1) O documento descreve várias resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde autorizando despesas para projetos habitacionais e de saúde.
2) Inclui também resoluções sobre segurança marítima e delegação de competências ministeriais.
3) Cobre tópicos como construção de casas, ampliação de centros de saúde, combate à pirataria e delegação de autoridade.
Este documento contém três resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Autoriza a construção de 294 unidades habitacionais em Sal Rei, Boa Vista por 950.969.317$68. 2) Autoriza a construção de 280 unidades habitacionais em Sal Rei, Boa Vista por 948.085.632$68. 3) Adjudica uma licença para exploração de jogos de fortuna na zona de Sal à empresa Casino Royal, SA.
Este documento autoriza vários ministérios a realizar despesas com a contratação pública para a execução de projetos de construção de barragens, sistemas de abastecimento de água e habitações sociais em diversas ilhas de Cabo Verde.
1) A ata da 52a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu os principais pontos discutidos e votados, incluindo projetos de lei sobre o código sanitário e programa de leite, indicações de vereadores, e convênios assinados com o estado.
2) O projeto de lei sobre o código sanitário e o programa de leite foram aprovados, assim como as indicações dos vereadores.
3) Houve discussão sobre o processo de votação de um projeto de lei na ausência de um veread
Este documento contém três resoluções do Conselho de Ministros autorizando o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território a realizar despesas para a construção de habitações sociais em diferentes localidades de Cabo Verde.
Calendário e Nominata - Capítulo Guardiões da Juventude Mauritiense N.º 761Charles Elton
O documento apresenta o calendário de eventos do Capítulo Guardiões da Juventude Mauritiense No 761 para o segundo semestre de 2011, incluindo datas de reuniões, cerimônias e eventos como Dia dos Pais, Dia do Patriota, Dia Educacional e posse para a nova gestão em janeiro de 2012.
O documento discute possivelmente racionamento de água em Alcântaras em janeiro de 2013 devido aos baixos níveis no Açude Pinga, com menos de 15% da capacidade. Uma audiência pública sobre o racionamento ocorrerá em janeiro e uma ONG está coletando assinaturas para um programa temporário de racionamento.
Reunião de Câmara 23/01/2014 - Texto integral da ata.Pedro Pires
1. A ata resume a reunião ordinária da Câmara Municipal de Vieira do Minho realizada em 23 de janeiro de 2014, com discussão de 17 pontos na ordem do dia.
2. Foram aprovados por unanimidade pedidos de cedência de espaços em antigas escolas para associações locais.
3. Também foi aprovada a avaliação de frações habitacionais e pedidos de apoio social a licenciamentos e arrendamentos urbanos.
Este documento descreve uma cotação prévia para contratar uma empresa para produzir um vídeo-documentário bilíngue sobre o projeto "Olhares Cruzados Brasil – Etiópia". O documentário será de 30 minutos e terá 2.000 cópias em DVD. As propostas devem ser enviadas até 7 de março de 2013 e o contrato terá duração de 3 meses.
Este documento contém três resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Autoriza a construção de 294 unidades habitacionais em Sal Rei, Boa Vista por 950.969.317$68. 2) Autoriza a construção de 280 unidades habitacionais em Sal Rei, Boa Vista por 948.085.632$68. 3) Adjudica uma licença para exploração de jogos de fortuna na zona de Sal à empresa Casino Royal, SA.
Este documento autoriza vários ministérios a realizar despesas com a contratação pública para a execução de projetos de construção de barragens, sistemas de abastecimento de água e habitações sociais em diversas ilhas de Cabo Verde.
1) A ata da 52a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu os principais pontos discutidos e votados, incluindo projetos de lei sobre o código sanitário e programa de leite, indicações de vereadores, e convênios assinados com o estado.
2) O projeto de lei sobre o código sanitário e o programa de leite foram aprovados, assim como as indicações dos vereadores.
3) Houve discussão sobre o processo de votação de um projeto de lei na ausência de um veread
Este documento contém três resoluções do Conselho de Ministros autorizando o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território a realizar despesas para a construção de habitações sociais em diferentes localidades de Cabo Verde.
