O documento descreve a história dos Agentes de Combate às Endemias em Campina Grande, desde a falta de direitos entre 2001-2004 até as conquistas obtidas através da organização sindical. Detalha as melhorias conquistadas como carteira assinada, férias, 13o salário e insalubridade, além de pautas atuais como vínculo contratual, gratificação e enquadramento no PCCR.

1. PARA PODER VALORIZAR O LUGAR
ONDE VOCÊ ESTÁ, OLHE
PARA O LUGAR DE ONDE
VOCÊ SAIU!

2. LEVANTAMENTO HISTÓRICO
NA ÚLTIMA SEMANA, COMPLETAMOS 11 ANOS NO COMBATE À
DENGUE EM CAMPINA GRANDE, CONHECIDO ANTERIORMENTE
COMO PEVA, SEM CONTAR OS COMPANHEIROS QUE ESTÃO
DESDE O TEMPO DO ANTIGO PEAa.
AO LONGO DESSES 11 ANOS AVANÇAMOS E CONQUISTAMOS
MUITO ENQUANTO CATEGORIA. NO ENTANTO, NUNCA É
DEMAIS LEMBRARMOS QUEM ÉRAMOS E COMO ÉRAMOS
TRATADOS:
 DE 2001, DATA DE INGRESSO ATÉ 2004, NÃO TÍNHAMOS
SEQUER UM CONTRATO ASSINADO;
 NESSE PERIODO NÃO TINHAMOS FÉRIAS, NEM DIREITO AO
TERÇO DE FÉRIAS;
 ÉRAMOS RIDICULARIZADOS NO COMÉRCIO, POIS ÉRAMOS
UMA CATEGORIA QUE LEGALMENTE NÃO EXISTIA, NEM
TINHAMOS VINCULOS MUITO MENOS DIREITOS;

3.  NÃO RECEBÍAMOS INSALUBRIDADE NEM CONTRA-CHEQUE;
 NÃO RECEBÍAMOS SALÁRIO FAMÍLIA NEM EPI's;
 ÉRAMOS TRANSPORTADOS EM CARROS ABERTOS NO
COMPARTIMENTO DE CARGA, SEGURANDO-NOS UNS AOS
OUTROS PARA NÃO CAIRMOS;
 FAZÍAMOS TRABALHO DE DIFÍCIL ACESSO SEM A MENOR
CONDIÇÃO, POIS NÃO RECEBEMOS TREINAMENTO, NEM
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS;
 SOFRÍAMOS ASSÉDIO MORAL POR PARTE DOS SUPERVISORES
QUE EM MUITOS MOMENTOS PARECIAM TER O PODER DE
DEMITIR O AGENTE CASO HOUVESSE ALGUMA QUESTÃO
PESSOAL COM O MESMO;
 NÃO TÍNHAMOS DIREITO À REPASSE AO INSS, O QUE NOS FEZ
PERDER ALGUNS ANOS PARA A NOSSA APOSENTADORIA;

4.  NOSSOS FARDAMENTOS (BOLSAS E CAMISAS) ERAM
PRECÁRIOS, ALGUNS AGENTES TIVERAM QUE USAR ROUPAS DE
USO PESSOAL PORQUE AS FARDAS ESTAVAM RASGADAS E NÃO
RECEBÍAMOS COM FREQUÊNCIA;
 EM 2001, RECEBÍAMOS R$ 200,00, NA ÉPOCA O SALÁRIO
MÍNIMO ERA R$ 180,00, TENDO COMO ÚNICO DIREITO, O DE
FICAR CALADO;
E AÍ
ALGUÉM SENTE SAUDADE
DESSE TRISTE CAPÍTULO NA
HISTÓRIA DO NOSSO
PROGRAMA?

