O documento estabelece as diretrizes para a Atividade Curricular e Desportiva (ACD) em 2013, definindo que as aulas ocorrerão aos sábados e em horários diversos durante a semana, com no mínimo 20 alunos por turma. É definido também o número máximo de turmas permitidas por escola de acordo com o número de classes.

1. Atividade Curricular e Desportiva
ACD – 2013 – Resolução SE 14, de
02/02/2010

2. ACD - 2013
• Art. 1º - Parte • Art. 3º - As aulas serão
integrante da proposta desenvolvidas aos
pedagógica da escola.. sábados; ao longo da
• Art. 2º - Mínimo de 20 semana em horário
alunos, organizados por diverso, podendo
categoria, modalidade e ocorrer no período
gênero, em período noturno.
diverso ao horário
regular.

3. ACD - 2013
• Art. 4º - Constituição de • Art. 5º - Organizar até 1
jornada dos docentes turma de ACD por
titulares de cargo : categoria, modalidade e
• I - 2 turmas jornada gênero.
inicial; • § 3º Modalidades:
• II 3 turmas jornada atletismo, basquetebol,
básica; capoeira, futsal; GA,
• III 4 turmas jornada GG, GRD, handebol,
integral. judô, tênis de mesa,
xadrez e voleibol.

4. ACD - 2013
• § 4º - das categorias
• Pré Mirim – 12 anos completos no ano (2001)
• Mirim – 14 anos completos no ano (1999)
• Infantil – 16 anos completos no ano (1997)
• Juvenil – 18 anos completos no ano (1995)
• Livre – alunos de diversas idades, desde que o
mais velho complete no ano, 19 anos ou mais

5. ACD - 2013
• § 5º- Ciclo I - poderão • § 7º - Basquetebol,
ser organizadas apenas capoeira, futsal,
turmas pré-mirim das handebol, judô e
modalidades atletismo, voleibol, deverão ser
GA, GG, GRD, tênis de organizadas por gênero.
mesa e xadrez. As de atletismo, GG,
GA, GRD, tênis de mesa
e xadrez poderão ser
mistas.

6. ACD - 2013
• § 8º
• Escolas com até 6 classes – até 4 turmas
• Escolas com 7 a 12 classes – até 8 turmas
• Escolas com 13 a 20 classes – até 12 turmas
• Escolas com 21 classes ou mais – até 16
turmas

7. ACD - 2013
• Art. 6º - Para a • Art. 8º - Novas turmas
homologação das poderão ser
turmas de ACD a homologadas até o
direção da U.E. deverá último dia do mês de
apresentar a D.E. plano agosto do ano em
articulado ao currículo. curso.