Calendário e Nominata - Capítulo Guardiões da Juventude Mauritiense N.º 761Charles Elton
O documento apresenta o calendário de eventos do Capítulo Guardiões da Juventude Mauritiense No 761 para o segundo semestre de 2011, incluindo datas de reuniões, cerimônias e eventos como Dia dos Pais, Dia do Patriota, Dia Educacional e posse para a nova gestão em janeiro de 2012.
O documento discute possivelmente racionamento de água em Alcântaras em janeiro de 2013 devido aos baixos níveis no Açude Pinga, com menos de 15% da capacidade. Uma audiência pública sobre o racionamento ocorrerá em janeiro e uma ONG está coletando assinaturas para um programa temporário de racionamento.
Reunião de Câmara 23/01/2014 - Texto integral da ata.Pedro Pires
1. A ata resume a reunião ordinária da Câmara Municipal de Vieira do Minho realizada em 23 de janeiro de 2014, com discussão de 17 pontos na ordem do dia.
2. Foram aprovados por unanimidade pedidos de cedência de espaços em antigas escolas para associações locais.
3. Também foi aprovada a avaliação de frações habitacionais e pedidos de apoio social a licenciamentos e arrendamentos urbanos.
Este documento descreve uma cotação prévia para contratar uma empresa para produzir um vídeo-documentário bilíngue sobre o projeto "Olhares Cruzados Brasil – Etiópia". O documentário será de 30 minutos e terá 2.000 cópias em DVD. As propostas devem ser enviadas até 7 de março de 2013 e o contrato terá duração de 3 meses.
O documento autoriza vários ministérios a realizarem despesas com contratações públicas para a execução de projetos de construção de barragens, sistemas de abastecimento de água, habitações sociais e perfuração de furos em diversas ilhas de Cabo Verde, com o objetivo de promover o desenvolvimento rural e melhorar o acesso à água.
O documento autoriza várias resoluções do Conselho de Ministros relacionadas a projetos de construção de barragens, sistemas de abastecimento de água e habitações sociais em diversas ilhas de Cabo Verde. As resoluções aprovam contratos públicos para a execução destes projetos de infraestrutura hídrica e habitacional.
1. O documento é um boletim oficial do governo de Cabo Verde que contém resoluções do Conselho de Ministros.
2. Uma resolução decreta tolerância de ponto para recepcionar a seleção nacional de futebol. Outra autoriza despesas para a construção de habitações sociais.
3. Há também resoluções que autorizam despesas para obras de infraestrutura, como a reabilitação de estradas, e a criação de um comitê nacional para prevenção do trabalho infantil.
O documento apresenta seis resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde que aprovam minutas de convenções de estabelecimento para projetos turísticos e autorizam despesas para obras no aeroporto da Praia.
Este documento descreve três decretos e três resoluções aprovados pelo Conselho de Ministros de Cabo Verde. O Decreto-Lei no 21/2012 altera o estatuto da Sociedade Cabo-verdiana Agro-industrial de Quibala para refletir que o terreno foi cedido por Angola a Cabo Verde e não diretamente à sociedade. As resoluções autorizam obras de infraestrutura em estradas e a construção de uma estação de tratamento de águas residuais.
Bota pra Girar e Joel Rodrigues, adotantes oficiais da Pedra do Arpoador, pelo programa Adote Rio da Prefeitura do Rio de Janeiro, idealizaram e desenvolvem o Projeto Pedra do Arpoador Conservação e convocam investidores, para que possamos fazer da famosa Pedra do Arpoador um ícone urbano da Conservação Ambiental e da Proteção aos Oceanos.
Bora #botapragirar
Este documento resume três decretos e resoluções do governo de Cabo Verde:
1) Condecora o músico Adriano Gonçalves "Bana" com a Ordem do Dragoeiro por sua contribuição à cultura cabo-verdiana.
2) Autoriza a transferência de verbas para pagar indenizações a ex-membros do Conselho de Administração da Cabo Verde Investimentos.
3) Instala novas Casas do Direito nas ilhas do Sal, Maio e Brasil para promover o acesso à justiça.
