O documento descreve os procedimentos e critérios para a avaliação simplificada do pessoal docente, incluindo a autoavaliação, os indicadores de classificação, instrumentos de registo e referenciais. É dada ênfase ao cumprimento do serviço lectivo e não lectivo, empenho, apoio aos alunos e participação em formação contínua.

1. Avaliação Simplificada pelo CE no âmbito da Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente (Dec.- Reg. nº 2/2008 de 10 de Janeiro e Dec. Reg.- nº ?? de ??)

2. Avaliação Simplificada Introdução. Ficha de Autoavaliação. Referencial dos indicadores de classificação. Instrumentos de registo dos indicadores de classificação, com os seguintes parâmetros Preenchimento de todos os campos, sem objectivos individuais. Nível de assiduidade – item A da Ficha de avaliação do CE Cumprimento do serviço distribuído – item A da Ficha de avaliação do CE Acções de formação contínua – item D da Ficha de avaliação do CE, só para PQ Ficha de avaliação do órgão de gestão Serve para o avaliador e avaliado conhecerem os critérios e indicadores que sustentaram a avaliação, a realizar na Ficha de avaliação do CE, com base nas evidências registadas no Instrumento de Registo dos Indicadores de Classificação.

3. Referencial dos indicadores de classificação. Critério Parâmetro A- Assiduidade e cumprimento do Serviço Distribuído Escala Grau de Cumpri- mento A. 1 Serviço lectivo – Grau de cumprimento do serviço e dos respectivos objectivos individuais A. 1.1 Cumprimento de 100% do serviço lectivo 10 A. 1.2 Cumprimento de 98% A 99,9% do serviço lectivo 8 A. 1.3 Cumprimento de 95% A 97,9% do serviço lectivo 7 A. 1.4 Cumprimento de 90% A 94,9%do serviço lectivo 6 A. 1.5 Cumprimento de menos 90% do serviço lectivo 3

4. A. 1 Serviço Lectivo – Grau de cumprimento do serviço e dos respectivos objectivos individuais. A- Assiduidade e cumprimento do Serviço Distribuído A.1 Grau de cumpri- mento do Serviço distribuído . Mapas de Faltas Planificações Portfólio Obs. Indicadores de Classificação Critérios Instrumentação Fontes Nº de aulas Previstas Nº de aulas Ministradas (Artº 103º ECD) Diferença % do Cum- primento do Serviço Lectivo.

5. Empe- nho A. 2.1 Compensações, permutas, preparação das substituições 10 Evidencia empenho na realização da totalidade das aulas previstas articulando com os alunos e com o Conselho Executivo as compensações e com os alunos, colegas e Conselho Executivo as permutas. Prepara as substituições de aulas garantindo um plano de aulas exequível e programa a compensação destas aulas, cumprindo 100% das aulas previstas. Referencial dos indicadores de classificação. Critério Parâmetro A. 2 - Empenho para a realização da totalidade das aulas previstas Escala 8 Evidencia empenho na realização da totalidade das aulas previstas articulando com os alunos e com o Conselho Executivo as compensações e com os alunos, colegas e Conselho Executivo as permutas. Prepara as substituições de aulas garantindo um plano de aulas exequível e programa a compensação destas aulas, cumprindo entre 98% e 99,9% das aulas previstas. 7 Evidencia empenho na realização da totalidade das aulas previstas articulando com os alunos e com o Conselho Executivo as compensações e com os alunos, colegas e Conselho Executivo as permutas. Prepara as substituições de aulas garantindo um plano de aulas exequível e programa a compensação destas aulas, cumprindo entre 95% e 97,9% das aulas previstas. 6 Evidencia empenho na realização da totalidade das aulas previstas articulando com os alunos e com o Conselho Executivo as compensações e com os alunos, colegas e Conselho Executivo as permutas. Prepara as substituições de aulas garantindo um plano de aulas exequível e programa a compensação destas aulas, cumprindo entre 90% e 94,9% das aulas previstas. 3 Evidencia empenho na realização da totalidade das aulas previstas articulando com os alunos e com o Conselho Executivo as compensações e com os alunos, colegas e Conselho Executivo as permutas. Prepara as substituições de aulas garantindo um plano de aulas exequível e programa a compensação destas aulas, cumprindo menos de 90% das aulas previstas.

