Renan Romero, profile picture
Carregado porRenan Romero
95 visualizações

2018

O documento apresenta os balanços patrimoniais e o fluxo de caixa da Fundação Irmã Ruth de Maria Camargo Sampiao em 31 de dezembro de 2018. O ativo total era de R$1.138.565,18 e o passivo total de R$1.138.565,18. No fluxo de caixa, as disponibilidades líquidas geradas pelas atividades operacionais foram de R$123.831,87, enquanto as atividades de investimento resultaram em R$39.510,00, com um aumento total nas disponibilidades de R$84.

Incorporar apresentação

Baixar para ler offline
17Campinas, segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário Oficial do Município de Campinas h) Havendo necessidade de esclarecimento diante de omissão, dúvida, contradição ou obscuridade quanto aos resultados apresentados nas avaliações realizadas pelas che- fias imediatas, as autoridades que receberem as avaliações deverão solicitar os devidos esclarecimentos às respectivas chefias imediatas avaliadoras. i) No primeiro período avaliativo, compreendido entre 1º de abril e 1º de novembro de 2019, deverá ser considerado como parâmetro comparativo exatamente o mesmo perí- odo do ano relativo ao exercício de 2018. No segundo período avaliativo, que compre- ende os meses de janeiro a fevereiro de 2020, deverá ser considerado como parâmetro comparativo exatamente o mesmo período do ano relativo ao exercício de 2019. j) Nos estudos elaborados pelas chefias imediatas, poderão ser levadas em conside- ração as circunstâncias específicas que afetarem os resultados, notadamente se com- paradas com as do período - paradigma anterior, tais como redução temporária ou definitiva do quadro de pessoal lotado, aumento circunstancial de volume de serviço, entre outros fatores. k) As escalas de jornada serão flexíveis e definidas pelos respectivos superiores hierár- quicos imediatos, sem prejuízo do banco de horas vigente. l) O intervalo intrajornada permanecerá de uma hora, não computado para efeitos de cumprimento da jornada diária, podendo, a pedido do servidor e com a concordância do respectivo superior hierárquico, ser reduzido para trinta minutos. ANEXO III (ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 885, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014) QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL GRUPO OCUPA- CIONAL CARGO QUAN- TITA- TIVO CLASSE E NÍVEL DE VENCIMENTO CARGA HO- RÁRIA SEMA- NAL NÍVEL SUPE- RIOR ANALISTA LEGISLATI- VO ADMINISTRADOR 7 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO VII IX XI ANALISTA LEGISLATI- VO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 7 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO VII IX XI ANALISTA LEGISLATI- VO ARQUITETO 2 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO VII IX XI ANALISTA LEGISLATI- VO ARQUIVISTA 2 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO VII IX XI ANALISTA LEGISLA- TIVO ASSESSORAMENTO JURÍDICO 16 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO VII IX XI ANALISTA LEGISLATI- VO ASSISTENTE SOCIAL 1 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO VII IX XI ANALISTA LEGISLATI- VO AUDITOR 3 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO VII IX XI ANALISTA LEGISLATI- VO BIBLIOTECÁRIO 4 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO VII IX XI ANALISTA LEGISLATI- VO CONTADOR 4 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO VII IX XI ANALISTA LEGISLATI- VO ECONOMISTA 2 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO VII IX XI ANALISTA LEGISLATI- VO ENGENHEIRO 2 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO VII IX XI NÍVEL SU- PERIOR