O documento discute a pesca amadora esportiva no Brasil, definindo-a como uma atividade de lazer sem fins comerciais e destacando seu potencial para gerar emprego e renda. A pesca esportiva movimenta cerca de R$1 bilhão por ano no Brasil e é praticada por 250 mil pessoas. No entanto, carece de legislação específica e de apoio do governo para se desenvolver plenamente.

1. PESCA AMADORA ESPORTIVA

2. O QUE É A PESCA AMADORA ESPORTIVA ?
Segundo o IBAMA (Portaria nº 4, de 19 de março de 2009), a
pesca amadora e esportiva tem o seguinte conceito:
 Art. 2º Para efeito desta Portaria entende-se por:
I - Pesca Amadora - aquela praticada por brasileiros ou
estrangeiros com a finalidade de lazer, turismo e desporto, sem
finalidade comercial.
II - Pesca Esportiva - modalidade da pesca amadora em que é
obrigatória a prática do pesque e solte, sendo vedado o direito à
cota de transporte de pescados, prevista na legislação.
(esta diferenciação na prática não existe!)

3. O QUE É A PESCA AMADORA ESPORTIVA ?
Em nosso entendimento este é o conceito mais apropriado:
 “É uma pesca que se pratica como um esporte ou hobby,
sem que dela dependa a subsistência do pescador.
Também se pode chamar de pesca de Lazer ou pesca
amadora.”
pt.wikipedia.org/wiki/Pesca_esportiva

4. PESCA AMADORA ESPORTIVA NO BRASIL
Segundo dados do SEBRAE (Ideias de Negócios - loja-de-
artigos-para-pesca - 2005):
 Movimenta anualmente cerca de 1 bilhão de reais;
 Responsável por 200 mil empregos
diretos e indiretos no país;
 Cresce a taxas constantes de 30% ao ano;
 Existem cerca de 250 mil pescadores
licenciados.

5. PESCA AMADORA ESPORTIVA NO BRASIL
 Segmento que gera emprego e renda nas regiões mais
carentes do Brasil, muito longe dos centros urbanos.
 São guias de pesca, piloteiros, produtores e/ou catadores
de iscas-vivas, fornecedores de refeições, mecânicos de
motores, balconistas de lojas (cerca de 7.000 lojas),
empregados da hotelaria, dentre outros.

6. POTENCIAL PARA DESENVOLVIMENTO DA
PESCA ESPORTIVA NO BRASIL
O Brasil tem grande potencial para um
desenvolvimento mais arrojado desta prática,
considerando:
 A sua extensa bacia hidrográfica (mais de 5
milhões de km2);
 A sua extensa costa (cerca de 8 mil Km);
 A grande diversidade de espécies nativas
propícias para a pesca amadora esportiva
(Tucunarés, Robalos, Dourados, Cachorras,
Pirararas, Piraiba, Black Basses, Olhos-de-Boi,
Marlins, Sailfishes, Garoupas, dentre outras);
 Tratar-se de uma verdadeira paixão nutrida por
milhões de brasileiros; uma tradição que passa
de pais para filhos.

7. A PESCA AMADORA ESPORTIVA NO MUNDO
Alguns exemplos de sucesso:
Fomento da atividade como instrumento de promoção
de desenvolvimento sócio-econômico, ambientalmente
sustentável.

8. SEGUNDO O NATIONAL SURVEY OF FISHING, HUNTING,
AND WILDLIFE-ASSOCIATED RECREATION, 2006
TOTAL DAS DESPESAS COM PESCA NOS ESTADOS UNIDOS
 Total de despesas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42.0 bilhões de dólares
 Viagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17.9 bilhões de dólares
 Alimentação e alojamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . 6.3 bilhões de dólares
 Transporte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5.0 bilhões de dólares
 Outros custos com viagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... 6.6 bilhões de dólares
 Total de gastos com Equipamentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18.8 bilhões de dólares
 Equipamento de Pesca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5.3 bilhões de dólares
 Equipamentos Auxiliares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0.8 bilhões de dólares
 Equipamentos Especiais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12.6 bilhões de dólares

9. SEGUNDO O NATIONAL SURVEY OF FISHING, HUNTING, AND
WILDLIFE-ASSOCIATED RECREATION, 2006
TOTAL DAS DESPESAS COM PESCA NOS ESTADOS UNIDOS
 Total de outras Despesas de Pesca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5.4 bilhões de dólares
 Revistas, livros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0.1 bilhões de dólares
 Pagamento de anuidades e contribuições . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0.2 bilhões de dólares
 Arrendamento de terras e propriedades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.6 bilhões de dólares
 Licenças, Selos, Marcadores e permissões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .0.5 bilhões de dólares

10. SEGUNDO OS ESTUDOS REALIZADOS PELA BILLFISH
FOUNDATION EM CONJUNTO COM A SOUTHWICK
ASSOCIATES, A PESCA ESPORTIVA NA COSTA RICA É
RESPONSÁVEL POR:
 Impacto econômico anual: US$ 599,1 milhões, representa 2,13%
do Produto Interno Bruto (PIB);
 US$ 78 milhões em impostos;
 63.000 empregos em todo o país;
 Em 2008 – 283.790 turistas dos EUA e Canadá visitaram a
Costa Rica;
 O turismo é o principal gerador de divisas estrangeiras da Costa
Rica;
 O Turismo da Pesca é o setor mais especializado do turismo da
Costa Rica.