6. A. 2 – Empenho para a realização da totalidade das aulas previstas. A- Assiduidade e cumprimento do Serviço Distribuído 2. 1 Compensações, Permutas, preparação Das substituições. Mapas de Faltas Planificações Portfólio Compensações e permutas Preparação das substituições Obs. Indicadores de Classificação Critérios Instrumentação Fontes Nº de aulas Previstas Nº de aulas ministradas Faltas Diferença % de aulas de aulas dadas face às previstas.

7. Grau de cum- primento A. 3.1 Apoio às aprendizagens dos alunos A. 3.1.1 Cumprimento do serviço e dos objectivos de apoio educativo Referencial dos indicadores de classificação. Critério Parâmetro A. 3 Apoio às aprendizagens dos alunos – grau de cumprimento do serviço e dos respectivos objectivos individuais. Escala 10 Propõe e assegura os apoios educativos, dos seus alunos, no tempo disponibilizado para esse efeito com base num plano sustentado e individualizado. Cumpre o serviço distribuído de apoio às aprendizagens dos alunos da escola. Avalia o resultado da aplicação do plano de apoio individualizado no âmbito do serviço distribuído, evidenciando progresso nas aprendizagens dos alunos envolvidos. Cumpre 100% do serviço distribuído para apoios educativos. 8 Propõe e assegura os apoios educativos, dos seus alunos, no tempo disponibilizado para esse efeito, com base num plano sustentado e individualizado. Cumpre o serviço distribuído de apoio às aprendizagens dos alunos da escola. Avalia o resultado da aplicação do plano de apoio individualizado. Cumpre entre 98 a 99,9% do serviço distribuído para apoios educativos. 7 Propõe e assegura os apoios educativos dos seus alunos, no tempo disponibilizado para esse efeito. Cumpre o serviço distribuído de apoio às aprendizagens dos alunos da escola. Cumpre entre 95 a 97,9% do serviço distribuído para apoios educativos. 6 Propõe apoios educativos, sem assegurar, apesar de lhe ter sido disponibilizado tempo para esse efeito. Cumpre entre 90 a 94,9% do serviço distribuído para apoios educativos. 3 Não propõe e não assegura os apoios educativos. Cumpre menos de 90% do serviço distribuído para apoios educativos. NOTA: Não se aplica o item de avaliação aos docentes, cujos alunos tenham 100% de positivas e não tenham serviço distribuído às aprendizagens dos alunos ou não tenham tempo distribuído para esse efeito.

8. A. 3 Apoio às aprendizagens dos alunos – grau de cumprimento do serviço e dos respectivos objectivos individuais. A- Assiduidade e cumprimento do Serviço Distribuído 3. 1. 1 - Grau de cumprimento do serviço e dos objecti- vos do apoio educativo. Mapas de Faltas Planificações Portfólio Objectivos do apoio educativo Evidências da consecução dos objectivos individuais 1. 1. 2. 3. 2. 3. Obs. Indicadores de Classificação Critérios Instrumentação Fontes Nº de aulas Previstas Nº de aulas ministradas Faltas (artº 103º ECD) Diferença % do cumri- mento do servi- ço de apoio à aprendizagem dos s/ alunos % do cumri- mento do ser- viço de apoio à aprendizagem dos alunos da escola. % %

9. Grau de cum- primento e empenho A. 3.1 Apoio às aprendizagens dos alunos A. 3.1.2 Cumprimento do serviço e dos objectivos e empenhamento no apoio individual aos alunos Referencial dos indicadores de classificação. Critério Parâmetro A. 3 Apoio às aprendizagens dos alunos – grau de cumprimento do serviço e dos respectivos objectivos individuais. Escala 10 Há evidências de disponibilidade para apoio individual na sala de aula, na insistência de trabalhos de casa/investigação individualizados e diversificados e da sua correcção como consolidação das aprendizagens e da disponibilidade no apoio individual fora da sala de aula. Cumpre 100% do serviço distribuído para apoio individual aos alunos. 8 Há evidências na insistência de trabalhos de casa/investigação individualizados e diversificados e da sua correcção como consolidação das aprendizagens e do apoio individual na sala de aula. Cumpre entre 98 a 99,9% do serviço distribuído para apoio individual aos alunos. 7 Há evidências na insistência de trabalhos de casa/investigação individualizados e diversificados e da sua correcção como consolidação das aprendizagens. Cumpre entre 95 a 97,9% do serviço distribuído para apoio individual aos alunos. 6 Há evidências na insistência de trabalhos de casa/investigação e sua correcção como consolidação das aprendizagens. Cumpre entre 90 a 94,9% do serviço distribuído para apoio individual aos alunos. 3 Ausência de evidências do cumprimento do serviço e dos objectivos do apoio educativo. Cumpre menos de 90% do serviço distribuído para apoio individual aos alunos.

