Este documento contém:
1) Uma lei que regulamenta a composição, competências e funcionamento do Conselho das Comunidades.
2) Dois decretos-lei e três resoluções sobre habitação social.
3) Uma portaria que altera uma portaria anterior sobre serviços na Casa do Cidadão.
Este documento contém três resoluções do Conselho de Ministros autorizando o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território a realizar despesas para a construção de habitações sociais em diferentes localidades de Cabo Verde.
Este documento contém três resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Autoriza a construção de 294 unidades habitacionais em Sal Rei, Boa Vista por 950.969.317$68. 2) Autoriza a construção de 280 unidades habitacionais em Sal Rei, Boa Vista por 948.085.632$68. 3) Adjudica uma licença para exploração de jogos de fortuna na zona de Sal à empresa Casino Royal, SA.
O documento descreve o processo eleitoral e de instalação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da empresa GPG Consultoria Ltda para o mandato 2021/2022, incluindo a convocação das eleições, inscrição de candidatos, realização da votação, apuração dos resultados e posse dos membros eleitos.
Relatório Parcial das reuniões do ConCultura-Acre/ 2006 a 2010Eduardo Carneiro
Este documento fornece um resumo das reuniões do Conselho de Cultura do Acre (Concultura) em 2006. 19 reuniões foram realizadas, sendo 12 ordinárias e 7 extraordinárias. As principais deliberações incluíram a eleição da presidência do Concultura, a formação de câmaras técnicas, a discussão sobre a sede e estrutura do Conselho e a avaliação da Lei de Incentivo à Cultura do estado.
O documento resume notícias locais de Guarujá, incluindo:
1) O prefeito Valter Suman fará sua primeira prestação de contas sobre seus primeiros 90 dias de governo.
2) O deputado Marcelo Squassoni votou a favor da terceirização, contrariando a maioria da população.
3) A Câmara Municipal ratificou a extinção de isenções fiscais para hotéis com baixa taxa de ocupação.
Este documento resume três decretos e resoluções do governo de Cabo Verde:
1) Condecora o músico Adriano Gonçalves "Bana" com a Ordem do Dragoeiro por sua contribuição à cultura cabo-verdiana.
2) Autoriza a transferência de verbas para pagar indenizações a ex-membros do Conselho de Administração da Cabo Verde Investimentos.
3) Instala novas Casas do Direito nas ilhas do Sal, Maio e Brasil para promover o acesso à justiça.
O documento relata três eventos principais: 1) A Câmara Municipal de Sombrio realizou uma sessão solene para homenagear servidores e atletas; 2) O Judiciário da região homenageou servidores aposentados e empresários parceiros de um projeto para adolescentes; 3) Uma idosa foi salva no Hospital Dom Joaquim após ingestão de pesticida com intenção de suicídio.
Cartilha do Servidor Estatutário do Município do RJ/ 2015Adriana De Moraes
Este documento fornece informações sobre direitos e benefícios de servidores públicos municipais do Rio de Janeiro, incluindo estágio probatório, acumulação de cargos, licenças, férias e benefícios previdenciários. Orienta sobre averbação de tempo de serviço anterior e apresenta os órgãos responsáveis pelo suporte aos servidores, como a Secretaria Municipal de Administração e o Instituto Previ-Rio.
Este documento contém três resoluções do Conselho de Ministros autorizando o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território a realizar despesas para a construção de habitações sociais em diferentes localidades de Cabo Verde.
Este documento contém três resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Autoriza a construção de 294 unidades habitacionais em Sal Rei, Boa Vista por 950.969.317$68. 2) Autoriza a construção de 280 unidades habitacionais em Sal Rei, Boa Vista por 948.085.632$68. 3) Adjudica uma licença para exploração de jogos de fortuna na zona de Sal à empresa Casino Royal, SA.
O documento descreve o processo eleitoral e de instalação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da empresa GPG Consultoria Ltda para o mandato 2021/2022, incluindo a convocação das eleições, inscrição de candidatos, realização da votação, apuração dos resultados e posse dos membros eleitos.