ANALISTA LEGIS- LATIVO GESTOR PÚBLICO 2 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO VII IX XI ANALISTA LEGISLA- TIVO HISTORIADOR 2 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO VII IX XI MÉDICO DO TRA- BALHO 2 CLASSE I II III 20H NÍVEL DE VENCIMENTO VI VIII X ANALISTA LEGISLA- TIVO PEDAGOGO 2 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO VII IX XI ANALISTA LEGISLA- TIVO PSICÓLOGO 2 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO VII IX XI ANALISTA LEGIS- LATIVO REDATOR/ REVISOR 6 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO VII IX XI PROCURADOR 12 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO VIII X XII ANALISTA LEGIS- LATIVO RELAÇÕES PÚBLICAS 9 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO VII IX XI ANALISTA LEGISLA- TIVO SECRETÁRIO EXECUTIVO 2 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO VII IX XI NÍVEL TÉCNICO TÉCNICO LEGISLA- TIVO 59 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO III V VII TÉCNICO DE TRANS- CRIÇÃO 8 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO III V VII TÉCNICO DE SEGU- RANÇA DO TRABALHO 2 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO III V VII AGENTE DE SEGU- RANÇA LEGISLATIVA 6 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO III V VII Campinas, 17 de maio de 2019 MARCOS BERNARDELLI Presidente autoria: Mesa da Câmara DIVERSOS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO - FIRMACASA BALANÇO PATRIMONIAL FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO CNPJ: 46.235.495/0001-39 EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 2018 2017 ATIVO 1.138.565,18 933.736,01 Circulante 617.748,71 411.323,99 Caixa e Equivalentes de Caixa 313.597,14 229.275,27 Caixa 771,48 6.426,41 Bancos 3.360,13 6.730,23 Banco C/Movimento - Recursos Livres 3.360,13 6.730,23 Banco do Brasil 118770-8 3.016,55 6.386,65 Banco do Brasil 115827-9 131,70 131,70 Banco do Brasil 116258-6 124,10 87,78 Banco do Brasil 116821-5 87,78 124,10 Banco C/Movimento - Recursos com restrição - - Banco do Brasil 79690-5 - - Banco do Brasil 116870-3 - - Aplicações Financeiras 309.465,53 216.118,63 CDB DI BCO BRASIL 116870-3 C/RESTRIÇÃO 1.204,52 8.828,26 CDB DI BCO BRASIL 79690-5 C/RESTRIÇÃO 224.020,46 117.931,14 CDB DI BCO BRASIL 118770-8 S/RESTRIÇÃO 83.942,25 89.359,23 POUPANÇA OURO 116870-3 298,30 - Realizável a Curto Prazo 304.151,57 182.048,72 Antecipações 70.780,97 35.521,62 Adiantamentos de Férias 68.779,80 32.923,44 Seguros a Apropiar 2.001,17 2.598,18 IPTU à Apropriar - - Créditos por Subenções e Doações 233.370,60 146.527,10 Secret Munic da Cidadania Assist Inclusão Social 110.990,60 36.137,10 Secret Munic de Educação - PMC 122.380,00 110.390,00 Não Circulante Realizável a Longo Prazo Imobilizado Bens de Uso Próprio - Sem Restrição 520.816,47 522.412,02 Terrenos 12.671,91 12.671,91 Veículos 80.146,90 62.136,90 Instalações 15.083,19 15.083,19 Edifícios e Construções 256.131,92 256.131,92 Móveis e Utensílios 120.316,35 120.316,35 Equipamentos de Telecomunicações 7.980,50 7.980,50 Computadores e Periféricos 90.319,55 90.319,55 Máquinas e Equipamentos 4.291,48 4.291,48 Constr. Em Andamento - - Constr. Quadra de Esporte 196.696,31 196.696,31 Equips p/Educação Esportiva 6.826,00 6.826,00 Brinquedos Pedagógicos 20.510,00 20.510,00 Equipamentos de Segurança 21.004,98 21.004,98 ( -) Depreciação Acumulada - 311.162,62 - 291.557,07 BALANÇO PATRIMONIAL FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO CNPJ: 46.235.495/0001-39 EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 2018 2017 PASSIVO 1.138.565,18 933.736,01 Circulante 604.054,47 410.286,53 Fornecedores de Bens