A Ardanaz Sociedade de Advogados oferece serviços completos de assessoria jurídica em diversas áreas do direito, com foco no direito empresarial e tributário. O escritório possui equipe experiente capaz de fornecer soluções como revisão de tributos, recuperação de créditos, diagnóstico de oportunidades tributárias, administração de passivos tributários e planejamento fiscal para empresas.
Este currículo descreve a formação e experiência profissional de Diogo Mexia Fraústo Trindade Henriques. Ele tem uma licenciatura em gestão empresarial e experiência como formador e em cargos de gestão em concessionárias automóveis. Ele fala inglês, espanhol e francês.
Apostila treinamento de escrita fiscal icms e ipi cursos fiscaisLucas Santos
O documento descreve os diferentes tipos de materiais e insumos utilizados no processo produtivo e suas classificações fiscais, incluindo: (1) matérias-primas, produtos intermediários, insumos e embalagens; (2) materiais de uso e consumo próprio e para ativo; e (3) produtos para comercialização/revenda. Também fornece detalhes sobre o código fiscal de operações e prestações.
A reunião de 19 de maio de 2011 discutiu a importância do material escolar, cuidados com piolhos e cumprimento de horários. Também incluiu homenagem às mães, entrega de cadernos e lembrancinhas pelos alunos.
O documento define os principais conceitos e espécies de tributos no Brasil, como impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios. Também aborda a sonegação fiscal e formas de planejamento tributário legal para reduzir impostos, como a cisão patrimonial e o uso de offshores.
Este trabalho discute os transportes marítimos em Portugal, incluindo as vantagens como custos reduzidos para transporte de cargas pesadas a longas distâncias, e desvantagens como necessidade de transbordo e poluição. Também descreve a importância do Canal do Panamá para o comércio global e detalha o Maersk Triple E, o maior navio porta-contentores do mundo.
Revisão em técnicas restauradoras e adesividade 2012 1Guilherme Terra
O documento discute a evolução dos sistemas adesivos dentinários, desde a introdução do condicionamento ácido do esmalte por Buonocore em 1955 até os sistemas adesivos atuais. Aborda também aspectos da morfologia do esmalte e da dentina e a importância da remoção da lama dentinária para a adesão.
Adesivos odontológicos e fatores de contração 2012 1Guilherme Terra
O documento discute a evolução dos sistemas adesivos dentários. Em 3 frases:
1) O condicionamento ácido do esmalte, introduzido por Buonocore em 1955, melhorou a adesão ao remover 10 μm da superfície e criar poros;
2) Posteriormente, os sistemas adesivos passaram a remover a lama dentinária e infiltrar monômeros nos túbulos dentinários, formando a camada híbrida descrita por Nakabayashi;
3) Atualmente, o condicionamento da
Dalton Câmara de Souza Monteiro é um brasileiro de 33 anos natural do Rio de Janeiro que busca uma vaga como vigilante patrimonial. Ele possui formação completa no segundo grau, curso de formação de vigilante e reciclagem atualizada na área. Sua experiência inclui cargos de vigilante em três empresas de segurança diferentes entre 2007 e 2011.
Este currículo descreve a formação e experiência profissional de Diogo Mexia Fraústo Trindade Henriques. Ele tem uma licenciatura em gestão empresarial e experiência como formador e em cargos de gestão em concessionárias automóveis. Ele fala inglês, espanhol e francês.
Apostila treinamento de escrita fiscal icms e ipi cursos fiscaisLucas Santos
O documento descreve os diferentes tipos de materiais e insumos utilizados no processo produtivo e suas classificações fiscais, incluindo: (1) matérias-primas, produtos intermediários, insumos e embalagens; (2) materiais de uso e consumo próprio e para ativo; e (3) produtos para comercialização/revenda. Também fornece detalhes sobre o código fiscal de operações e prestações.
A reunião de 19 de maio de 2011 discutiu a importância do material escolar, cuidados com piolhos e cumprimento de horários. Também incluiu homenagem às mães, entrega de cadernos e lembrancinhas pelos alunos.
O documento define os principais conceitos e espécies de tributos no Brasil, como impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios. Também aborda a sonegação fiscal e formas de planejamento tributário legal para reduzir impostos, como a cisão patrimonial e o uso de offshores.
