O documento lista atos administrativos de diversos órgãos do poder público no Rio Grande do Norte, como editais de licitação, contratos e nomeações em comissões.
Este documento contém várias portarias de suspensão de direito de dirigir de condutores devido a infrações de trânsito no estado de Pernambuco, além de portarias sobre designações de defensores públicos e gozo de férias de servidores. Também institui comissão para concurso público e exonera servidora da Universidade de Pernambuco.
O documento resume as notícias da indústria local para o ano de 2011. Apresenta a nova liderança do CIESP Franca, discute as perspectivas futuras para a indústria e lista os serviços oferecidos pela organização aos associados. Dois casos de sucesso de empresas associadas são destacados.
1. Elevação de limites de compensação de prejuízo fiscal é aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos;
2. Senado não vota extinção da contribuição adicional de 10% ao FGTS.
1) O presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas afirmou que a reforma tributária não vai acontecer este ano.
2) O Criciúma jogou mal e só não foi rebaixado na Série C porque o Barueri também perdeu.
3) Pela primeira vez em 51 anos, Criciúma ficou em segundo lugar na classificação geral dos Jogos Abertos de Santa Catarina.
O documento descreve vários projetos de infraestrutura em aeroportos brasileiros que receberão financiamento federal no valor total de R$56,4 milhões. Também relata uma reunião do Conselho de Administração da empresa Infraero onde foi discutida a renúncia de um membro e sua substituição. Por fim, apresenta portarias sobre credenciamento de laboratórios e emissão de certificados para operações aeroagrícolas.
O documento resume as melhorias realizadas no saneamento e educação em Caraguatatuba com investimentos do governo estadual de São Paulo. O esgoto de 13 bairros agora é tratado na nova Estação de Tratamento de Esgoto Porto Novo, beneficiando a saúde de 25 mil pessoas. Quatro escolas estaduais foram reformadas, com a construção de bibliotecas, laboratórios e salas de aula, proporcionando melhor infraestrutura para quase 2 mil alunos. O programa Emprega São Paulo também é destacado por já ter
O documento apresenta a programação de um evento com palestras sobre diretoria, empreendedorismo, oportunidades de negócios e estudos de caso durante a manhã e tarde livre à tarde. Inclui também coffee break no meio da manhã.
O documento resume:
1) Obras de duplicação da rodovia entre Marília e Bauru estão adiantadas, tornando o trânsito mais seguro.
2) A Etec de Marília está oferencendo mais vagas e cursos técnicos para capacitar jovens para o mercado de trabalho.
3) O Hospital das Clínicas de Marília é o terceiro melhor do estado em atendimentos pelo SUS, beneficiando mais de 1,2 milhão de pessoas da região.
Este documento contém várias portarias de suspensão de direito de dirigir de condutores devido a infrações de trânsito no estado de Pernambuco, além de portarias sobre designações de defensores públicos e gozo de férias de servidores. Também institui comissão para concurso público e exonera servidora da Universidade de Pernambuco.
O documento resume as notícias da indústria local para o ano de 2011. Apresenta a nova liderança do CIESP Franca, discute as perspectivas futuras para a indústria e lista os serviços oferecidos pela organização aos associados. Dois casos de sucesso de empresas associadas são destacados.
1. Elevação de limites de compensação de prejuízo fiscal é aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos;
2. Senado não vota extinção da contribuição adicional de 10% ao FGTS.
1) O presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas afirmou que a reforma tributária não vai acontecer este ano.
2) O Criciúma jogou mal e só não foi rebaixado na Série C porque o Barueri também perdeu.
3) Pela primeira vez em 51 anos, Criciúma ficou em segundo lugar na classificação geral dos Jogos Abertos de Santa Catarina.
O documento descreve vários projetos de infraestrutura em aeroportos brasileiros que receberão financiamento federal no valor total de R$56,4 milhões. Também relata uma reunião do Conselho de Administração da empresa Infraero onde foi discutida a renúncia de um membro e sua substituição. Por fim, apresenta portarias sobre credenciamento de laboratórios e emissão de certificados para operações aeroagrícolas.
