arigos que eu escrevi para a gazeta da casa do brasil nos últimos anos

2. DADOS SOBRE O BRASIL
José Manuel Almendros
O BRASIL FLUTUA SOBRE UM MAR DE OURO NEGRO
Segundo o prestigioso relatório BP Statistical Review 2010, a finais de 2009, o Brasil contava
com 17.000 milhões de barris de reservas provadas de petróleo, o que o colocava no 16º lugar
entre os países produtores de esse combustível fóssil. Essas reservas ficam na chamada “zona présal”, cuja principal característica é que se encontra em águas profundas, afastadas uns 200 km da
costa e confinadas em grandes campos pertencentes às bacias de Santos e do Espírito Santo. Ali,
as plataformas de perfuração devem atravessar uma capa de entre 200 e 2000 m de espessura
antes de descer mais outros 3 ou 4 km do leito marinho para extrair petróleo bruto com suficiente
nível de qualidade.
Além disso, durante o último ano, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) anunciou uma nova e
importante descoberta. Trata-se do campo Libra e, se a avaliação de reservas for correta, poderá
conter entre 4.000 e 15.000 milhões de barris. No melhor desses cenários, o Brasil quase dobraria
as reservas de 2009 e atingiria o oitavo lugar no ranking dos países produtores, ultrapassando os
EUA e o Qatar, entre outros.
Porém, o gigante sul-americano, já
cobre 73% da demanda elétrica
nacional com produção hidroelétrica
e com perspectivas de construir, a
curto prazo, mais nove centrais no
âmbito do PAC. Portanto, com as
necessidades internas satisfeitas, o
negócio exportador pode fazer de
alavanca no desenvolvimento do
país. Mas esse novo caráter
estratégico fez o petróleo também
virar uma arma política, pois não
parece casual que o anúncio da nova
descoberta,
segundo
muitos
especialistas, baseado em Plataforma
cálculos pouco fiáveis, acontecesse
Plataforma de petróleo em Angra dos Reis
dois dias antes da eleição de Dilma
Roussef como presidenta do governo.
Dilma, como Lula, que chegou a prognosticar há vários anos que o Brasil seria uma potência
petroleira, conhece o potencial que tem entre as mãos. De fato, enquanto foi ministra da Casa
Civil, deu impulso a mudanças legislativas de forma que o governo federal pudesse aumentar o
seu poder e controle sobre o setor, entre elas: estabelecimento de novas fórmulas mais restritivas
de contratação de empresas estrangeiras, capacidade exclusiva do governo federal de decidir
sobre novas explorações nas quais a Petrobras possuirá pelo menos 30% de participação.
Com isto, o governo espera que a Petrobras, da qual possui 50%, forneça 65% ao próprio
Brasil e seja o germe de uma verdadeira e desenvolvida indústria nacional permitindo a
diversificação a clusters de alta tecnologia (buques, plataformas, oleodutos, serviços, etc.) como
já fez a Noruega com a sua campeã nacional, a Statoil.

3. Dados sobre o Brasil
OS PRIMEIROS PASSOS
Pode-se observar, nos primeiros meses
de governo, que a presidente do Brasil mantém
as diretrizes econômicas do predecessor ao
mesmo tempo que mudou o rumo da política
exterior apostando mais claramente na agenda
econômica. A seguir, expõe-se uma sequência
temporal dos fatos que o refletem, distinguindo
entre matéria econômica e relações exteriores.
Quanto à política econômica, continua
baseando-se em programas sociais e rigor fiscal,
mas com alguns toques mais liberais que a
conduziram a confrontações com sindicatos
incluindo fracas ameaças de greve.
A respeito de programas
sociais, na primeira reunião
de trabalho após a posse,
prometeu “internet para
todos” como já fez Lula
com
o
programa
“eletricidade para todos”
que a levou para milhões
de casas no Brasil. O
objetivo é aproximar o
consumo à nova classe.
O paradoxo é que, apesar
de ser o quinto mercado mundial de internet
apenas 36,5% dos 190 milhões de brasileiros
têm acesso à rede, e desses, apenas 15% à banda
larga. Além disso, esta é uma das mais caras do
mundo (120 R$/mês). O plano para espalhá-la e
abaratá-la é estabelecer uma tarifa de ligação
barata, investindo na infraestrutura necessária
para atingir 4.000 municípios e 20 milhões de
pessoas. Desse jeito, os empresários locais
poderiam estar interessados em oferecer
ligações baratas. Segundo Dilma o preço da
ligação não deveria superar os 30 R$/mês. Notese que a Telebrás foi privatizada em 1998 e essa
sociedade não pode ser usada instrumentalmente
a esse propósito.