Este trabalho discute os transportes marítimos em Portugal, incluindo as vantagens como custos reduzidos para transporte de cargas pesadas a longas distâncias, e desvantagens como necessidade de transbordo e poluição. Também descreve a importância do Canal do Panamá para o comércio global e detalha o Maersk Triple E, o maior navio porta-contentores do mundo.
Revisão em técnicas restauradoras e adesividade 2012 1Guilherme Terra
O documento discute a evolução dos sistemas adesivos dentinários, desde a introdução do condicionamento ácido do esmalte por Buonocore em 1955 até os sistemas adesivos atuais. Aborda também aspectos da morfologia do esmalte e da dentina e a importância da remoção da lama dentinária para a adesão.
Adesivos odontológicos e fatores de contração 2012 1Guilherme Terra
O documento discute a evolução dos sistemas adesivos dentários. Em 3 frases:
1) O condicionamento ácido do esmalte, introduzido por Buonocore em 1955, melhorou a adesão ao remover 10 μm da superfície e criar poros;
2) Posteriormente, os sistemas adesivos passaram a remover a lama dentinária e infiltrar monômeros nos túbulos dentinários, formando a camada híbrida descrita por Nakabayashi;
3) Atualmente, o condicionamento da
Dalton Câmara de Souza Monteiro é um brasileiro de 33 anos natural do Rio de Janeiro que busca uma vaga como vigilante patrimonial. Ele possui formação completa no segundo grau, curso de formação de vigilante e reciclagem atualizada na área. Sua experiência inclui cargos de vigilante em três empresas de segurança diferentes entre 2007 e 2011.
O documento descreve o papel do cálcio e do hormônio paratormônio (PTH) no balanço interno e externo do cálcio no corpo humano. O PTH regula estreitamente a concentração de cálcio no sangue agindo no esqueleto e nos rins. Quando os níveis de cálcio caem, o PTH estimula a liberação de cálcio dos ossos e sua reabsorção pelos rins, elevando sua concentração no sangue.
O documento fornece diretrizes para a criação de um plano de classificação e tabela de temporalidade para documentos pessoais, incluindo: 1) Documentos pessoais são aqueles produzidos por uma pessoa física em suas atividades diárias; 2) Deve-se criar classes que reflitam as atividades da pessoa ao longo da vida para organizar os documentos; 3) Exemplos de prazos mínimos para retenção de diferentes tipos de documentos pessoais importantes.
O documento descreve as estratégias logísticas e de estocagem adotadas pela rede varejista Magazine Luiza para manter a eficiência e atender a demanda crescente de clientes, incluindo a utilização de estruturas verticalizadas de armazenagem em seus centros de distribuição, investimentos em ampliação e automação desses centros, e terceirização do transporte com escolha criteriosa de transportadoras.
Quantos tipos de eventos acha que existem? 10? 20? 30? Pois bem, nós listamos aqui mais de 120. E a lista não está completa. Se estiver com falta de ideias sobre o que fazer para organizar um evento, tem aqui ideias de sobra!
Quer saber mais sobre Gestão de Eventos?
http://tinyurl.com/gestaodeeventos
O documento discute técnicas de aumento da coroa clínica, incluindo gengivectomia, osteoplastia e osteotomia. A gengivectomia é usada quando há gengiva aderida adequada mas alta biológica. A osteoplastia/osteotomia circunferencial é usada para dentes abrasionados. A osteoplastia/osteotomia parcial por vestibular é usada para aumentar a coroa clínica por razões estéticas.
O documento discute três tipos de cimentos odontológicos: óxido de zinco e eugenol, IRM e ionômero de vidro. Detalha suas composições, propriedades, indicações, vantagens e desvantagens. Também fornece instruções sobre a manipulação e aplicação do ionômero de vidro.
Revisão em técnicas restauradoras e adesividade 2012 1Guilherme Terra
O documento discute a evolução dos sistemas adesivos dentários, desde a introdução do condicionamento ácido do esmalte por Buonocore em 1955 até os sistemas adesivos modernos. Aborda os principais conceitos como a formação da camada híbrida e a importância da remoção da lama dentinária para a adesão dos materiais restauradores.