O Conselho de Ministros aprovou três resoluções para autorizar o Ministério do Desenvolvimento Rural a realizar despesas com contratos públicos para projetos de ordenamento de bacias hidrográficas em São Nicolau e Santo Antão, visando melhorar a capacidade de armazenamento de água, conservação do solo e rendimento das famílias rurais. Também descongelou admissões na administração pública para contratar médicos, enfermeiros e técnicos de saúde.
Este documento resume três notícias: 1) A nomeação de Elisângela Helena Mendes dos Santos Rosário para Directora do Departamento Administrativo e dos Recursos Humanos do Instituto de Estradas. 2) A atribuição do Estatuto de Utilidade Turística ao empreendimento turístico "RESIDENCIAL NOVA CIDADE". 3) A fixação dos novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos pela Agência de Regulação Económica.
Este documento contém:
1) Uma lei que regulamenta a composição, competências e funcionamento do Conselho das Comunidades.
2) Dois decretos-lei e três resoluções sobre habitação social.
3) Uma portaria que altera uma portaria anterior sobre serviços na Casa do Cidadão.
Este documento contém três extratos de decretos nomeando funcionários para cargos no governo de Cabo Verde e resumos de deliberações de assembleias municipais aprovando planos de atividades e orçamentos para 2012.
Este documento regulamenta a instalação e funcionamento de balcões da Casa do Cidadão no exterior para servir as comunidades cabo-verdianas na diáspora. Estabelece as regras para a prestação de serviços, rateio de receitas entre as entidades envolvidas e transferência de fundos entre a Casa do Cidadão no exterior e em Cabo Verde.
O documento lista vários editais de pregão e contratos celebrados pelo Município de Ouro Branco para locação de equipamentos, serviços e cartões alimentação, com valores entre R$11.890,00 e R$5.634.000,00.
preços de serviços prestados a pref de ouro branco mg Antonio Ferreira
O documento descreve vários processos de licitação realizados pelo município de Ouro Branco para contratação de serviços como locação de tendas, palco, sonorização, banheiros químicos, cartões alimentação, sistema de gestão pública entre outros.
O documento descreve vários processos de licitação realizados pelo município de Ouro Branco para contratação de serviços como locação de tendas, palco, sonorização, cartões alimentação, sistema de gestão pública entre outros.
Este documento apresenta os parâmetros de projeto e cálculos iniciais para a remodelação e expansão do sistema de abastecimento de água da Prefeitura Municipal de Amparo, SP. A população de projeto estimada é de 28.500 habitantes. As vazões de projeto são de 66 L/s para vazão média, 80 L/s para vazão máxima diária e 120 L/s para vazão de captação. O diâmetro da adutora de água bruta calculado é de 400 mm.
Este documento resume quatro resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Autoriza a construção de uma nova ponte na ilha da Boa Vista por 369,7 milhões de escudos; 2) Concede um aval de 374,9 milhões de escudos para financiar a compra de um navio; 3) Transfere verbas orçamentais de 5 milhões de escudos para viagens e 2,5 milhões para obras; 4) Cria uma comissão interministerial para gerir os estragos causados por chuvas em São
1) O auxílio Brasil terá um reajuste de 20% e chegará a no mínimo R$400 entre novembro de 2021 e dezembro de 2022. 2) A prefeitura de Pádua realizou recapeamento asfáltico no bairro Cidade Nova. 3) A operação de buscas em Brumadinho completa mil dias sem encontrar todas as vítimas nem responsabilizar os culpados.
1) O Conselho de Ministros pôs fim à comissão de Isildo Gomes no Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário e nomeou Aline Monteiro para o cargo.
2) Foram aprovadas as aposentações antecipadas de vários funcionários públicos com direito a pensões entre 184.500 escudos e 709.824 escudos.
3) João Pires foi desligado de serviço para efeitos de aposentação no Ministério do Desenvolvimento Rural.
1) O segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2018 foi liberado, totalizando R$5 bilhões a serem pagos a 3,3 milhões de contribuintes.
2) A 39a Expo Pádua 2018 ocorrerá de 25 a 29 de julho, com shows e campeonatos.
3) Os moradores do Rio de Janeiro poderão ver a Lua adquirir uma coloração avermelhada durante o eclipse lunar total de 27 de julho.
