Apresentação 3abplus

Operações de GIRH
Opções de Descentralização:
Organizações de bacias
Frank Jaspers
UNESCO-IHE INSTITUTE for
Water Education

Quais são os maiores desafios para os
recursos hídricos no século 21?

1. Água potável e saneamento: acesso para todos?

2. Problemas ambientais e prevenção de poluição

3. Produção de alimentos: água suficiente para a
população em crescimento?

4. Transversalidade: lidando com a mudança global,
incluindo a mudança climática

5. Cross-cutting: questões de governança & gestão de
conflitos

Gestão integrada de recursos hídricos

Inspirada pelos Princípios de Dublin (1992)
e
Definida primeiramente pela Agenda 21 (Capítulo
18):

“...água como uma parte integral do ecossistema,
um recurso natural e um bem social
e econômico …”


Quatro dimensões
 Recursos hídricos: o ciclo de água completo
 Usuários de água: todos os usuários, todos os setores
 Espacial : distribuição espacial, escalas administrativas
 Temporal: variação na disponibilidade e na demanda,
estruturas físicas


Agenda 21 (Capítulo 18):

“Gestão integrada de recursos hídricos baseia-se na
percepção da água como uma parte integral do
ecossistema, um recurso natural e um bem social e
econômico”

“Gestão integrada de recursos hídricos, incluindo
aspectos relacionados a terra- e- água, deve ser
conduzida ao nível de bacias hidrográficas ou sub-
bacias.”


Definição de GWP:

“A Gestão Integrada de Recursos Hídricos é um
processo que promove o desenvolvimento
coordenado da água, terra e recursos relacionados,
para se maximizar o bem estar econômico e social
resultantes, de uma maneira equilibrada e sem
comprometer a sustentabilidade dos ecossistemas
vitais”

(Global Water Partnership, 2000)

O que é uma organização
pública?

O que é uma organização
pública?
Orgão ou fundação criado para um
interesse público específico baseado
em e incluindo um conjunto de regras
operacionais, costumes e padrões
originados duma lei ou relação
estabelecida numa sociedade ou
comunidade
Questão: Organizações publicas se
desenvolvem por causa de evolução ou
são feitas pelo governo?

Quais são os objetivos da
descentralização ou, porque
precisamos de uma
descentralização?

Objetivos da Descentralização
 Organização mais eficiente e mais eficaz
– Sintonia fina
 Tomada de decisões em nível mais baixo e mais
apropriado!
 Participação de usuários na tomada de decisões
e atingir entre todos os stakeholders no
processo
 Maior transparência e responsabilidade
 Sustentabilidade financeira
– Recuperar os custos
 Aplicação de GIRH. Outros?

Tipos de descentralização
 Desconcentração:tarefas ou responsibilidades são
transferidas dentro da mesma estrutura para os níveis
mais baixos de administração sem mudança de
autoridade ou responsibilidade para tomada de decisões
 Delegação: tarefas ou responsibilidades são transferidas
para fora do centro de administração para os niveis mais
baixos ou para outros orgãos ou organizações com
transferência de responsibilidade para tomada de
decisões. Mas sem transferência irreversível de
autoridade. Linhas de autoridade existentes não mudam.
 Transferência: Tarefas e responsibilidades para tomada
de decisões são transferidas para um orgão público.
Estas organizações por conseguinte ,cumprem funções
de um modo autônomo
 Alienação: privatização

Caraterísticas da autonomia
 Processo de tomada de decisões
independente (a autoridade não pertence a outro
órgão ou pessoa)
 Empregados chave são nomeados ou
eleitos de maneira transparente
 Propriedade dos bens
– Edifícios, meios de produção, barragens, ações
 Financeiro
– Independente
– Liberdade de orçamento

O que é descentralização
funcional administrativa?

Descentralização funcional
administrativa
Distribuição,transmissão, redistribuição de
tarefas e responsibilidades ou competências
para organizar ou implementar uma função
governamental específica (gestão de recursos
hídricos) para um nível mais baixo ou outro
nível administrativo apropriado do centro de
autoridade.

