Este documento fornece informações sobre cinco arquivos distritais em Portugal. Resume o percurso histórico, serviços, profissionais e acervo de cada arquivo: o Arquivo Regional de Angra do Heroísmo, o Arquivo Distrital de Bragança, o Arquivo Distrital de Évora, o Arquivo Distrital da Guarda e o Arquivo Distrital de Viana do Castelo.

1. 1
Arquivos Distritais
Formação Avançada em Arquivo

2. 2
Sumário
• Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo
• Arquivo Distrital de Bragança
• Arquivo Distrital de Évora
• Arquivo Distrital da Guarda
• Arquivo Distrital de Viana do Castelo
• Quadro Comparativo do sítio web
• Perguntas
• Considerações Finais
• Bibliografia

3. 3
Biblioteca Pública e Arquivo Regional de
Angra do Heroísmo – Percurso Histórico
A Biblioteca Pública e o Arquivo Regional de Angra do
Heroísmo constituem um único organismo, Biblioteca e
Arquivo, o qual é legalmente designado como organismo
periférico da Direção Regional da Cultura, estão instalados
no Palácio Bettencourt, sito na rua da Rosa, 49, em Angra
do Heroísmo, formando um único organismo.

4. 4
Biblioteca Pública e Arquivo Regional de
Angra do Heroísmo - Mapa

5. 5
Biblioteca Pública e Arquivo Regional de
Angra do Heroísmo – Missão e Objetivos
A Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do
Heroísmo norteia-se pelos princípios enunciados no
Manifesto da UNESCO sobre as Bibliotecas Públicas e
neste mesmo quadro disponibilizam à população um
conjunto de serviços (presenciais e on-line) que favorecem
a leitura, o estudo, a investigação, o conhecimento e uma
vida intelectual e cultural ativa.

6. 6
Biblioteca Pública e Arquivo Regional de
Angra do Heroísmo - Serviços
O Arquivo Regional de Angra do Heroísmo,
disponibiliza ao público um serviço de pesquisas
http://digitarq.adbgc.dgarq.gov.pt, podendo ser
solicitadas via correio eletrónico, CTT ou por telefone.

7. 7
Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra
do Heroísmo
Profissionais
O número de profissionais a exercer funções no Arquivo Regional de
Angra do Heroísmo são 5:
• 2 Técnicos Superiores
• 3 Assistentes Técnicos
Contacto
Marcolino Candeias – telefone: 295401000
Endereço
Biblioteca Pública & Arquivo Regional de Angra do Heroísmo
Palácio Bettencourt, rua da Rosa, 49
9700-171 Angra do Heroísmo (Portugal)

8. 8
Biblioteca Pública e Arquivo Regional de
Angra do Heroísmo - Acervo
• Documentos provenientes das mais diversas repartições
e serviços da administração civil e militar das ilhas que
constituem o grupo central.
• Documentos de origem religiosa e outros de origem
privada institucional, como os das misericórdias, de
associações, etc.
• Documentação de natureza familiar
• Documentos produzidos pelas instituições político-
administrativas e militares de todas as nove ilhas do
arquipélago

9. 9
Biblioteca Pública e Arquivo Regional de
Angra do Heroísmo – Classificação Arquivística
A classificação constitui-se em uma primeira etapa
descritiva, orienta o arquivamento e permite o acesso aos
documentos contidos nos arquivos, além de lançar as
bases seguras para a avaliação. Os instrumentos
resultantes da atividade de classificação são o Código de
Classificação Documental e o Plano de Classificação
Documental.

10. 10
Biblioteca Pública e Arquivo Regional de
Angra do Heroísmo – Instrumentos de
Acesso
Na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do
Heroísmo os instrumentos de acesso são: guia de fundos,
inventários, catálogos, índices.

11. 11
Arquivo Distrital de Bragança –
Percurso Histórico
O regime republicano legislou no sentido de criar Arquivos
Distritais para custodiar sobretudo a documentação
eclesiástica, confiscada após a Revolução de 1910. Foi na
sequência dessa legislação que, em 29 de Novembro de
1916, Bernardino Machado decretou a criação da
Biblioteca Pública de Bragança, com um Arquivo Distrital
anexo.

12. 12
Arquivo Distrital de Bragança –
Percurso Histórico
Destinavam-se ambos a incorporar os importantes núcleos
de espécies manuscritas e impressas existentes na região,
na sequência da vasta legislação cultural dos primeiros
anos da República, cujo ideário engrandecia a missão das
bibliotecas de que dependia o futuro e dava um papel de
importância decisiva aos Arquivos dos quais dependia o
passado.