Relatório Parcial das reuniões do ConCultura-Acre/ 2006 a 2010Eduardo Carneiro
Este documento fornece um resumo das reuniões do Conselho de Cultura do Acre (Concultura) em 2006. 19 reuniões foram realizadas, sendo 12 ordinárias e 7 extraordinárias. As principais deliberações incluíram a eleição da presidência do Concultura, a formação de câmaras técnicas, a discussão sobre a sede e estrutura do Conselho e a avaliação da Lei de Incentivo à Cultura do estado.
O documento resume notícias locais de Guarujá, incluindo:
1) O prefeito Valter Suman fará sua primeira prestação de contas sobre seus primeiros 90 dias de governo.
2) O deputado Marcelo Squassoni votou a favor da terceirização, contrariando a maioria da população.
3) A Câmara Municipal ratificou a extinção de isenções fiscais para hotéis com baixa taxa de ocupação.
Este documento resume três decretos e resoluções do governo de Cabo Verde:
1) Condecora o músico Adriano Gonçalves "Bana" com a Ordem do Dragoeiro por sua contribuição à cultura cabo-verdiana.
2) Autoriza a transferência de verbas para pagar indenizações a ex-membros do Conselho de Administração da Cabo Verde Investimentos.
3) Instala novas Casas do Direito nas ilhas do Sal, Maio e Brasil para promover o acesso à justiça.
O documento relata três eventos principais: 1) A Câmara Municipal de Sombrio realizou uma sessão solene para homenagear servidores e atletas; 2) O Judiciário da região homenageou servidores aposentados e empresários parceiros de um projeto para adolescentes; 3) Uma idosa foi salva no Hospital Dom Joaquim após ingestão de pesticida com intenção de suicídio.
Cartilha do Servidor Estatutário do Município do RJ/ 2015Adriana De Moraes
Este documento fornece informações sobre direitos e benefícios de servidores públicos municipais do Rio de Janeiro, incluindo estágio probatório, acumulação de cargos, licenças, férias e benefícios previdenciários. Orienta sobre averbação de tempo de serviço anterior e apresenta os órgãos responsáveis pelo suporte aos servidores, como a Secretaria Municipal de Administração e o Instituto Previ-Rio.
1) O documento estabelece a estrutura, organização e normas de funcionamento do Ministério das Comunidades de Cabo Verde. 2) O Ministério tem como missão definir, propor, coordenar e executar políticas do governo relacionadas às comunidades cabo-verdianas no exterior. 3) A estrutura do Ministério inclui um Conselho, um Gabinete do Membro do Governo, uma Direção Geral de Planeamento e Gestão e uma Direção Geral das Comunidades.
1) O documento estabelece a estrutura, organização e normas de funcionamento do Ministério das Comunidades de Cabo Verde. 2) O Ministério tem como missão definir, propor, coordenar e executar políticas do governo relacionadas às comunidades cabo-verdianas no exterior. 3) A estrutura do Ministério inclui um Conselho, um Gabinete do Membro do Governo, uma Direção Geral de Planeamento e Gestão e uma Direção Geral das Comunidades.
1) O documento descreve várias resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde autorizando despesas para projetos habitacionais e de saúde.
2) Inclui também resoluções sobre segurança marítima e delegação de competências ministeriais.
3) Cobre tópicos como construção de casas, ampliação de centros de saúde, combate à pirataria e delegação de autoridade.
Este documento apresenta dois decretos:
1) Condecora um cidadão ganês com a 2a Classe da Medalha de Mérito por seu contributo à integração de imigrantes em Cabo Verde.
2) Determina a fusão da Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) e da Agência Nacional de Segurança Alimentar (ANSA), transferindo as atribuições e competências da ANSA para a ARFA.
Este boletim oficial contém informações sobre decretos presidenciais, resoluções do Conselho de Ministros e portarias ministeriais, incluindo a condecoração de membros da seleção nacional de futebol e a ratificação de planos diretores municipais.
O documento resume resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde, incluindo: 1) autorizar a entrada do Estado como acionista majoritário na empresa Cabo Verde Fast Ferry para melhorar o transporte marítimo inter-ilhas; 2) alterar o valor da transferência de fundos para obras na Presidência da República; 3) autorizar a venda de casas de habitação das Forças Armadas aos respectivos arrendatários.
