As taxas de lucro nos Estados Unidos, Alemanha e Japão apresentaram uma tendência de declínio de 1950 a 2000. Se admitirmos que esta tendência não seja revertida, por exemplo, para os Estados Unidos, maior economia mundial, a taxa de lucro deste país que foi de 24% em 1950 e 13% em 2000 alcançará uma taxa de lucro igual a zero em 2059. O mesmo deverá ocorrer também para o Japão, Alemanha e toda a economia mundial. A Figura 2 apresentada também no artigo acima citado mostra que a taxa de lucro ao custo histórico do capital fixo das corporações dos Estados Unidos foi de 32% em 1947 e 13% em 2007. Admitindo que esta tendência seja mantida nos próximos anos, a taxa de lucro das corporações dos Estados Unidos alcançará zero em 2048. Conclui-se, portanto, que o sistema capitalista mundial ficaria inviabilizado entre 2048 e 2059. Em outras palavras, o sistema capitalista mundial passaria a ter taxas de lucro negativas em meados do século XXI. Diante da inexorável tendência da queda da taxa de lucro no sistema capitalista mundial, têm sido implementadas ações neutralizadoras visando sua reversão. Karl Marx explica em O Capital que influências neutralizadoras da queda da taxa de lucro entrariam em funcionamento. É por esta razão que Marx descreve a queda da taxa de lucro como uma queda tendencial.
SOCIAL REVOLUTIONS, THEIR TRIGGERS FACTORS AND CURRENT BRAZIL
Taxa de lucro e neutralizadores no capitalismo
1. 1
AS AÇÕES NEUTRALIZADORAS DA TENDÊNCIA DE QUEDA DA TAXA DE
LUCRO DO SISTEMA CAPITALISTA MUNDIAL
Fernando Alcoforado*
A Figura 1 apresentada no artigo A inexorável tendência de queda da taxa de lucro no
sistema capitalista mundial que publicamos no website
<http://fernando.alcoforado.zip.net> mostra que as taxas de lucro nos Estados Unidos,
Alemanha e Japão apresentaram uma tendência de declínio de 1950 a 2000. Se
admitirmos que esta tendência não seja revertida, por exemplo, para os Estados Unidos,
maior economia mundial, a taxa de lucro deste país que foi de 24% em 1950 e 13% em
2000 alcançará uma taxa de lucro igual a zero em 2059. O mesmo deverá ocorrer
também para o Japão, Alemanha e toda a economia mundial. A Figura 2 apresentada
também no artigo acima citado mostra que a taxa de lucro ao custo histórico do capital
fixo das corporações dos Estados Unidos foi de 32% em 1947 e 13% em 2007.
Admitindo que esta tendência seja mantida nos próximos anos, a taxa de lucro das
corporações dos Estados Unidos alcançará zero em 2048. Conclui-se, portanto, que o
sistema capitalista mundial ficaria inviabilizado entre 2048 e 2059. Em outras palavras,
o sistema capitalista mundial passaria a ter taxas de lucro negativas em meados do
século XXI.
Diante da inexorável tendência da queda da taxa de lucro no sistema capitalista mundial,
têm sido implementadas ações neutralizadoras visando sua reversão. Karl Marx explica
em O Capital que influências neutralizadoras da queda da taxa de lucro entrariam em
funcionamento. É por esta razão que Marx descreve a queda da taxa de lucro como uma
queda tendencial. A primeira tendência neutralizadora da queda das taxas de lucro
explicada por Marx é uma mais intensa exploração do trabalho, um aumento da mais-
valia relativa. Isto tem acontecido em escala massiva desde a década de 1990 com a
escalada do neoliberalismo no mundo. Na Grã-Bretanha, a indústria de transformação
alcança o mesmo nível de produção com um milhão de trabalhadores a menos. Isto
reflete a pressão sobre a classe trabalhadora, não somente na Grã-Bretanha, mas em
todo o mundo. A participação do trabalho na renda nacional vem declinando em todas
as principais economias capitalistas da OCDE – Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico desde 1980. A defasagem tem sido particularmente
grande nos Estados Unidos, onde a produtividade cresceu 83% entre 1973 e 2007,
enquanto os salários reais médios aumentaram apenas 5%.
