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Aspectos.ppt
- 1. Aspectos históricos da Éticaem Pesquisa com Seres Humanos Rafaela Ferreira Grassi rafaela@nin.ufms.br I SEMINÁRIO INTERNO SOBRE ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS
- 2. • Final doSéculo XIX • Início do Século XX • 120 milhões de mortos Adolf Hitler – 21 milhões crueldade sem limites envolvendo a população civil Início
- 3. Situação difícil– Alemanha derrotada Pagar aos outros países Pobres passaram necessidade Ricos viviam bem Surge o símbolo do nazismo 1928 Ampla expansão Primeira Guerra Mundial (1914-1918)
- 4. • Para Hitlera culpa era dos judeus • Busca pela Eugenia “Ciência que estuda as condições mais favoráveis à reprodução humana e ao aperfeiçoamento da raça humana” “Filosofia que acredita que seja possível e desejável melhorar a constituição genética da socidade, modificando ou eliminando sujeitos não normais” Ética / Bioética Primeira Guerra Mundial (1914-1918)
- 5. Eugenia Início nosEUA Busca de Hitler pela eugenia
- 6. Purificação da raçahumana “Os indesejáveis na sociedade” “Bocas inúteis” “Não humanos” Alcoólatras Desempregados Deficientes Crianças pobres Crianças cegas Crianças surdas Pessoas sem futuro Caminhão Forma de intervenção negativa Melhoria da raça humana Economia para o país
- 7. 1937 - ocorreram100 óbitos pelo uso da solução oral de sulfanilamida para infecções estreptocóccicas fabricante não havia avaliado a toxicidade da droga Fato 1938 - FDA passa a exigir provas científicas de segurança de um produto antes de autorizar a sua entrada no mercado Conseqüência
- 8. "A Conferência deWansee” 1942 Documento sobre a reunião dos nazistas que decidiu pelo extermínio do povo judeu na Europa. Genocídio de 10-12 milhões de judeus europeus 200-300 mil ciganos Programa que vitimou aproximadamente 16.200 milhões de pessoas 1941-1945
- 9. Campos de Concentração Processode extermínio especializado Fora da Alemanha Geraram gastos Auschiwtz Programa de execução
- 10. Vulnerabilidade da consciênciahumana Genocídio Graves distorções Condutas de profissionais transgredindo princípios humanos, religiosos e respeito Atrocidades Segunda Guerra Mundial 800.000 sapatos de crianças mortas nos campos de concentração nazista
- 11. Os experimentos médicos •Mais de 200 profissionais da saúde envolvidos • Pesquisas nos campos de concentração • Sobrevivência em baixas temperaturas • Condições desumanas de pressão • Ingestão de água do mar • Formas de contágio da tuberculose – considerada, pelos nazista, como doença típica de judeus • Experimentos com gêmeos • Injeção de venenos em pessoas
- 12. Os experimentos médicos •Médicos acusados de • Crimes de guerra • Crimes contra a paz • Crimes contra a humanidade
- 13. Crimes de Guerra •Os crimes de guerra, como tal definidos no Estatuto do Tribunal Militar Internacional de Nuremberg de 8 de agosto de 1945 e confirmados pelas resoluções nº3 ( I ) e 95 ( i ) da Assembléia Geral das Nações Unidas, de 13 de fevereiro de 1946 e 11 de dezembro de 1946, nomeadamente as "infrações graves" enumeradas na Convenção de Genebra de 12 de agosto de 1949 para a proteção às vítimas da guerra;
- 14. Crimes contra apaz • “Planejamento, preparação, início e condução de uma guerra de agressão ou violadora de tratados...”
- 15. Crimes contra ahumanidade • Os crimes contra a humanidade, sejam cometidos em tempo de guerra ou em tempo de paz, como tal definidos no Estatuto do Tribunal Militar Internacional de Nuremberg de 8 de agosto de 1945 e confirmados pelas resoluções nº3 ( I ) e 95 ( i ) da Assembléia Geral das Nações Unidas, de 13 de fevereiro de 1946 e 11 de dezembro de 1946; a evicção por um ataque armado; a ocupação; os atos desumanos resultantes da política de "apartheid"; e ainda o crime de genocídio, como tal definido na Convenção de 1948 para a prevenção e repressão do crime de genocídio, ainda que estes atos não constituam violação do direito interno do país onde foram cometidos.