O documento resume as melhorias realizadas no saneamento e educação em Caraguatatuba com investimentos do governo estadual de São Paulo. O esgoto de 13 bairros agora é tratado na nova Estação de Tratamento de Esgoto Porto Novo, beneficiando a saúde de 25 mil pessoas. Quatro escolas estaduais foram reformadas, com a construção de bibliotecas, laboratórios e salas de aula, proporcionando melhor infraestrutura para quase 2 mil alunos. O programa Emprega São Paulo também é destacado por já ter
O documento apresenta a programação de um evento com palestras sobre diretoria, empreendedorismo, oportunidades de negócios e estudos de caso durante a manhã e tarde livre à tarde. Inclui também coffee break no meio da manhã.
O documento resume:
1) Obras de duplicação da rodovia entre Marília e Bauru estão adiantadas, tornando o trânsito mais seguro.
2) A Etec de Marília está oferencendo mais vagas e cursos técnicos para capacitar jovens para o mercado de trabalho.
3) O Hospital das Clínicas de Marília é o terceiro melhor do estado em atendimentos pelo SUS, beneficiando mais de 1,2 milhão de pessoas da região.
Este documento contém vários extratos de contratos, licitações e avisos de diversos órgãos públicos como a VALEC, Ministério Público Federal e Procuradorias. Inclui resumos de contratos de locação, compra de equipamentos, credenciamentos e resultados de licitações.
Este relatório descreve as transações financeiras realizadas através da conta bancária de uma empresa entre junho de 2010 e abril de 2011. Foram identificados 164 débitos no período, sendo que 42 ocorreram após a interceptação do telefone de Geovani Silva, membro da organização criminosa investigada. Geovani parecia controlar as movimentações da conta e dar ordens de pagamento, sem envolvimento dos sócios da empresa.
I. O documento convoca uma audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental do empreendimento "Recuperação Socioambiental e Urbanização de Santa Cruz dos Navegantes" em Guarujá.
II. Dois extratos de termos de convênio entre a prefeitura de Guarujá e associações sem fins lucrativos são publicados.
III. Vários despachos, editais e comunicados da prefeitura de Guarujá sobre licitações e processos administrativos são veiculados.
O documento resume vários decretos, avisos e termos publicados no Diário Oficial do estado. Dois decretos reconhecem cursos oferecidos por unidades da UERN. Um outro decreto cria o 12o Batalhão da Polícia Militar em Mossoró. Há também menções a um adiamento de licitação e termos sobre assistência anestésica e eventos culturais.
Acompanhamento diario oficial 10.08.2011Carlos França
O documento resume quatro atos administrativos publicados no Diário Oficial do Estado em 10 de agosto de 2011, incluindo dois decretos que alteram regulamentos de tributação e dois extratos sobre prorrogação de contratos nas áreas da saúde e meio ambiente.
Cidade da Copa - Relatório de Impacto Ambiental (Rima)Giovanni Sandes
O documento apresenta o projeto da Cidade da Copa em Recife, Pernambuco. O projeto inclui a construção de uma arena multiuso, uma via radial e uma área residencial e comercial adjacente. A área total do empreendimento é de 242,6 hectares localizados na região metropolitana de Recife. O objetivo do projeto é criar um novo destino urbano para moradia, comércio, serviços, hotelaria e educação para a Copa do Mundo de 2014.
Este documento contém avisos de licitação e extratos de contratos de três municípios do estado do Rio de Janeiro - Belford Roxo, Porto Real e Resende. Em Belford Roxo há a prorrogação de um contrato e a designação de uma comissão fiscalizadora. Em Porto Real é anunciado um pregão para pagamento de servidores. E em Resende é publicado um aviso de licitação para registro de preços de material de enfermagem.
Lei n 12.974 dispõe sobre as atividades das agências de turismoCarlos França
Esta lei define as atividades permitidas e obrigações de agências de turismo no Brasil, incluindo a venda de passagens, planejamento de viagens, e representação de empresas de transporte e hospitalidade. A lei também estabelece categorias de agências de viagens e agências de viagens e turismo, e autoriza a fiscalização do cumprimento da lei.
Lei complementar n 144 lei que trata da aposentadoria especial para mulher se...Carlos França
A lei atualiza a ementa e altera um artigo da Lei Complementar 51/1985 para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial, permitindo que ela se aposente após 25 anos de contribuição e 15 anos de exercício em cargo policial, em vez dos 30 e 20 anos exigidos dos homens.