Seguindo com programas sociais, em
fevereiro, em Irenice (BA) também anunciou
num ato, a revalorização média de 20% e de até
45% em alguns casos da Bolsa Família.
Beneficiará a 13 milhões de famílias ou 50
milhões de pessoas custando 2 bilhões de reais.
José Manuel Almendros
Quanto ao rigor fiscal, no mesmo ato
apresentou um plano de austeridade por valor de
50 bilhões de reais. As tesouras serão utilizadas
para reduzir as despesas públicas excluindo o
PAC (Programa de Aceleração e Crescimento),
que ficará igual, e os projetos sociais. O
objetivo é esfriar a economia, muito esquentada
após os estímulos fiscais implantados depois da
crise. É considerada urgente a baixa das taxas de
juros e inflação, que têm atingido registros
históricos ultimamente, para favorecer um
crescimento mais sustentável e menos desigual
no Brasil a longo prazo.
Isso afetará o projeto, apoiado por sindicatos,
de elevar o salário mínimo, na atualidade de 545
R$/mês, pois, segundo Dilma, isso pode
desacertar as contas. Houve ameaça de greve,
mas Lula defendeu as medidas e a paz se fez.
Também anunciou que
utilizará mais profusamente
as PPP (Public Private
Partnership) para acelerar
a
disponibilidade
de
infraestruturas.
Concretamente, em janeiro
comunicou que entregará à
iniciativa
privada
a
construção e operação dos
aeroportos planejados por
causa da Copa do Mundo e
das Olimpíadas. Além disso, Dilma sabe que
com a chegada de milhões de cidadãos à classe
média, 20% mais da população começou a
utilizar o avião, e que com o estado atual da
rede aeroportuária e impossível lidar com ambas
as realidades. Segundo o Planalto, já
começaram as negociações com a TAM e a
GOL para a construção de aeroportos com 20
anos de período de concessão. Ainda assim, o
governo deverá investir 6 milhões na matéria.
Esse processo de privatização trouxe também
diferenças com sindicatos e o próprio Lula.
Por último, quanto à política exterior, Dilma
se diferenciou de Lula. Numa etapa de protestos
no mundo árabe, há um afastamento de
governos antigamente “amigos” como Irã ou
Egito enquanto abraça a defesa dos direitos
humanos ante qualquer eventualidade como
prioridade da política exterior.
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6. OPERAÇÃO POLICIAL NA FAVELA José Manuel Almendros
As imagens de uma operação policial nas favelas cariocas causam comoção no Rio.
No momento da troca de balas inúmeros pedestres circulam pelas ruas. O corpo do narcotraficante
foi achado no porta-malas de um carro.
O vídeo filmado de um helicóptero da Polícia Militar e que mostra a caça, há um ano, de um dos
narcotraficantes mais perigosos das favelas cariocas, Márcio José Sabino Pereira, conhecido como "o
matemático", deixou em evidência o drama, nunca resolvido definitivamente, da contundência com que a
polícia brasileira costuma agir.
O vídeo foi mostrado à noite no domingo 5 de maio deste ano no programa "Fantástico" da Rede
Globo de audiência máxima no IBOPE do fim de semana popularmente conhecido por desvendar casos
de corrupção política e policial.
A emissão do vídeo, que comoveu a opinião pública, provocou que a Promotoria Geral do Rio
decidisse reabrir o caso da descoberta do cadáver do famoso traficante, achado misteriosamente no portamalas de um carro um dia após a estrondosa operação militar.
As imagens mostram um helicóptero da polícia sobrevoando a favela enquanto segue um carro onde
supostamente viaja “o matemático”. Na subsequente perseguição para pegar o criminoso, os projéteis são
disparados indiscriminadamente do aparelho atingindo tudo o que encontram no seu caminho,
esburacando o carro perseguido, sem levar em consideração que havia pessoas passeando na rua.
Ao encontrarem o carro crivado de balas, os policiais descobriram que o bandido não estava no interior
deste. O corpo dele apareceu um dia depois no porta-malas de outro carro num lugar perto. A reabertura
do caso por parte da
Promotoria poderia destapar uma de tantas manobras da polícia nas favelas nas quais pessoas inocentes
ficam sob uma troca de balas até o ponto de os moradores temerem mais a polícia do que os próprios
traficantes.