Este boletim oficial contém: 1) a ordem do dia de uma sessão parlamentar com debates e votações agendados; 2) resoluções da comissão permanente sobre pedidos de suspensão e autorizações de deputados; 3) decretos do conselho de ministros estabelecendo estruturas ministeriais e delimitando áreas protegidas; 4) resoluções atribuindo pensões.
1. O documento é um boletim oficial do governo de Cabo Verde que contém resoluções do Conselho de Ministros.
2. Uma resolução decreta tolerância de ponto para recepcionar a seleção nacional de futebol. Outra autoriza despesas para a construção de habitações sociais.
3. Há também resoluções que autorizam despesas para obras de infraestrutura, como a reabilitação de estradas, e a criação de um comitê nacional para prevenção do trabalho infantil.
Este boletim oficial contém vários despachos e deliberações de diferentes ministérios e entidades governamentais de Cabo Verde. Entre eles, destacam-se a nomeação de um novo assessor jurídico na Presidência da República e a progressão na carreira de vários funcionários públicos da Assembleia Nacional e outras entidades.
Este documento descreve três decretos e três resoluções aprovados pelo Conselho de Ministros de Cabo Verde. O Decreto-Lei no 21/2012 altera o estatuto da Sociedade Cabo-verdiana Agro-industrial de Quibala para refletir que o terreno foi cedido por Angola a Cabo Verde e não diretamente à sociedade. As resoluções autorizam obras de infraestrutura em estradas e a construção de uma estação de tratamento de águas residuais.
[1] O documento aprova o regulamento interno e as práticas de certificação da Infra-estrutura de Chaves Públicas de Cabo Verde (ICP-CV). [2] É aprovado o regulamento que define as normas de funcionamento do Conselho Gestor da ICP-CV. [3] Também é aprovada a Declaração de Práticas de Certificação da Entidade de Certificação Raiz de Cabo Verde para garantir a conformidade com as políticas da ICP-CV.
Este documento contém informações sobre resoluções e despachos aprovados pela Assembleia Nacional e Conselho de Ministros de Cabo Verde, incluindo a criação de comissões parlamentares de inquérito e a revogação de algumas portarias anteriores.
O documento apresenta seis resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde que aprovam minutas de convenções de estabelecimento para projetos turísticos e autorizam despesas para obras no aeroporto da Praia.
O documento é um boletim oficial que contém:
1) Decretos da Presidência da República condecorando cinco cidadãos com medalhas de mérito.
2) Ordem do dia da Assembleia Nacional sobre perguntas dos deputados ao governo.
3) Dois decretos do Conselho de Ministros aprovando acordos sobre facilitação de vistos e reconhecimento de títulos de condução entre Cabo Verde e Angola.
1) O documento é um boletim oficial da República de Cabo Verde que contém decretos presidenciais e ministeriais.
2) Foi condecorada com a Primeira Classe da Medalha de Mérito cinco cidadãs cabo-verdianas por suas contribuições à educação e formação no país.
3) Foram aprovados acordos entre Cabo Verde e Angola sobre facilitação de vistos e reconhecimento mútuo de carteiras de motorista.
O documento lista vários editais de pregão e contratos celebrados pelo Município de Ouro Branco para locação de equipamentos, serviços e cartões alimentação, com valores entre R$11.890,00 e R$5.634.000,00.
preços de serviços prestados a pref de ouro branco mg Antonio Ferreira
O documento descreve vários processos de licitação realizados pelo município de Ouro Branco para contratação de serviços como locação de tendas, palco, sonorização, banheiros químicos, cartões alimentação, sistema de gestão pública entre outros.
O documento descreve vários processos de licitação realizados pelo município de Ouro Branco para contratação de serviços como locação de tendas, palco, sonorização, cartões alimentação, sistema de gestão pública entre outros.
Este documento resume três notícias: 1) A nomeação de Elisângela Helena Mendes dos Santos Rosário para Directora do Departamento Administrativo e dos Recursos Humanos do Instituto de Estradas. 2) A atribuição do Estatuto de Utilidade Turística ao empreendimento turístico "RESIDENCIAL NOVA CIDADE". 3) A fixação dos novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos pela Agência de Regulação Económica.