Principais elementos da
„descentralização funcional‟ de
gestão de águas
 Gestão de águas em limites hidrológicos
 Organizações específicas de bacias
– Plano legal e organizacional claro
– “Organização com um (único) fim específico”!!
 Participação de stakeholders na tomada de decisões
– Subsidiaridade
– Equilíbrio de gênero
 Sistemas de planejamento integrado
– Planos de bacia
 Em limites de bacia ou sub-bacia
- recuperação de custos

Vocês poderiam indicar algumas
caraterísticas diferentes da
variedade de bacias?

Aspectos da gestão integrada de águas em
limites hidrológicos
 Escalas
– Locais, nacionais, internacionais
 Carateristicas fisicas
– Clima
– Água de superfície ou subterrânea
 Problemas maiores na bacia
– Inundações ou secas
– Poluição das águas
– Erosão e degradação da bacia
– Controle do nível das águas
– Represas hidroelétricas
 Realidades do contexto
- Economia da bacia
- Segurança: guerra nas bacias Africanas! (de dificil gerenciamento!)
 Capacidade do setor privado
- parcerias existentes

Características tropicais
(inundações e secas)

Quais tipos de organizaçoes de
gestão de água vocês têm no
Brazil?

Opções organizacionais para a
descentralização pública
 Orgãos multifuncionais
 ONGs
– Estado, provincia,
prefeitura  Parcerias
 Orgãos de coordenação  Organizações comunitárias
 Comissão – Comitê de irrigação
 Conselho – Associação dos usuários
 Comitê de águas
 Corporações  Setor privado
 Agência – Concessão, leasing,
 Parastal contratos de gestão
 Quango (Quasi ONG)
– privatização completa
 Funcional
 Autoridade de bacia, de
aquífero

Descentralização funcional
(resumo)
Distribuicao, transmissao, redistribuicao de
responsibilidades, autoridades ou tarefas
para organizar ou cumprir uma funçao
governamental especifica (Gestão das
Águas) para um nivel mais baixo ou outro
mais apropriado do centro de autoridade.
Uma organização especifica, criada para
gerenciar as águas nos limites da bacia

Não tem somente um unico tipo
de organização de bacia, tem
muitos diversidades

Organizações de bacia
 Governo/Quase Governo
– Comitê
– Comissão
– Conselho
 Autonomos/Quase autonomos
– Autoridade
– Agência
 Judicial/ Quase judicial
- Tribunal
 Setor privado
- Parcerias
- Associação,Truste, etc

Quais são as necessidades para
uma gestão de bacia eficiente e
eficaz?

Necessidades para operacões
efficazes
 Tomada adequada de decisões
 Estrutura legal e projeto
organizacional
 Mecanismo detalhado de resolução
de conflitos
 Fortalecimento de capacidades

Tomada adequada de decisões
 Coordenação
– Vertical e horizontal
 Sistema de organizações de bacia e sub-bacia,
aquíferos (vertical)
 Gestão dos recursos naturais e agricultura
(horizontal)
 Estrutura legal e projeto organizacional
– Mandatos articulados
 Integração
– Desenvolvimento de planejamento integral
– Intersetorial e holística
 Orientado para problemas práticos e suas soluções

Tomada adequada de decisões
 Capacidade de responder
– Inovadora: mundo de globalização
– Flexivel: muitas mudanças
 Participação dos usuários e dos
stakeholders na tomada de decisões

Vocês podem dar exemplos de
stakeholders na tomada de
decisões na gestão de águas?

Participação dos stakeholders

– Usuários diretos/poluidores
– Usuários potenciais
– Governo como usuário de água
– Governo como gestor de água
– Partes interessadas e.g. ONGs
– Sociedade em geral: experts,
cientistas
– Outros stakeholders

Stakeholders
 Usuários diretos/poluidores: água potável,
agricultura, hidroenergia, indústria,
recreação, transporte, natureza e fauna
(setor público e privado),
 stakeholders: usuários diretos, usuários
potenciais, governo como gestor
 Partes interessadas:usuários diretos,
stakeholders e ONGs, especialistas,
academia, comunidade em geral

Água para recreação e turismo

Água para valores espirituais e
culturais

Em que os stakeholders podem
participar?