Este documento fornece diretrizes sobre biossegurança e controle de infecção em odontologia. Ele discute medidas como uso de equipamentos de proteção individual, esterilização de instrumentos, desinfecção do consultório e antissepsia do paciente para prevenir a transmissão de doenças. O documento também classifica os instrumentos odontológicos e procedimentos de acordo com o risco de infecção.
Este documento apresenta um estudo de caso sobre turismo rural no concelho de Baião, Portugal. Analisa o potencial do espaço rural local para o turismo e discute as casas de habitação que servem o turismo rural. Aponta desafios como a falta de técnicos qualificados e planos estratégicos para valorizar o património e ambiente locais.
Este documento discute próteses parciais removíveis, incluindo sua indicação, classificação, componentes e planejamento. Ele fornece detalhes sobre os diferentes tipos de apoios usados em próteses parciais e suas funções, como suporte vertical e transmissão de forças. O documento também discute a sequência clínica e orientações para pacientes.
O documento discute os conceitos de planejamento tributário, elisão fiscal e capacidade contributiva. Aborda a autonomia privada do contribuinte para organizar suas atividades e a necessidade de ponderação entre autonomia privada e capacidade contributiva. Explica que a elisão fiscal é o afastamento lícito da incidência tributária, enquanto a evasão é o afastamento ilícito mediante ocultação.
Este documento discute técnicas de informação turística, incluindo formas de sinalização, postos de turismo e atendimento personalizado. Detalha os diferentes tipos de sinalização usados para indicar recursos turísticos e fornecer informações aos visitantes. Também descreve os postos de turismo em Portugal e as técnicas de hospitalidade usadas para receber turistas.
O documento descreve características de toros mandibulares, exostoses ósseas que ocorrem ao longo da superfície lingual da mandíbula. São provavelmente multifatoriais, incluindo fatores genéticos e ambientais como estresse mastigatório. Clinicamente aparecem como nódulos ósseos bilaterais, podendo causar ulceração da mucosa. Historicamente mostram massa óssea densa. Geralmente não requerem tratamento, mas podem necessitar remoção cirúrgica em alguns casos.
O documento fornece uma classificação de lesões bucais com base em seu aspecto clínico, dividindo-as em três categorias: planas ou elevadas, de conteúdo líquido e com perda de substância. Exemplos de lesões são fornecidos para cada categoria, juntamente com referências bibliográficas.
O documento descreve a história e valores da Bachega Sociedade de Advogados, uma empresa de advocacia fundada em 1992 que oferece serviços jurídicos especializados em direito tributário e empresarial. A empresa busca retribuir a confiança dos clientes buscando resultados efetivos por meio de uma equipe experiente e comprometida com a satisfação dos interesses dos clientes.
O documento discute a importância da contabilidade para o sucesso de uma empresa. A empresa Gomes Ltda. estava enfrentando dificuldades financeiras devido à falta de controles e registros contábeis adequados. O contabilista explica que a contabilidade fornece informações essenciais para a tomada de decisões e gestão dos negócios. A proprietária decide implementar um sistema de contabilidade para melhor administrar a empresa.
O documento descreve a Ardanaz Sociedade de Advogados, um escritório de advocacia localizado em São Paulo que oferece serviços jurídicos para empresas em diversas áreas do direito empresarial. O escritório utiliza sistemas modernos para gerenciar informações e processos judiciais e administrativos, além de manter correspondentes em outros estados para atuar em todo o território nacional.
A Barros Consultores é uma empresa de consultoria que atua há 15 anos nas áreas de assessoria contábil, fiscal, departamento de pessoal, regularização empresarial e serviços de apoio administrativo e financeiro. A empresa oferece consultoria completa nas áreas contábil, fiscal, trabalhista, financeira e governamental para empresas de diferentes portes e setores.
A Prime Work Consultoria oferece um serviço de diagnóstico previdenciário para identificar créditos tributários federais relacionados à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). O serviço analisa a base de cálculo da empresa, identifica pagamentos indevidos nos últimos 5 anos e gera um relatório para recuperação dos valores via compensação tributária ou restituição. O pagamento à Prime Work é uma porcentagem sobre os créditos efetivamente recuperados.
Elaine de Cássia Leme possui mais de 15 anos de experiência em cargos de liderança nas áreas de contabilidade, finanças e administração em empresas multinacionais e nacionais. Ela busca uma posição como Gerente Contábil/Controller onde possa aplicar suas habilidades em elaboração de relatórios, gestão de processos contábeis e implementação de sistemas ERP. Ela tem formação acadêmica em Administração e Contabilidade e fluência em inglês e espanhol.