A parte do rendimento nacional que vai para os salários caiu aos seus níveis mais baixos
desde que estes registros começaram a ser feitos depois da II Guerra Mundial. Além
disso, a jornada de trabalho tem sido prolongada. A jornada semanal foi aumentada em
todos os lugares do mundo nos últimos anos. A classe trabalhadora está sendo
pressionada pela introdução do trabalho em tempo parcial, pela produção “just-in-time”
que possibilita que se perca o mínimo com o acúmulo de estoques e matérias-primas,
pelos contratos de período curto, e outras medidas regressivas para extrair ainda mais
trabalho não pago da classe trabalhadora. Se há aumento da taxa de mais-valia, isto
então serve para incrementar a taxa de lucro (Ver o artigo A crise capitalista e a queda
tendencial da taxa de lucro no website <http://www.diarioliberdade.org/mundo/laboral-
economia/42024-a-crise-capitalista-e-a-queda-tendencial-da-taxa-de-lucro.html>).
2. 2
A queda dos salários abaixo de seu valor é um dos fatores que serve para contrabalançar
uma taxa de lucro cadente. Mais uma vez isto se tornou uma característica
particularmente importante nos países capitalistas periféricos e semiperiféricos onde o
trabalho é explorado sem limites. A exploração do trabalho feminino e de crianças faz
parte deste processo. Marx se refere também ao barateamento do capital constante (k)
como um fator chave no processo de neutralização da tendência de queda na taxa de
lucro do sistema capitalista. Se a taxa de lucro tende a cair com uma maior proporção
investida em capital constante em relação ao capital variável, então um barateamento do
capital constante servirá para contrabalançar também a queda da taxa de lucro.
A elevação da produtividade do trabalho serve para baratear o capital constante
transferido ao produto na transação, apesar do aumento constante de seu volume. Dessa
forma, a mesma influência que tende a causar a queda na taxa de lucro serviria para
moderar esta tendência. O valor do capital constante dependeria de qual destas duas
tendências é a mais forte. Se a produtividade do trabalho dobra, então o valor do capital
constante se reduz à metade. Se a produtividade é mais baixa do que a elevação do valor
do capital constante, haverá uma queda na taxa de lucro. Então, é preciso verificar o
efeito líquido destas forças conflitantes. Na prática, nos últimos 30 anos, temos visto
uma queda dramática no valor dos componentes do capital constante, especialmente
com o avanço de novas tecnologias. Os preços em queda de chips de computador, por
exemplo, barateou os computadores, que são parte do capital constante usados
extensamente na economia. A China tem sido uma fonte de mercadorias baratas que
inundam o mercado mundial. Estas mercadorias baratas sob a forma de capital constante
ajudaram a aumentar a taxa de lucro nas últimas três décadas.
O excesso relativo da população economicamente ativa é outro fator neutralizador da
queda das taxas de lucro. Podemos ver o crescimento em massa do desemprego em todo
o mundo, que agora se tornou uma característica permanente. Isto serviu para rebaixar
os níveis salariais e para baratear o custo da força de trabalho além de aumentar o tempo
de trabalho excedente, isto é, a mais-valia para os capitalistas. A redução dos "custos
salariais" é a principal característica nos últimos anos, enquanto os capitalistas
buscavam elevar seus lucros. O comércio externo é também um meio de baratear os
elementos do capital constante bem como para introduzir mercadorias baratas no
exterior, o que mais uma vez serve para reduzir o custo da força de trabalho. O
investimento de capital em países estrangeiros, onde a composição orgânica de capital é
mais baixa, rende também uma mais elevada taxa de lucro e um aumento da taxa de
lucro média dos que se engajam no comércio externo.
Capitais investidos no comércio exterior podem proporcionar taxa de lucro mais elevada
porque concorre com mercadorias que são produzidas por outros países com menores
facilidades de produção de forma que o país mais desenvolvido vende suas mercadorias
acima de seu valor, embora mais barato do que os países concorrentes, explica Marx em
O Capital. O proveito é o mesmo para os capitalistas que introduzem nova maquinaria
que lhe permite vender abaixo de seus concorrentes, mas tirar um lucro excedente. A
expansão do mercado mundial ("globalização") permitiu um aumento massivo no
investimento, na produção e nas vendas. Houve um aumento massivo na exportação de
capital. O colapso da União Soviética e a restauração do capitalismo na Rússia, na
Europa do Leste e na China proporcionaram ao capitalismo novos mercados e áreas de
exploração. Isto permitiu que cerca de dois bilhões de pessoas entrassem no mercado
mundial capitalista.
3. 3
A liberalização do mercado dos países capitalistas periféricos e semiperiféricos,
incluindo a privatização dos serviços públicos básicos, também abriu possibilidades
para novos investimentos, e todos eles permitiram aumentar a taxa de lucro durante este
período. Em outras palavras, estamos lidando apenas com uma tendência que se
manifesta em toda a história do desenvolvimento capitalista. A lei da queda da taxa de
lucro funciona, portanto, simplesmente como uma tendência, cujo efeito é decisivo
somente sob circunstâncias particulares e por longos períodos, explica Marx em O
Capital. Dessa forma, pode haver períodos longos, mesmo décadas, em que a tendência
da taxa de lucro a cair é cancelada pelas tendências neutralizadoras acima citadas. Estas
podem deter todo o processo e mesmo revertê-lo, mas não indefinidamente.