Áreas de Participação
 Tomada de decisões
 Planejamento
 Monitoramento
 Cumprimento das leis
 Financiamento
 Desenvolvimento
– Construção de infra-estruturas
 Parcerias públicas/privadas
 Outras gestões

Areas de participação

Tomada de decisões:

envolve a integração dos diferentes objetivos
onde possível, e
uma compensação ou definição prioritária entre
esses objetivos, onde necessária,
pesando-os criteriosamente de uma maneira
informativa e transparente,
conforme objetivos e restrições sociais.

Escada de Participação (níveis)
 Manipulação
 Informação
 Consulta
 Parceria
 Autoridade delegada
 Auto-controle, autonomia

Processo de participação de
stakeholders (Arnstein 1969)
Auto-gestão
Alta
Tomada de decisões conjuntas

Consulta Média

Informacao compartilhada

Informação coletada Baixa

Desconsiderada

Projeto legal e organizacional
 Habilitação da estrutura legal
– Projeto organizacional
– Mandatos e funções efetivos
– Regulamentos
– Autonomia suficiente para tomada de decisões
– Estrutura de gestão adequada para adaptações
 Plataforma para tomada de decisões
– Participação dos stakeholders
 Acordos financeiros
– Recuperação de custos
 Sistema de taxas e cobranças
 Arranjos para planejamento e tomada de decisões

Exemplos de funções de bacias e de
sub-bacias
Bacia Sub-bacia
 Planejamento de bacia  Gestão operacional
 Coordenação  Monitoramento
 Gestão estratégica  Cumprimento das leis
 Medidas gerais  Medidas protetoras
 Licenças, permissões  Organização de usuários
 Participação pública  Recolhimento de taxas
 Conscientização  Apelações
 Resolução de conflitos
 Gestão financeira

Projeto organizacional (ii)
“melhor adaptar ou criar através das boas
práticas (de outros lugares)?”

Organização de bacias hidrográficas
(um exemplo)
Organização da Plataforma

Plataforma de Bacia Hidrográfica
Stakeholders

Plataforma de sub-bacia Plataforma de sub-bacia Plataforma de sub-bacia
Usuários Usuários Usuários

Associação de Usuários Comitê de irrigação Conselho Distrital Rural Conselho Municipal de
de água águas

Critérios de referência para projetar Organizações
de Gestão de Bacias (resumo)
 Transferência histórica
 Diretrizes de políticas e leis nacionais
 Caráter do problema: quantitade, qualidade,
contaminação
 Caraterísticas físicas, escala, tamanho de bacia
 Caráter, investimento e distribuição da infra-estrutura
 Nível e capacidade de participação do setor privado
– Delegação progressiva (Que significa?)
 Coordenação e integração com outros modos de gestão
de recursos naturais
 Competências e limites administrativos
 Outros fatores?

River Basin Organization (exemplo)

Organizational Chart (example)

River Basin Organization

Platform of Stakeholders Executive Administration Chief Executive
Board, Council, Committee General Directorate

Directorate Directorate Planning Directorate Operations
Licencing, Monitoring and Enforcement Flood and river control
Water pollution
Financing

Sustentabilidade financeira e econômica

 “A água é um bem econômico em todos os usos
competitivos “(Dublin principle no 4)
 “Usuário e poluidor” pagam todos os custos
 Custos de gestão, consequências negativas diretas,
externalidades, investimentos, subsídios cruzados??
 Através da cobrança de serviços, taxas, encargos,
tributos
 Vários arranjos institucionais comerciais para a
contratação desde simples serviços até privatização
completa e todas as modalidades entre elas

Sustentabilidade financeira e
econômica

Declaração 1:Organizações de bacia podem
somente asumir funções para as quais eles podem
procurar cobertura financeira: “água paga por
água!”