Cláudio Florêncio da Silva é um contador com mais de 25 anos de experiência em controladoria, contabilidade, finanças e recursos humanos. Ele tem experiência em empresas nacionais e multinacionais nos setores industrial, de serviços e construção civil. Seu objetivo profissional atual é trabalhar como controlador ou contador.
A empresa Big Solutions oferece consultoria para diagnosticar oportunidades de ganhos financeiros e melhorias de desempenho, analisando pontos que podem gerar economia de custos para empresas clientes. A consultoria realiza análises para identificar créditos tributários não aproveitados e aperfeiçoar controles internos, visando reduzir riscos trabalhistas e previdenciários. Os pagamentos à consultoria ocorrem apenas quando os benefícios identificados forem efetivamente aproveitados pelos clientes.
O documento descreve o papel do cálcio e do hormônio paratormônio (PTH) no balanço interno e externo do cálcio no corpo humano. O PTH regula estreitamente a concentração de cálcio no sangue agindo no esqueleto e nos rins. Quando os níveis de cálcio caem, o PTH estimula a liberação de cálcio dos ossos e sua reabsorção pelos rins, elevando sua concentração no sangue.
O documento fornece diretrizes para a criação de um plano de classificação e tabela de temporalidade para documentos pessoais, incluindo: 1) Documentos pessoais são aqueles produzidos por uma pessoa física em suas atividades diárias; 2) Deve-se criar classes que reflitam as atividades da pessoa ao longo da vida para organizar os documentos; 3) Exemplos de prazos mínimos para retenção de diferentes tipos de documentos pessoais importantes.
O documento descreve as estratégias logísticas e de estocagem adotadas pela rede varejista Magazine Luiza para manter a eficiência e atender a demanda crescente de clientes, incluindo a utilização de estruturas verticalizadas de armazenagem em seus centros de distribuição, investimentos em ampliação e automação desses centros, e terceirização do transporte com escolha criteriosa de transportadoras.
Quantos tipos de eventos acha que existem? 10? 20? 30? Pois bem, nós listamos aqui mais de 120. E a lista não está completa. Se estiver com falta de ideias sobre o que fazer para organizar um evento, tem aqui ideias de sobra!
Quer saber mais sobre Gestão de Eventos?
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O documento discute técnicas de aumento da coroa clínica, incluindo gengivectomia, osteoplastia e osteotomia. A gengivectomia é usada quando há gengiva aderida adequada mas alta biológica. A osteoplastia/osteotomia circunferencial é usada para dentes abrasionados. A osteoplastia/osteotomia parcial por vestibular é usada para aumentar a coroa clínica por razões estéticas.
O documento discute três tipos de cimentos odontológicos: óxido de zinco e eugenol, IRM e ionômero de vidro. Detalha suas composições, propriedades, indicações, vantagens e desvantagens. Também fornece instruções sobre a manipulação e aplicação do ionômero de vidro.
Revisão em técnicas restauradoras e adesividade 2012 1Guilherme Terra
O documento discute a evolução dos sistemas adesivos dentários, desde a introdução do condicionamento ácido do esmalte por Buonocore em 1955 até os sistemas adesivos modernos. Aborda os principais conceitos como a formação da camada híbrida e a importância da remoção da lama dentinária para a adesão dos materiais restauradores.
Este documento fornece diretrizes sobre biossegurança e controle de infecção em odontologia. Ele discute medidas como uso de equipamentos de proteção individual, esterilização de instrumentos, desinfecção do consultório e antissepsia do paciente para prevenir a transmissão de doenças. O documento também classifica os instrumentos odontológicos e procedimentos de acordo com o risco de infecção.
Este documento apresenta um estudo de caso sobre turismo rural no concelho de Baião, Portugal. Analisa o potencial do espaço rural local para o turismo e discute as casas de habitação que servem o turismo rural. Aponta desafios como a falta de técnicos qualificados e planos estratégicos para valorizar o património e ambiente locais.