Este boletim oficial contém 1010 extractos de despachos nomeando ou transferindo funcionários públicos em várias instituições governamentais. Os despachos tratam de aposentações, comissões de serviço, penalidades disciplinares e reclassificações de categorias profissionais.
O documento autoriza vários ministérios a realizarem despesas com contratações públicas para a execução de projetos de construção de barragens, sistemas de abastecimento de água, habitações sociais e perfuração de furos em diversas ilhas de Cabo Verde, com o objetivo de promover o desenvolvimento rural e melhorar o acesso à água.
O documento autoriza várias resoluções do Conselho de Ministros relacionadas a projetos de construção de barragens, sistemas de abastecimento de água e habitações sociais em diversas ilhas de Cabo Verde. As resoluções aprovam contratos públicos para a execução destes projetos de infraestrutura hídrica e habitacional.
1. O documento é um boletim oficial do governo de Cabo Verde que contém resoluções do Conselho de Ministros.
2. Uma resolução decreta tolerância de ponto para recepcionar a seleção nacional de futebol. Outra autoriza despesas para a construção de habitações sociais.
3. Há também resoluções que autorizam despesas para obras de infraestrutura, como a reabilitação de estradas, e a criação de um comitê nacional para prevenção do trabalho infantil.
O documento apresenta seis resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde que aprovam minutas de convenções de estabelecimento para projetos turísticos e autorizam despesas para obras no aeroporto da Praia.
Este documento descreve três decretos e três resoluções aprovados pelo Conselho de Ministros de Cabo Verde. O Decreto-Lei no 21/2012 altera o estatuto da Sociedade Cabo-verdiana Agro-industrial de Quibala para refletir que o terreno foi cedido por Angola a Cabo Verde e não diretamente à sociedade. As resoluções autorizam obras de infraestrutura em estradas e a construção de uma estação de tratamento de águas residuais.
Bota pra Girar e Joel Rodrigues, adotantes oficiais da Pedra do Arpoador, pelo programa Adote Rio da Prefeitura do Rio de Janeiro, idealizaram e desenvolvem o Projeto Pedra do Arpoador Conservação e convocam investidores, para que possamos fazer da famosa Pedra do Arpoador um ícone urbano da Conservação Ambiental e da Proteção aos Oceanos.
Bora #botapragirar
Este documento resume três decretos e resoluções do governo de Cabo Verde:
1) Condecora o músico Adriano Gonçalves "Bana" com a Ordem do Dragoeiro por sua contribuição à cultura cabo-verdiana.
2) Autoriza a transferência de verbas para pagar indenizações a ex-membros do Conselho de Administração da Cabo Verde Investimentos.
3) Instala novas Casas do Direito nas ilhas do Sal, Maio e Brasil para promover o acesso à justiça.
O Conselho de Ministros aprovou três resoluções para autorizar o Ministério do Desenvolvimento Rural a realizar despesas com contratos públicos para projetos de ordenamento de bacias hidrográficas em São Nicolau e Santo Antão, visando melhorar a capacidade de armazenamento de água, conservação do solo e rendimento das famílias rurais. Também descongelou admissões na administração pública para contratar médicos, enfermeiros e técnicos de saúde.
Este documento resume três notícias: 1) A nomeação de Elisângela Helena Mendes dos Santos Rosário para Directora do Departamento Administrativo e dos Recursos Humanos do Instituto de Estradas. 2) A atribuição do Estatuto de Utilidade Turística ao empreendimento turístico "RESIDENCIAL NOVA CIDADE". 3) A fixação dos novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos pela Agência de Regulação Económica.
Este documento contém:
1) Uma lei que regulamenta a composição, competências e funcionamento do Conselho das Comunidades.
2) Dois decretos-lei e três resoluções sobre habitação social.
3) Uma portaria que altera uma portaria anterior sobre serviços na Casa do Cidadão.
Este documento contém três extratos de decretos nomeando funcionários para cargos no governo de Cabo Verde e resumos de deliberações de assembleias municipais aprovando planos de atividades e orçamentos para 2012.
Este documento regulamenta a instalação e funcionamento de balcões da Casa do Cidadão no exterior para servir as comunidades cabo-verdianas na diáspora. Estabelece as regras para a prestação de serviços, rateio de receitas entre as entidades envolvidas e transferência de fundos entre a Casa do Cidadão no exterior e em Cabo Verde.
