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