Este documento apresenta os resultados de uma pesquisa sobre os principais motivos para a rotatividade de pessoal no serviço público federal brasileiro. A pesquisa analisou dados de mais de 3,6 mil servidores demitidos e identificou improbidade administrativa e uso indevido do cargo como os motivos mais comuns para desligamentos involuntários. A conclusão é que a falta de políticas internas é uma das principais causas para a alta rotatividade no serviço público.

1. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia – Campus Porto Velho Zona Norte
Curso: Tecnologia em Gestão Pública
Artigo apresentado como Trabalho de Conclusão do
Curso de Tecnologia em Gestão Pública do Instituto
Federal de Rondônia – Campus Zona Norte.
Autor: Gabriele Aires da Silva
Orientador: Espec. Samuel dos Santos Junio
Co-Orientadot: Me. Ronilson de Oliveira
Porto Velho – RO
2015

2. ROTATIVIDADE: Os principais motivos de
desligamentos involuntários do serviço público
na Esfera Federal.

3. Introdução
O interesse em estudar esse fenômeno surgiu devido a curiosidade em
saber o que ocasiona a rotatividade no serviço público, depois de
observado em determinando campus do Instituto Federal de Rondônia
a constante rotatividade de docentes.
Considerando os impactos da rotatividade, o foco principal deste
estudo é identificar os principais motivos da demissão de servidores
públicos federais, elencando como principal ponto a atuação da gestão
de pessoas na gestão pública de modo a evitar os elevados níveis de
rotatividade de pessoal.

4. Questão Norteadora
• Quais os motivos para a rotatividade de pessoal no
serviço público?

5. Objetivos
Geral:
• Analisar os motivos de desligamentos involuntários do serviço
público na esfera federal.
Especificos:
• Identificar os principais motivos de desligamentos
involuntários desta linha de pesquisa.
• Conceituar os principais motivos selecionados.

6. Gestão de Pessoas
• As organizações sejam públicas ou privadas estão atualmente se
adaptando a um novo modelo de gestão de pessoas, onde as
pessoas são valorizadas e vistas como seres humanos, que dirigem e
controlam as organizações para que elas funcionem.
• A gestão de pessoas é fundamental para o sucesso organizacional,
possuindo diversas variáveis entre elas, a rotatividade.
• Para Sovienski e Stigar (2008, p. 4) “A Gestão de Pessoas é
caracterizada pela participação, capacitação, envolvimento e
desenvolvimento do bem mais precioso de uma organização, o
Capital Humano, que nada mais é do que as pessoas que a compõe”.

7. Gestão de Pessoas na Gestão
Pública
• Assim como houve melhorias na gestão de pessoas, a gestão pública
ou administração publica, vem sendo modernizada com a ótica da
administração privada, deixando o sistema burocrático de lado, e
adaptando-se a uma estrutura mais eficiente e eficaz para atender
as necessidades dos seus servidores e cidadãos-clientes.
• Conforme Sanabio et al (2013), “Tornar a gestão pública mais
eficiente e eficaz é uma necessidade evidente [...]. A adoção de
métodos gerenciais já consagrados na área privada não pode ser
vista como um tabu. Desde que seja feita com o devido critério,
pode representar uma opção legitima e interessante.”

8. Rotatividade
• Rotatividade é a admissão e demissão de funcionários, ou o desligamento
dos mesmos, por fatores internos ou externos.
• Segundo Cornett, Adair Jr. e Nofsinger (2013, p. 10) “O capital humano é
uma parte importante do estoque de conhecimento de uma empresa,
sendo um risco enorme nas empresas nas quais o conhecimento é a
principal vantagem competitiva”.
• A rotatividade ocorre por causa da grande flexibilidade no mercado de
trabalho que não impossibilita as demissões imotivadas, fazendo com que a
rotatividade se torne uma característica marcante no mercado de trabalho
atual.

9. Rotatividade de Pessoas na
Gestão Pública
• A rotatividade era algo comum apenas nas empresas privadas, porém, a
tendência da rotatividade atingiu também as organizações públicas.
• O governo por meio do MTE, pretende promover um amplo dialogo
social sobre o tema, capaz de suscitar complexas questões e indicar
caminhos que direcione para uma realidade com mais equidade social.
(DIEESE, 2014).
• Os desligamentos com motivo no serviço público dar-se-á por flagrante
de ilegalidade ou abuso de poder, que gere dano irreparável ou de difícil
reparação para a parte prejudicada.