O documento lista vários editais de pregão e contratos celebrados pelo Município de Ouro Branco para locação de equipamentos, serviços e cartões alimentação, com valores entre R$11.890,00 e R$5.634.000,00.
preços de serviços prestados a pref de ouro branco mg Antonio Ferreira
O documento descreve vários processos de licitação realizados pelo município de Ouro Branco para contratação de serviços como locação de tendas, palco, sonorização, banheiros químicos, cartões alimentação, sistema de gestão pública entre outros.
O documento descreve vários processos de licitação realizados pelo município de Ouro Branco para contratação de serviços como locação de tendas, palco, sonorização, cartões alimentação, sistema de gestão pública entre outros.
Este documento apresenta os parâmetros de projeto e cálculos iniciais para a remodelação e expansão do sistema de abastecimento de água da Prefeitura Municipal de Amparo, SP. A população de projeto estimada é de 28.500 habitantes. As vazões de projeto são de 66 L/s para vazão média, 80 L/s para vazão máxima diária e 120 L/s para vazão de captação. O diâmetro da adutora de água bruta calculado é de 400 mm.
Este documento resume quatro resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Autoriza a construção de uma nova ponte na ilha da Boa Vista por 369,7 milhões de escudos; 2) Concede um aval de 374,9 milhões de escudos para financiar a compra de um navio; 3) Transfere verbas orçamentais de 5 milhões de escudos para viagens e 2,5 milhões para obras; 4) Cria uma comissão interministerial para gerir os estragos causados por chuvas em São
1) O auxílio Brasil terá um reajuste de 20% e chegará a no mínimo R$400 entre novembro de 2021 e dezembro de 2022. 2) A prefeitura de Pádua realizou recapeamento asfáltico no bairro Cidade Nova. 3) A operação de buscas em Brumadinho completa mil dias sem encontrar todas as vítimas nem responsabilizar os culpados.
1) O Conselho de Ministros pôs fim à comissão de Isildo Gomes no Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário e nomeou Aline Monteiro para o cargo.
2) Foram aprovadas as aposentações antecipadas de vários funcionários públicos com direito a pensões entre 184.500 escudos e 709.824 escudos.
3) João Pires foi desligado de serviço para efeitos de aposentação no Ministério do Desenvolvimento Rural.
1) O segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2018 foi liberado, totalizando R$5 bilhões a serem pagos a 3,3 milhões de contribuintes.
2) A 39a Expo Pádua 2018 ocorrerá de 25 a 29 de julho, com shows e campeonatos.
3) Os moradores do Rio de Janeiro poderão ver a Lua adquirir uma coloração avermelhada durante o eclipse lunar total de 27 de julho.
Este boletim oficial contém 1010 extractos de despachos nomeando ou transferindo funcionários públicos em várias instituições governamentais. Os despachos tratam de aposentações, comissões de serviço, penalidades disciplinares e reclassificações de categorias profissionais.
Este documento discute três eventos educacionais em Cabo Verde: (1) o país sediará as Olimpíadas de Matemática da CPLP, (2) o Ministério da Educação homenageou professores no Dia do Professor, (3) a Escola Técnica Cesaltina Ramos comemorou seu 20o aniversário.
Este documento contém listas provisórias de candidatos selecionados e candidatos para bolsa de competências para vagas de professores do ensino secundário em diferentes áreas, como matemática, mecânica, utilização de computadores e psicologia. As listas incluem o nome, resultado e observação de cada candidato.
Este documento apresenta a lista final de candidatos selecionados e colocados na bolsa de competências para o concurso de recrutamento de professores do Ministério da Educação em Cabo Verde. A lista inclui os critérios de avaliação curricular e a classificação dos 146 candidatos selecionados e dos 60 candidatos colocados na bolsa de competências.
O documento descreve as mudanças no currículo do ensino básico em Cabo Verde, incluindo a introdução de uma nova disciplina de História e Geografia de Cabo Verde. O ensino básico agora dura oito anos e é dividido em três ciclos, com diferentes regimes de docência em cada ciclo. Os planos de estudo para cada ciclo são detalhados, incluindo as áreas disciplinares e a carga horária semanal.
