O documento descreve o que são direitos autorais, dividindo-os em direitos morais e patrimoniais. Explica também a diferença entre direitos autorais e copyright, sendo que os primeiros focam no autor e seus direitos pessoais, enquanto os segundos focam na obra e no direito de reprodução.

2. O que é Direitos Autorais?
Direito autoral, direitos autorais ou direitos de autor são as denominações
empregadas em referência ao rol de direitos aos autores de suas obras intelectuais
que pode ser literárias, artísticas ou científicas. Neste rol encontram-se dispostos
direitos de diferentes naturezas. A doutrina jurídica clássica coube por dividir estes
direitos entre os chamados direitos morais que são os direitos de natureza pessoal
e os direitos patrimoniais (direitos de natureza patrimonial)

3. Copyright "©"
Direitos do Autor não são necessariamente o mesmo que copyright em inglês (em
português grafa-se Copirraite). O sistema anglo-saxão do copyright difere do de direito
de autor. Os nomes respectivos já nos dão conta da diferença: de um lado, tem-se um
direito à cópia, copyright ou direito de reprodução, do outro, um direito de autor; neste, o
foco está no sujeito de direito, o autor; naquele, no objeto do direito (a obra) e na
prerrogativa patrimonial de se poder copiar. Deve perceber as diferenças entre o direito
autoral de origem romano-germânica, com base no sistema continental europeu do
chamado Sistema romano-germânico e o sistema anglo-americano do copyright baseado
na Common Law, havendo por característica diferencial, o fato de que o Direito Autoral
tem por escopo fundamental a proteção do criador e ao contrário o copyright protege a
obra em si, ou seja o produto, dando ênfase à vertente econômica, à exploração
patrimonial das obras através do direito de reproDdução.

5. direito autoral
Aluna: Rakell de Oliveira
Profº: Elisangela