Declaração 2: Algumas funções sensíveis e vitais
como gestão ambiental devem ser financiadas pelo
governo. Nao pode deixar para os consumadores
ou as ONGs.

Que é valido para Brasil?

Usuário/poluidor paga pelo que?

Usuário/poluidor paga pelo que?
 Gestão
 Consequências negativas direitas
 Externalidades
 Desenvolvimento?
 Subvenção dos pobres?
 Através de impostos ou cobrancas?

Sustentabilidade financeira de
Organizações de Bacia
 Mecanismo estratégico de planejamento
financeiro
 Potencial de investimento

- Bancos de desenvolvimento
- Banco específico de investimento das OBHs
 Produção dos rendimentos
– Mecanismos de recuperação de custos
 Transparência e responsabilidade
 Participação dos stakeholders
 Estabelecimento de preços por serviços
prestados

Instrumentos de recuperação de custos
Character/ Service Cost recovery Ratio of
Instrument relation mechanism willingness
Service Strong Direct High
pricing
Tax Weak Indirect Low

Charge Strong Direct Intermediate

Levy Intermediate Direct Low

Fortalecimento das capacidades
 Desenvolvimento instituicional
– Organizações
– Capacidades e forças insitucionais
– Participação da comunidade
 Participação dos stakeholders e das mulheres nas
tomadas de decisões
 Criação dum ambiente institucional
– Procedimentos e regulamentos
– Sistemas legais e institucionais
 Desenvolvimento dos recursos humanos
– Pessoal bom é o recurso mais precioso!
 Desenvolvimento de redes de informações e
compartilhamento de conhecimentos

Quais fatores influenciam uma
organização de bacia? Quais
interferem no seu
desenvolvimento?

Fatores importantes para o
desenvolvimento das funções
 História
– funções transferidas do passado: as Autoridades das
Águas da Holanda originadas desde 1100
 Cultura e políticas
– Religião
– Orientações na política e legislação (inter)nacionais
– Segurança
 Carateristicas físicas de bacia: tamanho, clima
e hidrologia

Fatores de influência (continuação)
 Nível de desenvolvimento
– Ambiente institucional
 ONGs fortes
 Doadores influentes
 Mecanismo de cumprimento das leis
– Distribuição e caráter da infra-estrutura
 Proporção de investimento
 Caráter do problema: inundações, secas,
contaminação, erosão, sedimentação,
transporte, navegação, hidrelétricas, pobreza.

Fatores de influência
(continuação)
 Mandatos e competências administrativas
 Coordenação e integração com outras
áreas de gestão de recursos naturais
 Nível e capacidade de participação do
setor privado: delegação progressiva
possivel ou não
 Outros fatores?

Responder às seguintes questões em
pequenos grupos
1. Descreva as Organizações de
Bacia no Brasil (situação atual)?
2. Quais são as tendências? O que
se espera num futuro próximo?
3. Quais são os desafios e
problemas?
4. Plano de ações? Em sequência
5. Desino sua organização desejavel

Elementos para reflexão
 Projeto organizacional
– Fatores de contexto
 Funções, papéis, responsabilidades, tarefas
– Preparativos para planejamento
– Papel do setor privado
 Participação dos stakeholders em tomada de
decisões!!
 Peparativos financeiros
– Cobrança dos custos
 Capacidades
– Recursos humanos
– Dados: coletar, processar, aplicar

Estudos de caso

Organizações de Gestão de Bacias

Plano organizacional: sistema
francês de descentralização

Sistema francês de
descentralização
 Disposições institucionais: Autoridades de Bacias (6)
– Comitê de bacia
– Executivo (25 diretores)
– Comitês locais de planejamento
– Comunidades locais (proprietários da infra-estrutura)
 Representação tripartite
– 1/3 Governo nacional
– 1/3 Governo local
– 1/3 Usuários
– Sistema muito apreciado por países africanos e
asiáticos
 Organizações novas