5. CONQUISTAS E AVANÇOS DE UMA
CATEGORIA UNIDA E ORGANIZADA:
SINDAVAS-PB
TODOS DEVEM SE LEMBRAR DA GRANDE EMOÇÃO QUE PASSAMOS
QUANDO EM 2004, TIVEMOS AO TERMOS NOSSAS CARTEIRAS
ASSINADAS. A ALEGRIA FOI TANTA, QUE SAÍMOS EM PASSEATA
PELA CIDADE MOSTRANDO NOSSAS CARTEIRAS PARA A
POPULAÇÃO CAMPINENSE.
ESSA CONQUISTA PASSOU PELO TRABALHO DOS
COMPANHEIROS ORGANIZADOS COMO ASSOCIAÇÃO NA
ÉPOCA, EVERALDO BASÍLIO, JÚNIOR XAVIER E
ROSSANDRA, DENTRE OUTROS QUE DESDE AQUELA ÉPOCA
BUSCAVAM MELHORIAS PARA NOSSA CATEGORIA.
EM 2004, FORMAMOS O SINDAVAS-PB E DESDE OS PRIMEIROS MESES
DE FUNDAÇÃO, EMBARCAMOS NUM DESAFIO QUE CULMINOU EM
CONQUISTAS QUE ATÉ HOJE COLHEMOS FRUTOS DESSA ÉPOCA:

6. TIVEMOS A FELICIDADE DE
MESES DEPOIS, VOLTANDO À
BRASÍLIA, ASSISTIRMOS A
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA
PEC 11.350 QUE MAIS TARDE
SE TORNOU A EMENDA
CONSTITUCIONAL 51.
FOI GRATIFICANTE OUVIR O
DEPUTADO FEDERAL LUÍZ
COUTO DO PT, NO SALÃO
VERDE DA CÂMARA, NOS
DIZER QUE SE NÃO TIVÉSSEMOS
TIDO UMA AÇÃO COMO A
QUE TIVEMOS, NADA DISSO
TERIA

7. FOMOS À BRASÍLIA PARA SERMOS INSERIDOS NA PEC 11.350 QUE
LEGALIZAVA OS ACS. NA ÉPOCA, BATENDO DE GABINETE
EM GABINETE, NUMA LUTA ÁRDUA, CONSEGUIMOS FAZER
PARTE DA PEC, MESMO TENDO QUE ENFRENTAR RESISTÊNCIAS DE
PARTE DE ALGUNS REPRESENTANTES DOS ACS E DE
PARTIDOS COMO PT E PSDB QUE HISTORICAMENTE SE
UNIRAM PARA NOS BARRAR.

8. NÓS ACE, JUNTAMENTE COM OS
ACS MOSTRAMOS FORÇA E
FOMOS AS PRIMEIRAS
CATEGORIAS DO PAÍS A
MODIFICAR A CONSTITUIÇÃO
FEDERAL. HOJE SOMOS AGENTE
DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS, RESPEITADOS E COM
DIREITOS.
NO QUE DIZ RESPEITO À CAMPINA
GRANDE OS AVANÇOS NÃO FORAM
DIFERENTES:
 PASSAMOS A RECEBER 20% DE INSALUBRIDADE, APÓS VÁRIAS
DENÚNCIAS AO MINISTÉRIO DO TRABALHO, PROCURADORIA
DO TRABALHO E CEREST;
 FOMOS EFETIVADOS, PASSANDO A PARTIR DO RECONHECIMENTO
DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE 2001, SERMOS ESTATUTÁRIOS. RECEBEMOS
NOSSAS RECISÕES CONTRATUAIS AO MUDARMOS DE REGIME;

9.  ENTRAMOS NA JUSTIÇA EM BUSCA DO RETROATIVO DE
INSALUBRIDADE, POIS PASSAMOS UM PERÍODO RECEBENDO
APENAS 10%. HOJE, MUITOS AGENTES JÁ RECEBERAM SEUS
DIREITOS, OUTROS ESTÃO EM PRECATÓRIO E ALGUNS PROCESSOS
AINDA CORREM NA JUSTIÇA.
 NÃO SOMOS MAIS TRANSPORTADOS EM CARROS
ABERTOS, PODENDO INCLUSIVE NOS NEGAR A ANDAR EM CARROS
QUE OFEREÇAM RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA DO AGENTE;
 NÃO SUBIMOS MAIS EM ALTURAS ELEVADAS. PARA ISSO TEM O
DIFÍCIL ACESSO QUE TAMBÉM SÓ FAZ O SERVIÇO SE ESTIVER
EQUIPADO E APÓS CAPACITAÇÃO PARA TAIS ATIVIDADES;
 TEMOS FÉRIAS, TERÇO DE FÉRIAS, 13 SALÁRIO, VALE
TRANSPORTE, CONTRA CHEQUE FECHADO;
 RECEBEMOS PERIODICAMENTE EPI´s (FARDAMENTO EM MALHA
FRIA, RECOMENDADA POR LAUDOS TÉCNICOS, PROTETOR
SOLAR, MÁSCARA,LUVAS E OCULOS;