10. A. 3 Apoio às aprendizagens dos alunos – grau de cumprimento do serviço e dos respectivos objectivos individuais. A- Assiduidade e cumprimento do Serviço Distribuído 3. 1. 2 - Grau de cumprimento do serviço e dos objecti- vos e acompanhamen- to no apoio individual aos alunos. Nº de apoios individuais Atribuídos/aplicados Nº de apoios concretizados % do cumprimento do Serviço distribuído Objectivos do apoio individual definidos. Evidências da consecução dos objectivos individuais 1. 1. 2. 3. 2. 3. Obs. Indicadores de Classificação Critérios Instrumentação Fontes

11. A. 4.1 Cumprimento do serviço na componente não lectivo Referencial dos indicadores de classificação. Critério Parâmetro A. 4 Serviço não lectivo – Grau de cumprimento do serviço e dos respectivos objectivos individuais . Escala Grau de Cumpri- mento A. 4.1 Cumprimento de 100% do serviço não lectivo 10 Cumprimento de 98% A 99,9% do serviço não lectivo 8 Cumprimento de 95% A 97,9% do serviço não lectivo 7 Cumprimento de 90% A 94,9%do serviço não lectivo 6 Cumprimento de menos 90% do serviço não lectivo 3

12. A. 4 Serviço não lectivo – grau de cumprimento do serviço e dos respectivos objectivos individuais. A- Assiduidade e cumprimento do Serviço Distribuído 4. 1 - Grau de cumprimento do serviço distribuído na componente não lectiva. Mapas de Faltas Portfólio Cargos/Funções Objectivos Individuais Actividades/ Competência Evidências da Consecução dos obj. Instrumentação Indicadores de Classificação Critérios Instrumentação Fontes Nº de UL. distribuídas Nº de UL. cumpridas Faltas (artº 103º ECD) Diferença % do cumprimento do serviço não lectivo. Direcção de Turma Coordenação de Estruturas de OE. Coordenador de Biblioteca. Direcção de Instalações Etc.

13. Referencial dos indicadores de classificação. Critério Parâmetro D - Participação do Docente em acções de Formação Contínua. Escala Parti- cipação D. 1 Número de créditos de formação contínua a multiplicar pela classificação uniformizada de 1 a 10 no âmbito das áreas prioritárias definidas pela escola/agrupamento ou nas que o docente lecciona. Nº de Créditos 10 Classificação da acção (Nº de créditos) x (classificação normalizada) Mais de 20 8 De 18 a 20 7 De 16 a 17,9 6 De 12 a 15,9 3 Menos de 12

14. D. 1 Nº de créditos de formação contínua no âmbito das áreas prioritárias definidas pela escola/agrupamento ou nas disciplinas que o docente lecciona. D- Participação do docente em acções de formação contínua. D.1.1 Acções de forma- ções que incidem sobre conteúdos de natureza cientifico-didáctica com estreita ligação à maté- ria curricular que lec- ciona. Correspondente a pelo menos 2/3 do total das acções. (Exemplo: em 50 horas – 2 créditos; 34 horas – 1,3 créditos D.1.1.1 – Designação da acção Nº de créditos Classificação D.1.2 Acções de forma- ções que incidem sobre conteúdos relaciona- dos com as necessida- des do Agrupamento de escolas definidas no respectivo projecto du plano de activida- des. Correspondente a pelo menos 213 do total das acções. (Exemplo: em 50 horas – 2 créditos No máximo; 17 horas – 0,7 créditos. D.1.1.1 – Designação da acção Nº de créditos Classificação Indicadores de Classificação Critérios Instrumentação Fontes 1. 2. 3. 1. 1. 1. 1. 2. 3. 1. 1. 1.