O documento anuncia uma licitação para a execução de obras de implantação e pavimentação de 32 km da Rodovia BR-437/RN entre Jucurí e a divisa do Rio Grande do Norte e Ceará, com valor estimado de R$ 30,3 milhões, com edital disponível para consulta no endereço em Natal e no site do DNIT e data para entrega das propostas em 25 de março.
O documento lista 53 remanejamentos orçamentários realizados em 2014 pelo governo do estado do Rio Grande do Norte entre diferentes órgãos, anulando recursos de algumas áreas e acrescentando em outras. As anulações totalizaram R$ 47.630.000,00 e os acréscimos R$ 47.630.000,00.
O decreto abre um crédito suplementar de R$ 30.394.000,00 para financiar a realização da Copa do Mundo de 2014 em Natal, utilizando recursos da anulação do crédito para a construção da Via Norte-Sul.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50600092362201351. , publicada no D.O.U de 18/02/2014 . Objeto: Execução das obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-437/RN (Estrada do Cajueiro),
Aviso de inexigibilidade de licitação nº 5 paaleiteCarlos França
O documento anuncia a inexigibilidade de licitação para contratar fornecedores de leite no Rio Grande do Norte, lista os fornecedores credenciados divididos em lotes de leite bovino e caprino, e o valor total estimado de R$23,7 milhões.
Mais de 600 pequenos municípios receberão quase rCarlos França
Mais de 600 pequenos municípios receberão quase R$ 3 bilhões para investir em sistemas de saneamento básico. O dinheiro faz parte do PAC 2 e beneficiará 5,3 milhões de pessoas em 635 cidades de 26 estados. A região Nordeste é a que tem mais municípios beneficiados, com 239 cidades.
Medida provisória n 603 ação emergencial combate a seca garantia safraCarlos França
Este documento altera medidas provisórias e decretos anteriores relacionados a benefícios para agricultores familiares e desastres ocorridos em 2011-2012, autorizando:
1) Pagamento adicional de R$560 ao Benefício Garantia-Safra para a safra 2011/2012;
2) Ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro em até R$320 por família para desastres de 2012;
3) Compra de até 300 mil toneladas de milho pela Conab para venda a pequenos criadores.
Processo invalidação contratação agencias propagandaCarlos França
O Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte invalidou a Concorrência Pública no 01/2011-SEARH/ASSECOM para contratar agências de propaganda devido a diversos problemas no edital, como dúvidas, retificações, esclarecimentos, julgamento subjetivo e ausência de motivação das decisões. As empresas interessadas têm 15 dias para exercer o direito de defesa sobre a invalidação.
Portaria no 18 agua e luz para todos pac02Carlos França
A Portaria no 18 aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo governo do Rio Grande do Norte para a compra de equipamentos no âmbito do PAC2 - Água e Luz para Todos, fixando os recursos financeiros em R$ 6,2 milhões. A liberação dos recursos está condicionada à apresentação de documentos da licitação e de contratação, e o prazo de execução é de 360 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Ordem paralização n 01 sistema de abastecimento de aguaCarlos França
O documento ordena a paralisação e suspensão do contrato 052/2012 entre a SEMARH e a empresa GM Engenharia Ltda para a execução de serviços de recuperação de 151 sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais do Rio Grande do Norte devido à readequação das dotações orçamentárias junto ao Ministério da Integração. A ordem entra em vigor a partir da ciência da contratada.
O documento resume dois termos de compromisso assinados pelo governo do estado do Rio Grande do Norte com a União Federal para projetos de abastecimento de água no estado. O primeiro termo no valor de R$7,8 milhões é para implantação do sistema adutor Umari/Campo Grande e o segundo no valor de R$20,8 milhões é para ampliação do sistema adutor integrado de Pendências, Macau e Guamaré.
A portaria determina novas regras para integração entre linhas de ônibus no sistema "Passe Livre" em Natal, proibindo a integração entre linhas que têm origem no mesmo terminal ou bairro para evitar fraudes no sistema. A portaria também determina estudos para proibir integração entre linhas da mesma região.
O Secretário de Saúde do Rio Grande do Norte criou uma comissão de 12 membros para auditar o Termo de Parceria no 001-2012 entre o estado e a Associação Marca para a gestão do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia em Mossoró, devido a uma ação civil pública, e o comissão terá poderes para solicitar documentos e emitir um relatório final sobre o cumprimento das obrigações do parceiro privado.
