A utilização da tecnologia blockchain na prevenção da corrupção

A UTILIZAÇÃO DA
TECNOLOGIA
BLOCKCHAIN NA
PREVENÇÃO DA
CORRUPÇÃO
Prof. Matheus Passos Silva
Faculdade de Direito
Universidade Nova de Lisboa
https://linkedin.com/in/profmatheus

ROTEIRO DA AULA
• Primeira parte: apresentação do professor
• Segunda parte: aspectos técnicos de uma blockchain
• Terceira parte: iniciativas da OCDE e do Banco Mundial em
blockchain
• Quarta parte: visão da União Europeia sobre blockchain e usos
práticos da tecnologia nos Estados-Membros
• Quinta parte: estudo de caso – Estônia
• Sexta parte: sugestões de referências
© 2019 Prof. Matheus Passos

FORMAÇÃO ACADÊMICA
• Graduação em Ciência da Computação
• Graduação em Ciência Política
• Mestrado em Ciência Política
• Pós-graduação em Direito Eleitoral
• Doutoramento em Direito (Clássica – falta apresentação da
tese)
• Doutoramento em Direito (Nova – iniciando fase da tese)
• Pós-graduação avançada em Direito da Proteção de Dados

ATUAÇÃO PROFISSIONAL
• Professor em cursos de Direito em Brasília desde 2004
• Cadeiras ministradas: Ciência Política, Teoria do Estado,
Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Metodologia de
Pesquisa, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso
• Coordenador de pesquisa na área jurídica, com artigos e
livros publicados nas áreas de Direito Eleitoral, Direito
Constitucional e uso da tecnologia no Direito
• Atualmente: Data Protection Officer na L’Oréal Portugal e
professor na NOVA Direito© 2019 Prof. Matheus Passos

BLOCKCHAIN: DEFINIÇÕES
TÉCNICAS INICIAIS
• O conceito de blockchain não é novo: artigo How to time-
stamp a digital document? – Stuart Saber e W. Scott
Stornetta (1991).
• Uma blockchain corresponde a uma estrutura em que os
dados são armazenados em grupos chamados de blocos.
• Cada bloco validado é vinculado ao bloco anterior por
criptografia – conjunto de blocos cada vez maior.

TÉCNICAS INICIAIS
• Em vez de serem armazenados em um local central, todos
os nós da rede compartilham uma cópia idêntica da
blockchain, atualizando-a continuamente à medida que
novos blocos válidos são adicionados.
• Hash: espécie de “impressão digital” de cada bloco.
• Corresponde a um número de identificação dos dados
com 64 dígitos (números em formato hexadecimal).

TÉCNICAS INICIAIS
• É fácil calcular um hash (saída), mas difícil determinar a
entrada a partir do hash.
• Geralmente utiliza-se a função hash SHA-256 (Secure Hash
Algorithm) em blockchains – algoritmo desenvolvido pela
NSA.

TÉCNICAS INICIAIS
• A utilização da tecnologia blockchain na prevenção da
corrupção
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• A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN NA
PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO
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TÉCNICAS INICIAIS
• Além da criptografia há outras características técnicas
relevantes:
• Registro distribuído: a base de dados não está armazenada
em um único computador (“servidor”), mas sim em todos
que estão conectados à rede (distributed ledger
technology ou DLT) – o que faz com que elas sejam
virtualmente à prova de falhas;

TÉCNICAS INICIAIS
• Imutabilidade: os dados gravados em uma blockchain são
imutáveis (a não ser em um ataque de 51%);
• Transparência: todos aqueles que têm acesso à rede
sabem exatamente o que ocorre na base de dados;
• Append-only: blockchains são bancos de dados em que
estes só podem ser gravados, não excluídos.

TÉCNICAS INICIAIS
• Todas estas características são importantes para evitar-se a
alteração dos dados gravados, mantendo-se a integridade
dos mesmos – e, em consequência, sua confiabilidade ao
longo do tempo (proof of existence).
• Além disso, a tecnologia blockchain permite o aumento da
confiança nas transações realizadas pelos envolvidos
mesmo que estes não se conheçam – ou mesmo que estes
desconfiem uns dos outros.

UMA BLOCKCHAIN EM PLENO
FUNCIONAMENTO
Bloco X
Dados
Bloco Y
Hash do Bloco X:
0000ABCDE
Hash do Bloco Y:
0000ABCDF
Bloco Z
Hash do Bloco Y:
0000ABCDF
Hash do Bloco Z:
0000ABCDG
Hash do Bloco X:
0000ABCDE
Data e hora
Dados
Data e hora
Dados
Data e hora

TENTATIVA DE FRAUDE EM UMA
BLOCKCHAIN
Bloco X Bloco Y
Hash do Bloco X:
0000ABCDE
Hash do Bloco Y:
0000ABCDF
Bloco Z
Hash do Bloco Y:
0000ABCDF
Hash do Bloco Z:
0000ABCDG
Hash do Bloco X:
0000EDCBA
DadOos
Data e hora
Dados
Data e hora
Dados
Data e hora

EXEMPLO DE BLOCKCHAIN EM
FUNCIONAMENTO
• https://anders.com/blockchain/hash

OS SMART CONTRACTS
• Um smart contract nada mais é do que um código
programado para ser iniciado automaticamente conforme
se verifique a existência de determinadas condições pré-
estabelecidas.
• Os smart contracts rodam na própria rede blockchain, de
maneira que não apenas o código é distribuído entre todos
os participantes, mas também o resultado da execução do
smart contract.