Este documento descreve três decretos presidenciais e legislativos que tratam de nomeações de embaixadores e da estrutura do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento de Recursos Humanos de Cabo Verde. Os decretos presidenciais põem fim às comissões de serviço de dois embaixadores e nomeiam um novo embaixador. O decreto-lei estabelece a estrutura, organização e normas de funcionamento do Ministério, definindo suas atribuições na área da juventude, emprego
Este boletim oficial contém 1010 extractos de despachos nomeando ou transferindo funcionários públicos em várias instituições governamentais. Os despachos tratam de aposentações, comissões de serviço, penalidades disciplinares e reclassificações de categorias profissionais.
1) O documento estabelece a estrutura, organização e normas de funcionamento do Ministério das Comunidades de Cabo Verde. 2) O Ministério tem como missão definir, propor, coordenar e executar políticas do governo relacionadas às comunidades cabo-verdianas no exterior. 3) A estrutura do Ministério inclui um Conselho, um Gabinete do Membro do Governo, uma Direção Geral de Planeamento e Gestão e uma Direção Geral das Comunidades.
1) O documento estabelece a estrutura, organização e normas de funcionamento do Ministério das Comunidades de Cabo Verde. 2) O Ministério tem como missão definir, propor, coordenar e executar políticas do governo relacionadas às comunidades cabo-verdianas no exterior. 3) A estrutura do Ministério inclui um Conselho, um Gabinete do Membro do Governo, uma Direção Geral de Planeamento e Gestão e uma Direção Geral das Comunidades.
1) O documento descreve várias resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde autorizando despesas para projetos habitacionais e de saúde.
2) Inclui também resoluções sobre segurança marítima e delegação de competências ministeriais.
3) Cobre tópicos como construção de casas, ampliação de centros de saúde, combate à pirataria e delegação de autoridade.
Este documento apresenta dois decretos:
1) Condecora um cidadão ganês com a 2a Classe da Medalha de Mérito por seu contributo à integração de imigrantes em Cabo Verde.
2) Determina a fusão da Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) e da Agência Nacional de Segurança Alimentar (ANSA), transferindo as atribuições e competências da ANSA para a ARFA.
Este boletim oficial contém informações sobre decretos presidenciais, resoluções do Conselho de Ministros e portarias ministeriais, incluindo a condecoração de membros da seleção nacional de futebol e a ratificação de planos diretores municipais.
O documento resume resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde, incluindo: 1) autorizar a entrada do Estado como acionista majoritário na empresa Cabo Verde Fast Ferry para melhorar o transporte marítimo inter-ilhas; 2) alterar o valor da transferência de fundos para obras na Presidência da República; 3) autorizar a venda de casas de habitação das Forças Armadas aos respectivos arrendatários.
Este boletim oficial contém: 1) a ordem do dia de uma sessão parlamentar com debates e votações agendados; 2) resoluções da comissão permanente sobre pedidos de suspensão e autorizações de deputados; 3) decretos do conselho de ministros estabelecendo estruturas ministeriais e delimitando áreas protegidas; 4) resoluções atribuindo pensões.
1. O documento é um boletim oficial do governo de Cabo Verde que contém resoluções do Conselho de Ministros.
2. Uma resolução decreta tolerância de ponto para recepcionar a seleção nacional de futebol. Outra autoriza despesas para a construção de habitações sociais.
3. Há também resoluções que autorizam despesas para obras de infraestrutura, como a reabilitação de estradas, e a criação de um comitê nacional para prevenção do trabalho infantil.
Este boletim oficial contém vários despachos e deliberações de diferentes ministérios e entidades governamentais de Cabo Verde. Entre eles, destacam-se a nomeação de um novo assessor jurídico na Presidência da República e a progressão na carreira de vários funcionários públicos da Assembleia Nacional e outras entidades.
Este documento descreve três decretos e três resoluções aprovados pelo Conselho de Ministros de Cabo Verde. O Decreto-Lei no 21/2012 altera o estatuto da Sociedade Cabo-verdiana Agro-industrial de Quibala para refletir que o terreno foi cedido por Angola a Cabo Verde e não diretamente à sociedade. As resoluções autorizam obras de infraestrutura em estradas e a construção de uma estação de tratamento de águas residuais.
[1] O documento aprova o regulamento interno e as práticas de certificação da Infra-estrutura de Chaves Públicas de Cabo Verde (ICP-CV). [2] É aprovado o regulamento que define as normas de funcionamento do Conselho Gestor da ICP-CV. [3] Também é aprovada a Declaração de Práticas de Certificação da Entidade de Certificação Raiz de Cabo Verde para garantir a conformidade com as políticas da ICP-CV.