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Semelhante a Acompanhamento diario oficial 11.08.2011
Este documento contém vários extratos de contratos, licitações e avisos de diversos órgãos públicos como a VALEC, Ministério Público Federal e Procuradorias. Inclui resumos de contratos de locação, compra de equipamentos, credenciamentos e resultados de licitações.
Este relatório descreve as transações financeiras realizadas através da conta bancária de uma empresa entre junho de 2010 e abril de 2011. Foram identificados 164 débitos no período, sendo que 42 ocorreram após a interceptação do telefone de Geovani Silva, membro da organização criminosa investigada. Geovani parecia controlar as movimentações da conta e dar ordens de pagamento, sem envolvimento dos sócios da empresa.
I. O documento convoca uma audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental do empreendimento "Recuperação Socioambiental e Urbanização de Santa Cruz dos Navegantes" em Guarujá.
II. Dois extratos de termos de convênio entre a prefeitura de Guarujá e associações sem fins lucrativos são publicados.
III. Vários despachos, editais e comunicados da prefeitura de Guarujá sobre licitações e processos administrativos são veiculados.
O documento resume vários decretos, avisos e termos publicados no Diário Oficial do estado. Dois decretos reconhecem cursos oferecidos por unidades da UERN. Um outro decreto cria o 12o Batalhão da Polícia Militar em Mossoró. Há também menções a um adiamento de licitação e termos sobre assistência anestésica e eventos culturais.
Acompanhamento diario oficial 10.08.2011Carlos França
O documento resume quatro atos administrativos publicados no Diário Oficial do Estado em 10 de agosto de 2011, incluindo dois decretos que alteram regulamentos de tributação e dois extratos sobre prorrogação de contratos nas áreas da saúde e meio ambiente.
Cidade da Copa - Relatório de Impacto Ambiental (Rima)Giovanni Sandes
O documento apresenta o projeto da Cidade da Copa em Recife, Pernambuco. O projeto inclui a construção de uma arena multiuso, uma via radial e uma área residencial e comercial adjacente. A área total do empreendimento é de 242,6 hectares localizados na região metropolitana de Recife. O objetivo do projeto é criar um novo destino urbano para moradia, comércio, serviços, hotelaria e educação para a Copa do Mundo de 2014.
Este documento contém avisos de licitação e extratos de contratos de três municípios do estado do Rio de Janeiro - Belford Roxo, Porto Real e Resende. Em Belford Roxo há a prorrogação de um contrato e a designação de uma comissão fiscalizadora. Em Porto Real é anunciado um pregão para pagamento de servidores. E em Resende é publicado um aviso de licitação para registro de preços de material de enfermagem.
Semelhante a Acompanhamento diario oficial 11.08.2011 (7)
Lei n 12.974 dispõe sobre as atividades das agências de turismoCarlos França
Esta lei define as atividades permitidas e obrigações de agências de turismo no Brasil, incluindo a venda de passagens, planejamento de viagens, e representação de empresas de transporte e hospitalidade. A lei também estabelece categorias de agências de viagens e agências de viagens e turismo, e autoriza a fiscalização do cumprimento da lei.
Lei complementar n 144 lei que trata da aposentadoria especial para mulher se...Carlos França
A lei atualiza a ementa e altera um artigo da Lei Complementar 51/1985 para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial, permitindo que ela se aposente após 25 anos de contribuição e 15 anos de exercício em cargo policial, em vez dos 30 e 20 anos exigidos dos homens.
O documento anuncia uma licitação para a execução de obras de implantação e pavimentação de 32 km da Rodovia BR-437/RN entre Jucurí e a divisa do Rio Grande do Norte e Ceará, com valor estimado de R$ 30,3 milhões, com edital disponível para consulta no endereço em Natal e no site do DNIT e data para entrega das propostas em 25 de março.
O documento lista 53 remanejamentos orçamentários realizados em 2014 pelo governo do estado do Rio Grande do Norte entre diferentes órgãos, anulando recursos de algumas áreas e acrescentando em outras. As anulações totalizaram R$ 47.630.000,00 e os acréscimos R$ 47.630.000,00.