DOIS TIPOS DE BLOCKCHAINS
• Blockchain pública (permissionless): qualquer pessoa pode
se associar à rede, ou seja, pode ler, gravar e validar dados
no banco de dados. Exemplo: maioria das criptomoedas.
• As blockchains públicas são descentralizadas e nenhuma
entidade tem controle sobre a rede.
• Os dados são gravados de maneira segura, já que não
podem ser alterados depois de validados pelos
mineradores.© 2019 Prof. Matheus Passos

• Blockchain privada (permissioned): o acesso a tais redes é
feito apenas por meio de autorização prévia.
• Redes privadas possuem restrições em relação a quem
pode participar e a quais transações podem ser realizadas
pelos participantes (ler, gravar e/ou validar dados).
• Exemplo: redes internas de uma única empresa ou redes
compartilhadas por um consórcio de empresas.

BLOCKCHAIN NA PRÁTICA
Fonte: OCDE (2019)© 2019 Prof. Matheus Passos

BLOCKCHAIN NA PRÁTICA
Fonte:
OCDE
(2019)

USOS PRÁTICOS DE UMA
BLOCKCHAIN
• As características de uma blockchain permitem seu uso em
várias aplicações, tais como:
• Gestão de cadeias de abastecimento (supply chain);
• Programas de fidelidade;
• Controle de partes de produtos;

USOS PRÁTICOS DE UMA
BLOCKCHAIN
• Registro de ativos, identidade dos cidadãos, registros
médicos, votações;
• Controle de registros médicos;
• Soluções de disputas.
• https://www.ibm.com/blockchain/use-cases

EXEMPLO: PESCA REGULADA
• O pescador pesca em uma área permitida e marca seu
produto, registrando-o em uma blockchain.
• A fábrica de processamento de peixe processa e ensaca o
produto depois de capturado.
• Os reguladores verificam se o peixe foi capturado de forma
legal e sustentável.
• O restaurante que servirá o peixe verifica a legalidade da
origem do produto na blockchain.© 2019 Prof. Matheus Passos

BLOCKCHAIN NO COMBATE À
CORRUPÇÃO
• Transparência e rastreabilidade de bens, dados e ativos
financeiros;
• Melhora na eficiência das transações;
• Diminuição do papel dos intermediários;
• Garantia da proveniência de informações – rastreabilidade
dos dados;

CORRUPÇÃO
• Integridade do processo de troca de dados entre os
envolvidos;
• Comprovação de que os dados enviados de parte a parte
são utilizados apenas para o objetivo pré-acordado;
• Possibilidade de comprovação do que está sendo feito por
todos os envolvidos.

CORRUPÇÃO: FERRAMENTA DA OCDE
• Divisão anticorrupção da OCDE: programa estabelecido
em 1998 em que participam 25 países da Ásia Central e da
Europa Oriental.
• Objetivo: troca de informações entre tais países e a OCDE.
• Problemas antes da blockchain:
• As bases de dados estavam frequentemente
desatualizadas;© 2019 Prof. Matheus Passos

• As informações eram enviadas apenas aos contatos
centrais do país – cabia a estes divulgar às demais
autoridades, o que nem sempre era feito;
• Ausência de controle da OCDE na divulgação das
informações;
• Ausência de resposta (ou resposta demorada) a respeito
das ações desenvolvidas no país com base nas orientações
da OCDE.© 2019 Prof. Matheus Passos

• A partir de 2018 surgiu a ACN Blockchain Platform:
plataforma online que melhora a cooperação
internacional entre os países da rede.
• Criação de um banco de dados de contatos;
• Criação de serviços de mensagem seguras para troca de
informações informais entre os envolvidos;

• Estabelecimento de nova base de dados sobre os casos de
corrupção ocorrendo nos países participantes;
• Criação de nova base de dados com legislação a respeito
do combate à corrupção.
• Objetivo geral do projeto: confirmar o momento de
atualização e de troca de mensagens (timestamping).

• Forma de “pressionar” os envolvidos a agirem conforme as
situações com as quais se deparam.
• Possibilidade de auditoria em tempo real do que estiver
ocorrendo – transferência de valores, de informações e/ou
de documentos.
• Efeito secundário: combate às fake news; aos dados falsos,
à contrafação; à alteração proposital de dados.

CORRUPÇÃO: BANCO MUNDIAL
• Uso de blockchain no Banco Mundial para controlar o fluxo
de dinheiro para subsídios.
• Também para controlar os projetos financiados pelo Banco
Mundial (comprovação de resultados, ausência de falhas
nos resultados).