10.  CONQUISTAMOS GRATIFICAÇÃO PARA SUPERVISORES E IEC;
 CONQUISTAMOS 40% DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES QUE
TRABALHAM COM BORRIFAÇÃO;
 TEMOS COMPANHEIROS ATUANDO EM ÁREA ANTIGAMENTE
EXCLUSIVA DA FUNASA (SUPERVISÃO DE ÁREA, GERAL E MAIS
RECENTE, GERÊNCIA DO PROGRAMA, NA PESSOA DE MARIA JOSÉ);
 A CATEGORIA É REPRESENTADA NO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE, ONDE TRAVAMOS GRANDES EMBATES PARA SERMOS
ACEITOS E HOJE TEMOS A PRESIDÊNCIA DO CMS, INCLUSIVE SENDO
REELEITA NOSSA PRESIDENTE ROSSANDRA. ISSO É PROVA QUE
ENQUANTO CATEGORIA TEMOS FORÇA E CAPACIDADE PARA
ASSUMIRMOS LUGARES DE DESTAQUE E RESPONSABILIDADE)
O SINDAVAS PROMOVEU AO LONGO DESSES ANOS
EVENTOS, FESTAS, CONFRATERNIZAÇÕES, CAPACITAÇÕES E AINDA
VIRÃO MAIS NOS PRÓXIMOS MESES, COMO O SÃO JOÃO DOS
AGENTES EM JUNHO;

11.  NA GESTÃO DO EX-PRESIDENTE HÉRCULES
CESÁRIO, JUNTAMENTE COM SUA VICE ROSTIENE JUSTINO, A
CATEGORIA CONQUISTOU O SONHO DE MUITOS ANOS: O
HORÁRIO CORRIDO, QUE MESMO SENDO ACORDO, TEMOS NOS
BENEFICIADO E MUITO DESSE HORARIO CORRIDO;
 POR FIM E NÃO MENOS IMPORTANTE, HOJE ESTAMOS ÀS
PORTAS DE ENTRARMOS NO PCCR DA SAÚDE.
OLHANDO PARA ONDE SAIMOS E O QUE
TÍNHAMOS, PERGUNTO:
VALE OU NÃO VALE À PENA NOS
ORGANIZAR, FORTALECER E ACREDITAR
EM UM SINDICATO PRÓPRIO, QUE
CONHECE À FUNDO A REALIDADE E OS
ANSEIOS DA CATEGORIA?

12. QUESTÕES PERTINENTES À
CATEGORIA (PAUTA)
CELETISTAS
 VÍNCULO CONTRATUAL;
 GRATIFICAÇÃO;
 VENCIMENTOS:
622,00 SALÁRIO
+ 124,00 INSALUBRIDADE
78,00
____________ GRATIFICAÇÃO
824,00 BRUTO
Menos 8% de INSS( fora salário família)
774,24 líquido

13.  ISONOMIA SALARIAL;
 CONCURSO;
 FGTS;
 INSALUBRIDADE
 HORÁRIO CORRIDO
 AGENTES QUE ESTÃO NO CURSO DO CEFOR (AJUDA DE CUSTO);
PCCR - EFETIVOS
 GRATIFICAÇÃO DOS SUPERVISORES;
 GRATIFICAÇÃO DOS AGENTES;
 ENQUADRAMENTO POR TITULAÇÃO

14.  VENCIMENTOS:
773,33 SALÁRIO
+ 2,5% PARAMETRIZAÇÃO
____________
792,66
39,63 QUINQUÊNIO
+158,53
____________ INSALUBRIDADE
990,82 BRUTO
Menos 11% de IPSEM
899,26 líquido salário família.
 pra quem recebe quinquênio, fora
863,99 líquido
pra quem NÃO recebe quinquênio, NEM salário família.

15. CALCULOS BASEADOS NO NOVO SALARIO MINIMO
622,00 829,33
165,80 INSALUBRIDADE
+ 41,46
____________
QUINQUÊNIO
1.036,59 BRUTO
Menos 11% de IPSEM
940,80 líquido

16. SINDAVAS-PB