e Serviços 9.453,21 - Fornecedores de Bens 31,70 - Fornecedores de Serviços 9.421,51 - Obrigações Trabalhistas 126.271,78 131.652,42 Salários 66.835,16 71.492,33 Férias 35.390,24 28.469,71 Outras Remunerações Salariais 4.156,45 4.156,45 FGTS 10.847,19 11.304,75 INSS 6.966,84 10.547,82 Contribuição Sindical 397,39 872,85 PIS FOLHA 1.678,51 1.842,58 Obrigações Tributárias 2.819,26 2.965,93 IRRF Folha 2.316,30 2.965,93 ISS Terceiros 502,96 - Outras Provisões 4.392,42 4.277,89 Serviços Prestados a Pagar - - Força e Luz 1.796,58 1.587,99 Telefone 729,04 758,18 Água e Esgoto 1.866,80 811,24 Seguro Automóveis - 1.120,48 Dações e Subvenções 461.117,80 274.356,22 Doações e Subvenções Recebidas 1.509,60 8.880,31 Secret Munic da Cidadania Inclusão e Assist.Social 1.509,60 8.880,31 Doações e Subvenções a Receber 110.990,60 36.137,10 Secret Munic da Cidadania Inclusão e Assist.Social 110.990,60 36.137,10 Doações e Subvenções Recebidas 226.237,60 118.948,81 Secret. Municipal de Educação - PMC 226.237,60 118.948,81 Subvenções a Receber 122.380,00 110.390,00 Secret. Municipal de Educação - PMC 122.380,00 110.390,00 Não Circulante Patrimônio 534.510,71 523.449,48 Patrimônio Líquido 523.449,48 602.997,75 Patrimônio Social 523.449,48 602.997,75 Reservas 11.061,23 - 79.548,27 Superávit ou Déficit 11.061,23 - 79.548,27 Campinas, 31 de dezembro de 2017. ____________________________ ________________________ Helene Gatien Carolina Belletatti Barbosa Presidente CRC 1SP 238209/O-3 CPF: 774.430.398-91 CPF: 278.341.058-33
18 Campinas, segunda-feira, 20 de maio de 2019Diário Oficial do Município de Campinas FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO CNPJ: 46.235.495/0001-39 (VALORES EXPRESSOS EM REAIS - R$) DESCRIÇÃO 31/12/2018 RESULTADO DO EXERCÍCIO 11.061,23 DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO 41.105,55 AUMENTO/AUMENTO EM CONTAS A RECEBER (122.699,86) AUMENTO/DIMINUIÇÃO DE DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE 597,01 AUMENTO/DIMINUIÇÃO EM FORNECEDORES 9.453,21 AUMENTO/DIMINUIÇÃO EM OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (32,14) AUMENTO/DIMINUIÇÃO EM OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS (2.414,71) AUMENTO/DIMINUIÇÃO DE OUTRAS OBRIGAÇÕES AUMENTO/DIMINUIÇÃO DE SUBVENÇÃO/PARCERIAS E CONVÊNIOS 186.761,58 ( = ) DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS GERADAS 123.831,87 COMPRAS DE IMOBILIZADO (39.510,00) ( = ) DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS GERADAS (39.510,00) EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - ( = ) DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS GERADAS - AUMENTO NAS DISPONIBILIDADES 84.321,87 DISPONIBILIDADE NO INÍCIO DO PERÍODO 229.275,27 DISPONIBILIDADE NO FINAL DO PERÍODO 313.597,14 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras ____________________________ _______________________ Helene Gatien Carolina Belletatti Barbosa Presidente CRC 1SP 238209/O-3 CPF: 774.430.398-91 CPF: 278.341.058-33 FLUXO DE CAIXA FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO CNPJ: 46.235.495/0001-39 (VALORES EXPRESSOS EM REAIS - R$) DESCRIÇÃO PATRIMÔNIO SOCIAL OUTROS RESERVAS AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL SUPERÁVIT / DÉFICIT TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO SALDOS INICIAIS 602.997,75 - - (79.548,27) 523.449,48 SUPERÁVIT / DÉFICIT DO PERÍODO - - - - AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL - - - - - TRANSFERÊNCIA DE SUPERÁVIT DE RECURSOS SEM RESTRIÇÃO - - - - - SALDO FINAL DO PERÍODO 602.997,75 - - (79.548,27) 523.449,48 SALDOS INICIAIS 523.449,48 - - - 523.449,48 SUPERÁVIT / DÉFICIT DO