O documento discute as principais ideias de Marx sobre a sociologia jurídica, incluindo sua análise do capitalismo como um sistema gerador de desigualdades baseado em antagonismos entre classes. Apresenta os conceitos centrais de Marx, como trabalho, produção, mais-valor e composição orgânica do capital. Explica como Marx via o desenvolvimento histórico do capitalismo a partir do materialismo histórico-dialético.

1. Sociologia Jurídica
KARL MARX E FRIEDRICH ENGELS

2. Questões sobre o capitalismo moderno à luz
do materialismo histórico e dialético:
=> Apesar de sua elevada produtividade e
sofisticação tecnológica, em que medida é possível
afirmar que o capitalismo é, segundo Marx, um
sistema econômico baseado em antagonismos e
gerador de desigualdades sociais, uma vez que ele
se constitui a partir dos ideais de liberdade
(liberdade econômica) e igualdade típicos da
modernidade? Em que medida estão em xeque, no
capitalismo, as relações contratuais entre sujeitos
livres e iguais (empresários e trabalhadores), o livre
mercado?

3. Questões sobre o capitalismo moderno à luz
do materialismo histórico e dialético:
=> Como Marx analisa, a partir de seu ponto de vista
materialista, a formação do capitalismo moderno?
Trata-se de analisar a formação da “mentalidade
capitalista” ou seu caminho é distinto daquele proposto
por Weber?
(Marx está especialmente preocupado em mostrar as
bases materiais dos conflitos, desigualdades e
antagonismos da sociedade moderna, a despeito dos
valores e ideologias libertários, igualitários e que vêem
no Estado a encarnação do bem comum).
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4. O materialismo histórico e dialético como
método de investigação (I)
=> O materialismo dialético parte de uma crítica à filosofia idealista de
Hegel (com a apropriação do método dialético) e dos neo-hegelianos e ao
materialismo vulgar e mecanicista (materialistas franceses).
=> Na relação entre “consciência” e “existência”, estabelece-se o primado
da existência, do conjunto de condições materiais de existência (condições
objetivas) sobre as formas de consciência (condições subjetivas) =
PREMISSA MATERIALISTA.
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5. O materialismo histórico e dialético como
método de investigação (II)
=> Na relação entre “pensamento” ou conhecimento (consciência) e
“ação” ou “praxis” (existência), o materialismo dialético supõe o primado
da ação, da transformação. A “ação” é “produto” e “produtora” das
condições de existência do mundo.
=> A consciência, portanto, não é um simples reflexo da existência, das
condições objetivas (materialismo vulgar), mas um momento da ação, da
prática consciente sobre o mundo (relação dialética entre consciência e
existência) que transforma esse mundo. => Conhecimento como momento
da atividade humana sobre o mundo.
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6. O materialismo histórico e dialético como
método de investigação (III)
=> O método dialético de interpretação da realidade histórica supõe
apreendê-la:
1. Em permanente mudança (em oposição ao essencialismo)
2. Em suas contradições e antagonismos (a luta dos contrários, a luta de
classes)
3. Em sua totalidade (tudo se relaciona, relações recíprocas entre os
elementos constitutivos da realidade, suas condições objetivas e
subjetivas mediadas pela ação).
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7. Trabalho e produção como categorias
centrais (I)
O “TRABALHO” e a “PRODUÇÃO” como categorias teóricas centrais e
pontos de partida na análise histórica e não as formas de consciência:
=> O trabalho como categoria ontológica expressa, segundo Marx, a
relação metabólica dos seres humanos com a natureza, tendo em vista a
necessidade de garantir a reprodução material dos indivíduos e da
sociedade em seu conjunto.
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8. Trabalho e produção como categorias
centrais (II)
A PRODUÇÃO, como reprodução da vida, é o primeiro ato histórico dos
seres humanos.
A produção e os MEIOS DE PRODUÇÃO (instrumentos e objetos de
trabalho) como resultado da ação humana sobre a natureza:
MODOS DE PRODUÇÃO:
=> FORÇAS PRODUTIVAS (relação com a natureza)
=> RELAÇÕES DE PRODUÇÃO (relações sociais, divisão social do
trabalho)
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9. Trabalho e produção como categorias
centrais (III)
=> O desenvolvimento das forças produtivas e a formação dos EXCEDENTES
ECONÔMICOS, na passagem de ECONOMIAS DE SUBSISTÊNCIA a
ECONOMIAS DE TROCAS (mercantis), surgem as CLASSES SOCIAIS como
grupos que ocupam diferentes posições na apropriação dos MEIOS DE
PRODUÇÃO e dos produtos do trabalho.
=> Com a formação das classes, as RELAÇÕES DE PRODUÇÃO tornam-se
RELAÇÕES SOCIAIS DE CLASSE, supondo desigualdade e uma maior divisão
social do trabalho.