O decreto abre um crédito suplementar de R$ 30.394.000,00 para financiar a realização da Copa do Mundo de 2014 em Natal, utilizando recursos da anulação do crédito para a construção da Via Norte-Sul.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50600092362201351. , publicada no D.O.U de 18/02/2014 . Objeto: Execução das obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-437/RN (Estrada do Cajueiro),
Aviso de inexigibilidade de licitação nº 5 paaleiteCarlos França
O documento anuncia a inexigibilidade de licitação para contratar fornecedores de leite no Rio Grande do Norte, lista os fornecedores credenciados divididos em lotes de leite bovino e caprino, e o valor total estimado de R$23,7 milhões.
Mais de 600 pequenos municípios receberão quase rCarlos França
Mais de 600 pequenos municípios receberão quase R$ 3 bilhões para investir em sistemas de saneamento básico. O dinheiro faz parte do PAC 2 e beneficiará 5,3 milhões de pessoas em 635 cidades de 26 estados. A região Nordeste é a que tem mais municípios beneficiados, com 239 cidades.
Medida provisória n 603 ação emergencial combate a seca garantia safraCarlos França
Este documento altera medidas provisórias e decretos anteriores relacionados a benefícios para agricultores familiares e desastres ocorridos em 2011-2012, autorizando:
1) Pagamento adicional de R$560 ao Benefício Garantia-Safra para a safra 2011/2012;
2) Ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro em até R$320 por família para desastres de 2012;
3) Compra de até 300 mil toneladas de milho pela Conab para venda a pequenos criadores.
Processo invalidação contratação agencias propagandaCarlos França
O Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte invalidou a Concorrência Pública no 01/2011-SEARH/ASSECOM para contratar agências de propaganda devido a diversos problemas no edital, como dúvidas, retificações, esclarecimentos, julgamento subjetivo e ausência de motivação das decisões. As empresas interessadas têm 15 dias para exercer o direito de defesa sobre a invalidação.
Portaria no 18 agua e luz para todos pac02Carlos França
A Portaria no 18 aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo governo do Rio Grande do Norte para a compra de equipamentos no âmbito do PAC2 - Água e Luz para Todos, fixando os recursos financeiros em R$ 6,2 milhões. A liberação dos recursos está condicionada à apresentação de documentos da licitação e de contratação, e o prazo de execução é de 360 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Ordem paralização n 01 sistema de abastecimento de aguaCarlos França
O documento ordena a paralisação e suspensão do contrato 052/2012 entre a SEMARH e a empresa GM Engenharia Ltda para a execução de serviços de recuperação de 151 sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais do Rio Grande do Norte devido à readequação das dotações orçamentárias junto ao Ministério da Integração. A ordem entra em vigor a partir da ciência da contratada.
O documento resume dois termos de compromisso assinados pelo governo do estado do Rio Grande do Norte com a União Federal para projetos de abastecimento de água no estado. O primeiro termo no valor de R$7,8 milhões é para implantação do sistema adutor Umari/Campo Grande e o segundo no valor de R$20,8 milhões é para ampliação do sistema adutor integrado de Pendências, Macau e Guamaré.
A portaria determina novas regras para integração entre linhas de ônibus no sistema "Passe Livre" em Natal, proibindo a integração entre linhas que têm origem no mesmo terminal ou bairro para evitar fraudes no sistema. A portaria também determina estudos para proibir integração entre linhas da mesma região.
O Secretário de Saúde do Rio Grande do Norte criou uma comissão de 12 membros para auditar o Termo de Parceria no 001-2012 entre o estado e a Associação Marca para a gestão do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia em Mossoró, devido a uma ação civil pública, e o comissão terá poderes para solicitar documentos e emitir um relatório final sobre o cumprimento das obrigações do parceiro privado.
Contrato gestão n 01 hopital mulher em mossoróCarlos França
Este documento resume um contrato de gestão entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública e o Instituto Nacional de Assistência à Saúde e a Educação para a gestão do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia em Mossoró/RN pelo valor de R$28,5 milhões por um ano, podendo ser renovado por mais 5 anos.
1) O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomenda que a Associação de Atividades de Valorização Social - ATIVA cesse a prática de nepotismo nas contratações.
2) A ATIVA recebe recursos públicos para contratar pessoas para trabalhar em secretarias municipais sem processo seletivo.
