Este documento descreve um consórcio entre parceiros para combater o desmatamento nos estados de Mato Grosso e Pará no Brasil através da expansão da produção sustentável de commodities agrícolas entre 2009-2012. Seus objetivos incluem aumentar a produção responsável, melhorar as políticas ambientais municipais e estaduais, e aumentar a demanda do mercado por produtos sustentáveis. Resultados até 2011 incluem mapeamento de terras, redução de embargos, treinamento de pessoas e alavancagem de financiamento.

1. Combate ao desmatamento por meio da produção responsável nos Estados do Mato Grosso e Pará Consórcio “GOVERNANÇA AMBIENTAL E PRODUÇÃO RESPONSÁVEL” Prime ParceirosData de início: Out 2009Data de término: Set 2012Recursos USAID: US$ 5.185.000Recursos contrapartida: US$ 1.296.250

2. ObjetivoContribuir para a redução das taxas de desmatamento nos Estados de Mato Grosso e Pará por meio da ampliação da produção sustentável de carne e soja e no médio prazo também dos biocombustíveis.Maximizar o número de produtores nos municípios focais produzindo de maneira responsável Aumentar a participação de produtos responsáveis no varejoAperfeiçoar os marcos regulatórios no nível municipal, estadual e setorialImóveis registradosPolíticas de gestão ambiental nos municípios focaisDemanda maior do mercado doméstico por commodities responsáveisSistemas estaduais de licenciamento fortalecidosMarcos regulatórios estaduaisDemanda maior do mercado externo por commodities responsáveisIncentivos fiscais financeirosInstrumentos econômicos implementados

3. BENEFICIÁRIOSMinistério de Meio Ambiente - MMAOEMAS – MT e PAGOVERNOS MUNICIPAIS PRODUTORESComunidades indígenas região XinguEMPRESAS DE PROCESSAMENTO/COMERCIALIZAÇÃO DE COMMODITIES

4. 16 municípios PA e MT:Ourilândia do NorteBelterraTucumãSão Felix do XinguParagominasSantaremCotriguaçuSanta Cruz do XinguSão José do XinguApiacasAlta FlorestaQuerênciaCanaranaAgua Azul do NorteColiderTerra Nova do Norte

5. CARmonitoramentoIMPACTOSAdequação do passivoRedução desmatamentoAMBIENTAISPlanejamento da paisagemProdução racional e responsávelAGRÍCOLAS Capacitação oema/ommaLEGAISNormas/legislação COMERCIAIS/ECONÔMICOSMercado para produtos responsáveisAcordos comerciais

6. Resultadosatéabril 2011Quase 7 milhões de hectares (~ 16 m acres) mapeados (dados dos sistemas estaduais de monitoramento – SIMLAM); Paragominas (2010) e Querência (2011) excluídos da lista de municípios embargados do MMA (dados de portarias do MMA);Alta Floresta e São Félix do Xingu estão perto de atingirem o mesmo status (dados do SIMLAM);Diálogo aberto com os três maiores frigoríficos brasileiros;Mais de 150 pessoas treinadas;

7. Resultadosatéabril 2011Mais de US$ 21 milhões alavancados 11 PLARs, incluindo:Normas técnicas do Ministério de Agricultura relativas ao uso de sementes e mudas florestais (CONAMA, Resolução 429/2011);Programa Estadual Municípios Verdes, PA, apoiando desenvolvimento de baixo carbono (75 municípios já aderiram)4 programas municipais pós-CAR: planejamento da paisagem, desenvolvimento de baixo carbono e restauração florestal;2 estudos especiais

8. Resultadosatéabril 2011

9. Como continuar uma vez que o projeto termine? Fortalecer a agenda de pós-CAR;Difundir lições aprendidas em CAR para estados amazônicos além de Pará e Mato Grosso;Aumentar a responsabilidade ao longo das cadeias produtivas, com atores nacional e internacionais;

10. Obrigado