CORRUPÇÃO: PRIORIDADES DA UE
• Definir a infraestrutura certa para garantir que seja fácil e
rápido para as agências e instituições governamentais
criarem seus próprios aplicativos de maneira econômica e
interoperável;
• Estabelecimento de políticas e regulamentos
personalizados, esclarecendo e adaptando as estruturas
atuais quando relevante e implementando novas regras, se
necessário;

CORRUPÇÃO: PRIORIDADES DA UE
• Educar o público em geral, empresários e funcionários
públicos deve ser uma prioridade;
• A UE deve aproveitar a oportunidade para conduzir
projetos de alto impacto por meio dos Estados-Membros e
da colaboração público/privada, bem como pesquisa e
desenvolvimento dedicados ao tema.
• Investimento de 300 milhões € até 2020 em blockchain.

CASOS PRÁTICOS NA UNIÃO
EUROPEIA
• Suíça: verificação de identidade, votações e aluguel de
bicicletas;
• Finlândia: registro de refugiados e controle de benefícios
distribuídos por cartão de débito;
• Suécia: transferência de títulos de propriedades e registros
médicos;

EUROPEIA
• Reino Unido: registro de propriedades;
• Malta: certificados acadêmicos;
• França: transferência de certificados acadêmicos entre
instituições diferentes.

EUROPEIA

EUROPEIA
• https://block.co/validator-and-certificate-examples

PRÓXIMAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA
UNIÃO EUROPEIA
• Monitoração e regulação de mercados: problemas com o
self-reporting – ou mesmo erros por parte das empresas;
• Inserção de componentes de leitura automática (chips) em
embalagens de produtos para registro em blockchain;
• Melhoria de transações, processos e transparência nos
mercados público e privado;

PRÓXIMAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA
UNIÃO EUROPEIA
• Melhoria no sistema de coleta de impostos, evitando
evasão fiscal;
• Uso em sistemas de contratação pública, inclusive em
conjunto com inteligência artificial, para melhorar não
apenas as auditorias, mas também a qualidade das
compras, com diminuição dos gastos;
• Aumento da eficiência em geral, com redução de custos
para os governos.© 2019 Prof. Matheus Passos

ESTUDO
DE CASO:
ESTÔNIA

ESTUDO DE CASO: ESTÔNIA
• Desde 1997 oferece serviços públicos de maneira online.
• À exceção de casamento, divórcio e transações
imobiliárias, todas as demais operações relacionadas ao
Estado podem ser feitas de maneira digital.
• Declaração de imposto de renda demora 5 min para ser
feita; eleições são realizadas de maneira online.

• Desde 2008 investe em blockchain.
• Desde 2012 todo o registro de propriedade é feito em
blockchain.
• A blockchain é usada para garantir a integridade dos
dados (uso da função hash).
• O hash é gravado na blockchain, que devolve a data e
hora do registro (timestamping ou proof of registration).© 2019 Prof. Matheus Passos

• Objetivo geral: garantir a veracidade dos documentos.
• “A blockchain é usada para fornecer uma base
independente de confiança e imutabilidade: pode-se
confiar que uma informação que está vinculada à
blockchain não foi modificada em nenhum momento”.

• O sistema da Estônia permite que qualquer cidadão
verifique, a qualquer momento, quem visualizou suas
informações pessoais – por exemplo, para verificar se a
polícia fez alguma checagem na placa do seu carro ou se
um médico tratou seus dados médicos.
• Todo o sistema de saúde da Estônia também é registrado
em blockchain.

• As receitas médicas são aviadas exclusivamente em
formato digital, ficando registradas na rede.
• Outros registros em blockchain: testamentos; Diário Oficial
da Estônia; registro de veículos; abertura de novas
empresas; sistema digital dos tribunais; sistema de
vigilância.
• Detalhes: https://e-estonia.com

SUGESTÕES DE LEITURA
• Blockchain and competition policy
• http://www.oecd.org/competition/blockchain-and-competition-policy.htm
• The OECD Blockchain Primer
• http://www.oecd.org/finance/OECD-Blockchain-Primer.pdf
• Blockchains Unchained: Blockchain Technology and its Use
in the Public Sector
• https://www.oecd-ilibrary.org/docserver/3c32c429-en.pdf

• Is there a role for blockchain in responsible supply chains?
• http://mneguidelines.oecd.org/Is-there-a-role-for-blockchain-in-responsible-supply-chains.pdf
• OECD Strategic Approach to Combating Corruption and
Promoting Integrity
• http://www.oecd.org/corruption/OECD-Strategic-Approach-Combating-Corruption-Promoting-Integrity.pdf
• Blockchain for Government and Public Services
• https://www.eublockchainforum.eu/sites/default/files/reports/eu_observatory_blockchain_in_governmen
t_services_v1_2018-12-07.pdf

• Estonia – the Digital Republic Secured by Blockchain
• https://www.pwclegaltech.com/wp-content/uploads/2018/10/Estonia-the-Digital-Republic-Secured-by-
Blockchain.pdf
• Blockchain in Development, Part I : A New Mechanism of
'Trust'?
• http://hdl.handle.net/10986/30366
• Enforcement and compliance in a blockchain(ed) world
• https://ssrn.com/abstract=2906465

OBRIGADO J
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