A decisão dos promotores de tirar o pó de um caso policial que aconteceu faz um ano chega num
momento delicado para as autoridades da capital carioca. Pouco depois foi anunciada oficialmente a visita
do Papa a uma favela durante a sua visita ao Rio, onde tem de chegar no próximo dia 23 de julho por
causa da Jornada Mundial da Juventude na qual são esperadas até dois milhões de pessoas.
A isto se deve acrescentar de um lado a proximidade da Copa do Mundo de Futebol em 2014 cuja final
será jogada no mítico e recém reformado estádio do Maracanã e, de outro, os Jogos Olímpicos de 2016.
Por tudo isso, as autoridades brasileiras fazem esforços e questão de apresentar o maior número de
favelas "pacificadas" frente aos três eventos. Desejam que sejam vistas como bairros normais da cidade
nos quais os traficantes foram expulsos e que possam inclusive ser visitadas pelo turismo internacional.
São umas trinta das mil que alberga a cidade com uma povoação total de quase dois milhões.
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7. Ficam, porém, as sombras e suspeitas dos métodos usados pelas autoridades para conseguir essa
"limpeza" executada por uma polícia considerada como uma das que mais mata do mundo e,
supostamente, mal preparada e com salários demasiadamente baixos.
Numa ocasião um policial, de cara coberta, já denunciou que são enviados às ruas com armas que nem
sequer sabem manipular. Também confessam que muitas vezes têm de combater criminosos que utilizam
armas mais modernas e sofisticadas que as dos policiais além de conhecerem melhor seu uso por estarem
mais treinados.
A prefeitura do Rio tem feito nos últimos anos um esforço adicional para diminuir a violência
enraizada das favelas, ninhos do narcotráfico, onde o Estado não entrava até agora. Sociólogos,
psicólogos que trabalham com a recuperação cidadã das favelas têm exigido que essa “limpeza” seja
executada com métodos legítimos e democráticos conforme a defesa dos direitos humanos.
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9. DADOS SOBRE O BRASIL
Oportunidades para
investir no Brasil
José Manuel Almendros
urbanas, principalmente saneamento básico.
200.000 milhões de euros vão ser investidos no
período, materializados em quase 2.500 projetos
dos quais 55% estão finalizados, 32% estão em
curso e apenas 13% ainda estão em processo de
licitação.
Segundo o secretário executivo do PAC,
desde 2007 o nível de investimento exterior tem
se mantido ao redor dos 35.000 milhões de
euros anuais salvo em 2009 quando caiu até os
25.000 por causa da crise. A previsão para 2010
é de 33.000 milhões de euros.
Trem-bala brasileiro: São Paulo - Rio
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O Brasil é o quinto país mais extenso e
povoado do mundo. A sua economia é a oitava
em termos de Produto Interior Bruto com 1,3
bilhões de US$ maior do que o espanhol (1
bilhão) a quem ultrapassou em 2008. Apesar da
crise econômica internacional, a previsão de
crescimento da economia nacional é de 5,5%
em 2010 tendo-se criado um milhão de
empregos em 2009, o que deixou a taxa de
desemprego num 8,3% esse ano.
O crescimento econômico do Brasil tem se
baseado na estabilidade macroeconômica, a
saber, controle dos preços, saneamento das
finanças públicas e redução do déficit exterior,
conseguidos após uma reforma fiscal. Isto criou
um âmbito favorável para os investimentos
estrangeiros que, junto com as previsões
econômicas do país, fizeram do Brasil o quarto
país preferido pelos executivos das grandes
companhias depois da China, dos EUA e da
Índia, segundo um relatório realizado pela
consultora AT Kearney baseado em opiniões
empresariais.
Essa foi a principal razão pela qual o governo
federal realizou um plano para abrir o mercado
brasileiro ao capital estrangeiro, o chamado
Programa de Aceleração e Crescimento
(PAC),
desenhado
pela
Casa
Civil,
concretamente pela equipe da presidente eleita
Dilma Rousseff com a bênção do Banco do
Brasil. Foi lançado em 2007 para o período
2007-2010.
O PAC está sendo um sucesso até agora e
canaliza grandes somas de dinheiro a melhoras
em logística, energia e projetos sociais em áreas
Além disso, duas circunstâncias têm
empurrado o governo a abrir ainda mais o
mercado ao capital estrangeiro: a recente eleição
da cidade do Rio de Janeiro como sede
olímpica em 2016 e a organização da Copa do
Mundo em 2014. Esses fatos supõem um
impulso para começar diversos projetos de
infraestruturas que estavam semiparalizados.