PERÍODO - - - 11.061,23 11.061,23 AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL - - - - - TRANSFERÊNCIA DE SUPERÁVIT DE RECURSOS SEM RESTRIÇÃO - - - - - SALDO FINAL DO PERÍODO 523.449,48 - - 11.061,23 534.510,71 OBSERVAÇÕES: A EXIGÊNCIA DESTE DOCUMENTO ENCONTRA-SE NO INCISO VIII DO ARTIGO 4. DA RESOLUÇÃO N. 177, DE 10/08/2000, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL EM 15/08/2000. ____________________________ ________________________ Helene Gatien Carolina Belletatti Barbosa Presidente CRC 1SP 238209/O-3 CPF: 774.430.398-91 CPF: 278.341.058-33 MOVIMENTO DO PERÍODO: 2017 MOVIMENTO DO PERÍODO ATÉ 31/12/2018 FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO CNPJ 462354950001-39 Demonstração do Resultado do Exercício Sem cobranaça de Mensalidades 2018 2017 (+) Receitas Operacionais 2.376.907,79 2.086.222,97 Com Restrição 1.345.897,17 1.501.981,05 Educação 1.345.897,17 1.501.981,05 Convênios 1.345.897,17 1.501.981,05 Secret. Municipal de Educação - Campinas 1.345.958,95 1.521.374,75 (-) Devolução de Valores 61,78- 19.393,70- Assistencia Social Convênios e Subvenções 452.409,83 445.891,96 FMAS Co-Financiamento Municipal 452.409,83 443.664,73 FMDCA - Eventual - 2.396,19 (-) DEVOLUÇÃO DE VALORES - 168,96- FMAS PETI JORNADA MUNICIPAL DA CRIANÇA - - Sem Restrição - Recursos Próprios 228.236,57 138.349,96 Contribuições e Doações Voluntárias 77.530,24 57.019,01 Doações Recebidas de PJs 72.014,55 5.000,00 Rendimentos Financeiros 3.391,81 16.341,62 Outros Recursos Recebidos 75.299,97 59.989,33 ISENÇÕES USUFRUÍDAS 350.364,22 323.482,55 Renúncia Fiscal Obtida 350.364,22 323.482,55 Previdência Social 350.364,22 323.482,55 (-) Custos e Despesas Operacionais 1.962.043,96 2.042.662,81 Com Programas (Atividades) Custo do Serviço Educacional - convênio PMC 1.345.897,17 1.521.374,75 Remunerações e Encargos Sociais 1.040.282,46 1.009.874,10 Material Didático e Pedagógico 135.275,34 233.093,28 Manutenção e Reparos 15.912,39 20.861,77 Serviços de Apoio Administrativo 60.973,39 13.077,09 Consumo - 168.896,53 Alimentação - 75.571,98 Beneficios Trabalhistas 93.453,59 - Custo do Serviço Educacional - com Recursos Próprios 80.952,12 57.924,90 Alimentação 37.654,18 8.631,20 Materiais e Suprimentos 1.894,39 18.493,45 Higiene e Limpeza - - Remunerações e Encargos Sociais 3.959,00 12.450,00 Consumo 36.984,78 18.350,25 Transporte 459,77 - - - (-) Custo do Serviço Assistência Social - Convênios, Co-Fianc. 452.409,83 446.060,92 Remunerações e Encargos Sociais 292.297,18 285.379,63 Serviços de Apoio Administrativo 36.096,98 55.788,25 Alimentação - 13.814,95 Transporte - 3.884,11 Material Didático - 69.232,64 Consumo 29.098,44 17.961,34 Benefícios Trabalhistas 94.917,23 - FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO CNPJ 462354950001-39 pág.2 Demonstração do Resultado do Exercício 2018 2017 Custo do Serviço de Assistência Social - Com Recursos Próprios 82.784,84 17.302,24 Serviços Prestados por Terceiros - 1.855,60 Remunerações e Encargos Sociais 153,51 2.120,00 Impressos e Materiais para Escritório - 5.492,87 Higiene e Limpeza - 6.196,30 Consumo 68.763,85 1.637,47 Alimentação 13.867,48 - (=) Superávit Operacional antes das Desp. Administrativas 414.863,83 43.560,16 (-) DESPESAS OPERACIONAIS Administrativas 53.438,38 123.108,43 Remunerações e Encargos Sociais 654,00 15.908,80 Impostos e Taxas 9.216,99 10.130,87 Transporte - 4.024,25 Alimentação - 2.128,67 Consumo - 10.340,16 Depreciação e Amortização 41.105,55 37.940,47 Bens não Imobilizados - 11.499,03 Seguros - 10.312,91 Despesas Bancárias - 6.422,83 Materiais e Suprimentos 1.235,00 7.995,44 Serviços Prestados por