Eventualmente, esta tendência de queda irá se reafirmar e agir como uma barreira ao
desenvolvimento do capitalismo.
É oportuno observar que as crises sucessivas que afetam o sistema capitalista poderão
abrir novas perspectivas de evolução e neutralizar a tendência de queda da taxa de lucro.
Ao levar alguns capitalistas à ruína, as crises poderão permitir uma recuperação dos
lucros de outros capitalistas. Os meios de produção dos capitalistas arruinados podem
ser comprados por outros capitalistas a preços de liquidação, o valor das matérias-
primas cairá e o desemprego obrigará os trabalhadores a aceitarem salários mais baixos.
A produção voltaria a ser rentável e a acumulação de capital se reiniciaria. De acordo
com este ponto de vista, há um movimento cíclico da taxa de lucro atravessado por
agudas crises de reestruturação, e não um declínio inevitável e constante no longo
prazo. O desenvolvimento do capitalismo não é apenas cíclico, mas também implica
transformações no tempo.
Um aspecto importante diz respeito ao processo pelo qual alguns capitalistas crescem à
custa de outros, o que Marx chama “concentração e centralização” do capital, fato este
que conduz, eventualmente, a que uns poucos capitalistas desempenhem um papel
predominante em certas partes do sistema. Sua atividade fica entrelaçada com a
daqueles capitais, grandes e pequenos, que os circundam. Se capitais de grande
envergadura são arruinados, perturba-se a operação dos demais destruindo seus
mercados, eliminando seu acesso a matérias-primas e componentes. Isto pode levar à
falência empresas que antes eram rentáveis, junto com aquelas não rentáveis, a um
colapso que se retroalimente e coloque o risco de criar “buracos negros” no coração do
sistema.
Esta situação ocorreu em 1929 na grande crise do sistema capitalista mundial dos anos
entre as duas guerras mundiais e em 2008 com a crise que eclodiu nos Estados Unidos.
A quebra de algumas empresas, longe de conduzir ao fim da crise, depois de alguns
anos, aprofundou seu impacto. Como consequência, os capitais de todo o mundo se
dirigiram aos governos de seus países em busca de proteção. Para além de suas
diferenças políticas, este é o ponto que é comum entre o New Deal nos Estados Unidos,
o período nazista na Alemanha, os regimes populistas que emergiram na América
Latina ou a aceitação definitiva da intervenção estatal de corte keynesiano como a
ortodoxia econômica na Inglaterra dos tempos de guerra e, mais recentemente após a
eclosão da crise de 2008 nos Estados Unidos. Tal interdependência entre os Estados e os
grandes capitais tem sido a norma de todo o sistema capitalista mundial durante as
primeiras três décadas que se seguiram à Segunda Guerra Mundial até a era
contemporânea.
4. 4
A intervenção do Estado é uma arma de dois gumes. Evitam que os primeiros sintomas
da crise se desenvolvam na direção de um colapso absoluto, mas, também, obstrui a
capacidade de alguns capitalistas para que restabeleçam suas taxas de lucros à custa de
outros. Isto é o que está acontecendo no sistema capitalista mundial após a crise global
de 2008. Este não foi um grande problema nas primeiras décadas após 1945, dado que o
impacto combinado da crise entre guerras e a referente à Segunda Guerra Mundial já
havia causado uma destruição massiva do velho capital (segundo algumas estimativas,
um terço do total foi destruído pela crise econômica de 1929 e pela 2ª Guerra Mundial).
A acumulação de capital pôde, assim, recomeçar com taxas de lucro mais altas do que
no período pré-guerra, e estas taxas se mantiveram estáveis ou oscilaram lentamente. O
capitalismo pôde desfrutar o que, muitas vezes, se denomina sua “época de ouro” na
década de 1950. Porém, quando os lucros começaram a cair a partir da década de 1960,
o sistema se viu diante da impossibilidade de uma reestruturação suficiente para
restabelecer estas taxas. Os governos nacionais intervieram para evitar a ameaça de
grandes quebras. Mas, ao fazê-lo, impediram que a reestruturação fosse suficiente para
superar as pressões que haviam causado a ameaça de falências.
* Fernando Alcoforado, 76, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel,
São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era
Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,
Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora,
Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global
(Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do
Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no Brasil-
Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015).