3) A recomendação visa impedir a contratação de parentes de autoridades municipais pela ATIVA.
Extrato rescisão contrato operação tapa buracos em natalCarlos França
A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura rescindiu dois contratos com a Enteco Engenharia Ltda para serviços de recuperação de vias públicas na cidade de Natal. Os contratos rescindidos incluíam serviços de tapa-buraco em zonas norte e oeste e recuperação de pavimentação a paralelepípedos na zona oeste.
Portaria n 02 Coleta lixo eletronico em NatalCarlos França
O documento converte um Procedimento Preparatório em Inquérito Civil para investigar a coleta e destinação de lixo eletrônico em Natal, RN. Determina diligências como requisitar informações da empresa de limpeza urbana sobre medidas para atender consumidores, designar servidora para secretariar o caso e cumprir outras formalidades legais.
Portaria nº014 apurar nepotismo gabinete Gilson MouraCarlos França
O Promotor de Justiça da 44 Promotoria de Justiça da Comarca de Natal/RN resolve instaurar um Inquérito Civil para apurar possível nepotismo nos cargos comissionados do deputado estadual Gilson Moura na Assembleia Legislativa do RN, solicitando a lista de cargos e declarações de parentesco dos ocupantes.
1. ACOMPANHAMENTO DIARIO OFICIAL
DAT ORGÃ PODER/ TIPO ATO DESCRIÇÃO/EME LINK ACESSO
A O ORGÃO ADMINISTRA NTA PARA TWITTER
IMPRE TIVO
NSA
11/0 DOE Nº DER EDITAL Nº Objeto: Construção http://bit.ly/qZFB
8 12.520 012/2011 de Passagens NM
CONCORRENCI Inferiores das ruas
A- Caiapós e
RESULTA Tamanduateí -
FINAL trecho:
Prolongamento da
Av. Prudente de
Morais/Omar
O’Grady
(IM – Comércio e
Terraplenagem Ltda
(R$ 11.629.741,34)
1º LUGAR )
11/0 DOE Nº SETUR EXTRATO Objeto: http://bit.ly/mWQ
8 12.520 CONTRATO Nº contratação de rhx
002/2010 empresa consultoria
SETUR / GAU – para elaboração de
Guimarães estudos de
Arquitetura e concepção, projetos
Urbanismo S/ básicos e executivo
S Ltda-EPP de engenharia para
reforma e
ampliação do
Centro de Turismo de
Natal/RN, na
forma descrita no
Termo de Referência
(Anexo I), que fica
fazendo parte
integrante deste
Contrato, como se
nele estivesse
transcrito. VALOR
R$ 288.986,47
11/0 DOE Nº SEEC PORTARIA Nº Designar Joaquim http://bit.ly/r6lUt
09 12.520 869/2011- Juraci Farias de T
SEEC/GS Oliveira,
matrícula nº 129.69
0, Rosangela Maria
de Holanda Angelim
Nogueira,
matrícula nº 82.761
-4, Afonso Gomes
Ferreira Filho,
matrícula nº 123.70
2. 0-4, Tânia
Maria Leiros Caval
canti,
matrícula nº 129.42
6, Tania Glicia da
Costa,
matrícula nº 169.91
9-9, Ana Paula dos
Santos Oliveira
Flor,
matrícula nº 23.612
-6 para sob a
presidência do
primeiro, constituir
a Comissão Gestora
do Programa RN
EDUCA
11/0
8
DOE Nº
12.520
SESAP PORTARIA Nº
333/GS, de 09 Instituir a Comissão http://bit.ly/ndt62
f
Organizadora da 7ª
de agosto de Conferência
2011. Estadual de Saúde
do Rio Grande do
Norte, que realizar-
se-á no período de 17
a 19 de outubro de
2011, em Natal/RN
11 / DOU MINISTE PORTARIA N] Estabelece novas http://slidesha.re/
08 RIO 576 regras para lotes pVlyxZ
INTEGRA irrigaveis
ÇÃO
11 / DOU MINISTE PORTARIA N Institui o Comitê http://slidesha.re/
08 RIO 1.087 Gestor da Política pWhxZb
EDUCAÇ Nacional de
ÃO Formação Inicial e
Continuada de
Profissionais da
Educação Básica e
define suas diretrizes
gerais.