O documento discute a criação de uma Plataforma Nacional para a Promoção da Mobilidade Ciclável em Portugal. A plataforma visa promover o uso da bicicleta através da articulação entre o governo, indústria, pesquisadores e usuários, e servir como um espaço para o desenvolvimento de políticas públicas que criem cidades mais acessíveis a pedestres e ciclistas.

1. #3, Programa Click – A cidade e a mobilidade
Plataforma Nacional para a Mobilidade Ciclável
José Carlos Mota (jcmota@ua.pt)
SACSJP, Universidade de Aveiro, 9 Fevereiro 2008
1. A temática da mobilidade ciclável tem vindo a ganhar uma importância crescente na
agenda política e mediática, ainda que muitas vezes sem os resultados desejados.
2. No contexto europeu, a Comissão tem vindo a produzir documentos direccionados para
estimular os agentes públicos para a qualificação das cidades para o uso ciclável1 ou para a
promoção do uso da bicicleta em segurança, em particular junto da população mais
jovem2.
3. No plano nacional, no início do mês de Fevereiro, foi aprovado na Assembleia da República
uma recomendação para que o Governo elabore um Plano nacional de promoção da
bicicleta e outros modos de transporte suaves, na linha do que outros países europeus
têm vindo a desenvolver já há alguns anos.
4. Trata-se de uma oportunidade de desenhar um conjunto de estratégias e propostas tendo
em vista a promoção dos modos de mobilidade suave - em particular o modo pedonal e
ciclável, sugerindo-se o desenvolvimento de “campanhas de sensibilização e educação
para a utilização destes meios de transporte em segurança”, em particular dirigidas ao
meio escolar, visando a aprendizagem da circulação em meio urbano, e em particular das
regras de trânsito.
5. Para além disso, é sugerida a necessidade de se estabelecer um diálogo entre as diferentes
entidades com responsabilidade na remoção de barreiras a estes modos de mobilidade e o
apoio a projectos de investigação e a implementação de projectos-piloto em espaço
urbano.
6. As Universidades portuguesas, e em particular a Universidade de Aveiro, têm vindo a
dedicar uma particular atenção a este tema, estando envolvidas, há cerca de um ano, na
criação de uma Plataforma Nacional para a Promoção da Mobilidade Ciclável.
7. Pretende-se que esta Plataforma venha a funcionar como espaço de articulação dos
representantes dos poderes públicos, dos industriais do sector, dos utilizadores de
bicicletas, dos investigadores e se venha a constituir como “um espaço de encontro e
reflexão, de produção de orientações de política pública e, sobretudo, de articulação dos
vários projectos e iniciativas”.
8. Em síntese, deseja-se que a Plataforma se afirme como um parceiro fundamental para a
promoção de uma cultura de utilização da bicicleta em Portugal e para o desenvolvimento
de práticas de planeamento territorial que conduzam à promoção de “cidades amigas do
peão e da bicicleta”, indo ao encontro das recomendações recentemente produzidas pela
Assembleia da República.
1
Cidades para Bicicletas, Cidades de Futuro, 2000, UE
Livro Verde – Por uma nova cultura de mobilidade urbana, 2007, UE
2
Kids on the move, 2002, UE