Os principais desafios jurídicos da indústria de locação de veículos. Conferência de abertura no I Fórum Jurídico da Indústria de Locação de Automóveis, promovida pela ABLA Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis. Brasília, DF, 25/07/2014. Salão Nobre da CNT Confederação Nacional dos Transportes

1. I FÓRUM JURÍDICO DA INDÚSTRIA DE
LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS
25 de julho de 2014

2. Fórum Jurídico da Indústria de
Locação de Automóveis
Adriano Augusto Pereira de Castro
adriano@empresarial.adv.br
(31) 3224-1292

3. Currículo Resumido
Adriano Augusto Pereira de Castro
Assessor jurídico da ABLA, FENALOC e SINDLOC/MG
Sócio da Adriano Castro & Advogados Associados
Membro do CONTRAN Conselho Nacional de Trânsito – Câm. Tem. Esforço Legal
Consultor em concessões e parcerias público-privadas do PNUD (Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento) para o Ministério do Planejamento.
Professor de Direito Empresarial nos cursos de graduação e pós-graduação da
Faculdade de Direito Promove e UNIBH (Belo Horizonte).
Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (linha de
pesquisa Análise Econômica do Direito de Empresa).
3

4. Missão da Assessoria Jurídica
“Oferecer diferenciais competitivos à indústria de
locação de veículos pela aplicação de
conhecimento técnico em Direito e em Negócios.”
•Conhecimento
•Especialização
• Inovação
• Risco calculado
Assessoria
Locadora
•Eficiência
•Competitividade
•Sustentabilidade
•Criação de Valor
•Aumento da
demanda
•Crescimento
Locatário
4 Fórum Jurídico da Indústria de Locação de Automóveis

5. Análise de Cenários
Tendências da Indústria de Locação de Veículos
5

6. As Locadoras entre Oligopólios
Principais Fornecedores
x
Potenciais Concorrentes
Locadoras
de
Veículos
Instituições
Financeiras
Montadoras
de
Automóveis
Poder de Mercado Elevada Concentração
6 Fórum Jurídico da Indústria de Locação de Automóveis

7. Tendências Internacionais
EUA Europa
Revenda de veículos
Mudança de padrões
contábeis – IASB x GAAP
Integração cias. aéreas
Características financeiras
da operação
Restrições urbanísticas e
ambientais crescentes
Expansão para o leste
europeu
Mudança do padrão
concorrencial – fim de
fronteiras, registros
múltiplos
Concorrência de
empresas de leasing
7 Fórum Jurídico da Indústria de Locação de Automóveis

8. Maior empresa norte-americana.
Foco: car rental.
950.000 carros.
5.399 agências.
419 pontos em aeroportos.
Segmento Corporativo.
1987 -
2007 – Aquisição
Segmento Lazer.
1974 – Free mileage
1995 – Reservas pela internet
2005 – check in pela internet
2007 – Aquisição
Carsharing
2008 – Aquisição
Aliança estratégica na Europa
1,2 milhões de veículos
13.000 pontos
162 países
Consolidação I

9. Consolidação II
1946 – Inaugurou a
atividade em aeroportos
1972 – Wizard System
2006 – Fusão. Forma-se o
Avis Budget Group.
Segmento corporativo (8300
agências em 146 países).
2009 – Compra a
350.000 veículos
9 Fórum Jurídico da Indústria de Locação de Automóveis

10. Consolidação III
A concentração deve se repetir no Brasil
IPI aproximou o Brasil ao mercado americano.
Produção local, mercado automotivo competitivo,
economia em expansão, poucas restrições urbanas.
Tendências
Plataformas digitais integradas às operações
Expansão do aluguel de longa duração e turismo
Programas de fidelidade e concierge.
Receitas acessórias (GPS, cadeiras de bebê etc)
Yeld management
10 Fórum Jurídico da Indústria de Locação de Automóveis

11. Questões Relevantes

12. Questões Relevantes I
Concorrência tributária: reversão
IPVA: São Paulo, “olho na placa”
ICMS Seminovos
ICMS vendas diretas
Intervenção do Estado na Economia: IPI
Tributação vs Trânsito
Receitas próprias municipais desvinculadas
Emenda Constitucional 82/2014 (16/07/14)
12 Fórum Jurídico da Indústria de Locação de Automóveis

13. Questões Relevantes II
Responsabilidade civil
Súmula 492 não cede.
Consumidor
Migração de problemas de outras áreas
No show, boletos bancários, lucros cessantes.
Tributação
Sistema tributário favorável à locação
(depreciação e não incidência ICMS, ISS, IPI)
13 Fórum Jurídico da Indústria de Locação de Automóveis

14. Conclusão
A importância do Fórum Jurídico da Indústria de Locação de
Automóveis

15. Fim da Apresentação
Brasília, DF
25 de julho de 2014
adriano@empresarial.adv.br