13. 13
Arquivo Distrital de Bragança – Mapa

14. 14
Arquivo Distrital de Bragança –
Missão
O Arquivo Distrital de Bragança tem como missão preservar
e valorizar, no âmbito do distrito, o património arquivístico
de interesse histórico e cultural, bem como assegurar a
defesa do interesse público garantindo acesso à
documentação à sua guarda, promovendo o seu
conhecimento e a sua divulgação cultural e educativa.

15. 15
Arquivo Distrital de Bragança –
Objetivos
• Contribuir para a consolidação da rede de arquivos cooperantes, prestando
apoio técnico às instituições do distrito.
• Contribuir para a preservação do património arquivístico, assegurando a
incorporação dos fundos documentais, definidos na legislação em vigor.
• Ampliar a disponibilidade e a acessibilidade à informação de arquivo,
realizando instrumentos de pesquisa da documentação à sua guarda.
• Incrementar a qualidade e produtividade do serviço, aumentando a
capacidade de resposta a pedidos de serviço.
• Promover a diversificação de públicos, realizando atividades culturais e
educativas.

16. 16
Arquivo Distrital de Bragança –
Serviços
• Acesso à documentação custodiada
• Emissão de certidões
• Reprodução de documentos
• Informação sobre os arquivos custodiados
• Informação sobre documentação do distrito existente noutros
arquivos
• Consultoria na área da Arquivística
• Empréstimo de documentos para exposições
• Programação e acompanhamento de visitas de estudo
• Orientação de estágios profissionais
• Averbamentos (desde que comunicados pela entidade competente)
• Incorporação dos arquivos definidos pela lei
• Aquisição de outros arquivos, públicos ou privados, de interesse para
o distrito

17. 17
Arquivo Distrital de Bragança
Profissionais
O total de profissionais a exercer funções no arquivo são 9: 2
administrativos, 2 técnicos superiores e 5 assistentes operacionais.
Contacto
Alda Berenguel (273 300 277)
Endereço
Arquivo Distrital de Bragança
Rua Miguel Torga
5300-037 BRAGANÇA

18. 18
Arquivo Distrital de Bragança –
Acervo
• Fundos: Fundos Públicos; Fundos Judiciais; Fundos
Notariais; Fundos Paroquiais; Governo Civil;
Administração Local; Finanças; Fundos Privados;
Diocesanos; Monásticos; Confrarias; Misericórdias;
Pessoais; Famílias.
• Coleções: Livro Antigo; Pergaminhos; Hemeroteca;
Legislação; Iconografia.

19. 19
Arquivo Distrital de Bragança –
Classificação Arquivística
No Arquivo Distrital de Bragança existem vários planos de
classificação, depende de cada fundo. Neste caso podem
ser funcional ou orgânico-funcional.

20. 20
Arquivo Distrital de Bragança –
Instrumentos de Acesso
No Arquivo Distrital de Bragança, os instrumentos de acesso
são: presencial ou on-line, inventários, guia de fundos, índices e
DIGITARQ.

21. 21
Arquivo Distrital de Évora –
Percurso Histórico
O Arquivo Distrital de Évora é um dos mais antigos do país.
Surgiu da necessidade de agrupar documentação da Diocese e
do Distrito de Évora relevante para a história da região
guardada na Biblioteca Pública de Évora ao título provisório.
Esta ligação entre a Biblioteca Pública e o Arquivo Distrital de
Évora fez com que todo o tipo de fundo histórico e cultural ali
depositado fomentasse num avultado acervo que contribui de
forma relevante para o património de Évora desde o século XVI.

22. 22
Arquivo Distrital de Évora –
Mapa

23. 23
Arquivo Distrital de Évora –
Missão e Objetivos
• Proceder ao levantamento e diagnóstico do estado físico da
documentação de que é depositário e assegurar a implementação das
políticas de preservação e conservação definidas pela DGARQ;
• Proceder ao tratamento arquivístico da documentação à sua guarda e
elaborar os respetivos instrumentos de descrição e pesquisa, de acordo
com as orientações da DGARQ;
• Promover o acesso aos fundos documentais de que é depositário,
implementando sistemas de descrição, pesquisa e acesso aos
documentos de acordo com as orientações da DGARQ;
• Assegurar a prestação de serviços de consulta, de reprodução, de
certificação e de pesquisa sobre a documentação de que é depositário;

24. 24
Arquivo Distrital de Évora –
Missão e Objetivos
• Efetuar averbamentos sobre documentação incorporada, quando
solicitada pelas entidades competentes;
• Garantir o cumprimento da legislação sobre comunicabilidade e sobre
proteção de dados no acesso à documentação de que é depositário;
• Promover o conhecimento e a fruição do património arquivístico de que
é depositário, bem como do existente na respetiva área geográfica de
intervenção, autonomamente ou em colaboração com outras entidades;
• Prestar serviços de consultoria e apoio técnico e apoiar os serviços
centrais da DGARQ na gestão de programas e na promoção de
iniciativas e projetos, na respetiva área geográfica de intervenção.

