A Evoluçãoda Consciência Ambiental;
Marcos a respeito do tema:
A Primavera Silenciosa (1962);
O Estatuto da Terra (em 1964);
O novo Código de Defesa Florestal (em 1965) e
a lei de Proteção à Fauna (em 1967);
Clube de Roma (1968);
Conferência das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento (1972);
CONCEITO HISTÓRICO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
3.
O Programadas Nações Unidas para o Meio
Ambiente (PNUMA) foi criado em 1972 na
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio
Ambiente Humano. A conferência de Estocolmo
de 1972 promoveu a formação de ministérios e
agências ambientais em todo o mundo, e deu
início a uma série de novos acordos globais
para proteger coletivamente o meio ambiente.
4.
Criação daSecretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA)
(1973);
Surge o primeiro selo ecológico, o “Anjo Azul”(1978);
A Política Nacional do Meio Ambiente- Lei n. 6.938 (1981);
A explosão de uma indústria química na Índia (Bhopal, em
1984), o vazamento na usina nuclear na Ucrânia
(Chernobyl, em 1986), na então União Soviética, o
derramamento de petróleo no mar do Alasca (Exxon
Valdez, em 1989), e a constatação da destruição
progressiva da camada de ozônio que circunda a Terra;
5.
Protocolo deMontreal, (1987);
Relatório Brundtland, Nosso Futuro Comum (1987);
O artigo 225 da Constituição Brasileira, promulgada
em 1988, sintetizou a preocupação com a
preservação ambiental: “Todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo e essencial à sadia qualidade de
vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o
dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes
e futuras gerações”
6.
“Conferência dasNações Unidas sobre o Meio
Ambiente, ou Rio 92, Carta Da Terra, Agenda
21;
Destaque para os termos : Qualidade
ambiental, Gestão ambiental, e surgimento das
normas internacionais de gestão ambiental,
que constituem a série ISO 14000 e um novo
conceito mais ampliado de desenvolvimento
sustentável.
7.
Em 2001foi aprovado no Brasil o Estatuto das
Cidades,
Art. 2º - A política urbana tem por objetivo ordenar o
pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e
da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes
gerais:
I - garantia do direito a cidades sustentáveis,
entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao
saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao
transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer,
para as presentes e futuras gerações. (BRASIL, 2011)
8.
O desenvolvimentosustentável pode ser
definido com um conjunto de políticas capazes
de, simultaneamente, garantir o aumento da
renda nacional, o acesso a direitos sociais
básicos (segurança econômica, acesso a
saúde e educação) e a redução do impacto do
aumento da produção e do consumo sobre o
meio ambiente.
9.
DESENVOLVIMENTO SUSTANTÁVEL:
O desenvolvimentosustentável procura a
melhoria da qualidade de vida de todos os
habitantes do mundo sem aumentar o uso
de recursos naturais além da capacidade
da Terra. (Cúpula Mundial sobre
Desenvolvimento Sustentável,
Joanesburgo 2002.
10.
DESAFIOS:
Sistema políticoque assegure a efetiva
participação dos cidadãos no processo
decisório;
Sistema social que possa resolver as tensões
causadas por um desenvolvimento não
equilibrado;
11.
DESAFIOS:
Sistema deprodução que preserve a base
ecológica do desenvolvimento;
Sistema tecnológico que busque
constantemente novas soluções;
Sistema internacional que estimule padrões
sustentáveis de comércio e financiamento;
Sistema administrativo flexível e capaz de se
autocorrigir.
12.
REFERÊNCIAS
BAUMOL, W.J. On the possibility of continuing expansion of finite resources. Kyklos,
v.39, n.2, 1986.
CERGUERA, H. A economia evolucionista: um capitula sistêmico do pensamento
econômico? UFMG. Cedeplar. Texto para discussão, 2000.
FURTADO, J. S. (Coord.). Manual de Prevenção de Resíduos na Fonte & Economia de
Água e Energia. Texto produzido como parte das atividades para criação do Programa
de Produção Limpa na Fundação Vanzolini/ Depto. de Engenharia de Produção,
Escola Politécnica, USP. São Paulo: 1998
NASCIMENTO, Luis Felipe; MELLO, Maria Celina Abreu de. Produção Mais Limpa: Um
impulso para a inovação e a obtenção de vantagens competitivas. In: XXII Encontro
Nacional de Engenharia de Produção ï ENEGEP, 23 a 25 de outubro de 2002, Curitiba
– PR
RANK, G. Capitalism and underdevelopment in Latin America. New York: Monthly
Review Press, 1967. FRIEDMAN, B. The moral consequences of economic growth.
New York: Alfred A. Knopf, 2005. FURTADO, C. Desenvolvimento e
subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.