- 16. Stalin – responsávelpelo maior campo de concentração Rosvelt - campo de concentração para japoneses nos EUA Churchel - campo de concentração na África Outros Campos de Concentração Cirurgias sem anestesia
- 17. Prisioneiros libertados porforça aliadas em 1945 Seriam utilizados para experimentos e autópsia Atrocidades
- 18. Atrocidades Mulher de 30anos vítima dos experimentos
- 19.
- 20. 1947 - 27médicos alemães são julgados pelos crimes nazistas São introduzidos os 10 princípios básicos incluindo o conceito de “consentimento voluntário” Conseqüência das Atrocidades Código de Nüremberg Primeiro documento explícito sobre experimentos em seres humanos
- 21. Código de Nüremberg 1947 Experimentaçãocom Animais Riscos X Benefícios Competência do Pesquisador Consentimento do Participante Metodologia Adequada Duração do Experimento
- 22. Declaração de Helsinque 1964 “Osinteresses do indivíduo devem prevalecer sobre os interesses da ciência e da sociedade." Experimentação com Animais Riscos X Benefícios Competência do Pesquisador Consentimento Esclarecido do Participante Comissão de Pesquisa
- 23. garantir qualidade aosdados obtidos nos estudos clínicos zelar pela segurança e o bem estar dos participantes da investigação requisito adicional aos princípios éticos estabelecido pelo Código de Nüremberg e pela declaração de Helsinque Regulamentação de um manual de Boas Práticas Clínicas pelo FDA 1977
- 24. Estabelece os 3princípios éticos fundamentais para a condução de ensaios clínicos Informe de Belmont 1978 “…estabeleceu às bases para a adequação ética da pesquisa nos Estados Unidos, denominado como Princípio do Respeito às Pessoas.” Vulnerabilidade Integralidade Dignidade Autonomia
- 25. Estabelece os 3princípios éticos fundamentais para a condução de ensaios clínicos o Autonomia o Não maleficência “...a pesquisa envolvendo seres humanos deverá sempre tratá-los em sua dignidade, respeitá-los em sua autonomia e defendê- los em sua vulnerabilidade.” “...garantia de que danos previsíveis serão evitados.” Informe de Belmont 1978
- 26. o Beneficência o Justiça “...máximode benefícios e o mínimo de danos e riscos” “relevância social da pesquisa com vantagens significativas para os sujeitos da pesquisa...não perdendo o sentido de sua destinação sócio-humanitária” Informe de Belmont 1978
- 27. Resolução 196 Conselho Nacionalde Saúde Ministério da Saúde 1996 Regulamenta as diretrizes e normas de pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil (cria o CONEP e os CEP’s) Pesquisa que, individual ou coletivamente, envolva o ser humano, de forma direta ou indireta, em sua totalidade ou partes dele, incluindo o manejo de informações ou materiais.
- 28. Regulamenta as diretrizese normas de pesquisas com novos fármacos, medicamentos, vacinas ou testes diagnósticos Resolução 251 Conselho Nacional de Saúde Ministério da Saúde 1997
- 29. Regulamenta as diretrizese normas de pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior Resolução 292 Conselho Nacional de Saúde Ministério da Saúde 1999
- 30. Regulamenta as diretrizese normas de pesquisas sobre reprodução humana Resolução 303 Conselho Nacional de Saúde Ministério da Saúde 2000
- 31. Regulamenta as diretrizese normas de pesquisas envolvendo populações indígenas Resolução 304 Conselho Nacional de Saúde Ministério da Saúde 2000
- 32. “Embora os médicose pesquisadores da área da saúde decidam sobre a necessidade de experimentar novas técnicas, cabe a sociedade estabelecer os parâmetros de acordo com os quais os experimentos poderão ser realizados”