Sistema francês de
descentralização (continuação)
 Administrações coordenativas
– Autoridades regionais cumprem (como
estados?)
 Iniciativa para fazer planejamento
integrado
 Incentivos financeiros para gestão de
águas
 Implementação e aplicação através dos
escritórios regionais setoriais
 Governo federal, local, usuários

Sistema organizacional (França)
Comitês de bacias Executivo
 Programa de ações (5 anos)
 Plano mestre (5 anos) - análise do problema
 Aprovação do programa - lista de operações
de ações pelo Executivo - cobertura financeira: cobrança de taxas
 Estabelecimento de comunidades
 Planejamento estratégico locais como proprietários da infra-
 Determinação de taxas de estrutura
água  Conscientização
 Monitoramento e Pesquisa
 Planos de gestão e desenvolvimento
– Início
– Aprovação

As seis Organizações de bacia (Agences de l'Eau) na
França
1
Adour-Garonne

2
Artois-Picardie

3
Loire-Brittany

4
Rhine-Mosel

5
Rhone-Mediterranean-
Corsica

6
Seine-Normandy

A carateristica do sistema
francês é tomada de decisões
pelos usuarios e implementação
pelos instituiçoes regulares

O financiamento da gestão local
de águas (Holanda)

Organizações de bacias na
Holanda

Unie
van Waterschappen

Organizações de bacia: tarefas
Quantidade das Águas
( +proteção contra
Qualidade das Águas
inundações)

Princípio
Princípio

Poluidor paga

Unie
van Waterschappen

História: contribuição em espécie

Unie
van Waterschappen

Substituição por pagamento

Fornecimento de rendimentos
equilibrados

Unie
van Waterschappen

Duas cobranças

Emissões: Cobrança pela contaminação
Usado para:Purificação de águas de esgoto (80%)
 Gestão da qualidade de águas e do ambiente (20%)

Gestão das Águas: Cobrança de bacia
 Lei das bacias
 Proteção contra inundações
 Gestão do nivel das águas (trânsito de navios)

Unie
van Waterschappen

Quem paga a conta da
contaminação?
Todos os poluidores pagam: Lei de
Contaminação das Águas
•Domésticas
•Todas as indústrias
•Agricultura ainda não…
• Toda emissão é proibida sem licença
• Licença: paga e tem condições

Unie
van Waterschappen

Custo
Unidade de contaminação (P) : 60
Euro/ano(2007)

Casas 3 P: 180 Euro/ano
Indústrias pequenas 3 P: 180 Euro/ano
Indústrias médias: por categoria, em média
Indústrias grandes: por emissão, base individual

Unie
van Waterschappen

Resultado: Melhoria da Qualidade
das Águas (decréscimo de emissão)
Ano 1970 1980 1990 1995
Indústria 33,3 13,7 9,8 10,2

Residências 12,5 14,3 14,9 15,3

Dissolvido em 5,5 12,6 17,0 18,6
tratamento de
plantas
Descarga em 40,0 15,4 7,7 6,9
águas de
superfície Emissões, mln P em águas de superfície

Unie
van Waterschappen

Quem paga pela gestão do
sistema de águas?
Envolvidos
 Proprietários de terra ( agricultura e natureza) (superfície)
 Proprietários do imóvel industrial (valor)
 Proprietários do imóvel residencial, (valor)
 Habitantes/usuários (fixo)

De acordo com seu interesse (princípio do
benefício)

Unie
van Waterschappen
Custos médios por
habitantes (2007)
• Casas 50 Euro
• Edifício 65 Euro (valor médio)
Proprietários de terra: 80 Euro por hectare
•Por hectare de terra 65 Euro (uso)
Indústria
•Edifícios valor econômico
Grandes diferençias regionais por que existem
diferentes Organizações de Bacia!