Este documento discute próteses parciais removíveis, incluindo sua indicação, classificação, componentes e planejamento. Ele fornece detalhes sobre os diferentes tipos de apoios usados em próteses parciais e suas funções, como suporte vertical e transmissão de forças. O documento também discute a sequência clínica e orientações para pacientes.
O documento discute os conceitos de planejamento tributário, elisão fiscal e capacidade contributiva. Aborda a autonomia privada do contribuinte para organizar suas atividades e a necessidade de ponderação entre autonomia privada e capacidade contributiva. Explica que a elisão fiscal é o afastamento lícito da incidência tributária, enquanto a evasão é o afastamento ilícito mediante ocultação.
Este documento discute técnicas de informação turística, incluindo formas de sinalização, postos de turismo e atendimento personalizado. Detalha os diferentes tipos de sinalização usados para indicar recursos turísticos e fornecer informações aos visitantes. Também descreve os postos de turismo em Portugal e as técnicas de hospitalidade usadas para receber turistas.
O documento descreve características de toros mandibulares, exostoses ósseas que ocorrem ao longo da superfície lingual da mandíbula. São provavelmente multifatoriais, incluindo fatores genéticos e ambientais como estresse mastigatório. Clinicamente aparecem como nódulos ósseos bilaterais, podendo causar ulceração da mucosa. Historicamente mostram massa óssea densa. Geralmente não requerem tratamento, mas podem necessitar remoção cirúrgica em alguns casos.
O documento fornece uma classificação de lesões bucais com base em seu aspecto clínico, dividindo-as em três categorias: planas ou elevadas, de conteúdo líquido e com perda de substância. Exemplos de lesões são fornecidos para cada categoria, juntamente com referências bibliográficas.
O documento descreve a história e valores da Bachega Sociedade de Advogados, uma empresa de advocacia fundada em 1992 que oferece serviços jurídicos especializados em direito tributário e empresarial. A empresa busca retribuir a confiança dos clientes buscando resultados efetivos por meio de uma equipe experiente e comprometida com a satisfação dos interesses dos clientes.
O documento discute a importância da contabilidade para o sucesso de uma empresa. A empresa Gomes Ltda. estava enfrentando dificuldades financeiras devido à falta de controles e registros contábeis adequados. O contabilista explica que a contabilidade fornece informações essenciais para a tomada de decisões e gestão dos negócios. A proprietária decide implementar um sistema de contabilidade para melhor administrar a empresa.
O documento descreve a Ardanaz Sociedade de Advogados, um escritório de advocacia localizado em São Paulo que oferece serviços jurídicos para empresas em diversas áreas do direito empresarial. O escritório utiliza sistemas modernos para gerenciar informações e processos judiciais e administrativos, além de manter correspondentes em outros estados para atuar em todo o território nacional.
A Barros Consultores é uma empresa de consultoria que atua há 15 anos nas áreas de assessoria contábil, fiscal, departamento de pessoal, regularização empresarial e serviços de apoio administrativo e financeiro. A empresa oferece consultoria completa nas áreas contábil, fiscal, trabalhista, financeira e governamental para empresas de diferentes portes e setores.
A Prime Work Consultoria oferece um serviço de diagnóstico previdenciário para identificar créditos tributários federais relacionados à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). O serviço analisa a base de cálculo da empresa, identifica pagamentos indevidos nos últimos 5 anos e gera um relatório para recuperação dos valores via compensação tributária ou restituição. O pagamento à Prime Work é uma porcentagem sobre os créditos efetivamente recuperados.
Elaine de Cássia Leme possui mais de 15 anos de experiência em cargos de liderança nas áreas de contabilidade, finanças e administração em empresas multinacionais e nacionais. Ela busca uma posição como Gerente Contábil/Controller onde possa aplicar suas habilidades em elaboração de relatórios, gestão de processos contábeis e implementação de sistemas ERP. Ela tem formação acadêmica em Administração e Contabilidade e fluência em inglês e espanhol.
Cláudio Florêncio da Silva é um contador com mais de 25 anos de experiência em controladoria, contabilidade, finanças e recursos humanos. Ele tem experiência em empresas nacionais e multinacionais nos setores industrial, de serviços e construção civil. Seu objetivo profissional atual é trabalhar como controlador ou contador.
