Este documento descreve os métodos de identificação forense de cadáveres, incluindo a identificação da espécie, raça, sexo, idade e outras características físicas. Detalha também os tipos de lesões corporais causadas por diferentes formas de energia, como perfurantes, cortantes e contundentes.

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MÓDULO II
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1. IDENTIFICAÇÃO
A identificação pode ser efetuada quanto:
a) Espécie
Entre animal e ser humano. Pode-se chegar a essa classificação pela
análise dos ossos e dos canais de Havers.
b)Raça
Há cinco tipos étnicos fundamentais: caucasiano, mongólico, negróide,
indiano e australóide. A raça é identificada pelo índice cefálico (forma do
crânio e ângulo facial).
c)Sexo
O sexo do indivíduo pode ser identificado das seguintes maneiras:
• sexo cromossomial: avaliação dos cromossomos. Ex.: sexo
masculino: quem tem cromossomo XY; sexo feminino: quem tem
cromossomo XX;
• sexo gonadal: os indivíduos humanos que têm ovário são do sexo
feminino; os que têm testículos são do sexo masculino;
• sexo cromatímico: com a aplicação, nas células humanas, de
corante que se adere ao corpúsculo cromatino. A presença da
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cromatina indica o sexo feminino; sua ausência indica o sexo
masculino.
• sexo da genitália interna: quem tem útero e ovário é do sexo
feminino; quem tem próstata é do sexo masculino;
• sexo da genitália externa: quem tem vagina e clitóris é do sexo
feminino; quem tem pênis e escroto é do sexo masculino;
• sexo jurídico: é o sexo constante nos documentos do indivíduo.
Pressupõe-se que alguém constatou o sexo do indivíduo;
• sexo de identificação: é o sexo psíquico, sexo do comportamento, é
a sexualidade do indivíduo. Na maioria das vezes, tem tudo a ver
com o sexo físico. É o sexo que o indivíduo projeta no plano da
sexualidade;
• sexo pericial: é o sexo de avaliação, por meio de toda uma
avaliação dá-se um laudo sopesando todos os aspectos.
Legalmente, no Brasil, o que vale é o sexo físico. O judiciário não
pode autorizar a mudança de sexo na documentação, pois poderia estar
incorrendo em uma fraude.
1.1. Idade
Existem algumas faixas etárias juridicamente importantes: 13, 16, 18 e
21 anos. Especialmente a faixa dos 18 anos, que é a faixa da
imputabilidade.
Universalmente, hoje se aceita a Tabela de Grevlisch para determinar
a idade das pessoas. Grevlich, ao radiografar os ossos dos braços das
pessoas, chegou a um padrão de calcificação para determinar as faixas
etárias jurídicas. Esse processo de calcificação dos ossos se encerra com
21 (vinte e um) anos. Não é possível distinguir uma radiografia de uma
pessoa com 25 (vinte e cinco) anos de outra com 35 (trinta e cinco) anos,
porém, é possível identificar, pela radiografia, um indivíduo de 20 (vinte)
anos e 9 (nove) meses de outro indivíduo de 21 (vinte e um) anos.
Os ossos do antebraço são o rádio e o úmero. Posição anatômica é a
posição da pessoa voltada para a frente, com os braços voltados para a
frente e as pernas ligeiramente afastadas. Sendo essa a posição anatômica,
o rádio localiza-se no exterior do antebraço.
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Ossos do punho: escalóide, semilunar, piramidal, psiforme, na
primeira fileira. Na segunda fileira: trapézio, trapezóide, grande osso e
ganchoso ou unciforme.
Os ossos da mão são cinco e chamam-se metacarpianos.
Dedos: indicador, polegar, médio, anular e mínimo. O polegar tem dois
ossos, duas falanges, que recebem o nome de proximidal e distal. Os quatro
outros dedos possuem três falanges: proximidal, medial e distal. Além disso,
existem pequenas esferas ósseas que ajudam no processo de articulação,
chamados semamóides.
Temos então 32 (trinta e dois) pontos de observação (ossos) para
identificar a idade das pessoas. É por isso que se adota essa parte do corpo
para proceder a identificação: pela quantidade de detalhes e variedade de
pontos de observação.
1.2. Altura
Existem tabelas para que se possa verificar a altura do indivíduo. Ex.:
se o fêmur mede 48,6 cm, o indivíduo vivo tinha 1,80 m. A tabela pode ser
aplicada sobre vários ossos: fêmur, tíbia etc.
1.3. Outros Tipos de Identificação
Para ajudar numa identificação individual, são valiosos os seguintes
sinais:
a) sinais individuais: verrugas, manchas etc.;
b) malformações: lábio leporino, desvio de coluna, consolidação
viciosa de uma fratura etc.;
c) sinais profissionais: calosidade de sapateiros, calo nos lábios de
sopradores de vidro, de músicos de instrumentos de sopro etc.;
d) cicatrizes: traumática (ação de agentes mecânicos, queimaduras),
patológicas (vacinas) ou cirúrgicas.
A identificação pelos dentes, no morto, é relevante. Porém, para que
tal identificação seja possível, seria necessário dispor de uma ficha dentária
fornecida pelo dentista da vítima. Uma cárie com restauração de
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determinado material, colocação de prótese, influem na identificação do
indivíduo. Deve-se levar em conta, também, as alterações adquiridas pelos
agentes mecânicos, químicos, físicos e biológicos (desgastes dos dentes,
dentes manchados de fumo etc.).
A identificação por fotografia não é um método de grande segurança.
Ele será usado quando falhar os métodos mais significativos. Consiste na
superposição de fotos do indivíduo tiradas em vida sobre a foto do
esqueleto do crânio.
1.4. Identificação Jurídica
Jean de Vucetich, estudando as cristas que todo ser humano possui
nas polpas digitais (pontas dos dedos), chegou à conclusão que nenhuma
pessoa possui as impressões iguais às de outra, e também que a impressão
das cristas em papel (impressão digital) poderia mudar de tamanho
conforme a idade do indivíduo, mas jamais mudaria o desenho.
Essa forma de identificação, embora fosse barata, esbarrava na
dificuldade de se encontrar determinada impressão num arquivo imenso.
Vucetich começou, então, a classificar as impressões por grupos.
Essas cristas digitais consistem em uma série de linhas, mais ou menos
horizontais, as quais Vucetich denominou de sistema basilar. No centro da
polpa digital existe o sistema nuclear. Grande parte dos indivíduos possuem
também o sistema marginal.
Vucetich verificou que certas pessoas, na confluência dos três
sistemas, formam uma figura chamada delta. O delta pode aparecer nas
pessoas de diferentes maneiras: dois deltas, ausência de delta, só do lado
interno ou só do lado externo.
A figura de 2 (dois) deltas é chamada de verticilo (V). As pessoas que
têm o delta só do lado externo, chamou-se de presilha externa (E). As que
têm só do lado interno, presilha interna (I). As pessoas que não têm o
delta, chamou-se de arco (A).
Para seu estudo, Vucetich resolveu colher a impressão dos dez dedos
das mãos. O sistema de letras fica restrito aos polegares; os demais dedos
recebem a numeração seguinte: VEIA(4321)
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V (verticilo) = 4
E (presilha externa) = 3
I (presilha interna) = 2
A (arco) = 1
Todos os indivíduos de uma população a ser identificada que tiverem
a forma A4214, A2421 ficam arquivados em conjunto, facilitando, dessa
maneira, a identificação.
As cristas não são lineares e formam inúmeros desenhos. Ex.: ao
examinar determinada impressão, se encontrados 12 (doze) pontos de
coincidência, pode-se identificar certamente o indivíduo.
A esse sistema de identificação dá-se o nome de sistema
decadactilar 10 (dez) dedos.
A ciência que se propõe a identificar as pessoas fisicamente, por meio
de impressões dos desenhos formados pelas cristas papilares, recebe o
nome de datiloscopia.
2. TRAUMATOLOGIA MÉDICO LEGAL
A traumatologia estuda as formas de vulneração do corpo humano.
Basicamente tudo aquilo que ofende a saúde é um trauma. O trauma
produzido por energia pode ser físico ou psíquico.
A energia vulnerante é classificada em: mecânica, física, química,
biológica e mista.
2.1. Energia Mecânica
É a energia cinética, que atua sobre um corpo (E = M x V), isto é,
(Energia = Massa x Velocidade). O que varia é a velocidade. Ex.: se colocar
suavemente um tijolo sobre a cabeça de alguém, o mesmo não produzirá
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nenhum trauma. Porém, se o tijolo for atirado com força, pode provocar um
corte ou até mesmo uma fratura de crânio. O tijolo (massa) é o mesmo; o
que variou foi a velocidade.
Existem alguns objetos cuja massa, por si só, já produzem energia
suficiente para provocar um trauma. Ex.: um cofre de 3.000 Kg sobre a
cabeça de alguém.
O que determina a intensidade do trauma é o resultado M x V (massa
x velocidade).
A energia pode atuar de várias maneiras: explosão, impacto, tração
etc.
Existem três grupos de instrumentos:
• que atuam num único ponto – ex.: perfurantes;
• que atuam numa linha – ex.: cortantes;
• que atuam num plano ou superfície – ex.: contundentes.
a) Perfurantes
São instrumentos punctórios, finos e pontiagudos. Atuam por
pressão, afastando as fibras do tecido e, raramente, secionando-as.
As feridas produzidas por esse tipo de instrumento recebem o nome
de punctória ou puntiforme. Exemplo de objetos perfurantes: agulha,
prego, picador de gelo, compasso etc.
b) Cortantes
São instrumentos que agem por um gume mais ou menos
afiado, por mecanismo de deslizamento sobre os tecidos. A ferida
causada por esse tipo de instrumento chama-se incisa. É errado falar
“ferida cortante”: o instrumento é cortante, a ferida é incisa. Exemplo
de objetos cortantes: faca, bisturi etc.
c) Contundentes
São instrumentos que agem por pressão, deslizamento, torção
etc. Os instrumentos são como uma superfície plana que atua sobre o
corpo humano. A lesão típica provocada por objeto contundente tem
vários estágios, dependendo da força ou do objeto. Exemplo de
instrumentos contundentes: martelo, soco, balaustre, veículo, escada
etc.
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• Espécies de lesões contundentes
− Eritema ou rubefação
É a primeira lesão provocada por objeto contundente e a mais
simples. Alguns penalistas não aceitam o eritema como lesão corporal.
Não há lesão anatômica, somente uma mancha vermelha transitória que
não deixa vestígios. É provocada por impacto de baixa densidade,
produzindo uma dilatação dos vasos sangüíneos. Enquanto existir,
retrata com fidelidade o instrumento que a causou. Ex.: tapa.
− Equimose
Se a lesão foi provocada com tal intensidade que chegou a romper
alguns vasos sangüíneos, recebe o nome de equimose. São as famosas
manchas roxas provocadas por ruptura de vasos capilares, que são
vasos pouco expressivos, perto da superfície da pele. Não há
sangramento, mas pequena infiltração de sangue entre as malhas do
tecido. As manchas seguem uma evolução padronizada: mudam de cor
até o décimo quinto dia, quando então desaparecem.
− Hematoma
Ocorre quando o instrumento contundente, atuando no tecido
corporal, provoca ruptura de vasos importantes, produzindo o
afastamento de tecidos; quando o instrumento bate mais pesado e
chega a romper um vaso, provocando vazamento de sangue.
− Escoriação
É a lesão superficial de atrito (ralada) que rompe a epiderme,
deixando a derme a descoberto. Não há sangramento e não deixa
seqüelas. A escoriação é produzida quando o instrumento tangencia e
produz um ralamento na epiderme.
− Ferida contusa
Produzida quando o instrumento age com muita violência que é
capaz de rasgar os tecidos, formando uma lesão aberta.
2.1.1. Feridas produzidas pelos instrumentos
Com freqüência, os instrumentos misturam as seqüências da lesão. Ex.:
instrumento perfuro-cortante, produzido por uma faca de ponta.
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Existem instrumentos que por sua velocidade, mais do que por sua
forma, produzem lesões. Ex.: instrumento perfuro-contundente (projétil de
arma de fogo), que atua perfurando e contundindo.
Existe também uma combinação de instrumento que corta e que
contunde: instrumento corto-contundente. O instrumento típico corto-
contundente é o machado.
Temos, então, 3 (três) instrumentos básicos (perfurantes, cortantes e
contundentes) e 3 (três) formas combinadas (perfuro-cortante, perfuro-
contundente e corto-contundente).
A ferida produzida pelo instrumento perfuro-cortante é denominada
perfuro-incisa.
A lesão produzida pelo instrumento perfuro-contundente denomina-se
perfuro-concisa.
A lesão típica produzida pelo instrumento corto-contundente,
denomina-se corto-contusa.
Instrumentos básicos
Instrumento Característica Ferida
Perfurante Perfura Punctória
Cortante Corta Incisa
Contundente Contunde Eritema, equimose,
hematoma, escoriação,
ferida contusa
Instrumentos combinados
Instrumento Característica Lesão
Perfuro-contundente Perfura e contunde Perfuro-contusa
Perfuro-cortante Perfura e corta Perfuro-incisa
Corto-contundente Corta e contunde Corto-contusa
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a) Feridas punctórias (produzidas por instrumentos perfurantes)
Feridas punctórias são feridas produzidas por instrumentos
perfurantes, porém apresentam características de corte, como a casa de um
botão; em razão disso, surgem três leis a respeito das feridas punctórias:
1.ª Lei: as feridas punctórias provocam, quando retirado o instrumento, a
forma de casa de botão ou botoeira;
2.ª Lei: feridas punctórias numa mesma região de linhas de tensão ou linhas
de Languer, têm todas o mesmo sentido;
3.ª Lei: diz respeito às feridas que acontecem coincidentemente numa
mesma região de linhas de tensão, e diz respeito à forma que a lesão vai
apresentar, ou seja, forma triangular.
As feridas na zona de confluência das linhas de força tomam a forma
de triângulo.
A importância desses instrumentos perfurantes na Medicina Legal
localiza-se no fato de serem esses instrumentos inoculares de infecção, pois
as feridas produzidas, embora aparentemente pequenas, são profundas.
Esses instrumentos também têm uma propriedade do sinal do
acordeão, ou sinal de Lacassagne, cuja ferida, em virtude de ser
comprimida, apresenta uma extensão maior do que o instrumento que a
produziu.
b) Feridas incisas (produzidas por instrumentos cortantes)
Características das feridas incisas:
− regularidade das bordas (pois não foi rasgada);
− regularidade do fundo da lesão;
− ausência de vestígios traumáticos em torno da ferida;
− hemorragia abundante;
− predominância do comprimento sobre a profundidade;
− afastamento das bordas da ferida, se o corpo é vivo, em
razão da retratilidade da pele;
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− cauda de escoriação voltada para o lado em que terminou a
ação do instrumento;
− a extensão da ferida é quase sempre menor do que aquela
que realmente foi produzida, em virtude da elasticidade dos
tecidos;
− as vertentes (encostas) da lesão são emparedadas
(regulares) e serão verticais se o instrumento agiu
perpendicularmente, e em forma de bizel se o instrumento agiu
inclinadamente (oblíquo);
− o centro da ferida é mais profundo que as extremidades.
Nas feridas incisas, quando existem duas lesões cruzadas, é possível
determinar qual a primeira e qual a segunda, pois a primeira foi feita sobre a
pele íntegra e, na segunda, vai haver um degrau, porque foi feita sobre a
lesão anterior. A esse “degrau” dá-se o nome de Sinal de Chavigny:
angulação que se verifica na segunda ferida, na hipótese de duas feridas se
entrecortarem.
Algumas feridas incisas têm nome próprio:
1. esgorjamento: ferida incisa na região anterior do pescoço;
2. degolamento: ferida incisa no plano posterior do pescoço (nuca);
3. decapitação: ferida incisa secionando todo o pescoço (guilhotina).
c) Feridas produzidas por instrumento contundente
• Rubefação ou eritema: No período em que é visível, tem
uma grande importância, porque reproduz o instrumento que a
produziu. Caracteriza-se por uma vermelhidão no local atingido. Há
uma forte corrente dizendo que a rubefação não possui os
requisitos de uma lesão corporal, pois não tem uma base
anatômica e dura pouco tempo (em média, 15 minutos).
• Escoriação: Abrasão, lixamento da pele. Só é escoriação a
abrasão que se verifica na epiderme por atrito tangencial ou
instrumento contundente. Quando a abrasão se estende em
profundidade, pegando a segunda camada da pele, não se trata de
escoriação. Não existe cicatriz de escoriação. Na escoriação há
uma reconstrução integral da pele. Se houver cicatriz, trata-se de
uma perda de substância e não de escoriação.
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• Equimose: Manchas roxas. A seqüência das cores da
equimose permite estabelecer um diagnóstico cronológico da
mesma. Outra característica da equimose é que, nos impactos,
costumam haver equimoses exatamente na forma do objeto que as
produziu.
• Hematomas: São provocados por objetos contundentes.
Consistem no extravasamento dos vasos sangüíneos. O sangue
forma uma bolsa que caracteriza o hematoma. Independentemente
dos hematomas superficiais, os instrumentos contundentes podem
provocar hematomas de extrema gravidade. Podem provocar uma
onda de choque que pode levar a uma lesão dentro do fígado ou do
baço. Essa ruptura intra-baço, nos primeiros momentos, não
produzem graves sintomas e podem passar desapercebidos num
exame clínico. O sangue fica dentro da cápsula que envolve o
baço, quando a cápsula se rompe, ocorre a hemorragia e o
indivíduo entra em choque. Chama-se hematoma em dois tempos e
é mais comum no baço e no fígado. Outra situação extremamente
grave são alguns traumatismos no crânio.
Ainda que não haja uma fratura ou ferida externa, pode ocorrer a
ruptura de um pequeno vaso na parte externa do cérebro, que vai gotejando
sangue e descolando a membrana que se expande até comprimir
violentamente o cérebro, levando o indivíduo ao coma. É um hematoma
extradural em dois tempos que leva à uma compressão do cérebro. Quando
o impacto é maior e há um anteparo ósseo, prensando partes moles entre o
instrumento e o osso, pode ser que a lesão se abra. Aí recebe o nome de
ferida contusa. Ex.: soco no supercílio.
d) Feridas contusas:
É uma espécie de contusão. Suas características são:
− bordas irregulares;
− traumas nas proximidades das bordas;
− vertentes e fundo irregulares;
− entre uma lateral e outra pode haver ponte de tecido íntegro;
− sangram menos;
− são mais profundas do que compridas.
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Esses são os itens que permitem diferenciar uma ferida contusa de
uma ferida incisa.
As contusões podem provocar também ruptura de órgãos internos.
Existem órgãos que, por suas características, são mais sujeitos à ruptura,
como o fígado e o baço.
Se o órgão é comprimido por aumento de pressão interna, ele se
rompe no ápice da curvatura. Na medida em que se aumenta a pressão
interna do órgão, por compressão, ele se rompe.
As contusões podem provocar ainda algumas lesões típicas. Ex.:
martelada na cabeça provoca uma lesão característica que recebe o nome
de ferida de Strassmann. Outra característica da pancada com martelo é o
sinal de Carrara (pequenos círculos na região afetada).
e) Empalamento
O indivíduo é amarrado e suspenso. Coloca-se uma haste e o
indivíduo é descido pela haste, que penetra na região perianal. Era uma
prática utilizada como pena de morte. Acidentalmente podem ocorrer
empalações. Ex: quedas a cavaleiro; quedas no campo da construção civil.
f) Lesões produzidas por cinto de segurança
Quando a colisão ultrapassa em energia a capacidade do cinto, ele
passa a funcionar como instrumento contundente. Hoje existem três tipos de
cinto:
− pélvico: provoca lesão na bacia, luxações na coxa com
relação ao quadril;
− transverso toráxico: costumam provocar uma violenta
projeção do pescoço e da cabeça;
− cinto de três pontos: toráxico, diagonal e pélvico. Provocam o
chicote cervical que provoca luxação cervical ou fratura com
morte imediata.
MÓDULO IV
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1. ENERGIA DE ORDEM FÍSICA
Vários são os agentes físicos: som, luz, frio, calor, radioatividade etc.
1.1. Ações Físicas da Temperatura
1.1.1. Frio
Os seres humanos são homeotérmicos (temperatura constante) e
resistem a uma variação de temperatura pequena (abaixo de 42 graus
centígrados e acima de 32 graus centígrados de seu próprio corpo). Para
tanto, há mecanismos termoreguladores que mantêm a temperatura estável
em aproximadamente 36 graus centígrados.
O frio sistêmico faz diminuir as funções circulatórias e cerebrais. A
ação do frio leva a alterações do sistema nervoso, sonolência, convulsões,
delírios, perturbações dos movimentos, anestesias, congestão ou isquemia
das vísceras, podendo advir a morte.
Os cadáveres têm pele clara, extravasamento de sangue pelas vias
respiratórias, resfriam rapidamente e demoram mais para entrar em
putrefação.
O frio pode atuar diretamente sobre o corpo. Podem ocorrer geladuras
localizadas de vários tipos:
a) Primeiro grau
Área superficial pálida (ou rubefação), inchada e de aspecto anserino
na pele. Dura algumas horas e depois cessam os efeitos, porém a pele
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descasca.
b) Segundo grau
Ação mais intensa do frio, que provoca a destruição da epiderme, com
formação de bolhas de sangue que estouram e cicatrizam.
c) Terceiro grau
Quando a ação do frio é muito intensa, provocando o congelamento
do local e levando à necrose dos tecidos moles por falta de circulação.
Formam-se úlceras e, às vezes, são necessários enxertos. Causam
deformidades permanentes.
d) Quarto grau
Quando o indivíduo permanece com os membros em contato direto
com o frio. Um grande segmento do corpo gangrena e vai à necrose.
Chama-se de trincheira. Hoje ocorre no alpinismo, nas indústrias com
câmaras frias etc.
1.1.2. Calor
O calor pode atuar de duas formas:
a) Calor difuso
Calor sistêmico, tendo como conseqüência as termonoses:
• insolação: exposição à natureza;
• intermação: exposição a outras fontes de calor, ambiente
confinado, lugares mal arejados. Pode ocorrer a degeneração das
proteínas, desidratação, convulsão e morte.
b) Calor direto
Calor local tem como conseqüência as queimaduras, que podem ser
causadas por chamas, gases, líquidos ou metais aquecidos. Os materiais
em combustão são instrumentos para essa ação. Mais do que a
profundidade da queimadura, interessa a sua extensão. Assim, queimaduras
de qualquer grau que atinjam mais de 40% da superfície do corpo
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determinarão a morte do indivíduo.
Em Medicina Legal, adota-se a classificação das queimaduras feita
por Hoffmann:
a) Primeiro grau
Vermelhão, a pele apresenta-se inchada e quente, dolorida. Presença
de eritema (sinal de Christinson). A epiderme descasca após 3 ou 4 dias
(ex.: queimadura por raios solares).
b) Segundo grau
A superfície apresenta vesículas com líquido amarelado (sais e
proteínas). Dependendo da área afetada, pode haver abalos no mecanismo,
levando à morte. As bolhas (sinal de Chambert) podem infeccionar,
produzindo manchas (ex.: queimadura em decorrência de gases, líquidos e
metais aquecidos).
c) Terceiro grau
São as queimaduras produzidas, geralmente, por chama ou sólido
superaquecido e determinam a queima da pele. A queimadura de terceiro
grau incide até no plano muscular. Forma-se uma placa dura e preta que,
retirada, resulta em úlcera, sendo necessário o enxerto. A pele fica retrátil,
com cicatrizes chamadas sinéquias.
d) Quarto grau
É a carbonização do plano ósseo. Pode ser total ou generalizada.
A carbonização total é rara e difícil de ser produzida. A carbonização
generalizada reduz o volume do corpo por condensação dos tecidos.
Corpos de adultos carbonizados chegam à estatura de 100 a 120 cm. O
morto toma a posição de “boxer”, devido à retração dos músculos. A
explosão de gases causa o rompimento da cavidade abdominal e do crânio.
1.1.3. Importância médico-legal das queimaduras
A observação das queimaduras propicia saber se o indivíduo já estava
morto ou não no momento da carbonização. Se morreu no fogo, o sangue
dos pulmões e coração possui alta taxa de óxido de carbono, há fuligem e
fumaça nas vias respiratórias (sinal de Montalti); só fica na posição de
“boxer” se foi carbonizado enquanto vivo ou logo após a morte por qualquer
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16. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
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outra causa.
Identificação do morto: é feita por meio da ausência de órgãos,
disposição dos dentes, fratura óssea antiga e por meio de material genético.
1.1.4. Temperaturas oscilantes
Oscilações bruscas de temperatura podem diminuir a resistência, a
imunidade do indivíduo (pneumonia, tuberculose etc.). Ocorrem em
indivíduos que trabalham em câmara fria.
1.2. Ações Físicas da Pressão Atmosférica
Com a diminuição da pressão atmosférica, há a diminuição de
oxigênio e de gás carbônico e o indivíduo passa mal. É o chamado mal das
montanhas.
Sofrem aumento da pressão atmosférica os mergulhadores,
escafandristas e outros profissionais que trabalham debaixo d’água ou em
túneis subterrâneos. Não correm só o perigo do aumento da pressão
atmosférica, mas especialmente o da descompressão brusca, que pode
causar lesões muito graves. Essa síndrome é conhecida como mal dos
caixões.
A natureza jurídica desse evento é quase sempre acidental e desperta
interesse no estudo da infortunística (acidente de trabalho).
1.3. Ações Físicas da Eletricidade
A eletricidade natural e a artificial podem atuar como energia
danificadora.
A eletricidade natural, quando age letalmente (quando há óbito),
denomina-se fulminação. Quando provoca apenas lesões corporais, chama-
se fulguração (ex.: raios).
A eletricidade industrial é a produzida pelo homem e tem como ação
uma síndrome chamada eletroplessão. São assim chamadas todas as
formas de lesões causadas por eletricidade industrial, com ou sem morte.
Há, também, a eletrocussão, que é a pena de morte em cadeira elétrica.
Há três hipóteses de morte causada por eletricidade:
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17. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
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• a carga elétrica leva à contratura, podendo levar o indivíduo à
asfixia (contratura dos músculos respiratórios);
• a carga elétrica leva à desorganização dos batimentos cardíacos,
provocando a contração fibrilar do ventrículo e a morte;
• a carga elétrica leva à parada cerebral ocasionada por
hemorragia das meninges, das paredes ventriculares, do bulbo e
da medula espinhal.
Na fulguração, as lesões podem ser por queimaduras ou por
alterações funcionais dos órgãos citados acima. Mas pode ser que haja
resistência, levando ao calor, produzindo queimaduras (“auto-fritura”). É o
chamado efeito Jaule.
Às vezes, a morte é devida a outras causas sobrevindas de quedas
ocasionadas pela eletricidade. Ao receber o choque elétrico, a vítima é
precipitada ao solo, morrendo por ação de energia mecânica (contusão).
2. ENERGIA DE ORDEM QUÍMICA
Existem substâncias que, por ação química, física ou biológica, são
capazes de causar danos à vida e à saúde.
Quando a ação é de ordem externa, as substâncias recebem o nome
de cáusticos.
Quando a ação é de ordem interna, as substâncias recebem o nome
de venenos.
2.1. Ação Externa (cáusticos)
Entre as substâncias químicas de ação externa, dois grupos são mais
importantes: alcáles e ácidos.
• Efeito coagulante: os cáusticos produzem lesão grave, afetando a
pele violentamente, formando escaras (áreas enegrecidas). A
evolução mostra que essa área deve ser retirada para que ocorra a
cicatrização. O efeito coagulante desidrata os tecidos (ex.: nitrato
de prata).
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18. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
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• Efeito liquefaciente: a substância química atua desfazendo os
tecidos. Produzem escaras moles (ex.: soda cáustica).
• Vitriolagem: é um tipo de comportamento delinqüente, em que
alguém joga sobre as pessoas uma substância cáustica. No século
XVIII, quando a química começou a desenvolver-se, chamou a
atenção dos químicos o ácido sulfúrico, que, na época, chamava-se
óleo de vitríolo, daí o nome vitriolagem, dado à atitude de alguém
que joga, dolosamente, uma substância química sobre as pessoas.
2.2. Ação Interna (venenos)
Venenos são substâncias químicas que, atuando no organismo, vão
desempenhar um efeito sistêmico. Veneno é qualquer substância que,
introduzida no organismo, danifica a vida ou a saúde. Entende-se por
envenenamento, portanto, a morte violenta ou o dano grave à saúde,
ocasionados por determinadas substâncias de forma acidental, criminosa ou
voluntária.
Os venenos apresentam-se em dois grupos: organofosforados e
clorados.
Tanto um grupo como o outro, principalmente os organofosforados,
podem ser causadores de envenenamento por contato com a pele, ingestão
e inalação. A morte ocorre por parada respiratória e edema pulmonar. O
indivíduo fica cianótico (roxo), o que é um sinal de que está havendo má
respiração dos tecidos.
Os clorados são menos perigosos, porém podem envenenar o sistema
nervoso central (ex.: formicida, gás metano, combustíveis, dependendo da
quantidade).
As noções do veneno, necessariamente, passam pela consideração
de ordem quantitativa.
Não basta, apenas, a qualidade da substância, é preciso que haja
uma certa quantidade.
Essa noção de quantidade passa a envolver praticamente todas as
substâncias.
Existem substâncias que, em quantidade muito pequena, podem
produzir a morte (ex.: estricnina – 1mg pode causar convulsão, contratura e
morte); porém, 1 milésimo de miligrama pode servir como remédio.
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19. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
MEDICINA LEGAL
A mesma cocaína que excita, numa quantidade maior, pode ocasionar
a morte, num efeito inverso. A variação da quantidade pode inverter o efeito
da substância.
MÓDULO V
MEDICINA LEGAL
MEDICINA LEGAL
1. ASFIXIAS
Todo e qualquer mecanismo que intervenha na correta oxigenação
dos tecidos humanos constitui uma asfixia.
Asfixias são todas as formas de carência ou ausência de oxigênio,
vital para o ser humano, todas as anormalidades no processo respiratório.
• Hipóxia: situação em que está ocorrendo uma diminuição da
oxigenação dos tecidos.
• Anóxia: ausência de oxigenação.
Toda e qualquer situação que interfira nas vias respiratórias, na caixa
toráxica, nos pulmões, caracteriza asfixia.
A caixa toráxica é um sistema fechado. Em seu lado inferior está
localizado o músculo do diafragma. Há um espaço entre a parede interna da
caixa toráxica e o pulmão: o espaço pleural. A pressão nesse espaço é
maior que a pressão atmosférica. A lesão corporal que perfure
expressivamente a caixa toráxica vai provocar uma abrupta entrada de ar,
que recebe o nome de pneumotórax, que “cola” o pulmão e o indivíduo não
consegue respirar.
O ser humano oxigena em ambiente gasoso, com determinadas
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20. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
MEDICINA LEGAL
características. Não respiramos quando o meio gasoso é muito alterado,
quando o ar é composto por outros gases, nem em meio líquido e nem em
meio sólido.
1.1. Classificação das Asfixias
1.1.1. Por modificação do meio ambiente
• Confinamento
• Soterramento
• Afogamento
1.1.2. Por obstrução das vias aéreas
• Enforcamento
• Estrangulamento
• Esganadura
1.1.3. Por impedimento da expressão do tórax
• Sufocação indireta
• Afundamento de tórax
1.1.4. Por paralisação dos músculos respiratórios
• Paralisia espástica – eletroplessão, estricnina
• Paralisia flácida – curare
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21. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
MEDICINA LEGAL
1.1.5. Por parada respiratória central ou cerebral
• Eletroplessão
• Traumatismo crânio-cefálico
1.1.6. Por paralisia central
• Depressão do sistema nervoso central – tóxicos
1.2. Sinais Gerais de Asfixia
1.2.1. Manchas de hipóstase
O indivíduo morre e, em conseqüência da morte, o coração não bate.
O sangue contido nos pequenos vasos próximos à pele, com a morte,
acumula-se, por força gravitacional, nas regiões de maior declive. Se o
morto está em pé (enforcado), o sangue vai para as extremidades (mãos,
pés, pernas). Se o morto está deitado, as manchas tendem a se formar nas
costas, se ele estiver em decúbito dorsal, ou no tórax, se ele estiver em
decúbito ventral. Nas regiões de apoio, o sangue não chega, portanto, não
se formam as manchas nessas regiões. Essas manchas começam a se
formar 1 ou 2 horas depois da morte. Nos casos de asfixia, as manchas
hipostásicas são mais marcadas (pronunciadas) e mais precoces, porque o
sangue está sem oxigênio, com gás carbônico. O sangue venoso (com gás
carbônico) é mais escuro, por isso que as manchas hipostásicas são mais
visíveis nos asfixiados. São, também, mais precoces, porque, em
decorrência do aumento da pressão, há um acúmulo muito maior de sangue
nas extremidades.
1.2.2. Cianose
Face, rosto, parte alta do pescoço nos asfixiados são cianóticos. Em
todos os casos de asfixia, percebe-se, na face, o sinal de cianose (roxidão).
1.2.3. Equimose
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22. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
MEDICINA LEGAL
Manchas na pele e em algumas vísceras; em conseqüência do
aumento da pressão, os vasos se rompem formando as manchas
equimóticas. No pulmão, recebem o nome de Manchas de Tardieu. Alguns
casos são também visíveis no coração (em crianças de pouca idade).
1.2.4. Sangue não coagulado
O sangue tende a não coagular, a permanecer fluido.
1.2.5. Maior quantidade de sangue nos órgãos
Órgãos que normalmente contêm sangue, como o fígado, ficam muito
cheios. Esse mesmo aumento da pressão, durante a asfixia, pode provocar
um aumento de sangue nos alvéolos dos pulmões e pode ocorrer ruptura de
vasos dos alvéolos; por isso é comum a secreção sanguinolenta nos casos
de asfixia.
1.3. Asfixias por Modificação do Meio Ambiente
1.3.1. Confinamento
A modalidade mais comum de confinamento é o das pessoas que,
num ambiente compartimentado, têm o sangue enriquecido por monóxido
de carbono. Ex.: num comboio de trem a carvão, fechado sem oxigênio, o
indivíduo morre asfixiado.
A cor da hemoglobina é mais avermelhada. O sangue não tem a
coloração forte das outras asfixias, porque não foi asfixiado com gás
carbônico, mas com monóxido de carbono.
Confinamentos podem ocorrer com grupos de pessoas num
compartimento onde não há renovação do ar. As pessoas se asfixiam com o
próprio gás carbônico: é a asfixia clássica.
O confinamento pode se dar em ambientes em que a mistura
atmosférica é pobre em oxigênio: confinamento por inadequação da mistura
oxigenatória (ex.: cabine de avião).
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23. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
MEDICINA LEGAL
O confinamento em ambiente com gás também é outra causa de
asfixia.
1.3.2. Soterramento
Soterramento é a asfixia no meio terroso.
É uma asfixia clássica. Ocorre a sufocação direta, indireta, mais a
imersão em meio não respirável (sólido).
É possível , também, o soterramento em grãos (soja, trigo etc.).
1.3.3. Afogamento
Afogamento é a asfixia no meio líquido: pode ser água, tanque de
coca-cola, álcool, gasolina etc.
Num primeiro momento, o afogado tem a fase de surpresa: fica
agitado e segura ao máximo a respiração. Quando não agüenta mais,
respira profundamente inundando os pulmões de água. Entra em concussão
e morte aparente. Após isso, o coração bate por mais ou menos 9 minutos.
a) Sinais externos do afogamento
• Baixa temperatura da pele: a temperatura da pele dos afogados é
precocemente mais baixa (mais fria).
• Pele anserina: a pele tem um aspecto chamado anserino -
arrepiada pelo mecanismo pilo-eretor. Recebe o nome de Sinal de
Bernt.
• Contração de determinadas partes do corpo: os mamilos, a bolsa
escrotal, pênis e clitóris são contraídos.
• Maceração da pele palmar e plantar: a pele das mãos e dos pés
ficam maceradas (enrugadas). A pele chega a descolar e
permanece tão perfeita, destacada com tanta precisão (como uma
luva), que é até possível colher as impressões digitais.
• Máscara equimótica: o rosto fica preto, devido à quantidade de
sangue acumulado.
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24. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
MEDICINA LEGAL
• Cogumelo de espuma: espuma branca ou rosada que sai da boca e
dos orifícios nasais. A presença de cogumelo de espuma no
cadáver, por si só, não confirma o diagnóstico da morte por
afogamento. Nos casos de pneumonia, também pode ocorrer o
cogumelo de espuma.
• Lesões por animais aquáticos: são comuns nos afogamentos. Os
animais têm predileção pelos lábios, pálpebras e nariz. O cadáver
atacado pela fauna aquática tem um aspecto mais ou menos
uniforme. Esses sinais são bem característicos.
b) Sinais internos de afogamento
• Inundação das vias aéreas com líquido: as pessoas se afogam em
vários tipos de líquido. A presença desses líquidos não deve ser,
apenas, uma constatação pericial. Por meio do líquido pode-se
analisar o meio aquático em que o indivíduo se afogou. Ex.: o
indivíduo pode ter sido morto em uma banheira e ter o seu corpo
jogado no mar. A presença do líquido serve, também, para
esclarecer, exatamente, o lugar onde ocorreu o afogamento.
Mesmo se tratando de afogamento em água doce com posterior
remoção do cadáver para um rio, também de água doce, há
diferenciação entre os líquidos.
• Lesão dos pulmões: apresenta um pontilhado de manchas
chamadas de manchas de Tardieu. Quando o processo de
afogamento é mais demorado, essas manchas podem ser grandes,
recebendo o nome de manchas de Pautalf. Quando o indivíduo
aspira uma grande quantidade de água, rompem-se os alvéolos e o
líquido passa pelo espaço intra-alveolar. Os pulmões, então,
enchem-se de água, inchando-se. Isso se chama enfisema aquoso
ou sinal de Brouardel. Nas mortes agônicas, os pulmões tornam-se
extremamente estendidos. O pulmão adquire um volume maior, às
expensas do líquido que está nas vias. A distensão dos pulmões
não se dá só em virtude do líquido que está dentro dele, mas
também porque o pulmão ainda estava cheio de ar. Forma-se,
então, uma mistura borbulhante de água e ar. Isso explica o fato de
que, ao retirar o cadáver da água, forma-se um cogumelo de
espuma. A pressão atmosférica age na mistura de ar e água,
formando o cogumelo.
• Presença de líquidos no aparelho digestivo: o indivíduo também
engole água, além de inspirá-la. A trompa de Eustáquio liga a
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25. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
MEDICINA LEGAL
faringe ao ouvido médio; nos afogamentos, há presença de líquido
no ouvido médio, que chegou até lá pela trompa de Eustáquio.
Um cadáver dentro da água, pela sua densidade, tende a afundar.
Durante as primeiras 24 horas, o cadáver fica submerso, depois disso ele
vem à tona, porque o processo da putrefação humana, na sua segunda
fase, produz uma enorme quantidade de gases (fase gasosa). Esses gases
fazem com que o cadáver venha para a superfície.
Em um cadáver putrefato, a certeza de que ocorreu o afogamento é
dada pela análise comparativa do sangue da aurícula direita e esquerda do
coração. O sangue com oxigênio vai para a periferia. Num afogamento, a
água passa para a pequena circulação e mistura-se com o sangue. Se for
retirado sangue do lado direito do coração e sangue do lado esquerdo, que
veio do pulmão, o sangue mais diluído será o da aurícula esquerda, que é
aquele que veio da pequena circulação. O sangue que veio da aurícula
direita será mais concentrado. Isso dará a certeza se houve ou não
afogamento.
Resumindo: se o sangue da aurícula esquerda estiver mais diluído,
com certeza ocorreu o afogamento.
Pela análise do sangue, pode-se, também, dizer em qual tipo de
líquido ocorreu o afogamento.
c) Mecanismos jurídicos da morte por afogamento
Acidente, suicídio e homicídio.
A hipótese de afogamento por acidente configura a maior parte dos
casos.
Tecnicamente, não existe suicídio por afogamento. É comum
encontrar nesses afogados sinais de luta pela sobrevivência. Esses casos
recebem o nome de suicídio acidental.
Permanecido na água o morto por afogamento, quando retirado, há
uma violentíssima aceleração do processo de putrefação.
Nos cadáveres cuja pele não está íntegra, não há compartimentação
de gases e é mais difícil de se encontrar o cadáver.
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26. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
MEDICINA LEGAL
1.4. Asfixia por Obstrução das Vias Aéreas
1.4.1. Enforcamento
Enforcamento é a constrição do pescoço por um instrumento chamado
laço e a força que constrange é a do próprio indivíduo.
No enforcamento, a força constritiva é o próprio peso do indivíduo. 15
kg são suficientes para que ocorra o enforcamento.
No enforcamento e no estrangulamento, o laço que circunda o
pescoço, levando o indivíduo à morte por asfixia, deixa uma marca
característica, que se chama sulco. É uma marca, em baixo relevo, do
material utilizado no laço que provocou o enforcamento, que desenha o
instrumento que constringiu o pescoço, caracterizando o sulco.
Além do sulco, embaixo da pele há lesões: hemorragias e fraturas em
cartilagens, ruptura de vasos, nervos achatados e secção da artéria
carótida, que recebe o nome de sinal de Amussat.
Há dois tipos de enforcamento:
a) Suspensão completa
Quando há uma distância considerável entre o corpo e o chão. O
corpo, verticalizado, fica solto no espaço, sem contato com o plano de
sustentação.
b) Suspensão incompleta
Quando o corpo não fica inteiramente pendurado. Ex.: amarrar o laço
numa janela.
Nas asfixias por enforcamento, o mecanismo é misto, pois, além da
constrição das vias respiratórias, constringe-se, também, a circulação
sanguínea e o sistema nervoso que comanda a respiração e os batimentos
cardíacos.
c) Fases da morte por enforcamento
• Fase da resistência: agitação; o indivíduo tem alucinações, visão
turva, torpor, perda da consciência (quase coma). Essa fase dura
de 40 a 80 segundos.
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27. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
MEDICINA LEGAL
• Fase da agitação: ausência de consciência, convulsões intensas,
alterações na cor da pele, língua protusa, olhos esoftalmos. Essa
fase dura de 3 a 5 minutos.
• Fase de prostração ou morte aparente: o coração bate e essa fase
pode durar até 10 minutos.
No enforcamento, o sulco é oblíquo ascendente, tem profundidade
variável, é interrompido no nó, fica por cima da cartilagem tireóidea.
1.4.2. Estrangulamento
No estrangulamento, que também é uma constrição por um laço, a
força constritiva é externa. O que constringe é o laço, acionado por uma
força externa, geralmente homicida.
Para determinar se a causa da morte foi enforcamento ou
estrangulamento, é necessária a análise das características do sulco
deixado pelo laço.
No estrangulamento, o sulco é horizontal, tem profundidade uniforme,
não é interrompido e fica no meio do pescoço.
1.4.3. Esganadura
Esganadura é a constrição do pescoço por um membro do corpo
humano: mãos, pés, cotovelos, joelhos.
A esganadura é sempre um homicídio, porque a força constritiva será
sempre um segmento do corpo humano.
Na esganadura, sempre há disparidade de forças entre os sujeitos.
1.5. Asfixias por Impedimento da Expansão do Tórax
1.5.1. Sufocação indireta
Diz respeito a todo e qualquer fenômeno que comprima o tórax,
impedindo a sua expansão (ex.: acidente de veículos, homicídio, estouro de
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28. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
MEDICINA LEGAL
pessoas contra a parede, morte por pisoteamento contínuo entre os seres
humanos).
Há uma compressão do tórax, que impede a respiração, provocando a
asfixia.
1.5.2. Afundamento de tórax
Fraturas múltiplas nas costas que bloqueiam a respiração, provocando
a morte por asfixia.
1.6. Asfixias por Paralisação dos Músculos Respiratórios
1.6.1. Paralisia espástica
É a contratura dos músculos. Ocorre nos casos de morte por
eletroplessão.
Alguns tóxicos também podem levar a esse estado.
O tétano é também outra causa da paralisia espástica.
Um veneno que leva a essa paralisia é a estricnina.
1.6.2. Paralisia flácida
A paralisia flácida é causada por substância vegetal, utilizada pelos
índios da Amazônia, de nome curare. O curare é utilizado, também, nas
anestesias.
Outra hipótese remota, mas que também pode ocasionar paralisia
flácida, é o traumatismo de medula (raquimedular).
1.7. Asfixias por Parada Respiratória Central ou Cerebral
1.7.1. Traumatismo crânio-encefálico
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29. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
MEDICINA LEGAL
O traumatismo crânio-encefálico pode ser ocasionado por uma
pancada violenta na cabeça, que afunda o cérebro. Esse traumatismo lesa
os centros de comando e o indivíduo pára de respirar.
1.7.2. Eletroplessão
A carga elétrica leva à parada cerebral ocasionada por hemorragia das
meninges, das paredes ventriculares, do bulbo e da medula espinhal.
1.8. Asfixias por Paralisia Central
1.8.1. Depressão do sistema nervoso central
É ocasionada por drogas que levam o sistema nervoso a parar. O
modelo clássico inclui as substâncias barbitúricas, álcool e overdose por
cocaína (asfixia por depressão do sistema nervoso central).
Outras substâncias que podem produzir esse mesmo efeito são alguns
tranqüilizantes.
MÓDULO VI
MEDICINA LEGAL
MEDICINA LEGAL
1. LESÃO CORPORAL
A lei penal distingue lesões corporais em três tipos: leves, graves e
gravíssimas.
As lesões classificam-se pelo resultado, não importando o seu lugar, o
que as produziu ou qual sua extensão. Do ponto de vista médico-legal, as
lesões são classificadas pelo resultado.
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30. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
MEDICINA LEGAL
A lei dispõe “se da lesão corporal resulta (...)” e relaciona quatro
resultados que definem as lesões graves e cinco resultados que definem as
lesões gravíssimas. Por exclusão, as lesões não definidas pela lei são
consideradas leves.
1.1. Lesões Corporais Graves
1.1.1. Se da lesão corporal resultar incapacidade para as
habitualidades ocupacionais por mais de trinta dias
Ocupação habitual é tudo o que a pessoa faz, desde o nascimento até
a morte. É mais do que o trabalho, embora também o inclua. O exame que
comprova a incapacidade deve ser realizado no 30.º dia após a lesão. A
incapacidade não precisa necessariamente ser absoluta.
1.1.2. Se da lesão corporal resultar perigo de vida
É a lesão que causa uma quase morte, que provoca uma periclitação
vital. Não existe, legalmente, a expressão “risco de vida”. Risco é
prognóstico e não existe em medicina legal. Perigo de vida é um momento,
um instante, em que uma função vital periclitou (ex.: parada cardíaca,
estado de coma, parada cerebral etc.).
1.1.3. Se da lesão corporal resultar debilidade permanente de membro, sentido ou
função
• Membros: são os braços, antebraços, cotovelos, mãos, dedos,
coxas, pernas e pés.
• Sentidos: são a visão, audição, olfato, paladar e tato.
• Função: é o conjunto de atividades de um ou mais órgãos, sistema
ou aparelho que conduz a uma atividade padrão (ex.: função
digestiva, função respiratória).
• Debilidade: não é anulação da atividade, mas sim uma expressiva
redução da mesma.
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31. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
MEDICINA LEGAL
• Permanente: quando cessam os meios habituais de tratamento ou
recuperação. Meios habituais de tratamento são os meios
rotineiros.
Exemplos:
• debilidade permanente de membro: traumatismo no nervo do braço,
devido ao qual o indivíduo fica com uma expressiva diminuição da
força;
• debilidade permanente de sentido: redução da audição por poluição
sonora violenta; traumatismo ocular que produza descolamento da
retina e o indivíduo tenha reduzida sua visão;
• debilidade permanente de função: espancamento no rim, que
ocasiona diminuição da função renal.
1.1.4. Se da lesão corporal resultar antecipação do parto
A lei protege o direito da mãe de gestar durante 40 semanas, ou do
feto permanecer em gestação por 40 semanas. Se provocar antecipação e,
conseqüentemente, a perda desse direito, a lesão corporal é considerada
grave.
1.2. Lesões corporais gravíssimas
1.2.1. Se da lesão corporal resultar incapacidade permanente para o
trabalho
Permanente é a incapacidade que sobrevém no instante em que
cessam os meios habituais de tratamento. A lei diz claramente que a
incapacidade diz respeito a qualquer tipo de trabalho, e não somente para o
trabalho especificamente exercido pela vítima.
1.2.2. Se da lesão corporal resultar enfermidade incurável
Incurável é aquilo que é definitivo, em face de processos normalmente
utilizados para a cura.
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32. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
MEDICINA LEGAL
Enfermidade é uma anomalia, patologia permanente, resultante de um
trauma externo (ex.: ferida penetrante no tórax que ocasiona lesão grave
da pleura, produzindo uma aderência do pulmão à caixa torácica e
diminuindo, assim, a capacidade respiratória do indivíduo). Quando
resulta de fator interno, é chamada de doença.
1.2.3. Se da lesão corporal resultar perda ou inutilização de membro, sentido ou
função
Nesse caso a graduação é maior do que na debilidade permanente
(lesão grave). Perda é o zeramento das funções de um órgão, sua
retirada, amputação, extração.
Exemplos:
• perda de membro: amputação de quaisquer dos quatro membros;
• perda de sentido: enucleação (extração) do globo ocular;
• perda de função: pancada no rosto que arranca todos os dentes,
perdendo a função mastigadora;
• inutilização de membro: traumatismo sob o plexo braquial (embaixo
do braço), com secção de nervo, inutilizando o braço;
• inutilização de sentido: cegueira dos dois olhos;
• inutilização de função: traumatismo em bolsa escrotal que inutilize a
função reprodutora.
A questão da visão tem uma outra conotação. Quando o indivíduo
enxerga com os dois olhos, não apenas enxerga o que tem que enxergar,
como também possui uma especialização na função da visão, chamada de
função estereostática (visão em profundidade). Alguns peritos admitem que
a cegueira total de um só olho não é somente uma debilidade do sentido da
visão, mas constituiria uma inutilização da função estereostática. A surdez
total unilateral retira do indivíduo a audição estereofônica: ele não consegue
direcionar exatamente de onde vem o som. Alguns peritos admitem que a
surdez total unilateral constitui uma inutilização da audição espacial, do
sentido direcional da audição.
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33. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
MEDICINA LEGAL
No caso de órgãos duplos – mas independentes dos sentidos (como
os rins) –,se somente um deles é atingido, mesmo que resulte em extração,
entende-se como lesão grave que causa debilidade, e não como lesão
gravíssima.
1.2.4. Se da lesão corporal resultar deformidade permanente
Duas coisas estão envolvidas: o caráter permanente e a aparência. O
conceito enfocado é o de gerar repugnância pela perda de harmonia e não
pelo feio ou bonito. Esse conceito varia de pessoa para pessoa, de acordo
com o sexo, idade, profissão, cultura. A questão da aparência há que ser
vista no contexto cultural em que o indivíduo vive. Cicatrizes, alterações de
formas, desvios, claudicações expressivas, tudo isso poderá constituir uma
deformidade permanente, desde que seja aparente e afete o modo de vida
da pessoa. A deformidade permanente pode ter um resultado devastador na
vida do indivíduo, pois estigmatiza, deforma a personalidade, a conduta e o
comportamento de seu portador.
1.2.5. Se da lesão corporal resultar aborto
Aborto é a morte fetal. Se da lesão corporal resultar aborto,
independentemente da intenção (dolo ou culpa), é lesão corporal de
natureza gravíssima. Tudo aquilo que provoca a destruição, a partir do
instante da fecundação até o minuto que antecede o parto, constitui aborto.
1.3. Concausas
Para todas as hipóteses de lesão exige-se uma clara e inequívoca
relação de causalidade entre o agente determinante e o resultado.
Nem sempre isso ocorre, podendo acontecer as concausas, que
modificam o resultado ao arrepio da vontade do autor.
Concausa é o conjunto de fatores, preexistentes ou supervenientes,
suscetíveis de modificar o curso natural do resultado de uma lesão.
1.3.1. Concausas preexistentes
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34. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
MEDICINA LEGAL
São aquelas que já existiam antes da lesão e são capazes de
modificar o resultado. As concausas preexistentes são classificadas em
anatômicas, fisiológicas e patológicas.
a) Concausas preexistentes anatômicas
São anomalias congênitas (má formação), como a patologia cistus
inversus (órgãos do lado contrário).
b) Concausas preexistentes fisiológicas
Referem-se ao estado de funcionamento, no momento da lesão, de
determinado órgão (ex.: o sujeito está com a bexiga cheia; se houver trauma
pode estourar a bexiga, ao passo que se ela estivesse vazia, esse mesmo
trauma não a afetaria; mudança de resultado em razão de uma concausa
preexistente de origem fisiológica. Gravidez: no início é impossível saber).
c) Concausas preexistentes patológicas
São os casos de hemofilia, diabetes, aneurisma etc.
1.3.2. Concausas supervenientes
Ocorrem depois, com o agravamento. Podem envolver imperícia,
negligência, imprudência, infecções etc.
MÓDULO VII
MEDICINA LEGAL
MEDICINA LEGAL
1. SEXOLOGIA CRIMINAL
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35. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
MEDICINA LEGAL
Em vários pontos do Código Civil, do Código Penal ou Código de
Processo Penal aparecem alguns aspectos ligados à sexologia humana e,
em muitos desses aspectos, está embutida a questão pericial.
1.1. Conceito Médico-Legal de Mulher Virgem
Mulher virgem é aquela em relação à qual não se prova experiência
sexual anterior.
Dispõe o art. 217 do Código Penal: “Seduzir mulher virgem, menor de
18 (dezoito) anos e maior de 14 (catorze) e ter com ela conjunção carnal,
aproveitando-se de sua inexperiência ou justificável confiança. Pena –
reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos”.
Inexperiência quer dizer alheamento, falta de conhecimento do que
seja conjunção carnal.
Para que haja justificável confiança, deve existir uma relação
suficientemente longa e duradoura, estável e equilibrada, sobre a qual
possa ser expedida uma sensação de confiar no parceiro a ponto de se ter
com ele uma conjunção carnal.
1.2. Conjunção Carnal
Conjunção carnal é a cópula vagínica, a contactação pênis/vagina
(intromissio penis). O que envolve aspectos da libido não faz parte do crime
de sedução, configurando os atos libidinosos, que são diferentes da
conjunção carnal. A prova da conjunção carnal é definitiva para a tipificação
do crime.
1.2.1. Prova da conjunção carnal
A prova da conjunção carnal é feita por meio da observação de
ruptura ou não do hímen.
A anatomia feminina, vista de frente, na região perineal, envolve
estrutura composta de pequenos lábios, grandes lábios, intróito vaginal,
fúrcula vaginal, orifício uretral, clitóris e, implantada na parede da vagina, a
presença de uma película membranosa ou rugosa chamada hímen. Essa
membrana tem uma anatomia extremamente variável nos seres humanos.
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36. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
MEDICINA LEGAL
Há desde mulheres que, congenitamente, nascem com ausência de hímen,
até mulheres que têm himens que fecham a cavidade vaginal.
Existem vários tipos de himens:
• anular: tem uma borda que se implanta na vagina, chamada borda
vaginal;
• semilunar: orifício labiado, bilabiado, com duas fendas cribiformes
(pequenos orifícios).
Em cada tipo temos himens com óstio ou orifício pequeno, médio ou
grande.
Na maioria das vezes a borda tem certas ondulações, de tal modo que
o diâmetro do óstio, em repouso, sem ser tracionado, é um; uma vez
tracionado, ele se apresenta maior. O diâmetro do orifício, devido a sua
ondulação, apresenta-se de uma maneira; se forem esticadas todas as
ondulações, esse diâmetro se apresentará de maneira diferente.
Em 80% dos casos, nas mulheres com himens mais comuns, tendo
havido uma penetração com o pênis, há rompimento da membrana.
O diâmetro, pela ruptura, torna-se suficientemente largo, permitindo o
acesso do pênis no interior da vagina. Face às características da irrigação
sanguínea do hímen, ele se rompe e permanece roto, cicatrizando-se a
borda da ruptura, mas não se refazendo. Até o 15.º dia da conjunção, as
bordas sangram; após esse tempo, as bordas se cicatrizam.
O tecido vai se atrofiando até que, após algum tempo, os fragmentos
são reduzidos a meros nódulos na parede vaginal, que recebem o nome de
carúnculas mirtiformes. As rupturas estendem-se da borda ostial até a borda
vaginal. Em alguns livros podemos encontrar a terminologia “ruptura
incompleta”, que significa que o hímen rompeu, mas a ruptura não foi até a
borda vaginal.
Em algumas mulheres pode haver uma configuração do hímen que se
apresenta com o óstio bastante irregular, cujas ondulações se aproximam
bastante da borda vaginal. Quando essas ondulações são mais
pronunciadas, recebem o nome de “entalhes”.
Na medida em que os entalhes se estendem até muito próximo da
borda vaginal, quando nos deparamos com rupturas himenais já totalmente
36

37. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
MEDICINA LEGAL
cicatrizadas, poderá surgir a necessidade de se fazer um diagnóstico
diferencial entre o que é ruptura e o que é entalhe.
1.2.2. Diferenças entre entalhes e ruptura de hímen
O diagnóstico é feito de três maneiras:
• os entalhes não se estendem até as bordas da vagina, as rupturas,
sim;
• as bordas da ruptura se coaptam (se encaixam); as bordas do
entalhe não se coaptam porque jamais pertenceram a um mesmo
plano;
• as bordas da ruptura apresentam uma cicatriz; as bordas dos
entalhes são do mesmo tecido do hímen. Sob luz ultravioleta, as
que forem bordas cicatriciais (ruptura) apresentar-se-ão pálidas; as
que forem bordas de entalhes apresentar-se-ão mais vermelhas,
tendo em vista a maior irrigação.
Essas três diferenças são fundamentais para diferenciar ruptura de
entalhe.
1.2.3. Local de ruptura
É muito importante, num laudo pericial, que qualquer pessoa que leia o
laudo possa saber em que parte do hímen ocorreu a ruptura. Existem
alguns parâmetros para identificar em que parte do hímen se encontram
as rupturas.
Antigamente, adotava-se a nomenclatura do mostrador de relógio (ex.:
ruptura 2 horas). Hoje, divide-se a cavidade vaginal em quatro quadrantes –
superior direito, superior esquerdo, inferior direito e inferior esquerdo. Pelos
quadrantes, tem-se oito pontos para descrever o local da ruptura no laudo
(quatro quadrantes e quatro junções).
A preocupação em descrever o local da ruptura é importante, pois, em
97% dos casos, quando os parceiros se encontram em posição normal, as
rupturas ocorrem nos quadrantes inferiores ou na junção dos dois
quadrantes inferiores.
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38. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
MEDICINA LEGAL
As rupturas em quadrantes superiores, em princípio, podem ser
produto de manipulação, de trauma, ou de coitos com o parceiro em posição
vertical. Rupturas por manobras masturbatórias só ocorrem nos quadrantes
superiores.
1.2.4. Tempo da ruptura
• Recentíssima: ocorreu há poucas horas, as bordas estão
sangrantes.
• Recente: em cicatrização, ocorreu até 15 dias atrás.
• Não recente: ocorreu há mais de 15 dias.
1.2.5. Razões para não ocorrer a ruptura após a conjunção carnal
Até 22% das mulheres podem ter conjunção carnal sem apresentar o
fenômeno da ruptura; isso recebe o nome de complacência.
Poderá ocorrer ainda:
• Ausência de hímen (casos muito raros).
• Óstios himenais de grande diâmetro.
• Hímen dotado de muitos entalhes que, quando submetidos a uma
tensão, produzem um diâmetro significativo que permite a cópula.
• Himens dotados de extraordinária elasticidade, ainda que sem óstio
grande.
• O estado de lubrificação vaginal, que aparece no estado de
excitação pré-conjunção. A lubrificação também reduz o atrito e
diminui a perspectiva de ruptura do hímen. Podem ocorrer
situações em que a mulher tem uma vivência sexual ativa sem a
ruptura do hímen e, quando vítima de uma situação de estupro,
pela situação de estresse causada, não havendo lubrificação,
ocorre a ruptura. O que leva à ruptura não é a violência em si, mas
a ausência de lubrificação.
• Pênis pequeno.
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39. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
MEDICINA LEGAL
É importante o estudo dessas razões, visto que podem aparecer
mulheres declarando-se virgens, mas com um histórico de experiência
sexual, vislumbrando a hipótese de uma ação penal. Complacência não é
um fenômeno exclusivamente do hímen, mas “daquela” parceria. O tipo de
parceria pode ser decisivo a permitir uma vivência sexual sem ruptura, por
um detalhe anatômico ligado ao órgão masculino.
1.2.6. Maneiras de diagnóstico de conjunção carnal
• Ruptura do hímen.
• Presença de espermatozóide no fundo do saco vaginal: com uma
espátula, colhe-se material no fundo da vagina e faz-se pesquisa
de existência de espermatozóide. A presença de espermatozóide
gera diagnóstico de conjunção carnal, pouco importando o tipo de
hímen.
• Presença de doenças venéreas: presença de certas doenças
venéreas no fundo da vagina que só se reproduzem por contato
(ex.: cancro sifilítico, cancróides, granulomas e condilomas
presentes no fundo da vagina).
• Presença de fosfatase ácida: presença, na vagina, de enzima que
só existe no líquido espermático, mesmo nos vasectomizados.
• Gravidez: sem considerar o estado do hímen, melhor do que
qualquer outra situação é o próprio resultado da conjunção. Não
existe gravidez sem conjunção carnal, pois o espermatozóide
depende do meio ácido para sobreviver, e isso só existe no
ambiente vaginal.
Em alguns países já se pesquisam as substâncias lubrificantes de
alguns preservativos, possibilitando o diagnóstico de conjunção carnal,
mesmo quando o homem utiliza preservativo.
Evidências de conjunção carnal não levam a diagnóstico (ex.:
equimoses, pontos hemorrágicos, escoriações, presença de pêlos etc. são
evidências, mas não garantem um diagnóstico).
Podem ser encontradas algumas tabelas sobre até quanto tempo após
a conjunção se pode pesquisar a presença de espermatozóides na vagina.
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40. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
MEDICINA LEGAL
Geralmente, as vítimas de agressão sexual têm uma enorme tendência de,
finda a agressão, limpar-se exageradamente, como se limpassem também
quaisquer vestígios de agressão, inclusive com o uso de ducha vaginal.
Para a Medicina, tal fato pode destruir a possibilidade da prova. Segundo
alguns autores, existe a possibilidade de se encontrarem vestígios de
espermatozóides na vagina até 22 dias após a conjunção. Na prática,
porém, após cinco ou seis dias já ficará mais difícil encontrá-los.
1.3. Atos Libidinosos
Entende-se por ato libidinoso o ato diverso da conjunção carnal. É
todo ato praticado com a finalidade de satisfazer o apetite sexual, o que
traduz sempre uma depravação moral.
O constrangimento não se processa apenas em quem pratica ou deixa
que nele seja praticado ato libidinoso, mas também naquele que é
constrangido a presenciar ato libidinoso diverso da conjunção carnal.
Uma mulher que, mediante violência ou grave ameaça, força um
homem a praticar com ela conjunção carnal não pratica o crime de estupro,
não podendo ser considerado atentado violento ao pudor, pois houve cópula
vaginal. Configura-se, pois, o constrangimento ilegal.
Na vida prática, encontram-se várias situações que poderiam ser
caracterizadas como ato libidinoso. Não existe prova pericial para o ato
libidinoso, pois ele não deixa vestígios que possam ser apreciados do ponto
de vista pericial.
1.4. Sexualidade Anômala
É necessário que os instintos do homem se equilibrem dentro da
normalidade para que não comprometam a segurança das pessoas e da
sociedade.
Toda variação da relação heterossexual normal que seja exclusiva,
isto é, a própria pessoa se satisfaz sexualmente, é uma variação anômala
(ex.: a masturbação não se trata de anomalia da sexualidade; porém, se o
indivíduo usa a masturbação como substitutivo da relação sexual normal,
ela já é encarada como anomalia).
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41. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
MEDICINA LEGAL
No aspecto jurídico, principalmente no tocante à anulação do
casamento, a prática sexual anômala impede a sexualidade normal,
tornando-se forma exclusiva da manifestação sexual.
Sexualidade anômala é uma modificação qualitativa ou quantitativa do
instinto sexual, podendo existir como sintoma numa degeneração psíquica
ou como intervenção de fatores orgânicos glandulares.
A prática sexual anômala deve substituir em caráter permanente e
total a prática normal.
1.4.1. Práticas sexuais anômalas
a) Onanismo
É o impulso obsessivo à excitação dos órgãos genitais. É a prática
orgásmica auto-erótica. A masturbação é considerada anômala quando,
pela duração e exclusividade, bloqueia a prática da conjunção carnal
normal.
b) Pedofilia
É a predileção sexual por crianças. Compreende desde os atos
obscenos até a prática de manifestações libidinosas.
c) Anafrodisia
Quando há diminuição do apetite sexual do homem. O sistema de ereção
peniana funciona, mas, por várias razões, deixa de existir o desejo
sexual. Pode decorrer de doenças do sistema nervoso e de outras causas
externas ou internas.
d) Frigidez
É a ausência de libido na mulher. Distúrbio do instinto sexual que se
caracteriza pela diminuição do apetite sexual. Pode ter várias razões:
41

42. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
MEDICINA LEGAL
sucessivas frustrações, situações psíquicas (bloqueio infantil), vaginismo
(psicofísica) ou outras doenças psíquicas ou glandulares.
e) Erotismo
É o apetite sexual acentuado. Manifesta-se por meio da satiríase no
homem, que é o apetite sexual acentuado, não podendo ser confundido
com o priapismo no homem (ereção permanente) nem com a ninfomania na
mulher, que é o desejo insaciável.
f) Auto-erotismo
É a manifestação da sexualidade que, para a satisfação sexual, não
depende de parceiro nem de masturbação, depende apenas da
imaginação.
g) Impotência
Pode ser coeundi, que é a incapacidade para o ato sexual; generandi,
que é a incapacidade para gerar (no homem); e concipiendi, que é a
incapacidade para gestar (na mulher).
h) Erotomania
É a fixação maníaca de alta morbidez, em que o indivíduo se fixa em
alguém fora do campo de seu relacionamento. O indivíduo desenvolve
uma paixão mórbida e doentia, podendo até transformar-se num
criminoso de alta periculosidade.
O indivíduo é levado por uma idéia fixa de amor e tudo nele gira em
torno dessa paixão. Normalmente são castos e virgens (amor platônico).
i) Exibicionismo
42

43. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
MEDICINA LEGAL
É a obsessão impulsiva de exibir-se sexualmente. O indivíduo já invade a
área infracional. O prazer do exibicionista é mostrar-se por meio de seus
órgãos sexuais.
O exibicionismo é uma das manifestações mais comuns das
demências senis. Nos idosos ocorre nos processos de demenciação senil
(arteriosclerose) e na demenciação pré-senil (mal de Alzheimer). As
demências pré-senis são doenças específicas.
j) Narcisismo
É a fixação do prazer na admiração do próprio corpo. É o culto exagerado
da própria personalidade e sempre com indiferença para o outro sexo.
Segundo FREUD, o indivíduo passa por quatro fases:
• Oralidade: tudo o que toca a boca lhe dá prazer.
• Fase anal: satisfação em adquirir o controle da evacuação e da
micção.
• Fase narcísica: cuidados com o aspecto. Quando essa fase se
mantém além da adolescência e impede o relacionamento com o
sexo oposto, trata-se de anomalia.
• Fase heterossexual: o indivíduo expressa a sua libido com
parceiros heterossexuais.
k) Mixoscopia
Popularmente chamada de voyeurismo, consiste no prazer em
presenciar a relação sexual de terceiros.
l) Fetichismo
Fetiche é a fixação da libido em objetos que ligam o indivíduo a pessoas
para as quais está direcionado. O indivíduo pervertido envolve-se apenas
na excitação com uma parte da pessoa ou com um objeto a ela
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44. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
MEDICINA LEGAL
pertencente. Adora determinada parte do corpo (mãos, seios) ou objetos
(calcinhas, sutiãs) pertencentes à pessoa amada.
m) Lubricidade senil
É a manifestação sexual exagerada, em desproporção com a idade. É
sempre sinal de perturbação patológica, como demência senil ou paralisia
geral progressiva. Em geral, a idade da vítima é inversa à idade do
delinqüente.
n) Pluralismo
Manifesta-se pela prática sexual grupal, de que participam três ou
mais pessoas. Traduzem um elevado grau de desajustamento moral e
sexual (ménage à trois etc.)
o) Gerontofilia
É a desmedida atração sexual de pessoas muito jovens por pessoas de
idade avançada. Conhecida também por cronoinversão.
p) Riparofilia
É a atração sexual por pessoas desasseadas, sujas, de baixa condição
social e higiênica. Há homens que preferem manter relação sexual com
mulheres em época de menstruação.
q) Urolagnia
É o prazer sexual pela excitação de ver alguém no ato de urinar ou
apenas de ouvir o ruído da urina.
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45. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
MEDICINA LEGAL
r) Coprofilia
É a perversão em que o ato sexual se prende ao ato da defecação ou do
próprio contato com as fezes do parceiro.
s) Coprolalia
É a satisfação sexual que se expressa por meio de falar ou de escutar
palavrões e obscenidades.
t) Edipismo
É a tendência ao incesto, isto é, ao impulso do ato sexual com parentes
próximos.
u) Bestialismo
Também chamado de zoofilia, é a satisfação sexual com animais
domésticos. Indivíduos portadores dessa aberração muitas vezes são
impotentes com mulheres.
v) Sadismo
É a aplicação de sofrimento ao parceiro. A satisfação sexual está em
produzir sofrimento ao parceiro. Algumas dessas aberrações podem
chegar ao extremo, a tal ponto que o orgasmo só será conseguido com o
sofrimento supremo do parceiro, que é a morte.
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46. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
MEDICINA LEGAL
w) Masoquismo
É o prazer sexual por meio do sofrimento físico ou moral. O masoquismo
é mais comum nas mulheres.
x) Necrofilia
É a relação sexual com cadáveres. É tão compulsivo que, na inexistência
de um cadáver, o necrofílico “fabrica” um, ou seja, mata uma pessoa para
que possa ter com ela relação sexual após a morte.
y) Pigmalionismo
É o amor anormal pelas estátuas (hoje substituídas por bonecas
infláveis).
1.4.2. Homossexualismo
Tanto o homossexualismo masculino, também chamado de uranismo
ou pederastia, como o homossexualismo feminino (lesbianismo), do ponto
de vista fisiológico, são anomalias. A Organização Mundial de Saúde,
entretanto, considera o homossexualismo como doença e não como
anomalia.
O homossexualismo deve ser considerado como um caso estritamente
médico, havendo necessidade de que se faça distinção entre o
homossexualismo, o intersexualismo, o transexualismo e o travestismo.
a) Intersexualismo
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47. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
MEDICINA LEGAL
O indivíduo se apresenta com a genitália externa e com a genitália interna
indiferenciadas, como se a natureza não tivesse se definido quanto ao
sexo.
b) Transexualismo
O indivíduo é inconformado com seu estado sexual. Geralmente não
admite a prática homossexual.
c) Travestismo
O indivíduo sente-se gratificado com o uso de vestes, maneirismos e
atitudes do sexo oposto.
2. ABORTO
O aborto define-se como morte fetal, não importando em que
momento. A vida humana inicia-se no momento da fecundação, com direitos
legais (ex.: mulher viúva só pode casar-se 10 meses após a morte do
marido, para preservar os direitos sucessórios do ser embrionário).
2.1. Técnicas de Aborto
Pode ser feito por meios mecânicos, tubos, sondas, hastes metálicas,
com a intenção de romper a bolsa e provocar a expulsão do feto, ou por
meios químicos.
Em relação aos meios químicos, não existe uma substância
especificamente feticida. Existem substâncias tão tóxicas que, pela
fragilidade do feto, são capazes de matá-lo e, assim, provocar aborto.
Existem drogas, como as prostaglandinas, que provocam contração do
útero, com dilatação e expulsão do feto.
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48. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
MEDICINA LEGAL
2.2. Aspectos Legais do Aborto
O aborto legal ocorre em duas hipóteses:
• gestação proveniente de estupro;
• quando não há outra maneira de preservar a vida materna.
MÓDULO VIII
MEDICINA LEGAL
MEDICINA LEGAL
Tanatologia
1. TANATOLOGIA I
1.1. Conceito
Tanatologia é a parte da Medicina Forense que estuda a morte,
abordando os aspectos biológicos e antropológicos.
Definir ou conceituar morte é um trabalho árduo, para alguns impossível,
considerando o atual estágio do conhecimento. Para outros, morte é a
cessação da vida. No ordenamento jurídico brasileiro, o entendimento
corrente considera morte como ausência de vida.
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49. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
MEDICINA LEGAL
O conceito de morte evoluiu com o tempo, desde a “morte pulmonar” dos
gregos até a “morte encefálica” contemporânea, necessidade atual,
compatível com a evolução médica, permitindo um novo entendimento
nos casos de transplantes de órgãos, passando pela “morte cardíaca”,
ainda válido, considerado conceito operacional, pois com a parada
definitiva do coração, os demais órgãos param sucessivamente, incluindo
o pulmão e o encéfalo, permitindo o diagnóstico de morte em todos os
locais, sem a necessidade de grandes recursos.
O diagnóstico de morte encefálica, ou parada definitiva da atividade
encefálica, é um procedimento complexo que exige profissionais
habilitados, instrumental e centros médicos de excelência, não existentes
em todos os locais do País.
1.1.1. Diagnóstico de morte
A morte é caracterizada em nosso meio pela presença dos sinais
abióticos (sinais que indicam ausência de vida).
Logo após a parada cardíaca e o colapso e morte dos órgãos e
estruturas, como o pulmão e o encéfalo, surgem os sinais abióticos
imediatos ou precoces, perda da consciência, midríase paralítica bilateral
(dilatação das pupilas), parada cardiocirculatória, parada respiratória,
49

50. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
MEDICINA LEGAL
imobilidade e insensibilidade. Tais sinais são considerados de
probabilidade, ou seja, indicam a possibilidade de morte e são
denominados por alguns autores como período de morte aparente, por
outros são chamados de morte intermediária.
Algum tempo depois aparecem os sinais abióticos mediatos, tardios ou
consecutivos, indicativos de certeza da morte, como: livores, rigidez,
hipotermia (ou equilíbrio térmico) e opacificação da córnea. Tais sinais
constituem uma tríade – livor, rigor e algor –, ou seja, alterações de
coloração, rigidez e de temperatura, indicativos de certeza da morte
(morte real).
Os livores, alterações de coloração, variam da palidez a manchas
vinhosas. São observados nas regiões de declive, devido ao acúmulo
(deposição) sangüíneo por atração gravitacional. Aparecem ½ hora após
a parada cardíaca, podendo mudar de posição quando ocorrer mudança
na posição do corpo. Após 12 horas não mudam mais de posição,
fenômeno denominado de fixação.
A rigidez, contratura muscular, tem início na cabeça, uma hora após a
parada cardíaca, progredindo para o pescoço, tronco e extremidades, ou
seja, de cima para baixo (da cabeça para os pés). O relaxamento se faz no
mesmo sentido. Tal observação é denominada Lei de Nysten. O tempo de
evolução é variável.
1.1.2. Morte encefálica
50

51. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
MEDICINA LEGAL
O critério de morte encefálica é um caso particular, não aplicável no
dia a dia, próprio para as situações de transplante de órgãos, em que há a
necessidade de um diagnóstico rápido e preciso, ou seja, é uma situação
particular em que a morte é diagnosticada, tida como certa, com a
demonstração da parada definitiva da atividade encefálica.
Nesses casos os órgãos de interesse são mantidos em funcionamento
com o uso de equipamentos e/ou fármacos (drogas médicas).
1.1.3. Premoriência e comoriência
Tais conceitos são importantes nas situações de mortes muito
próximas, em que há necessidade de estabelecimento de seqüência, com
fins sucessórios.
Premoriência é a seqüência de morte estabelecida, ou seja, “A” morreu
antes de “B”.
Comoriência é a simultaneidade de mortes, caso mais comum, pois na
maioria das vezes não é possível a determinação da seqüência de
eventos.
1.2. Tipos de Morte
Quanto ao modo, as mortes são classificadas em naturais, violentas ou
suspeitas. Alguns autores incluem outros tipos, como a morte reflexa
(“congestão”), determinada por mecanismo inibitório, como nos casos de
afogados brancos, estudados em Asfixiologia. As mortes violentas são
divididas em acidentais, homicidas e suicidas.
Quanto ao tempo, as mortes são classificadas em:
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52. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
MEDICINA LEGAL
• Súbita: aquela que não é precedida de nenhum quadro, que é
inesperada.
• Agônica: aquela precedida de período de sobrevida. Neste item
cabe lembrar das situações de sobrevivência, em que o indivíduo
realiza atos conscientes e elaborados no período de sobrevida; por
exemplo, após ter sido atingido mortalmente com um tiro no
coração, o indivíduo tem tempo para reagir e ferir ou matar o
desafeto; ou então o suicida que, após ter dado um tiro na cabeça,
escreve bilhete de despedida (situações não usuais, mas
possíveis).
O diagnóstico diferencial entre as formas “súbita” e “agônica” é
possível com provas especiais, denominadas docimásticas, que estudam as
células, tecidos e substâncias presentes no organismo, como glicogênio e
adrenalina.
Nas mortes naturais, regra geral, o médico deverá fornecer “Declaração
de Óbito”, documento que contém o Atestado de Óbito e que originará a
Certidão de Óbito.
Nas mortes naturais, sem diagnóstico da causa básica (doença ou
evento que deu início à cadeia de eventos que culminou com a morte), há
necessidade de autópsia pelos Serviços de Verificação de Óbitos e, nas
mortes violentas, as autópsias devem ser realizadas pelos Institutos Médico-
Legais.
2. TANATOLOGIA II
2.1. Fenômenos Cadavéricos
Microscopicamente, horas após a parada cardíaca, ocorre um
processo de auto-destruição celular denominado autólise, caracterizada por
auto-digestão determinada por enzimas presentes nos lisossomos, uma das
organelas citoplasmáticas.
Macroscopicamente, o primeiro sinal de putrefação é o aparecimento
da mancha verde abdominal na região inguinal direita (porção direita,
inferior do abdome). Tal mancha é originada pela produção bacteriana de
hidreto de enxofre que, por sua vez, determina a formação de
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53. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
MEDICINA LEGAL
sulfohemoglobina, ou seja, na morte o enxofre “ocupa” o lugar do oxigênio
ou do dióxido de carbono na hemoglobina.
A mancha aparece de 16 a 24 horas após a parada cardíaca, progride
para as outras regiões abdominais e depois para o corpo todo,
caracterizando a fase cromática da putrefação. Nos afogados a mancha
verde pode aparecer no tórax.
2.1.1. Putrefação
A putrefação é o fenômeno cadavérico mais freqüente. Tem início com
a fase cromática, como apresentado no parágrafo anterior. A segunda fase,
denominada gasosa ou enfisematosa, aparece geralmente dias após e é
caracterizada pela produção de gases e de álcool etílico.
Os gases mais freqüentes são o metano, amônia, putrescina,
cadaverina e hidretos de enxofre, fósforo e flúor.
O hidreto de enxofre determina o odor característico de carne podre.
O hidreto de fósforo, quando em combustão, origina o fenômeno
denominado “fogo fátuo”.
A formação de gases determina um aumento de volume cadavérico,
com língua protrusa, cabeça grande, genitais aumentados, olhos abertos e
proeminentes e braços e pernas com aspecto pneumático. Nesse período
os cadáveres dos afogados flutuam, e ocorre o “parto pré-mortal” nas
grávidas.
A terceira fase é a coliquativa, caracterizada pela “liquefação” tecidual,
adquirindo o cadáver um aspecto de pasta.
O resultado da putrefação é a redução das partes moles, restando os
ossos, dentes, cabelos, pêlos e partes densas como os tendões,
caracterizando a fase terminal denominada esqueletização.
2.1.2. Maceração
Quando ocorre alguma perturbação ambiental ou na estrutura dos
restos mortais, são observados outros fenômenos cadavéricos. A
maceração é um desses fenômenos.
Ocorre quando os restos mortais ficam imersos em meio líquido,
sendo caracterizada por putrefação atípica, enrugamento tecidual e
exsangüinação (saída do sangue pela pele desnuda).
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54. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
MEDICINA LEGAL
São conhecidas duas formas:
• Séptica: mais comum, ocorre geralmente nos corpos que
permanecem, após a morte, em lagos, rios e mares.
• Asséptica: observada na morte e permanência do feto intra-útero.
É um fenômeno destrutivo e não significa morte na água e sim
permanência em meio líquido.
2.1.3. Mumificação
São conhecidos também fenômenos conservativos.
Os cadáveres inumados em solos com alta concentração salina e em
ambientes quentes e secos, como os desertos e regiões áridas, desidratam
(secam), com interrupção das reações químicas, conservando o tegumento,
determinando a conservação parcial denominada mumificação.
Não pode ser confundida com os processos de conservação artificial,
como os embalsamamentos.
2.1.4. Saponificação
Outro fenômeno conservativo é a saponificação, caracterizado pela
transformação da gordura corporal em sabão, dando aos restos mortais um
aspecto acinzentado e de manteiga e um odor de queijo rançoso
(“adipocera”). Ocorre com cadáveres de obesos e grávidas e é facilitado por
inumações em solos argilosos, úmidos e mal ventilados.
São conhecidos outros fenômenos conservativos como:
• Refrigeração: em ambientes muito frios.
• Corificação: desidratação tegumentar com aspecto de couro
submetido a tratamento industrial.
• Fossilização: fenômeno conservativo de longa duração.
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55. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII
MEDICINA LEGAL
• Petrificação: substituição progressiva das estruturas biológicas por
minerais, dando um aspecto de pedra com manutenção da
morfologia dos restos mortais.
Resumindo, após a parada cardíaca e dos demais órgãos, como o
pulmão e o encéfalo, ocorre o período de morte aparente ou
intermediária, seguido do período de morte real.
As estruturas orgânicas são progressivamente reduzidas a
substâncias mais simples, que farão parte dos ciclos da Natureza.
Inicialmente ocorre autólise, seguida da putrefação, com suas quatro
fases: cromática, gasosa ou enfisematosa, coliquativa e esqueletização.
Essa seqüência é preferencial.
Tais fenômenos, ditos cadavéricos, são transformativos. Conhecemos
dois tipos: destrutivos e conservativos. Os destrutivos são a putrefação e
a maceração e, os conservativos, a mumificação e a saponificação.
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56. MÓDULO IX
MEDICINA LEGAL
Psicopatologia Forense
MEDICINA LEGAL
Psicopatologia Forense
C. Delmonte Printes
1. INTRODUÇÃO
A Psicopatologia Forense pode ser entendida como sendo o
segmento do conhecimento médico que estuda as desordens do
psiquismo, relacionando a personalidade anormal com fins
médico legais, dentre outras finalidades. Também é chamada
Psiquiatria Forense e Psiquiatria Médico-Legal.
O estudo da psique com fins jurídicos é complexo e controverso,
permitindo muitas interpretações e modificações temporais. Entre
os itens programáticos, é considerado de importância menor, ou
seja, as questões sobre o tema não estão presentes em todos os
exames (concursos), e essas são, via de regra, conceituais. Em
função do exposto, considerando o volume de matéria de maior

57. relevância como Tanatologia, Traumatologia, Sexologia,
Asfixiologia e Antropologia, julgamos prudente estudar os itens
conceituais e de maior probabilidade de consulta nos exames.
Observamos que questões sobre o tema são formuladas também
nas provas de Direito Civil, Direito Penal e Direito Processual
Penal.
2. PERSONALIDADE
Para iniciar este breve estudo é importante ter noções sobre
personalidade e caráter.
Segundo Porot, personalidade é a síntese de todos os elementos
que concorrem para a conformação mental de uma pessoa, de
modo a conferir-lhe fisionomia própria. Em termos gerais
podemos dizer que é o hardware da pessoa.
Na constituição da personalidade interferem ou atuam múltiplas
variáveis de ordem biopsíquica (constituição biopsíquica)
somadas às experiências vividas (integração). Como colocado

58. por Odon Ramos Maranhão, constituição é o conjunto da estrutura
do organismo e do temperamento.
A estrutura da personalidade é integrada por:
• tipo morfológico: conformação básica;
• tipo temperamental: disposição emocional básica;
• caráter: conjunto de experiências vividas.
A personalidade apresenta particularidades, que são suas bases
fundamentais (Maranhão), a saber:
• unidade e identidade: que lhe permitem ser um todo
coerente, organizado e resistente;
• vitalidade: caracterizando um conjunto animado e
hierarquizado, com oscilações interiores (fatores
endógenos) e estímulos exteriores (fatores exógenos), que
reage e responde;
• consciência: que mantém a informação sobre o si
mesmo e o meio;
• relações com o meio ambiente: caracterizadas pela
regulação entre o eu e o meio ambiente.
2.1. Personalidade Normal
É difícil estabelecer um critério de personalidade normal. Vários
autores adotaram diversos critérios para atingir tal fim.
Exemplificamos duas classificações: a primeira, baseada no
critério biopsicológico e, a segunda, baseada em tipos somáticos.

59. O critério biopsicológico, descrito por Kretschmer, apresenta três
tipos somáticos:
a) Leptossômico
Alto, magro, pouco musculoso, rosto afilado, encanece
precocemente, é introvertido e oscila da insensibilidade à
hipersensibilidade (esquizotímico).
b) Pícnico
Baixo, gordo, com abdome volumoso, sem pescoço, com
tendência à calvície, apresenta variações freqüentes de humor,
da euforia à depressão (ciclotímico).
c) Atlético
De aspecto trapezoidal, ombros largos, relevos musculares
evidentes, é explosivo e agressivo (epileptóide).
Sheldon descreveu os tipos somáticos, com base embriológica,
englobando três tipos básicos: endomorfo, mesomorfo e
ectomorfo.
Outras classificações de menor importância são baseadas em
critérios filosóficos, sociológicos e psicanalíticos.

60. O critério jurídico é definido pelos códigos:
• Penal – dirige-se a entender o caráter do fato e a
determinar-se conforme esse entendimento.
• Civil, de acordo com Maranhão – presume capacidade
geral e faz restrições parciais e absolutas, considerando as
capacidades de discernimento, intenção, consciência e
juízo.
2.2. Personalidades Patológicas
Ante o exposto, mais uma vez baseado nos trabalhos do
Professor Odon Ramos Maranhão, podemos considerar fazendo
parte das personalidades patológicas as seguintes perturbações:
• do desenvolvimento e da continuidade,
representadas pelos atrasos e infranormalidades – são as
oligofrenias;
• da senso-percepção, da ideação e do juízo crítico,
representadas pelas psicoses (alienações) e pelas
demências (deterioração mental);
• da harmonia intrapsíquica, provocando sofrimentos
conscientes de causa insconsciente, representadas pelas
neuroses;
• do caráter, de base constitucional, representadas
pelas personalidades psicopáticas.
2.2.1. Oligofrenias
As oligofrenias, também denominadas atrasos ou debilidades
mentais, são insuficiências congênitas, caracterizadas pelo não-
desenvolvimento da inteligência; diferem das demências,
caracterizadas por deterioração da inteligência normalmente
desenvolvida.
São vários os critérios diagnósticos:
a) Psicométrico

61. Baseado em medidas do quociente de inteligência, é o critério
mais conhecido, mas que por apresentar muitas deficiências, é
atualmente muito combatido. Divide os deficientes em três
grupos:
• Idiotas: com Q.I. até 30, para alguns autores, e até 20
para outros.
• Imbecis: com Q.I. entre 30 e 60 segundo um critério e
entre 20 e 40 em outro.
• Débeis: com Q.I. entre 60 e 90 segundo um critério e
entre 40 e 65 em outro.
b) Escolar
Baseado no desenvolvimento e na cronologia, é o critério mais
aceito e mais justo, dividindo as deficiências em ligeiras (débeis),
médias e profundas (idiotas). Permite ainda um tipo denominado
atrasados profundos, equivalentes aos idiotas do critério
psicométrico.
Outros critérios diagnósticos são o social e o clínico; porém,
são pouco utilizados.
São inimputáveis.
2.2.2. Alienações
Alienações ou psicoses são alterações psíquicas que tornam
o indivíduo impossibilitado de manter uma vida normal e de
participar da vida em sociedade (vida coletiva e social), resultando
daí as designações alienação ou alienados. São os “loucos de todo
o gênero” do Código Civil e a “doença ou doente mental” do Código
Penal.
São exemplos a psicose maníaco-depressiva (atual distúrbio bi-
polar), as epilepsias, as senis, a esquizofrenia e as alterações
decorrentes do alcoolismo, da sífilis, das drogas, da
arteriosclerose e dos traumatismos crânio- encefálicos.
São inimputáveis, via de regra.
2.2.3. Demências

62. De acordo com o pensamento de Seglas, as demências ou
deteriorações mentais são caracterizadas por um enfraquecimento
(deterioração) intelectual progressivo, global e incurável. Podem ser
exemplificadas pelas senis (arteriosclerose, demência e Alzheimer)
e pelos traumatismos.
São inimputáveis, via de regra.
2.3. Personalidades Psicopáticas
Personalidades psicopáticas ou anti-sociais são as
determinadas por conduta anormal, social ou não (reação anti-
social).
Segundo entendimento de Maranhão são indivíduos
cronicamente anti-sociais, sempre em dificuldades, que não tiram
proveito das experiências vividas, nem das punições sofridas e que
não mantém lealdade real a qualquer pessoa, grupo ou código.
Apresentam ausência de sentimentos, incluindo sentimento de
culpa, tendência à impulsividade, agressividade, falta de motivação
e intolerância à frustração. Normalmente são religiosos.
São semi-imputáveis, via de regra.
2.4. Personalidade Delinqüente
Os indivíduos com personalidade delinqüente são portadores de
defeitos graves do caráter, quase sempre estruturados e
geralmente irreversíveis. Considerados delinqüentes essenciais,
primários ou verdadeiros, são também conhecidos como
portadores de personalidades dissociais.
De acordo com Jerkins, citado por Maranhão, o psicopata
(personalidade psicopática) apresenta falta de adequadas inibições,
o que o leva a desordens do comportamento e à ação anti-social,
enquanto a personalidade pseudo-social (delinqüente) se mostra
capaz de se adaptar a grupos de comportamento desviado.
2.5. Neuroses

63. As neuroses manifestam-se por alterações freqüentes,
geralmente sem base anatômica conhecida, que não alteram a
personalidade. Caracterizam-se por perturbações afetivas,
inadaptação à realidade e sensação de insuficiência afetiva e social,
dentre outras.
São exemplificadas por distúrbios neuro-vegetativos (azia, dor
e/ou batedeira no peito etc.), doenças psicossomáticas (gastrite,
colite etc.), fobias (“medo” de altura, de pontas, de aranha etc.),
histeria, angústia e compulsão, dentre outros.
As pessoas portadoras de neuroses são pessoas capazes,
pois a personalidade está preservada.
2.6. Capacidade de Imputação e Capacidade Civil
Capacidade civil é a aptidão de alguém reger bens e pessoas.
A incapacidade civil resulta, ou pode resultar, em interdição,
tutela ou curatela, conforme o caso concreto em análise.
Os principais modificadores da capacidade civil são: a idade,
disciplinada pelos Códigos Penal (18 anos) e Civil (até 16 anos é
absoluta, por exemplo), surdimutismo, alcoolismo, personalidade
psicopática, perturbações mentais (alienações) e debilidade mental
(oligofrenias), dentre outros.
2.7. Incidente de Sanidade Mental
Quando há dúvida sobre a integridade psíquica do agente
criminal, determina-se o “exame prévio”, nos termos dos arts. 149 e
151 do Código de Processo Penal.
O alcoolismo e as outras toxicomanias são apresentadas no
tópico “Toxicologia”.
Como complemento, apresentamos, baseadas nos trabalhos
de Maranhão, as diferenças mais significativas entre as neuroses e
a personalidade delinqüente.

64. Neuroses Personalidade delinqüente
Com conflito interno Sem conflito interno
Agressividade voltada a si Agressividade voltada à sociedade
Gratifica-se por fantasias
Alivia tensões internas por meio de
ações criminosas
Admite seus impulsos e os
reconhece como seus
Atribui seus impulsos ao mundo
exterior
Desenvolve relações emocionais
positivas
Desenvolve defesas emocionais
Socialmente ajustado Comportamento dissocial
Reage à passividade e dependência
com sofrimento, mas admite a
situação
Procura negar a passividade e a
dependência com atitudes
agressivas
Caráter normal Caráter deformado (dissocial)
MÓDULO X
MEDICINA LEGAL
Criminalística
MEDICINA LEGAL
Criminalística
C. Delmonte Printes

65. A Criminalística é um dos assuntos menores nos concursos em
geral. Nos exames é restrita ao estudo das manchas e ao
diagnóstico (identificação de amostras).
1. ESPERMA
As manchas ou as amostras contendo esperma são identificadas
pelo diagnóstico dos espermatozóides, em exame microscópico
direto ou por meio de provas como soro anti-esperma ou de
Corin-Stockis, que consiste na obtenção de imagens
microscópicas de espermatozóides coloridos, com o uso de
reagentes como a solução de eritrosina amonical.
Hoje dispomos de técnicas mais modernas, como a coloração
denominada árvore de natal – que individualiza os
espermatozóides no campo observado ao microscópio óptico –, e
a denominada “P50”, que diagnostica o líquido espermático. Tais
provas são chamadas de certeza.
Na impossibilidade do uso das técnicas de certeza, utilizamos as
de probabilidade, conhecidas como cristais de Florence, cristais

66. de Barbério e fosfatase ácida, sendo essa última a mais utilizada
em nosso meio.
Nos locais de crime e nas autópsias, as manchas de esperma
podem ser reconhecidas pela cor (brancas ou amarelo-citrinas,
quando recentes), odor e consistência. Tais provas são
chamadas de orientação.
2. SANGUE
As manchas ou amostras contendo sangue são identificadas por
meio do estudo microscópico, por espectroscopia (equipamentos
laboratoriais com luzes especiais) ou por técnicas de laboratório,
com uso de reagentes químicos, resultando em imagens
características denominadas cristais de Teichmann. Tais provas
são denominadas de certeza.
Temos também provas específicas, como a soroprecipitação de
Uhlenhuth e a de inibição de antiglobulina de Coombs, pouco
utilizadas hoje em dia, substituídas por inúmeras provas com o