Unie
van Waterschappen

Grandes investimentos,
fundos externos
Suporte financeiro do governo nacional:
subvenções
No mercado privado : empréstimos

Agências de bacia criaram suas próprias
insituições financeiras sobre lei privada

Unie
van Waterschappen

A dedicated financial institution

Netherlands Water Board Bank

Unie
van Waterschappen

Não existe plano
fixo

Matéria para
reflexão

Aspectos internacionais
Organizações de Bacias
Hidrográficas

Eventos históricos
 1965-1974 Década Internacional da Hidrologia
 1966 Regras de Helsinki nos Usos de Rios Internacionais
 1977 Conferência das águas da ONU, Mar del Plata
 1981-1990 Década Internacional de Abastecimento de Água
Potável e de Saneamento
 1987 Comissão Mundial de Meio Ambiente e de
Desenvolvimento
 1992 Conferência Internacional de Águas e Meio Ambiente,
Dublin
 1992 Conferência da ONU em Meio Ambiente e
Desenvolvimento, Rio de Janeiro
 1994 Conferência da ONU em População e
Desenvolvimento, Cairo
 1996 Parceria Mundial pela Água (GWP)
 1996 Conselho Mundial de Águas
 1997 Convenção da ONU sobre rios internacionais
 1997 Primeiro Fórum Mundial de Águas, Marrakech

Desenvolvimentos recentes

2000 Comissão Mundial de Barragens– relatório final
2000 Cúpula do Milênio da ONU MDGs
2000 2º Fórum Mundial das Águas, Haia Visão mundial de água
2002 Cúpula Mundial em Desenvolvimento em Desenvolvimento
Sustentável, Johannesburg
 IWRM / WE planos prontos em 2005
2002 Comentário Geral sobre o direito à água pelo comitê da ONU
sobre direitos econômicos, sociais e culturais
2003 3º Fórum Mundial das Águas, Kyoto
2004 ILA adota as Regras de Berlim para Recursos Hídricos
2006 4º Fórum Mundial das Águas, Mexico
2008 Ano internacional do saneamento
2009 5º Fórum Mundial das Águas, Istambul
2010 UNGA declara acesso a água limpa e saneamento um direito
humano fundamental
2012 Dublin+20, Rio+20, 6º Fórum Mundial de Água, Marseille

Água e as
Metas do Desenvolvimento do Milênio

 melhoria do uso da água de chuva e de irrigação; e maior
acesso a água produtiva (MDG 1 Targets 1 & 2)
 Aperfeiçoamento das operações e manutenções dos
sistemas de abastecimento de água e saneamento
existentes e infraestruturas de esgotos, e a construção de
novas instalações (MDG 4 Target 5, MDG 5 Target 6, MDG 6 Target 8, MDG 7 Target 10)
 Inclusão do meio ambiente como um legítimo usuário de
água, melhoria da gestão da qualidade de água, gestão de
bacias e reciclagem de nutrientes (MDG 7 Target 9)
 Sistemas Resilientes que possam lidar com inundações e
secas (MDG x)

Challenges (2000)

1.1 billion people without adequate
access to water supply

2.4 billion people without adequate
access to sanitation services

98

Água um Direito Humano

Comitê da ONU dos Direitos Econômicos, Sociais e
Culturais

Comentário Geral dos Direitos da Água (2002)

“ O direito humano à água habilita todos a ter água
suficiente, segura,satisfatória, fisicamente acessível e
disponível para usos pessoais e domésticos”

“A água deve ser tratada como um bem social e cultural e
não principalmente como um produto econômico”

Água um Direito Humano

Assembléia Geral da ONU em 28 julho 2010
Adotou uma resolução não-obrigatória, que declara:

“acesso à água limpa e saneamento é um direito
humano fundamental”

A resolução recebeu o apoio de 122 países membros, enquanto 41
países se abstiveram.