Este documento contém informações sobre resoluções e despachos aprovados pela Assembleia Nacional e Conselho de Ministros de Cabo Verde, incluindo a criação de comissões parlamentares de inquérito e a revogação de algumas portarias anteriores.
O documento apresenta seis resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde que aprovam minutas de convenções de estabelecimento para projetos turísticos e autorizam despesas para obras no aeroporto da Praia.
O documento é um boletim oficial que contém:
1) Decretos da Presidência da República condecorando cinco cidadãos com medalhas de mérito.
2) Ordem do dia da Assembleia Nacional sobre perguntas dos deputados ao governo.
3) Dois decretos do Conselho de Ministros aprovando acordos sobre facilitação de vistos e reconhecimento de títulos de condução entre Cabo Verde e Angola.
1) O documento é um boletim oficial da República de Cabo Verde que contém decretos presidenciais e ministeriais.
2) Foi condecorada com a Primeira Classe da Medalha de Mérito cinco cidadãs cabo-verdianas por suas contribuições à educação e formação no país.
3) Foram aprovados acordos entre Cabo Verde e Angola sobre facilitação de vistos e reconhecimento mútuo de carteiras de motorista.
O documento lista vários editais de pregão e contratos celebrados pelo Município de Ouro Branco para locação de equipamentos, serviços e cartões alimentação, com valores entre R$11.890,00 e R$5.634.000,00.
preços de serviços prestados a pref de ouro branco mg Antonio Ferreira
O documento descreve vários processos de licitação realizados pelo município de Ouro Branco para contratação de serviços como locação de tendas, palco, sonorização, banheiros químicos, cartões alimentação, sistema de gestão pública entre outros.
O documento descreve vários processos de licitação realizados pelo município de Ouro Branco para contratação de serviços como locação de tendas, palco, sonorização, cartões alimentação, sistema de gestão pública entre outros.
Este documento resume três notícias: 1) A nomeação de Elisângela Helena Mendes dos Santos Rosário para Directora do Departamento Administrativo e dos Recursos Humanos do Instituto de Estradas. 2) A atribuição do Estatuto de Utilidade Turística ao empreendimento turístico "RESIDENCIAL NOVA CIDADE". 3) A fixação dos novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos pela Agência de Regulação Económica.
Este documento descreve três decretos presidenciais e legislativos que tratam de nomeações de embaixadores e da estrutura do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento de Recursos Humanos de Cabo Verde. Os decretos presidenciais põem fim às comissões de serviço de dois embaixadores e nomeiam um novo embaixador. O decreto-lei estabelece a estrutura, organização e normas de funcionamento do Ministério, definindo suas atribuições na área da juventude, emprego
Este boletim oficial contém 1010 extractos de despachos nomeando ou transferindo funcionários públicos em várias instituições governamentais. Os despachos tratam de aposentações, comissões de serviço, penalidades disciplinares e reclassificações de categorias profissionais.
Este documento discute três eventos educacionais em Cabo Verde: (1) o país sediará as Olimpíadas de Matemática da CPLP, (2) o Ministério da Educação homenageou professores no Dia do Professor, (3) a Escola Técnica Cesaltina Ramos comemorou seu 20o aniversário.
Este documento contém listas provisórias de candidatos selecionados e candidatos para bolsa de competências para vagas de professores do ensino secundário em diferentes áreas, como matemática, mecânica, utilização de computadores e psicologia. As listas incluem o nome, resultado e observação de cada candidato.
Este documento apresenta a lista final de candidatos selecionados e colocados na bolsa de competências para o concurso de recrutamento de professores do Ministério da Educação em Cabo Verde. A lista inclui os critérios de avaliação curricular e a classificação dos 146 candidatos selecionados e dos 60 candidatos colocados na bolsa de competências.
O documento descreve as mudanças no currículo do ensino básico em Cabo Verde, incluindo a introdução de uma nova disciplina de História e Geografia de Cabo Verde. O ensino básico agora dura oito anos e é dividido em três ciclos, com diferentes regimes de docência em cada ciclo. Os planos de estudo para cada ciclo são detalhados, incluindo as áreas disciplinares e a carga horária semanal.