Terceiros - 6.405,00 Perdas Diversas 1.226,84 - (-) ISENÇÕES USUFRUÍDAS 350.364,22 323.482,55 Renúncia Fiscal Obtida 350.364,22 323.482,55 Previdência Social 350.364,22 323.482,55 SUPERÁVIT/DÉFICIT DO PERÍODO 11.061,23 79.548,27- Campinas, 31 de dezembro de 2017 ____________________ _____________________ Helene Gatien Carolina Belletatti Barbosa Presidente CRC 1SP 238209/O-3 CPF: 774.430.398-91 CPF: 278.341.058-33 FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO CNPJ: 46.235.495/0001-39 NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ITG 2002 - ITEM 37 EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 NOTA 01 – CONTEXTO OPERACIONAL A FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO é uma entidade com fins não econômicos, fundada em 11 de julho de 1996 que exerce sua ação fundamentada no respeito a dignidade da pessoa humana e no conhecimento ao direito inalienável que todos possuem à saúde, à educação e ao trabalho digno. Definiu que sua área preponderante é a Educação e a atividade secundária, a assistência soacial que se concretiza na seguinte forma: a) Desenvolver iniciativas educacionais, promocionais e culturais com crianças de ambos os sexos preferencialmente os de situação econômica precária, sem distinção de raça, cor, condição social, credo político e religioso, visando o exercício pleno de cidadania; b) Desenvolver com os familiares das crianças e adolescentes atendidos programas de assistência social nas áreas da cultura, saúde e educação, visando o crescimento pessoal e aprimoramento das relações familiares e sociais; c) Favorecer a criação de espaço de reflexão conjunta, possibilitando à família buscar novas formas de sobrevivência através de cursosde iniciação profissional; d) Providenciar parcerias, convênios, campanhas, ou quaisquer outros meios adequados, recursos humanos, materiais e financeiros para realização de seus programas de atendimento à criança, adolescente e ao adulto. Atendeu em 2018, na área de Educação Infantil 300 crianças de 03 a 05 anos e 11 meses de idade, de ambos os sexos no período integral e na área de Assistência Social um total de 270 crianças, adolescentes, jovens e adultos de 06 a 60 anos de ambos os sexos em período parcial. A Instituição possui reconhecimento de utilidade pública nos âmbitos Estadual sob nº 51.288/2006 e Municipal sob nº 11.722/2003, inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, sob n.º42 com dois programas sendo executados de inscrições numero 59S e 60S e no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente sob nº 069. Possui autorização/credenciamento de funcionamento como unidade de Educação Privada de Educação Infantil de acordo com Portaria 03/2016 do Diário Oficial de Campinas de 05/02/2016. NOTA 02 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Na elaboração das demonstrações contábeis de 2018, a FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO adotou a Lei nº 11638/2007, Lei nº 11.941/09 que alteraram artigos da Lei nº 6.404/76 no que se refere aos aspectos da elaboração e divulgação das demonstrações contábeis. As demonstrações contábeis foram elaboradas em observância às práticas contábeis adotadas no Brasil, conforme Resolução CFC nº 1374/11 (NBC TG), que trata da Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, conforme Resolução CFC nº 1.376/11 (NBC TG 26), que trata da Apresentação das Demonstrações Contábeis, e demais Normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em especial a Resolução CFC nº 1409/12 que aprovou a ITG 2002 para as Entidades sem Finalidade de Lucros, que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de registro dos componentes e variações patrimoniais e de estruturação das demonstrações contábeis, e as informações mínimas a serem divulgadas em notas explicativas das entidades sem fins lucrativos. NOTA 03 – FORMALIDADE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - RESOLUÇÃO CFC 1.330/11