A empresa Big Solutions oferece consultoria para diagnosticar oportunidades de ganhos financeiros e melhorias de desempenho, analisando pontos que podem gerar economia de custos para empresas clientes. A consultoria realiza análises para identificar créditos tributários não aproveitados e aperfeiçoar controles internos, visando reduzir riscos trabalhistas e previdenciários. Os pagamentos à consultoria ocorrem apenas quando os benefícios identificados forem efetivamente aproveitados pelos clientes.
Esta apresentação faz parte do ciclo de Webinars NDD, onde abordamos a implementação nacional do EFD-REINF. Normativas que tangenciam o REINF, obrigatoriedades, calendário e também como transmitir o seu arquivo fiscal.
Saiba mais: http://bit.ly/2HnRBoS
Este documento descreve os serviços de uma empresa de consultoria em Recursos Humanos, incluindo: (1) consultoria para implantação de sistemas de RH, (2) migração de sistemas ERP, (3) auditoria e perícia trabalhista, (4) terceirização de folha de pagamento, (5) implementação de projetos de mudança, (6) mapa comportamental e alta performance. O documento também fornece detalhes sobre o programa eSocial e as obrigações, multas e documentos relacionados.
José Roberto de Miranda é um contador e analista fiscal com mais de 20 anos de experiência. Ele possui formação superior em direito e técnico em contabilidade. Atualmente trabalha como controlador administrativo financeiro na empresa Tecori, aplicando seus conhecimentos em contabilidade, fiscal, recursos humanos e administração.
Planejamento Tributário: Uma Ferramenta Primordial para Redução da Alta Carga...Carlos Oliveira
O documento discute a importância do planejamento tributário para reduzir a alta carga tributária das organizações. Apresenta conceitos de planejamento tributário e elisão fiscal, diferenciando-os da evasão fiscal. Também define o que são tributos segundo a legislação brasileira e classifica-os de acordo com o Sistema Tributário Nacional.
O documento discute a importância da contabilidade para o sucesso de negócios e recomenda nove passos para organizar a contabilidade de uma empresa, incluindo montar ou alterar o setor de contabilidade, implantar procedimentos financeiros, fiscais e de RH, e revisar o arquivo da empresa.
Contate o mais eficiente e qualificado Escritório de Contabilidade em Sp e garanta soluções contábeis eficientes. Saiba mais: http://www.admicontacontabilidade.com.br/escritorio-de-contabilidade-em-sp-zona-oeste-abcd-zona-sul-regiao-central
Ação Integradora ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SENACFlávia Maria
O documento descreve o trabalho final de conclusão de curso técnico em administração e contabilidade realizado por alunos do SENAC RESENDE. O trabalho inclui detalhes sobre a organização de uma empresa fictícia de prestação de serviços educacionais chamada EDUCARE e os passos para a criação de uma empresa no Brasil.
O documento descreve a Red&White como parte do Grupo José Alves, um conglomerado empresarial com mais de 50 anos de mercado e faturamento acima de R$ 1 bilhão. A Red&White é referência em tecnologia no Brasil e oferece serviços de TI através de um completo Delivery Center.
1) O documento discute a importância do planejamento tributário para reduzir a alta carga tributária das organizações. 2) Ele explica a diferença entre elisão fiscal (lícita) e evasão fiscal (ilícita) e como o planejamento tributário permite escolher o melhor regime tributário. 3) Inclui um exemplo prático de simulação de diferentes regimes tributários para uma empresa.
O documento apresenta um seminário sobre temas polêmicos do ICMS com palestras sobre liderança, legislação tributária, inteligência fiscal, fiscalização eletrônica e a transformação da contabilidade com a era do SPED. O documento discute como o cruzamento de dados permite uma fiscalização mais eficiente e igualitária pelas autoridades tributárias.
José Roberto de Miranda é um profissional com experiência em diversas áreas como contabilidade, finanças, recursos humanos, direito e administração. Ele possui formação acadêmica em direito e técnico em contabilidade. Seu objetivo é o cargo de Gerente de Filial Junior, tendo atuado anteriormente como Controlador Administrativo Financeiro e Gerente Administrativo Financeiro de Filial.