25. 25
Arquivo Distrital de Évora –
Serviços
Este serviço, constituído por aproximadamente 2000 títulos de
várias áreas permite o acesso ao património arquivístico a
qualquer cidadão desde que este possui identificação, mediante
o preenchimento de uma requisição. Pode não entanto
acontecer que certos documentos sigam algumas restrições de
consulta pela sua antiguidade ou degradação e como tal não
pode ser manipulado.

26. 26
Arquivo Distrital de Évora
Profissionais
O número de funcionários a exercer funções no Arquivo distrital de
Évora são 11.
Contacto
Pedro Pereira (266 006 600)
Endereço
Arquivo Distrital de Évora
Largo dos Colegiais, 3
7000-803 ÉVORA

27. 27
Arquivo Distrital de Évora –
Acervo
O Arquivo Distrital de Évora tem em sua posse mais de 170
fundos, oriundos de entidades públicas e privadas do
distrito de Évora. A documentação mais antiga é do séc.
XIV e a mais recente do XXI, num total superior a 3200
metros lineares, sistematizada no Guia de Fundos
ADEVR_Versão_02.

28. 28
Arquivo Distrital de Évora –
Classificação Arquivística
Classificação é um conjunto de operações intelectuais e físicas que visa
representar os documentos de arquivo de acordo com as estruturas,
atividades e funções do organismo produtor. Através dela é possível
visualizar a ligação dos documentos com as respetivas atividades e
funções que lhe deram origem. Por isso a classificação é lógica. A
classificação constitui-se em uma primeira etapa descritiva, orienta o
arquivamento e permite o acesso aos documentos contidos nos arquivos,
além de lançar as bases seguras para a avaliação. Os instrumentos
resultantes da atividade de classificação são o Código de Classificação
Documental e o Plano de Classificação Documental.

29. 29
Arquivo Distrital de Évora –
Instrumentos de Acesso
• DigitArq: http://digitarq.adevr.dgarq.gov.pt/
• Inventários,
• Guia de fundos: http://adevr.dgarq.gov.pt/fundos-e-
coleccoes/

30. 30
Arquivo Distrital da Guarda –
Percurso Histórico
A 1 de Outubro de 1982, a Direção Geral do Património do Estado,
cede ao Instituto Português do Património Cultural, o edifício do
antigo Convento de São Francisco da Guarda, que recentemente tinha
deixado de ser quartel e sede do Regimento de Infantaria n.º 12.
Após obras de adaptação numa pequena parte do edifício, o Arquivo
Distrital da Guarda, começaria a funcionar em Setembro de 1984.
A incorporação de documentação proveniente de diversos organismos
públicos e privados de todo o Distrito, cedo quase esgotou a pequena
capacidade de depósito de então.

31. 31
Arquivo Distrital da Guarda –
Mapa

32. 32
Arquivo Distrital da Guarda –
Missão
O Arquivo Distrital da Guarda, conforme estipulado pelo
Decreto-Lei n.º 93/2007 de 29 de Março, é um arquivo de
âmbito regional, dependente da Direcção-Geral de Arquivos
(DGARQ), serviço da administração direta do Estado, que é
tutelado pela Secretaria de Estado da Cultura (Orgânica do XIX
Governo Constitucional - Decreto-Lei nº 86-A/2011 de 12 de
Julho).

33. 33
Arquivo Distrital da Guarda –
Serviços
• Incorporações
• Consultoria & Apoio Técnico
• Certidões & Reprodução de Documentos
• Visitas ao Arquivo
• Leitura
• Cedência de Espaços

34. 34
Arquivo Distrital da Guarda
Profissionais
Atualmente o ADG tem a exercer funções 7 profissionais, dos
quais um Dirigente Chefe de Divisão, um Técnico Superior, um
Assistente Técnico e quatro Assistentes Operacionais.
Contacto
mail@adgrd.dgarq.gov.pt.
Endereço
Largo General Humberto Delgado, 6300-694 Guarda

35. 35
Arquivo Distrital da Guarda –
Públicos de origem:
Acervo
• Administração Central Desconcentrada do Estado
• Administração Regional e Local
• Judiciais
• Associações
• Notariais
• Paroquiais
• Registo Civil
Privados de origem:
• Diocesanos
• Famílias
• Empresas
Coleções:
• Memórias Paroquiais

36. 36
Arquivo Distrital da Guarda –
Classificação Arquivística
No ADG existem planos de classificação funcionais,
orgânicos, e orgânico-funcionais.