Entre eles, destaca-se o trem-bala que
conectará o Rio com São Paulo e que
contribuirá a descongestionar as vias de
comunicação entre elas. Também será preciso
desenvolver consideravelmente as rodovias
entre as principais capitais.
Como exemplo de trabalhos que foram
licitados em 2010 no âmbito do PAC e no de
modernização devido à organização de eventos
temos:
Três rodovias (BR-040, BR-116 e BR381). São 2.066 km no valor de 3.200
milhões de euros.
Linha ferroviária Norte-Sul 1.500 km
no valor de 1.900 milhões de euros.
Linha ferroviária Leste-Oeste, 1.490
km que custarão 2.400 milhões de
euros. Ambos são percursos destinados
a trens de mercadorias atravessando
áreas de produção agrícola e mineira.
O volume licitado para a construção do
trem-bala é de 13.600 milhões de
euros.
No setor de energia ocorrerá a
construção
de
nove
centrais
hidroelétricas no valor de 8.000
milhões de euros e 800 km de linhas no
valor de 235 milhões.
Atualmente o governo está preparando o novo
PAC para o período 2010-2014.

12. TABACO GENÉRICO
O Brasil planeja implantar maços de tabaco
genéricos, sem personalidade, como já
acontece na Austrália. Cerca de 200.000
brasileiros morrem cada ano devido a
doenças relacionadas com o tabaquismo.
José Manuel Almendros
A proibição chegou acompanhada da retirada
de qualquer publicidade em pontos de venda de
produtos relacionados com o tabaco. Outra lei
proíbe o fabrico, comercialização, distribuição e
propaganda de produtos, nacionais ou
importados, que imitem a forma de um cigarro e
que estejam destinados ao público infantil ou
juvenil.
Outro passo mais além é que não se poderá
acender cigarro nenhum nas arquibancadas dos
estádios onde terá lugar a Copa do Mundo.
Ainda mais, há um debate aberto na sociedade e
no mundo científico sobre os aditivos
permitidos no tabaco que são consumidos. São
mais de 600, usados para disfarçar o mau sabor
e mau cheiro e que supõem mais de 10% do
conteúdo de um cigarro.
Embora o Brasil seja o maior exportador
mundial de tabaco, a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (ANVISA), dependente
do Ministério de Saúde defende a
comercialização de maços de tabaco sem
diferenciação por marcas ou símbolos.
Apenas uma menção ao fabricante, com o
tipo de letra o mais pacato possível, será o que
vai permitir o fumante reconhecer a marca.
Trata-se assim de evitar que fumantes em
potência sejam atraídos pelo desenho do maço.
As fábricas de tabaco, por sua parte, se opõem à
medida, pois implica a perda da imagem da
marca no mercado.
Porém, a proposta ainda tem que chegar ao
Congresso e, para isso acontecer, algum
deputado deveria apresentar um projeto de lei a
respeito, coisa que, segundo a ANVISA, ainda
não aconteceu. Aliás, a agência reconhece que
também é necessária uma consulta pública.
Os maços genéricos supõem mais uma
batalha da guerra declarada pelo governo
federal ao tabaco após a promulgação em 2011
de uma lei federal que proíbe o consumo em
locais fechados e públicos como restaurantes.
No marco da sua cruzada contra o
tabaquismo, o governo também acha que o
planejado aumento de impostos contribuirá a
reduzir o número dos aproximadamente 20
milhões de pessoas, fumantes no país, 500.000
delas adolescentes. De acordo com cálculos da
Organização Mundial da Saúde, para cada
10% que sobe o preço do tabaco o número de
consumidores desce entre 3% e 5%.
Mas a política fiscal tem suas contrapartidas;
aproximadamente
30%
dos
cigarros
comercializados no Brasil provêm do mercado
negro, pois assim se evita pagar impostos sobre
o produto, razão pela qual a carga fiscal não é
completa.
Todo o anterior é o final de um caminho
começado pelo Brasil em 2005 quando ratificou
ante Nações Unidas o Convênio Marco para o
Controle do Tabaco, que implicava implantar
um conjunto de medidas destinadas a reduzir a
demanda de cigarros.
No entanto, o Brasil é o maior exportador
mundial de tabaco desde 1993 e o segundo
maior produtor depois da China. A produção
nacional fica concentrada em três estados do Sul
(Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná). A
União Europeia foi o principal mercado da safra
de tabaco brasileiro nos anos 2011 e 2012. 40%
das exportações de 2012 tiveram como destino a
UE. Esse ano o Brasil bateu o recorde de vendas
internacionais de cigarros: vendeu a mais de
100 países por valor total de 3.260 milhões de
$US.
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