19Campinas, segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário Oficial do Município de Campinas (ITG 2000) (ITG 2002) A entidade mantém um sistema de escrituração uniforme dos seus atos e fatos administrativos, por meio de processo eletrônico. Os registros contábeis contêm o número de identificação dos lançamentos relacionados ao respectivo documento de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos e a prática de atos administrativos. As demonstrações contábeis, incluindo as notas explicativas, elaboradas por disposições legais e estatutárias, serão transcritas no “Livro Diário” que é posteriormente registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas do município de Campinas. A documentação contábil da Entidade é composta por todos os documentos, papéis, registros e outros, que apóiam ou compõem a escrituração contábil, sendo esta hábil e revestida de todas as formalidades capazes de assegurar sua exatidão e mantida em boa ordem. NOTA 04 – PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS O regime contábil adotado é o de competência para receitas e despesas. Caixa e Equivalentes de Caixa: Conforme determina a Resolução CFC nº 1.296/10 (NBC TG 03) Demonstração do Fluxo de Caixa e Resolução CFC nº 1.376/11 (NBC TG 26) Na apresentação das Demonstrações Contábeis, os valores contabilizados neste subgrupo representam moeda em caixa e depósitos à vista em conta bancária, bem como os recursos que possuem as mesmas características de liquidez de caixa e de disponibilidade imediata ou até 90 (noventa) dias. Bancos C/Movimento 2018 (R$) 2017 (R$) Banco do Brasil - 118770-8 - s/restrição 3.016,55 6.386,65 Banco do Brasil - 115827-9 - s/restrição 131,70 131,70 Banco do Brasil - 116821-5 - s/restrição 124,10 124,10 Banco do Brasil - 116258-6 - s/restrição 87,78 87,78 Fundos de Investimento: Os fundos de investimento estão demonstrados pelos valores originais aplicados, acrescidos dos rendimentos pró-rata até a data do balanço. As modalidades de fundos estão representados da seguinte forma: Bancos 2018 - R$ 2017 - R$ Banco do Brasil - C/C 79.690-5 Renda Fixa c/restrição 224.020,46 117.931,14 Banco do Brasil - C/C 116.870-3 Renda Fixa c/restrição 1.204,52 8.828,26 Banco do Brasil - C/C 118.770-8 S Público Supremo - s/restrição 83.942,25 89.359,23 Banco do Brasil - Conta 116870-3 Poupança Ouro - s/restrição 298,30 0 Os valores aplicados foram constituídos em 2018/2017. As aplicações em renda fixa foram feitos com recursos de giro das subvenções da Secretaria Municipal de Educação de Campinas-SP e da Secretaria Municipal da Cidadania Assist. Inclusão Social de Campinas-SP. Os recursos próprios estão aplicados no Fundo S Público Supremo. Prazos: Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis até o encerramento do exercício seguinte são classificados como circulantes. Apuração do Resultado: O resultado foi apurado segundo o Regime de Competência. As receitas de contribuição espontâneas de terceiros, quando não condicionadas especificamente a eventos futuros, são registradas por ocasião do efetivo recebimento dos recursos. O superávit/déficit referente às atividades da FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO é incorporado ao patrimônio líquido somente ao término de cada exercício social (31 de dezembro). NOTA 5 – ATIVO NÃO-CIRCULANTE (IMOBILIZADO) Sem Restrições e Depreciações e Amortizações. Imobilizado – Os ativos imobilizados são registrados pelo custo de aquisição ou construção, deduzindo da depreciação, e levam em consideração a vida útil e utilização dos bens (Resolução CFC Nº 1.177/09 – NBC TG 27). Outros gastos são capitalizados apenas quando há um aumento nos benefícios econômicos desse item do imobilizado. Qualquer outro tipo de gasto é reconhecido no resultado como despesa quando incorrido. Obras em Andamento: As construções em andamento são constituídas pelo custo do projeto, aquisições de materiais, mão de obra de terceiros, mão de obra própria e encargos. Para viabilizar o atendimento das suas necessidades, a FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO –, conta com pessoas e/ou pessoas jurídicas interessadas em desenvolver ações sociais que tenham por base o trabalho sócio-educativo, que assegure ao adolescente que dele participa condições de capacitação, conforme as finalidades estatutárias da FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO. O Programa adquire bens, móveis e instalações e a própria sede, através de doações. O Ativo Permanente está registrado contabilmente conforme apresentado: IMOBILIZADOS PRÓPRIOS DESCRIÇÃO 31/12/2018 MÓVEIS E UTENSILIOS 120.316,35 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 4.291,48 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS 90.319,55 TERRENOS 12.671,91 EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 7.980,50 VEÍCULOS 80.146,90 BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS 20.510,00 INSTALAÇÕES 15.083,19 EQUIP. P/ EDUCAÇÃO ESPORTIVA 6.826,00 EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA 21.004,98 CONSTRUÇÃO EM ANDAMENTO 452.828,23 TOTAL 831.979,09 DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (311.162,62) TOTAL IMOBILIZADOS PRÓPRIOS 520.816,47 Depreciação e Amortização As depreciações e amortizações do Ativo Imobilizado foram feitas com base na vida útil dos bens e as taxas anuais utilizadas foram: Veículos 20%, Computadores e Periféricos 20%- Móveis e Utensílios 10%, Máquinas e Equipamentos 10%, Equipamentos de Telecomunicações 20%, Instalações, 10%, Edifícios e Construções 4%. NOTA 6 – Passivo Circulante e Não Circulante: Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos incorridos até a data do balanço patrimonial. OBRIGAÇÕES À CURTO PRAZO (PASSIVO CIRCULANTE) Este grupo está composto pelo seu valor nominal, original e representa o saldo credor de obrigações fiscais, empregatícias, tributárias e outras obrigações, bem como as provisões sociais. OBRIGAÇÕES DE LONGO PRAZO (PASSIVO NÃO CIRCULANTE) Este grupo está composto pelas obrigações à Longo Prazo da entidade. NOTA 7 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO O patrimônio líquido é apresentado em valores atualizados e compreende o Patrimônio Social, acrescido (diminuído) do superávit (déficit) acumulado e do superávit/déficit do exercício. NOTA 8 – SUBVENÇÕES E CONVÊNIOS - PÚBLICA Resolução CFC Nº 1.305/10 (NBC TG 07) – A Entidade recebeu recursos financeiros provenientes de convênios com órgãos públicos, com o objetivo principal de executar projetos e atividades conveniadas entre as partes, relacionadas aos objetivos estatutários da Entidade, sendo que estes valores são aplicados nas atividades previstas. A Instituição presta conta dos valores recebidos, ficando toda a documentação a disposição na sede da entidade para quaisquer verificações das despesas realizadas. A Entidade atende aos requisitos da Resolução CFC nº 1.305/2010 que aprovou a NBC T 19.4 Subvenção e Assistência Governamentais, sendo os