37. 37
Arquivo Distrital da Guarda –
Instrumentos de Acesso
No ADG os instrumentos de acesso são constituídos por
catálogos, inventários e repositórios de acesso em
ambiente web.

38. 38
Arquivo Distrital de Viana do Castelo –
Percurso Histórico
Foi criado, em 1965, pelo Decreto 46 350, de 22 de Maio,
mas, por falta de apoio das estruturas locais, só vinte anos
mais tarde, viria a entrar em funções.
Com efeito, apenas a 18 de Maio de 1983, pôde ser
assegurada a sua instalação pela Direcção-Geral do
Património do Estado que cedeu, para essa finalidade, o
edifício da antiga Casa da Vedoria ao Instituto Português
do Património Cultural, que tutelava, na época, a Rede dos
Arquivos Distritais.

39. 39
Arquivo Distrital de Viana do Castelo –
Mapa

40. 40
Arquivo Distrital de Viana do Castelo –
Missão e Objetivos
• Melhorar a qualidade dos serviços prestados aos utilizadores;
• Otimizar a difusão da informação;
• Contribuir para a divulgação e consolidação de políticas de
preservação digital;
• Assegurar o apoio à rede dos arquivos da região do Alto Minho;
• Aumentar a acessibilidade aos conteúdos dos documentos de arquivo
na web;
• Divulgar informação relativa à Implantação da República no distrito
de Viana do Castelo;
• Aumentar a qualidade dos serviços prestados;
• Garantir a melhoria da capacidade de resposta do serviço aos pedidos
de certidões que não envolvam pesquisa

41. 41
Arquivo Distrital de Viana do Castelo –
Serviços
• Acesso à documentação custodiada;
• Emissão de certidões;
• Reprodução de documentos;
• Informação sobre os arquivos custodiados;
• Informação sobre documentação do distrito existente
noutros arquivos;
• Consultoria na área da Arquivística;
• Empréstimo de documentos para exposições;

42. 42
Arquivo Distrital de Viana do Castelo –
Serviços
• Programação e acompanhamento de visitas de estudo;
• Orientação de estágios profissionais;
• Averbamentos (desde que comunicados pela entidade
competente);
• Incorporação dos arquivos definidos pela lei;
• Aquisição de outros arquivos, públicos ou provados, de
interesse para o distrito.

43. 43
Arquivo Distrital de Viana do Castelo
Profissionais
O número de profissionais a exercer funções no Arquivo
Distrital de Viana do Castelo são 5.
1 Chefe de Divisão
1 Técnico Superior
3 Assistentes Técnicos
Contacto
Maria Clotilde Amaral (25880062)
Endereço
Arquivo Distrital de Viana do Castelo
Rua Manuel Espregueira, 140
4900-318 VIANA DO CASTELO

44. 44
Arquivo Distrital de Viana do Castelo -
Acervo
• Paroquiais
• Notariais
• Judiciais
• Juntas de freguesia
• Polícia de Segurança Pública
• Misericórdia
• Outras Irmandades
• Junta Geral do Distrito de Viana do Castelo
• Junta Central das Casas do Povo
• Serviços hidráulicos
• Arquivos Pessoais e de Família

45. 45
Arquivo Distrital de Viana do Castelo -
Acervo
• Junta Central das Casas do Povo
• Serviços hidráulicos
• Arquivos Pessoais e de Família
• Administração do Concelho
• Núcleo de Saneamento Básico
• Escolas e outros Estabelecimentos de ensino
• Conservatórias do Registo Civil
• Alfândega de Viana do Castelo
• Mapas cartográficos
• Governo Civil de Viana do Castelo

46. 46
Arquivo Distrital de Viana do Castelo –
Classificação Arquivística
No Arquivo Distrital de Viana do Castelo, existe plano de
classificação, neste caso trata-se de uma classificação
funcional.

47. 47
Arquivo Distrital de Viana do Castelo –
Instrumentos de Acesso
No arquivo Distrital de Viana do Castelo os instrumentos
de acesso são: guia de fundos, inventários, catálogos,
índices.

