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Direito autoral, direitos autorais ou direitos de autor são as
denominações empregadas em referência
ao rol de direitos aos autores de suas obras intelectuaisque pode ser
literárias, artísticas ou científicas. Neste rol encontram-se dispostos
direitos de diferentes naturezas. A doutrina jurídica clássica coube por
dividir estes direitos entre os chamados direitos morais que são os
direitos de natureza pessoal e os direitos patrimoniais (direitos de
natureza patrimonial)
O que é ?
Direitos do Autor não são necessariamente o mesmo que copyright em inglês (em
português grafa-se Copirraite). O sistema anglo-saxão do copyright difere do de
direito de autor. Os nomes respectivos já nos dão conta da diferença: de um lado,
tem-se um direito à cópia, copyright ou direito de reprodução, do outro, um direito
de autor; neste, o foco está no sujeito de direito, o autor; naquele, no objeto do
direito (a obra) e na prerrogativa patrimonial de se poder copiar. Deve perceber as
diferenças entre o direito autoral de origem romano-germânica, com base no
sistema continental europeu do chamado Sistema romano-germânico e o sistema
anglo-americano do copyright baseado na Common Law, havendo por
característica diferencial, o fato de que o Direito Autoral tem por escopo
fundamental a proteção do criador e ao contrário o copyright protege a obra em si,
ou seja o produto, dando ênfase à vertente econômica, à exploração patrimonial
das obras através do direito de reproDdução. No efetuamento do direito de
reprodução, o titular dos direitos autorais poderá colocar à disposição do público a
obra, n.
Copyright
Reprodução é a cópia em um ou mais exemplares de uma obra literária,
artística ou científica. Contrafação é a cópia não autorizada de uma obra, total
ou parcial. Toda a reprodução é uma cópia, e cópia sem autorização do titular
dos direitos autorais e ou detentor dos direitos de reprodução ou fora das
estipulações legais constitui contrafação, um ato ilícito civil e criminal.
Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, usufruir e dispor da obra literária,
artística ou científica, dependendo de autorização prévia e expressa do
mesmo, para que a obra seja utilizada, por quaisquer modalidades, dentre elas
a reprodução parcial ou integral.
Reprodução
Em computadores pessoais equipados com o sistema operacional Windows,
o símbolo de Copyright (©) é obtido pela digitação do código 184 enquanto
se mantém pressionada a tecla Alt (Alt+184). Alguns editores de texto
(Microsoft Word(Windows, Mac), LibreOffice(Linux, Mac), etc.) e outros
programas com opções de auto-correção convertem automaticamente em
"©" o texto "(C)" (abre-parêntesis, "C" maiúsculo ou minúsculo e fecha-
parêntesis).
Em computadores pessoais equipados com o sistema operacional Linux, o
símbolo de Copyright(©) é obtido pela digitação do código u00a9 enquanto
se mantém pressionada a combinação de teclasCtrl+Shift (Ctrl+Shift+u00a9).
Em computadores Mac, o símbolo "©" é conseguido com a
combinação Option+G.
O código Unicode é U+00A9. Em páginas HTML (não expressamente
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Para mais informações sobre o símbolo, consulte ©.
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Apresentação2

  • 1.
  • 2. Direito autoral, direitos autorais ou direitos de autor são as denominações empregadas em referência ao rol de direitos aos autores de suas obras intelectuaisque pode ser literárias, artísticas ou científicas. Neste rol encontram-se dispostos direitos de diferentes naturezas. A doutrina jurídica clássica coube por dividir estes direitos entre os chamados direitos morais que são os direitos de natureza pessoal e os direitos patrimoniais (direitos de natureza patrimonial) O que é ?
  • 3. Direitos do Autor não são necessariamente o mesmo que copyright em inglês (em português grafa-se Copirraite). O sistema anglo-saxão do copyright difere do de direito de autor. Os nomes respectivos já nos dão conta da diferença: de um lado, tem-se um direito à cópia, copyright ou direito de reprodução, do outro, um direito de autor; neste, o foco está no sujeito de direito, o autor; naquele, no objeto do direito (a obra) e na prerrogativa patrimonial de se poder copiar. Deve perceber as diferenças entre o direito autoral de origem romano-germânica, com base no sistema continental europeu do chamado Sistema romano-germânico e o sistema anglo-americano do copyright baseado na Common Law, havendo por característica diferencial, o fato de que o Direito Autoral tem por escopo fundamental a proteção do criador e ao contrário o copyright protege a obra em si, ou seja o produto, dando ênfase à vertente econômica, à exploração patrimonial das obras através do direito de reproDdução. No efetuamento do direito de reprodução, o titular dos direitos autorais poderá colocar à disposição do público a obra, n. Copyright
  • 4. Reprodução é a cópia em um ou mais exemplares de uma obra literária, artística ou científica. Contrafação é a cópia não autorizada de uma obra, total ou parcial. Toda a reprodução é uma cópia, e cópia sem autorização do titular dos direitos autorais e ou detentor dos direitos de reprodução ou fora das estipulações legais constitui contrafação, um ato ilícito civil e criminal. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, usufruir e dispor da obra literária, artística ou científica, dependendo de autorização prévia e expressa do mesmo, para que a obra seja utilizada, por quaisquer modalidades, dentre elas a reprodução parcial ou integral. Reprodução
  • 5. Em computadores pessoais equipados com o sistema operacional Windows, o símbolo de Copyright (©) é obtido pela digitação do código 184 enquanto se mantém pressionada a tecla Alt (Alt+184). Alguns editores de texto (Microsoft Word(Windows, Mac), LibreOffice(Linux, Mac), etc.) e outros programas com opções de auto-correção convertem automaticamente em "©" o texto "(C)" (abre-parêntesis, "C" maiúsculo ou minúsculo e fecha- parêntesis). Em computadores pessoais equipados com o sistema operacional Linux, o símbolo de Copyright(©) é obtido pela digitação do código u00a9 enquanto se mantém pressionada a combinação de teclasCtrl+Shift (Ctrl+Shift+u00a9). Em computadores Mac, o símbolo "©" é conseguido com a combinação Option+G. O código Unicode é U+00A9. Em páginas HTML (não expressamente indicadas como Unicode) é recomendada a forma "©". Para mais informações sobre o símbolo, consulte ©. Representação do símbolo