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
CONCEITOS / DEFINIÇÃO
A IMPORTANCIA DA CONTABILIDADE PARA O PLANEJAMENTO TRIBUTARIO
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
TRIBUTOS
ELISÃO E EVASÃO FISCAL
ELISÃO FISCAL
EVASÃO FISCAL
IMPLICAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 116 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
CASO PRÁTICO
O documento descreve o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) da Prefeitura de São Paulo, que permite a regularização de dívidas tributárias e não tributárias em até 120 parcelas com descontos de até 85% de juros e 75% de multas. O PPI abrange dívidas até 31/12/2013 e o prazo final para adesão é 30/04/2015.
O STF decidiu que a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS é inconstitucional. Isso abre precedente para redução de carga tributária de empresas. O documento recomenda que empresas entrem com ações judiciais para recuperar os valores pagos a mais nos últimos cinco anos devido a essa inclusão indevida.
Em 14 de novembro de 2014 foi publicada a Lei nº 13.043/2014, resultado da conversão da Medida Provisória nº 651/2014, que disciplina, dentre outras matérias, a reabertura do Parcelamento Especial instituído pela Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014, que abrange o programa conhecido como “Refis da Crise” (Lei 11.941/2009) e o parcelamento extraordinário do art. 65, da Lei no 12.249/2010... Leia Mais
Autoria de Angel Ardanaz
Este documento é um despacho de um tribunal de justiça de São Paulo concedendo uma liminar para suspender os efeitos de uma decisão anterior até o julgamento do mérito de um agravo de instrumento. A liminar foi concedida porque a empresa agravante demonstrou a plausibilidade de seu direito de pagar juros de mora tributários de acordo com a taxa SELIC, em vez de uma taxa mais alta estabelecida por lei estadual considerada inconstitucional.
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o estado não pode cobrar juros de mora sobre dívidas de ICMS superiores à taxa SELIC. Uma distribuidora questionou em ação os juros de 0,13% ao dia cobrados pelo estado sobre uma dívida de ICMS, alegando ser inconstitucional. A maioria dos desembargadores entendeu que a lei estadual só é válida se a taxa não superar a SELIC. A decisão abre precedente para empresas com casos semelhantes.
1. 1
Rua: Luis Gregnanin nº 331 - Parque da Mooca - São Paulo –SP - CEP: 03128-170
Fone/fax: 2021-4915 – administrativo@ardanazsa.adv.br – www.ardanazsa.adv.br
Ardanaz Sociedade de Advogados é uma sociedade de advogados criada com enfoque de
atuação multidisciplinar, atendendo às áreas consultiva e contenciosa do Direito
Empresarial.
O escritório atende empresas de diversos segmentos da atividade econômica, para oferecer
completa assessoria jurídica.
Localizado em um prédio de 300 m² no bairro do Parque da Mooca, em São Paulo, a Ardanaz
Sociedade de Advogados possui correspondentes em outros Estados e no Distrito Federal, o que
viabiliza sua atuação em todo o território nacional.
Em relação ao trabalho de acompanhamento e atuação nos processos judiciais e
administrativos, os clientes do escritório são informados, permanentemente, mediante relatórios
detalhados disponibilizados, desde o início do processo até seu encerramento, inclusive com
anotações e informações separadas de cada desdobramento, como recursos e incidentes.
O escritório aposta na tecnologia para administrar o fluxo de informações dos trabalhos. Utiliza
sistema moderno e eficaz de videoconferência e gerenciamento de informações. A sociedade de
advogados está registrada na Secção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil sob o
número 13.488.
2. 2
Rua: Luis Gregnanin nº 331 - Parque da Mooca - São Paulo –SP - CEP: 03128-170
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PRINCIPAIS PRODUTOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
REVISÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS E ESTADUAIS
A revisão de Tributos Federais tem por objetivo identificar oportunidade tributária não
verificada pela empresa. O trabalho analisa as bases de cálculo, alíquotas e apurações do
IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e IPI, dos últimos cinco anos, da escrituração contábil da
empresa, de acordo com a legislação fiscal em vigor.