11. ANÁLISE COMPARATIVA PARA AS MESMAS
ESPÉCIES DE PEIXES NA COSTA RICA
PESCA COMERCIAL PESCA ESPORTIVA
• Impacto Econômico: • Impacto Econômico:
$ 527,8 milhões (1,88% do PIB) $ 599,1 milhões (2,13% do PIB)
• Investimentos (Valor Adicionado • Investimentos (Valor Adicionado
na Economia): na Economia):
$ 16,6 milhões $ 279 milhões
• Empregos: 57 mil • Empregos: 63 mil

12. CURIOSIDADES
As alterações introduzidas na legislação pesqueira na Província
de Corrientes, Argentina, proporcionaram:
 O recebimento de cerca de 70 mil turistas brasileiros por
ano;
 Que gastam em média US$ 2.000,00 por viagem;
 Receitas de R$ 280 milhões por ano,
somente com turistas brasileiros.

13. DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA
PESCA AMADORA ESPORTIVA NO BRASIL
 Falta de legislação específica para o desenvolvimento da Pesca
Esportiva;
 Falta de representatividade nos Órgãos Públicos, especialmente no
Ministério da Pesca e Aquicultura que se dará através da criação de
uma estrutura própria e específica, além de conferir assentos para a
pesca esportiva no CONAPE – Conselho Nacional de Aquicultura e
Pesca;
 Necessidade de medidas que coíbam a pesca predatória ou ilegal.
 Necessidade de um plano de desenvolvimento conjunto com o
Ministério da Pesca e Aquicultura, o Ministério do Meio Ambiente e
o Ministério do Turismo para a pesca esportiva;
 Necessidade de um sistema de monitoramento da pesca esportiva,
regularizando os trabalhadores do setor como os guias de pesca;

14. DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA
PESCA AMADORA ESPORTIVA NO BRASIL
 Falta de políticas de fomento da atividade de pesca esportiva
como a participação em feiras, congressos etc.;
 Falta de Políticas Públicas que incentivem o desenvolvimento da
Pesca Esportiva;
 A cadeia produtiva de equipamentos de pesca paga mais
impostos do que a milionária industria náutica. As alíquotas de IPI
e ICMS para iates de luxo (alguns que custam mais de R$ 5
milhões) são de 10% e 7% respectivamente, enquanto um simples
caniço de pesca recolhe 20% de IPI e 18% de ICMS. A grande
maioria das fabricas que produziam equipamentos de pesca no
Brasil encerraram sua operações, demitiram parte de seus
funcionários, e passaram a importar do exterior.

15. A VOZ DA PESCA AMADORA ESPORTIVA NO BRASIL

16. A Associação Nacional de Ecologia e Pesca
Esportiva - ANEPE, é uma organização não
governamental, sem fins lucrativos, fundada em
2005, com a missão de:
 Incentivar a prática da pesca esportiva
(pesque-solte);
 Promover o desenvolvimento
socioeconômico da cadeia produtiva do
mercado da pesca amadora esportiva
(turismo, indústria, comércio e
importadores);
 Estimular a defesa, preservação e
conservação do meio ambiente (inclusão
social sustentável).

17. AÇÕES
 Integrante do Grupo de Trabalho da Pesca Amadora no Ministério da
Pesca e Aquicultura que discutiu a regulamentação da Pesca Amadora
Esportiva;
 Fortalecimento da relação com os Ministérios da Pesca e Aquicultura e do
Turismo;
 Integrante do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e Aquicultura na
Federação das Indústrias de São Paulo – FIESP que visa alavancar os
setores industriais por meio de ações baseadas em análises, estudos,
projetos, pleitos, voltadas a desobstruir os gargalos das cadeias de modo
preciso e eficiente;

18. AÇÕES
 Termo de Cooperação com a PUC/GO, visando o desenvolvimento
de pesquisas com foco no monitoramento de peixes e
desenvolvimento da pesca amadora e esportiva. (em tramitação)
 Implantação de Projeto de Tagueamento para a Região do Lago
Juma, no Estado do Amazonas;
 Implantação de Projeto de Tagueamento para a Região do Baixo
Xingu, no Estado do Pará;
 Interlocução com os Governos Estaduais para desenvolvimento de
políticas para a pesca esportiva;

19. AÇÕES
 Convênio firmado com o IBAMA de Goiás, com o objetivo de
fortalecer as ações de gestão ambiental, auxiliar em parceria com
o IBAMA no monitoramento e controle, bem como o tagueamento
de peixes;
 Selo de Comprometimento que criará critérios para a sua
concessão às empresas que se alinharem com os nossos
propósitos;
 Estudo da viabilidade de criação de áreas exclusivas para a
prática da pesca esportiva no Brasil;
 Interlocução com os Governos Estaduais para desenvolvimento
de políticas para a pesca amadora esportiva.

20. PROJETOS
 1º TERMO DE COOPERAÇÃO ANEPE x IBAMA
Lago Serra da Mesa e Rio Araguaia
Objetivos:
 Ações de Gestão e Proteção Ambiental
 Monitoramento da Pesca
 Prevenir crimes ambientais
 Apoio técnico e operacional (projetos de Gestão e Proteção)
 Marcação de Peixes
Cota Zero:
 Subsídios na formulação de políticas públicas, que priorizem a prática
de pesca amadora esportiva, na modalidade pesque e solte (cota
zero para a Prefeitura de São Miguel do Araguaia) e articulações com
o Estado de Goiás, Amazonas e Mato Grosso visando a extensão
destas políticas.

21. LAGO SERRA DA MESA
Lago artificial da
Usina Serra da Mesa,
é o quinto maior lago
do Brasil, localizado
no Noroeste de Goiás
e compreende 6
Municípios.

22. RIO ARAGUAIA
O rio faz a divisa
natural entre os
estados de Goiás,
Mato Grosso,
Tocantins e Pará e é
considerado um dos
rios mais piscosos
do Mundo.

23. Av. Paulista, 475, 7º andar - São Paulo/SP
(11) 2149-0599
www.anepe.org.br
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