Este artigo analisa a acessibilidade dos sites dos governos estaduais brasileiros entre 1996 e 2007. Os resultados indicam que a legislação de 2005 teve pouco impacto na melhoria real da acessibilidade, com melhora apenas em 2007. É necessário adotar políticas públicas mais efetivas para garantir os direitos de acesso à informação e serviços públicos na web para pessoas com necessidades especiais.

1. Faculdade Evolução
Sistemas para Internet
Inglês Técnico
Tom Jones
Laerte Santos Moura

2. Acessibilidade dos sítios web dos
governos estaduais brasileiros:
uma análise quantitativa entre
1996 e 2007
Autores:

André Pimenta Freire (ICMC/USP)

Mário de Castro (IME/USP)

Renata Pontin de Mattos Fortes (IFSC/USP)

3. A utilização da web para a disponibilização de
informações e serviços de órgãos
governamentais para os cidadãos tem se
tornado cada vez mais expressiva. Assim, a
garantia de que esses conteúdos e serviços
possam ser acessíveis a qualquer cidadão é
imprescindível, independentemente de
necessidades especiais ou de quaisquer outras
barreiras

4. Objetivos
No Brasil, o Decreto-Lei nº5.296/2004
determinou que todos os órgãos
governamentais deveriam adaptar seus sítios
na web de acordo com critérios de
acessibilidade até dezembro de 2005.
Com o objetivo de verificar a evolução da
acessibilidade ao longo dos anos e como foi o
impacto dessa legislação, este artigo analisa a
acessibilidade dos sítios dos governos
estaduais brasileiros por meio de amostras
coletadas entre 1996 e 2007.

5. Metodologia
Foram efetuadas análises por meio de métricas,
obtidas por avaliações com ferramentas
automáticas.

6. Resultados
Os resultados indicam que a legislação teve
pouco impacto para a melhoria real da
acessibilidade dos sítios no período indicado,
com uma melhora somente em 2007. Verificase que se faz necessário adotar políticas
públicas mais efetivas para que as pessoas
com necessidades especiais tenham os seus
direitos para acesso a informações e aos
serviços públicos na web assegurados mais
amplamente.

7. Para mim, que trabalho com acessibilidade na
Web não foi uma surpresa ver que grande
parte dos sítios governamentais não estão
aptos à atender o público com necessidades
especiais, o que também ocorre com páginas
não governamentais. É importante ter dados
em números para dimencionar o quanto essa
área ainda tem a crescer e pretendo participar
e ajudar nesse crescimento.

8. Bibliografia
Revista de Administração Pública - através
http://www.scielo.br/scielo.php?
script=sci_arttext&pid=S003476122009000200006&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt