O documento descreve um consórcio de organizações que trabalham para fortalecer as capacidades institucionais e monitoramento ambiental de organizações locais no sul do Amazonas, a fim de melhorar a governança ambiental e reduzir o desmatamento na região. O consórcio, chamado FORTIS, treinou organizações locais e criou fóruns para discutir problemas socioambientais. Monitoramento mostra redução gradual do desmatamento onde o projeto atua.

1. Apoio:

2. Organização do consórcio Organizações membros: Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) – Org. Lider; Conservação Estratégica (CSF); IMAZON; ACT/Brasil; Kanindé; Representantes de cada membro fazem parte de um Comitê Executivo, que se reúne periodicamente e trata das questões estratégicas do projeto. Como a organização líder, o IEB é responsável pela coordenação geral do projeto (Ailton Dias) e pela gestão do projeto junto à USAID/Brasil (Gordon Armstrong).

3. Temas-chave: Desmatamento no sul do Amazonas; Fragilidade institucional; Desafios da governança ambiental. O público alvo: Organizações agroextrativistas; Organizações Indígenas; ONGs locais Orgãos públicos municipais, estaduais e federal

4. Área de atuação do Consórcio FORTIS

5. Objetivo geral : Organizações locais no Sul do Amazonas tornam-se mais efetivas em influenciar a tomada de decisão sobre recursos naturais e em proteger os direitos de populações tradicionais e indígenas Objetivos específicos, que correspondem à três componentes: 1. Fortalecimento institucional : As capacidades institucionais, técnicas e de trabalho em redes das organizações socioambientais locais aumentadas. 2. Monitoramento ambiental : Uso de conhecimento sobre a paisagem por organizações locais aumentado. 3. Sistematização de experiências : Conhecimento e compreensão de iniciativas locais de conservação e desenvolvimento aumentados.

6. Para o alcance dos objetivos e resultados do consórcio é preciso: Apoiar processo de mobilização e organização social das populações tradicionais da região. Implementar ações de formação e capacitação de lideranças das organizações locais (FORTIS tenta evitar cursinhos e capacitações pontuais e encarar processos contínuos e eventos de maior porte, com forte mobilização comunitária e ampla discussão). Apoiar processos de articulações das organizações em fóruns locais com ênfase nas questões socioambientais. Apoiar a criação e a gestão participativa de unidades de conservação na região. Gerar e disseminar informações e estudos sobre as tendências de desmatamento, impactos de grandes obras de infra-estrutura e necessidades de investimento na gestão ambiental. Promover a articulação dos atores locais com os órgãos públicos nas esferas municipal, estadual e federal, tendo como meta a melhoria da governança ambiental na região.

7. Os três objetivos específicos interligados devem resultar em: Organizações locais com capacidade institucional fortalecida, participando em forúns públicos que tratam de problemas socioambientais; Diálogo melhorado entre agências ambientais governamentais e organizações da sociedade civil; Organizações locais promovendo iniciativas sustentáveis de conservação e desenvolvimento a nível municipal; e Nos locais de alcance do projeto, taxas de desmatamento ilegal reduzidas e áreas sob conservação e manejo aumentadas.

8. Outros Atores Agencias do governo federal: ICMBIo, FUNAI, SFB, IBAMA, INCRA, SPU. Agencias do governo estadual: SDS, CEUC, IPAAM, ITEAM, IDAM. Prefeituras municipais. Ministério Público Estadual e Federal.

9. Resultados já percebidos O projeto treinou quase quatro vezes a meta prevista, mostrando o alto grau de demanda, interesse e participação das organizações parceiras locais. 65 organizações envolvidas em gestão de recursos naturais (incluindo cinco organizações indígenas) participaram de capacitações variadas. Sete forúns socioambientais criados e 45 organizações participantes. Desenvolvimento de metodologias sociais em questões vitais para as organizações locais: associativismo, cooperativismo; conselhos de 6 UCs; manejo sustentável de recursos naturais (castanha, cacau nativo, sistemas agroflorestais, pesca); regularização fundiária, etc. Há uma maior e melhor presença do Estado na região (ICMBio, SFB, CEUC, IDAM, MMA, SPU). Monitoramento do Imazon mostra uma redução gradual de desmatamento e queimadas, (mas com um pequeno aumento no ano passado - 120 km 2 ). Após três anos de implementação efetiva, indicação que a grande maioria dos resultados previstos para o projeto serão alcançados, dentro do prazo, orçamento. O projeto consegui atrair outros financiadores para projetos complementares (“leverage”) – EU, Moore, PDA, Fundo Vale.

10. Impactos e resultados para divulgar a outros consórcios: Estudos sobre a viabilidade econômica da re-pavimentação da BR-319, custos de implementação das unidades de conservação, incentivos econômicos necessários para evitar o desmatamento . Sistematizações das experiências de mobilização social, organização comunitária e conquista da cidadania em duas RESEX e um RDS. Sistematização da experiência da Cooperativa Verde de Manicoré (COVEMA). Artigo sobre a abordagem de Fortalecimento Institucional do IEB para o Sul do Amazonas. Fortalecimento da Associação das Mulheres Indígenas do Médio Purus – AMIMP, e outras. Articulação regional para o Manejo Florestal Comunitário, regularização fundiária em terras da União (Várzea). Apoio a organizações indígenas na área de influência da BR-317.

11. Continuação ...... Projeto concebido dentro um horizonte de 10 anos (ABCI). Ameaças à floresta continuam: re-pavimentação da BR 319; hidrelétricas do Rio Madeira; exploração madeireira ilegal; expansão da fronteira de ocupação. Fortalecimento institucional e governança socioambiental numa região minada de problemas e desafios como é o Sul do Amazonas, não ocorre do dia para a noite. O FORTIS é a única iniciativa na região que oferece apoio para capacitação e articulação interinstitucional. Outros financiamentos conseguidos – gestão de UCs federais, experimentos de alternativas produtivas, incorporar as prefeituras na abordagem FORTIS. Necessidade de desenvolver alternativas sustentáveis para desenvolvimento econômico; expandir experiência FORTIS para outros municípios. FORTIS II Concept Paper com esse objetivo. Problema de contrapartida.

12. Obrigado Workshop on Community Associations, Canutama Extractive Reserve