O documento discute os requisitos e medidas de segurança para trabalhos em altura de acordo com a legislação brasileira. Ele aborda o planejamento, organização e execução segura de tais trabalhos, incluindo análise de riscos, equipamentos de proteção, sinalização, prevenção de quedas e primeiros socorros. O foco é garantir a saúde e segurança dos trabalhadores em atividades realizadas acima de 2 metros de altura.