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10. Trabalho e produção como categorias
centrais (IV)
O MODO DE PRODUÇÃO capitalista moderno supõe o prévio
desenvolvimento das relações mercantis, o investimento de
recursos na produção, supõe uma produção de mercadorias
para a troca, visando o lucro:
=> FORÇAS PRODUTIVAS (divisão técnica do trabalho,
produção industrial, incorporação da ciência e
desenvolvimento tecnológico)
=> RELAÇÕES DE PRODUÇÃO (relações entre
empresários capitalistas e trabalhadores assalariados)
QUESTÃO: Quais são as bases do antagonismo nessa relação
social de assalariamento?)
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11. A mercadoria e suas propriedades
 O capitalismo e a mercantilização universal das relações sociais.
 O valor de uso e o valor de troca das mercadorias: os fundamentos das
trocas mercantis.
 Valor de uso: a utilidade de uma mercadoria segundo suas propriedades
intrínsecas.
 Valor de troca: o valor adquirido pela mercadoria no mercado, expressa
no seu preço.
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12. Trabalho, Força de Trabalho e
Processo de Trabalho:
A teoria do valor (I)
O trabalho como fonte de valor, como produtor de
riquezas. Toda riqueza e todo capital é trabalho humano
objetivado. O trabalho vivo transforma-se em trabalho
morto. Este último, é trabalho acumulado, cristalizado,
é trabalho passado.
É o trabalho vivo que é responsável pela valorização
constante do capital.
O capital é o produto da extração do sobre-trabalho
(mais-valia) no processo de produção capitalista.
Como isso ocorre?
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13. Trabalho, Força de Trabalho e
Processo de Trabalho:
A teoria do valor (II)
 Segundo Marx, no capitalismo, é preciso distinguir “trabalho” e “força
de trabalho”.
 A relação salarial, de compra e venda entre o capitalista e o trabalhador,
é uma relação de compra e venda de uma mercadoria especial: a FORÇA
DE TRABALHO.
 No processo de trabalho, o capitalista precisa converter essa capacidade
de trabalho em trabalho efetivo, em valores. A força de trabalho produz
mais valor que seu próprio valor de troca no mercado de trabalho.
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14. Processo de Trabalho e Processo de
valorização: a produção da mais-valia
A jornada de trabalho é formada pelo tempo de trabalho
necessário e pelo tempo de trabalho excedente ou sobre-
trabalho:
____________________ _____
6 h 2 h
É no tempo de trabalho excedente que o trabalhador produz a
mais-valia. No tempo de trabalho necessário ele produz o
equivalente ao seu salário.
A mais-valia (ou mais-valor) é o fundamento objetivo das
relações de antagonismo e exploração entre capital e trabalho.
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15. As modalidades de extração da
mais-valia:
A mais-valia absoluta ou a extensão da jornada de trabalho.
A mais-valia relativa ou a intensificação da jornada de trabalho e a
inovação tecnológica e/ou organizacional
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16. As fases da divisão do trabalho
no capitalismo
A subsunção formal do trabalho ao capital e a divisão manufatureira do
trabalho (o trabalhador ainda exerce um trabalho qualificado).
A subsunção real do trabalho ao capital e a divisão do trabalho na fábrica e
na grande indústria (o trabalhador torna-se apêndice das máquinas).
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17. A composição orgânica do capital
O Capital total (C) é formado por duas partes fundamentais:
- O Capital constante (cc) e
- O Capital variável (cv);
Fórmula do capital: C = cc + cv
A crescente acumulação capitalista leva a uma elevação da
composição orgânica do capital, elevando-se a participação da
parte constante em detrimento da parte variável. Ou seja,
acumula-se o “trabalho morto” e reduz-se o “trabalho vivo”.
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18. A acumulação primitiva e a
formação do capitalismo moderno
A formação da classe operária como um processo de expropriação dos
meios de produção de camponeses e artesãos.
A formação dos capitalistas industriais e a aplicação de excedentes de
capital na produção manufatureira e industrial. Papel decisivo do Estado.
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19. Uma análise em termos de classes
sociais: importância e limites
O risco de reducionismo de uma análise em termos
de classes e a construção de outras formas de ação e
identidade (gênero, cor, etnia, geração, nacionalidade,
religião).
A importância de uma análise de classe em
sociedades capitalistas marcadas por fortes conflitos
distributivos. A importância de incorporar, na análise,
o papel do Estado nesses conflitos distributivos.
O marxismo como um paradigma do conflito em
torno das desigualdades sociais na produção e
apropriação de recursos materiais e simbólicos.
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