10. Metodologia
Foi adotado um estudo exploratório-descritivo de caráter
retrospectivo, com análise quantitativa dos dados. O estudo foi
realizado através de coleta de dados do Portal da Transparência
do Governo Federal e sua população constitui-se de 3.658
servidores desligados do serviço público federal. Para coleta de
dados utilizou-se uma planilha no qual constava nome do
servidor, CPF, órgão de lotação, portaria de punição e a data de
desligamento. Considerou-se como desligamento, as saídas
involuntárias, isto é, as demissões que infringiam a lei n°
8112/90.

11. Analise dos Resultados
Motivos Quantidade
Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em
detrimento da dignidade da função pública.
2.074
Improbidade administrativa 2.098
Transgressão dos incisos IX a XVI do art. 117. 879
Exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo 361
Ser leal às instituições a que servir 342
Observar as normas legais e regulamentares. 506
Abandono de cargo. 530
Receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer
espécie, em razão de suas atribuições.
324
Total 7.114
Após a tabulação dos dados encontrados, foram selecionados apenas oito
motivos mais frequentes de desligamento do serviço público federal. Estes
motivos totalizam 7.114, mais da metade do número total de desligamentos.
Fonte: Portal da transparência do governo federal
Elaboração: Gabriele Aires

12. 29%
Valer-se do cargo
30%
Improbidade administrativa
12%
Transgressão dos incisos IX
a XVI do art. 117
5%
Exercer com zelo e
dedicação as atribuições do
cargo
5%
Ser leal às instituições a
que servir
7%
Observar as normas legais
e regulamentares
7%
Abandono de cargo
5%
Receber propina
Fonte: Portal da transparência do governo federal
Elaboração: Gabriele Aires

13. • Foram encontrados 9.684 casos de desligamentos, em uma população de 3.658,
sendo que um servidor possuía mais de um motivo de demissão. Conforme o
portal da transparência, os dados são atualizados mensalmente.
• Ao todo foram encontrados 108 motivos que geram o desligamento de
servidores públicos, mas apenas 8 motivos foram elucidados. Dentre eles estão:
 O não cumprimento dos deveres estipulados no cap. I do art. 116 da lei n°
8.112/90.
 Fazer o que o regimento proíbe, cap. II art. 117.
 Acumulação remunerada de cargos previsto no cap. III art. 118.
 Não agir com responsabilidade no exercício de suas atribuições, cap. IV.
 Dentre as penalidades cap. V, está a demissão do servidor que a partir do art.
132 diz os casos que são aplicados a demissão ao servidor público.

14. CONSIDERAÇÕES FINAIS
• Esta pesquisa possibilitou a identificação dos principais
motivos que causam a demissão dos servidores públicos
federais, onde se percebe que a grande maioria dos
desligamentos é por improbidade administrativa. Com base
nos resultados observa-se que a rotatividade de pessoal no
serviço público é consequência de fatores internos, por
transgredir regimento interno.

15. • Com base nos resultados podemos concluir que uma das
principais causas para o elevado índice de rotatividade deve-
se a falta de políticas internas das organizações. A mensuração
dos dados permitiu conhecer a frequência com que os
servidores são desligados do serviço público federal e os
principais motivos pelo quais eles são demitidos. “A falta de
investimento nas políticas públicas de trabalho é contraditória
e contrária a uma concepção de desenvolvimento na qual o
trabalho tem papel estruturante na vida das pessoas.”
(DIEESE, 2014)

16. REFERÊNCIAS
SOVIENSKI, Fernanda; STIGAR, Robson. Recursos Humanos X Gestão de Pessoas. Gestão:
Revista Científica de Administração e Sistemas de Informação. Curitiba, v. 10, n. 10, jan./jun.
2008.
CORNETT, Marcia Millon.; ADAIR JR, Troy A.; NOFSINGER, John. Comportamento
organizacional. Editora McGraw-Hill, 2013.
SANABIO, Marcos Tanure; SANTOS, Gilmar José dos; DAVID, Marcus Vinicius. Administração
Pública Contemporânea: política, democracia e Gestão. Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2013.
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Rotatividade e
flexibilidade no mercado de trabalho. São Paulo: DIEESE, 2014.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 32ª edição. São Paulo, Editora
Malheiros. 2006. P. 471.
Lei n° 8.112, de 11 de Dezembro de 1990.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L8112cons.htm
Portal da Transparência do Governo Federal.
Disponível em: http://portaltransparencia.gov.br/