A revisão de Tributos Estaduais possui como foco o levantamento dos créditos de
ICMS sobre:
Matérias-Primas
Bens do Ativo mobilizado
Materiais Intermediários
Materiais de Embalagem
Relatório por produto justificando o direito a recuperação do ICMS
Importações
Revisão dos Créditos de ICMS nas Importações
Substituição Tributária nos Fretes
Crédito Acumulado para Transportadoras
Duração: 60 dias
Foco: análise dos últimos 5 anos da contabilidade da empresa
Objetivo: identificar Oportunidades Tributárias não aproveitadas pela empresa e
levantar recursos com créditos tributários a serem aproveitados
Período de análise: últimos 5 anos
Valor: remuneração inicial, mais percentual no êxito
Perfil: empresa com faturamento mínimo a consultar e a depender do ramo de atividade
3. 3
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DIAGNÓSTICO DE OPORTUNIDADES TRIBUTÁRIAS (DOT)
Diagnóstico de Oportunidades Tributárias (DOT) é fruto do know how do escritório
em tudo que diga respeito ao direito tributário. O DOT tem por objetivo informar ao
cliente todas as oportunidades existentes no segmento empresarial em que ele se
enquadra, sendo feito um levantamento das teses tributárias já ajuizadas (oportunidades
preenchidas), e aquelas que poderão ser oferecidas para a empresa cliente (novas
oportunidades). Tais oportunidades são quantificadas previamente, identificando o
provável resultado econômico no êxito da demanda. O DOT é apresentado através de
relatório personalizado.
ADMINISTRAÇÃO DO PASSIVO TRIBUTÁRIO
A Administração de Passivos Tributários (APT) na esfera administrativa e judicial
exige da empresa contribuinte uma defesa consistente.
A Ardanaz Sociedade de Advogados oferece a administração do passivo tributário
nas esferas Federal, Estadual e Municipal, possibilitando a extinção ou a redução dos
valores cobrados, derivados de autuações fiscais (AIIM) e declarações, ou mesmo
a administração desse passivo, identificando o melhor momento para pagamento ou
parcelamento das dívidas, com a proteção da empresa contribuinte.
Foco: redução do débito, extinção, suspensão, revisão dos processos fiscais
Objetivo: defender os interesses das empresas com a ideal administração do passivo
fiscal
Duração: enquanto perdurar a ação
Valor: remuneração inicial e mensal, mais percentual no êxito
Perfil: empresas com passivo tributário
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Soluções eficazes em situações das seguintes espécies:
- ação declaratória e anulatória de cobrança de tributos;
- suspensão da exigibilidade do tributo;
- suspensão de Leilões e Praças e Execuções Fiscais;
- revisão dos valores cobrados com redução ou exclusão de juros e multas ilegais;
- utilização de precatórios judiciais para extinção do crédito tributário;
- prevenção e/ou impedimento na ocorrência de atos processuais que possam obstar o
regular funcionamento das empresas, tais como: penhora de faturamento, bloqueio de
contas bancárias, dentre outras medidas utilizadas pelo Fisco;
- exclusão dos responsáveis tributários (sócios e administradores) dos processos judiciais
com fundamento no artigo 135, do CTN;
- elaboração de planilha de visualização do passivo e estimativa de redução;
- revisão de programas de parcelamentos de longo prazo;
- planejamento ideal de administração do passivo tributário.
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - MAPA FISCAL - DUE DILIGENCE TRIBUTÁRIA
(DDT)
O planejamento tributário pelo escritório tem como objetivo analisar os procedimentos
fiscais, regimes de tributação, documentos, livros contábeis e estrutura societária da
empresa para detectar oportunidades e identificar situações de risco, na esfera Federal,
Estadual e Municipal.
Foco: revisar o passado e planejar o futuro da empresa
Objetivo: orientar reduções legais na tributação futura
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Rua: Luis Gregnanin nº 331 - Parque da Mooca - São Paulo –SP - CEP: 03128-170
Fone/fax: 2021-4915 – administrativo@ardanazsa.adv.br – www.ardanazsa.adv.br
Duração: 12 meses.
Período de análise: últimos 5 anos
Valor: remuneração inicial, mais percentual êxito
Perfil: empresa de todos os portes.
O objetivo do Mapa Fiscal é examinar o último ano-calendário (12 meses) dos
lançamentos fiscais da empresa, verificar potenciais créditos tributários de IRPJ, CSLL,
PIS, CONFINS, ICMS e IPI, além de adequar a empresa ao melhor regime de tributação.
Duração: 30 dias
Período de análise: último ano-calendário
Valor: remuneração inicial, mais percentual no êxito
Perfil: empresas conforme regime tributário e atividade
“Revise o passado, execute o presente e planeje o futuro.”
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