O documento discute as calçadas e concessionárias de serviços públicos. Ele argumenta que as concessionárias devem fornecer serviços confiáveis, reduzir riscos de acidentes e poluição visual, e oferecer opções de custo e qualidade. Além disso, o documento propõe o enterramento de redes para melhorar a segurança, qualidade e aparência das calçadas.

1. AS CALÇADAS E AS
CONCESSIONÁRIAS
João Carlos Cascaes
CONCITIBA – 28 DE FEVEREIRO DE 2012

2. Mídia pessoal em
 http://servicos-essenciais.blogspot.com/
 http://brasil-2050.blogspot.com/
 http://economia-engenharia-e-
brasil.blogspot.com/
 http://cidadedopedestre.blogspot.com/
 http://pensando-na-engenharia.blogspot.com/
 http://aprender-e-ser-
engenheiro.blogspot.com/
 http://reurbanizacao-inclusiva.blogspot.com/

3. O que precisamos – o pedestre
 Segurança
 Qualidade
 Continuidade
 Padrões
 Manutenção rápida e eficiente
 Responsabilidade técnica
 Um gerente na cidade
 Um responsável

4. As concessionárias devem
oferecer
 Confiabilidade
 Bom atendimento
 Reduzir a poluição visual
 Reduzir riscos de acidentes
 Opções de custo x qualidade
 Assistência técnica eficaz
 Inovação

5. Grandes projetos permitem
 Financiamento
 BNDES
 BIRD
 Etc.
 Governo do Estado (fundos especiais) e
investimento com fim específico
 Apoio financeiro de indústrias

6. Artigo 175 da Constituição Federal
 Art. 175. Incumbe ao poder público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou
permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.
 Lei nº 8987, de 13.2.1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação
de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. Lei
nº 9074, de 7.7.1995, que estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e
permissões de serviços públicos e dá outras providências.
 Lei nº 9648, de 27.5.1998, que altera dispositivos das Leis nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961,
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nº 9.074, de 7 de julho
de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e autoriza o Poder Executivo a promover a
reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS e de suas subsidiárias e dá
outras providências.
 Lei nº 9791, de 24.3.1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de
serviços públicos estabelecerem ao consumidor e ao usuário datas opcionais para o vencimento
de seus débitos.
 Parágrafo único. A lei disporá sobre:I - o regime das empresas concessionárias e
permissionárias de serviços públicos, o caráter especial de seu contrato e de sua prorrogação,
bem como as condições de caducidade, fiscalização e rescisão da concessão ou permissão;
 II - os direitos dos usuários;
 Lei nº 9791, de 24.3.1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de
serviços públicos estabelecerem ao consumidor e ao usuário datas opcionais para o vencimento
de seus débitos.
 III - política tarifária;IV a obrigação de manter serviço adequado.

7. As concessionárias devem
 Lei 8.078/90.Art. 4º - A Política Nacional das Relações de Consumo
tem por objetivo o atendimento das necessidades dos
consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a
proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua
qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das
relações de consumo, atendidos os seguintes princípios:
(...)
II - ação governamental no sentido de proteger efetivamente o
consumidor:
(...)
Art. 6º - São direitos básicos do consumidor:
(...)
X - a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.
(...)
Art. 22 - Os órgãos públicos, por si ou suas empresas,
concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de
empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados,
eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.

8. O que é calçadas - passeios
 O espaço para pedestres e ciclovias, dependendo
de largura e educação, é o caminho de
cadeirantes, cegos, idosos, pessoas doentes,
com carrinhos para bebês, crianças, jovens e
adultos e
 Rua de serviços
 Água
 Esgoto
 Energia
 Lixo
 Drenagem
 Telecomunicações etc

9. Pesadelo
 O pedestre é a última prioridade (não paga
imposto para andar)
 O que fazer?
 Mudar legislação
 Punir poluição visual
 Cobrar espaços
 Usar redes subterrâneas

10. Proposta COPEL

11. Benefícios – redes subterrâneas

16. Participação da COPEL - $$$

18. Redes mais simples

19. Cronograma

20. Um exemplo de layout

21. O que precisamos
 Decisão
 Vontade política
 Negociação com ANEEL, BNDES, autoridades
 Consciência da importância dos passeios para
os pedestres e ciclistas
 As concessionárias não devem poluir nem
prejudicar o cidadão em seu direito de ir e vir
 Relação pró-ativa

22. Portais importantes
 http://www.copel.com/hpcopel/redesub/aprese
ntacao.html - COPEL
 https://picasaweb.google.com/1168090995238
18911020/REDESSUBTERRANEASCOPELF
otosDoSiteEm10DeDezembroDe2011
 https://picasaweb.google.com/1168090995238
18911020/PostesSobrecarregadosRiscosDeA
cidentesEPoluicaoVisual