48. 48
Perguntas
1. Quais as principais funções da DGARQ ?
Exerce simultaneamente funções de arquivo histórico, tutela direta
sobre arquivo na medida em que integra o arquivo nacional e quase
a totalidade dos arquivos distritais, funções de superintendência
técnica e normativa sobre todo o setor de arquivos do pais,
coordenação da rede nacional de arquivos, bem como funções de
execução da política arquivística nacional definida pelo governo da
República, a quem pode aconselhar na matéria.

49. 49
Perguntas
2. O que são Arquivos distritais?
De acordo com a Lei Geral dos Arquivos Distritais, estes
incorporam obrigatoriamente os documentos produzidos pelas
Conservatórias do Registo civil, pelos Cartórios Notariais e pelos
Tribunais na área do distrito em que se inserem.

50. 50
Perguntas
3. O que é a Mediação?
Mediação em termos genéricos é o processo de intervenção de um
elemento intermediário numa relação, a relação deixa, então, de ser
direta e passa a ser mediada por esse elemento. O processo de
mediação, por meio de instrumentos e signos, é fundamental para o
desenvolvimento das funções psicológicas superiores, distinguindo o
homem dos outros animais. A mediação é um processo essencial para
tornar possíveis as atividades psicológicas voluntárias, intencionais,
controladas pelo próprio indivíduo.

51. 51
Perguntas
4. Que tipo de acervo constitui um Arquivo Distrital?
A documentação que os Arquivos Distritais devem?
Obrigatoriamente incorporar consiste em: arquivos das
conservatórias do registo civil com mais de cem anos,
fundamentalmente os registos paroquial e civil, arquivos dos
cartórios notariais com mais trinta anos, arquivos dos tribunais
com mais de trinta anos, arquivos dos tribunais com mais de
trinta cinco anos apos os processos serem dados como findos,
arquivos dos organismos da administração central extintos e
serviços cessantes.

52. 52
Perguntas
5. De entre as páginas web dos arquivos que estudamos
nomeadamente os arquivos distritais de Évora, Açores,
Guarda, Viana do Castelo e Beja, qual é a que permite
melhor acessibilidade?
E a página web de Guarda porque apresenta a informação
de uma forma completa e organizada.

53. 53
Considerações Finais
Com a elaboração deste trabalho foi-nos permitida a
visualização da complexidade da obtenção de informação
relativa a um Distrito, por outro lado é percetível a
imensidão de informação que pode ser explorada nos dias
de hoje

54. 54
Bibliografia
• AÇORES, Biblioteca Pública & Arquivo Regional de Angra do Heroísmo. [em linha]. [Consult. 30
Out. 2012]. Disponível em WWW : <URL : http://www.bparah.azores.gov.pt/html/index.html>.
• BRAGANÇA, Arquivo Distrital. [em linha]. [Consult. 30 Out.2012]. Disponível em WWW : <URL
: http://adbgc.dgarq.gov.pt/>.
• ÉVORA, Arquivo Distrital de. [em linha]. [Consult. 30 Out. 2012]. Disponível em WWW : <URL :
http://adevr.dgarq.gov.pt/>.
• GUARDA, Arquivo Distrital – Documentos de destaque. [em linha]. [Consult. 3 Nov. 2012].
Disponível em WWW : <URL : http://www.adguarda.pt/>.
• MARTINS, Onilza Borges; MOSER, Alvino - Conceito de mediação em Vygotsky, Leontiev e
Wertsch. [em linha]. [s.l]: [s.n], 2012, p. 9-10. [Consult. a 30 de Nov de 2012]. Disponível em
WWW:
<URL.http://www.grupouninter.com.br/intersaberes/index.php/revista/article/download/245/1
54>
• RIBEIRO, Fernanda- O acesso à informação nos arquivos. [em linha].[Consult. 28 out. 2012].
Disponível em WWW: <URL: http://ler.letras.up.pt/site/default.aspx?qry=id06id131&sum=si>
• VIANA DO CASTELO, Arquivo Distrital. [em linha]. [Consult. 30 Out. 2012]. Disponível em
WWW : <URL : http://advct.dgarq.gov.pt/>.

55. 55
Informações
 Curso: Licenciatura em Ciências e Tecnologias da Documentação e
Informação
 Unidade Curricular: Formação Avançada em Arquivo
 Ano Letivo: 2012/2013
Contactos:
o Andrea Sofia da Silva Moreira Campos (9100005)
andreacampos@eu.ipp.pt
o Diana Andreia Winstanley Oliveira (9100011)
diana.winstanley.oliveira@eu.ipp.pt
o Suzanna Lopes Fernandes Guedes (9100306)
suzannaguedes@eu.ipp.pt
o Zita Cristina Martins Manso (9100307)
zmanso@eu.ipp.pt