Convenção de Cursos d‟águas
internacionais (UN 1997 principles)
 Utilização racional (art 6)
– Uso de água efetivo e eficiente
 Utilização equilibrada (art 6)
 Sem danos significaticos(art 7)
– Compensação
 Participação na tomada de decisões
– Direitos e deveres(art 24)
 Notificação prévia
– Dever de cooperar(art 8)
– Intercâmbio de dados(art 9)
– Dever de informar(art 11-19)
 Desenvolvimento sustentável
– Entre gerações (preâmbulo)

O que é uma utilização
equilibrada entre os países que
compartilham um rio? (art. 6)

O que é uma utilização equilibrada?
(art. 6)
 Características naturais do curso d‟água
 Necessidades sociais e econômicas dos países
envolvidos
 População dependente do curso d‟água
 Efeitos dos usuários de um país sobre outro
 Uso existentes e potenciais do curso d‟água
 Conservação, proteção, desenvolvimento e
economia dos uso de água; e custos das
medidas envolvidas
 A disponibilidade de alternativas, de valor
comparável, de um uso particular existente ou
planejado

Shared Vision
Development
Desenvolvimento da
Visão Compartilhada
Visão compartilhada da utilização sustentável e
comum dos recursos da bacia hidrográfica
internacional do Nilo (exemplo)

Visão compartilhada
 Projeção de uma nova situação futura
desejável
 Envolve identificação, descrição e análise de
problemas
 Fornece orientação para a formulação de
políticas e estratégias e visa a implementação
 Expressão através de uma plataforma de
relevantes tomadores de decisões
 Apoiada preferencialmente por um processo
confiante e de fortalecimento de capacidades

Características da visão
compartilhada
 Consenso de todos os países ribeirinhos (chefes
de estado)
 Gestão de águas em limites hidrológicos
 Considera-se a bacia hidrográfica como um
todo (GIRH, GIB)
– Planejamento à nível de sub-bacias e nacional
– Síntese regional das prioridades nacionais
 Maximizar benefícios para todos
 À partir do compartilhamento de água para
benefícios do compartilhamento:
hidrosoliedaridade
 Otimizar equilíbrio e sustentabilidade

Arranjos Institutionais (NBI,
ABN)
 Conselho de ministros
 Plataforma de especialistas (Nile-TAC)
com Secretariado (Nile-Sec)
– Arranjo transicional
 Autoridade de bacia hidrográfica
 Parcerias sub-regionais para assuntos
específicos
 Comitês Nacionais (stakeholders)

Arranjos de planejamentos

 Plano Regional de GIRH sintetizado
– Planos Nationais
– Planos de Sub-bacias
 Investmentos prioritários
 Arranjos Financeiros
– Parcerias para investimentos
– Cobranças por custos operacionais

Prevenção de disputas

 Gestão conjunta
– Arranjos Institutionais
– Desenvolvimento da plataforma
 Desenvolvimento da visão compartilhada
 Participação de Stakeholders na tomada
de decisões
 Soluções para resolução de problemas

Resolução de disputas (passos)

 Busca de fatos
 Facilitação de negociação
 Conciliação
– Técnicas de prevenção de disputas
– Técnicas de negociação
 Mediação
 Arbitragem
– Vinculação
 Litígio
– ICJ

CONFLICT RESOLUTION

COMMUNICATION IMPROVEMENT
CONFIDENCE BUILDING

CAPACITY BUILDING
PLATFORM CREATION

INSTITUTIONAL ARRANGEMENTS

LEGAL FRAMEWORK

RIVER BASIN STRATEGY

Fig. 1: Steps in Shared Vision Development

Bottlenecks
Risks
Self-interests

Challenges
Opportunities

Trade-offs
Common
Interests

Mutual
Benefits

Fig. 2:Process of Shared Vision Development

A

Shared Vision

B Co-operative framework (Institutional and Legal) (D3)

C D E F

Confidence Building Socio-Economic, Water Resources Applied Training
& Stakeholder Sectoral & Environ. Planning & Management
Involvement Analyses:
•Environment
•Power
•Agriculture
•Benefit Sharing

G Capacity building & human resource development

Figure 3: Basin-wide Shared Vision Programme (NBI 2001)

Necessidades especificas das
organizações de bacia internacionais
(interestaduais?)
 Tratados ou acordos claros sobre as
disposições de cooperação
 Acordos de distribuição das águas
 Planejamento integral: hidro-solidariedade
 Estrutura de gestão adaptável
 Participação pública
 Mecanismo detalhado de resolução de
conflitos

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