Este documento apresenta 4 listas provisórias de candidatos admitidos após triagem para vagas de professores do ensino secundário em diferentes disciplinas, incluindo matemática, utilização de computadores, psicologia e desenho/construção civil. Cada lista contém os nomes dos candidatos admitidos de acordo com sua classificação numérica.
Este boletim oficial anuncia:
1) A conclusão das comissões de serviço de vários funcionários públicos em cargos de liderança;
2) A nomeação de novos dirigentes para assumirem esses cargos;
3) Promoções e transferências dentro da polícia nacional.
Este boletim oficial contém informações sobre vários despachos ministeriais de diferentes ministérios, incluindo:
1) Dois despachos do Ministério das Finanças dando por findas comissões de serviço de dois diretores.
2) Um despacho do Ministério da Justiça concedendo licença sem vencimento a um funcionário e instalando serviços em várias localidades.
3) Vários despachos do Ministério da Educação sobre nomeações, progressões, licenças e outras matérias administrativas.
O documento propõe um novo estatuto para o pessoal docente em Cabo Verde para racionalizar o sistema de ingresso e carreiras, melhorar a formação contínua dos professores, e estabelecer um novo sistema remuneratório. As principais alterações incluem novas regras para ingresso na carreira docente, reestruturação das carreiras em três grupos, e eliminação de alguns cargos e regras antigas.
Este documento estabelece a estrutura organizacional do Ministério da Educação e Desporto em Cabo Verde. O Ministério será composto por vários órgãos consultivos, direções, serviços e delegações regionais, com o objetivo de definir e implementar as políticas educativas e desportivas do país de forma desconcentrada e eficiente.
Este documento resume vários despachos e resoluções de órgãos governamentais de Cabo Verde, incluindo: a promoção de dois redactores da Assembleia Nacional; a prorrogação da licença sem vencimento de uma técnica parlamentar; a concessão de licença sem vencimento a funcionários públicos; e a nomeação de membros para júris e comissões.
Este documento apresenta resoluções do Conselho de Ministros que estabelecem remunerações para membros da Agência de Aviação Civil, aprovam minutas de contratos de concessão para empresas de segurança marítima e regulamentam uniformes da Guarda Costeira.
Este documento resume um decreto-lei que altera a legislação sobre o Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde. As principais alterações incluem permitir que o governo adjudique a gestão do centro através de concurso público ou ajuste direto, desde que a entidade escolhida tenha experiência relevante. Também transfere a emissão de licenças para operadores económicos da Zona Franca Comercial para a Cabo Verde Investimento.
Este documento altera o Decreto-Legislativo n.o 1/2011 que criou o Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde. As alterações permitem que o Governo adjudique a concessão do Centro através de concurso público ou por ajuste direto, seguindo estratégias previamente definidas. Também definem os requisitos mínimos para a entidade privada parceira do Estado, como know-how, capacidade financeira e experiência em atividades similares. Por fim, determinam que todos os procedimentos relativos ao
Este documento resume três itens principais:
1) Aprova o Acordo de Linha de Crédito entre Cabo Verde e o Unicredit Bank Austria AG no valor de até €6 milhões para financiar o projeto de extensão do Hospital Regional da Ilha do Fogo.
2) Estabelece as condições do empréstimo, incluindo taxas de juros de 0,4% ao ano, prazo de reembolso de 25 anos com pagamentos semestrais a partir de 93 meses, e uso dos fundos estritamente para o projeto.
3)
Este documento é um boletim oficial da República de Cabo Verde datado de 24 de Setembro de 2013. Contém vários decretos-lei e regulamentos aprovados pelo Conselho de Ministros, incluindo alterações à Lei do Código de Investimento e a criação de um regime de regularização de dívidas entre o Estado e contribuintes.
Este documento descreve três decretos presidenciais e legislativos que tratam de nomeações de embaixadores e da estrutura do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento de Recursos Humanos de Cabo Verde. Os decretos presidenciais põem fim às comissões de serviço de dois embaixadores e nomeiam um novo embaixador. O decreto-lei estabelece a estrutura, organização e normas de funcionamento do Ministério, definindo suas atribuições na área da juventude, emprego