Este documento apresenta 4 listas provisórias de candidatos admitidos após triagem para vagas de professores do ensino secundário em diferentes disciplinas, incluindo matemática, utilização de computadores, psicologia e desenho/construção civil. Cada lista contém os nomes dos candidatos admitidos de acordo com sua classificação numérica.
Este boletim oficial anuncia:
1) A conclusão das comissões de serviço de vários funcionários públicos em cargos de liderança;
2) A nomeação de novos dirigentes para assumirem esses cargos;
3) Promoções e transferências dentro da polícia nacional.
Este boletim oficial contém informações sobre vários despachos ministeriais de diferentes ministérios, incluindo:
1) Dois despachos do Ministério das Finanças dando por findas comissões de serviço de dois diretores.
2) Um despacho do Ministério da Justiça concedendo licença sem vencimento a um funcionário e instalando serviços em várias localidades.
3) Vários despachos do Ministério da Educação sobre nomeações, progressões, licenças e outras matérias administrativas.
O documento propõe um novo estatuto para o pessoal docente em Cabo Verde para racionalizar o sistema de ingresso e carreiras, melhorar a formação contínua dos professores, e estabelecer um novo sistema remuneratório. As principais alterações incluem novas regras para ingresso na carreira docente, reestruturação das carreiras em três grupos, e eliminação de alguns cargos e regras antigas.
Este documento estabelece a estrutura organizacional do Ministério da Educação e Desporto em Cabo Verde. O Ministério será composto por vários órgãos consultivos, direções, serviços e delegações regionais, com o objetivo de definir e implementar as políticas educativas e desportivas do país de forma desconcentrada e eficiente.
Este documento resume vários despachos e resoluções de órgãos governamentais de Cabo Verde, incluindo: a promoção de dois redactores da Assembleia Nacional; a prorrogação da licença sem vencimento de uma técnica parlamentar; a concessão de licença sem vencimento a funcionários públicos; e a nomeação de membros para júris e comissões.
Este documento apresenta resoluções do Conselho de Ministros que estabelecem remunerações para membros da Agência de Aviação Civil, aprovam minutas de contratos de concessão para empresas de segurança marítima e regulamentam uniformes da Guarda Costeira.
Este documento resume um decreto-lei que altera a legislação sobre o Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde. As principais alterações incluem permitir que o governo adjudique a gestão do centro através de concurso público ou ajuste direto, desde que a entidade escolhida tenha experiência relevante. Também transfere a emissão de licenças para operadores económicos da Zona Franca Comercial para a Cabo Verde Investimento.
Este documento altera o Decreto-Legislativo n.o 1/2011 que criou o Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde. As alterações permitem que o Governo adjudique a concessão do Centro através de concurso público ou por ajuste direto, seguindo estratégias previamente definidas. Também definem os requisitos mínimos para a entidade privada parceira do Estado, como know-how, capacidade financeira e experiência em atividades similares. Por fim, determinam que todos os procedimentos relativos ao
Este documento resume três itens principais:
1) Aprova o Acordo de Linha de Crédito entre Cabo Verde e o Unicredit Bank Austria AG no valor de até €6 milhões para financiar o projeto de extensão do Hospital Regional da Ilha do Fogo.
2) Estabelece as condições do empréstimo, incluindo taxas de juros de 0,4% ao ano, prazo de reembolso de 25 anos com pagamentos semestrais a partir de 93 meses, e uso dos fundos estritamente para o projeto.
3)
Este documento resume quatro resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Autoriza a construção de uma nova ponte na ilha da Boa Vista por 369,7 milhões de escudos; 2) Concede um aval de 374,9 milhões de escudos para financiar a compra de um navio; 3) Transfere verbas orçamentais de 5 milhões de escudos para viagens e 2,5 milhões para obras; 4) Cria uma comissão interministerial para gerir os estragos causados por chuvas em São
Este documento é um boletim oficial da República de Cabo Verde datado de 24 de Setembro de 2013. Contém vários decretos-lei e regulamentos aprovados pelo Conselho de Ministros, incluindo alterações à Lei do Código de Investimento e a criação de um regime de regularização de dívidas entre o Estado e contribuintes.