valores recebidos conforme quadro: 1.Recursos e Despesas Educação: Para a execução do programa de Educação de Base-Pré-Escola, até 31 de dezembro de 2018 a Entidade utilizou Subvenções da Prefeitura Municipal de Campinas conforme Termo de Colaboração nº 24/2017 no valor de R$ 110.433,17 e Termo de Colaboração nº 39/2018 no valor de R$ 1.235.464,00 totalizando o valor de R$ 1.345.897,17 e beneficiou-se da Isenção da Cota Patronal no valor de R$ 261.371,27. A entidade utilizou Trabalho Voluntário no valor de R$ 69.214,00 de acordo com Resolução CFC 1.409/2012 e Recursos Próprios no valor de R$ 80.952,12. DEMONSTRAÇÃO DAS FONTES E APLICAÇÃO - EDUCAÇÃO DE BASE(PRÉ-ESCOLA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRABALHO VOLUNTÁ- RIO BENEFÍCIOS FISCAIS USUFRUÍ-DOS TOTAL RECURSOS PÚBLICOS RECURSOS PRÓPRIOS LIVRE TOTAL GERAL RECEITAS 1.345.897,17 69.214,00 - 1.415.111,17 80.952,12 1.496.063,29 BENEFÍCIO FISCAL USUFRUÍDO - - 261.371,27 261.371,27 - 261.371,27 APLICAÇÃO FINANCEIRA - - - - - REMUNERAÇÕES E ENC. SOCIAIS 1.040.282,46 69.214,00 - 1.109.496,46 3.959,00 1.113.455,46 BENEFÍCIOS TRABALHISTAS 93.453,59 93.453,59 93.453,59 MATERIAIS E SUPRIMENTOS 135.275,34 - - 135.275,34 1.894,39 137.169,73 MANUTENÇÃO E REPAROS 15.912,39 - - 15.912,39 - 15.912,39 SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 60.973,39 - - 60.973,39 60.973,39 TRANSPORTE - - 459,77 459,77 CONSUMO - - - - 36.984,78 36.984,78 ALIMENTAÇÃO - - - 37.654,18 37.654,18 COTA PATRONAL - 261.371,27 261.371,27 261.371,27 TOTAL DAS DESPESAS 1.345.897,17 69.214,00 261.371,27 1.676.482,44 80.952,12 1.757.434,56 (+) SUPERÁVIT / (-) DÉFICIT (0,00) - - (0,00) - (0,00) A Entidade atuou na área de Educação Infantil, Primeira Etapa da Educação Básica, com atendimentos a crianças de 0 a 5 anos e 11 meses de idade, realizou em média 300 atendimentos gratuitos com custo “per capta” em números globais no valor de R$ 5.858,12 no período, que foram custeados com 4,62% de recursos próprios da Entidade. CUSTO TOTAL DA EDUCAÇÃO Valor % RECURSOS PÚBLICOS 1.676.482,44 95,39% RECURSOS PRÓPRIOS DA ENTIDADE 80.952,12 4,62% 0,00% TOTAL 1.757.434,56 100,00% Para garantir este atendimento gratuito, a Entidade obteve receitas próprias, que foram aplicadas da seguinte forma: DEMONSTRAÇÃO DA GRATUIDADE - EDUCAÇÃO DE BASE(PRÉ-ESCOLA) RECURSOS PRÓPRIOS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS % REMUNERAÇÕES E ENC. SOCIAIS 3.959,00 4,89% MATERIAIS E SUPRIMENTOS 1.894,39 2,34% TRANSPORTE 459,77 0,57% CONSUMO 36.984,78 45,69% ALIMENTAÇÃO 37.654,18 46,51% TOTAL DAS DESPESAS COM GRATUIDADE 80.952,12 100% 2. Recursos e Despesas Assistência Social: Para a execução do programa de Assistência Social, até 31 de dezembro de 2018 a Entidade utilizou Subvenções da Prefeitura Municipal de Campinas conforme Termo de Colaboração nº 134/2017 no valor de R$ 108.411,30 e Aditamento nº 39/2018 no valor de R$ 343.998,53 totalizando R$ 452.409,83 e beneficiou-se da Isenção da Cota Patronal no valor de R$ 88.992,95. A entidade utilizou Trabalho Voluntário no valor de R$ 58.598,00 de acordo com Resolução CFC 1.409/2012 e Recursos Próprios no valor de R$ 82.784,84.
20 Campinas, segunda-feira, 20 de maio de 2019Diário Oficial do Município de Campinas DEMONSTRAÇÃO DAS FONTES E APLICAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO VOLUNTÁ- RIO BENEFÍCIOS FISCAIS USUFRUÍ-DOS TOTAL RECURSOS PÚBLICOS RECURSOS PRÓPRIOS LIVRE TOTAL GERAL RECEITAS 452.409,83 58.598,00 - 511.007,83 82.784,84 593.792,67 BENEFÍCIO FISCAL USUFRUÍDO - - 88.992,95 88.992,95 - 88.992,95 APLICAÇÃO FINANCEIRA - - - - - - REMUNERAÇÕES E ENC. SOCIAIS 292.297,18 58.598,00 - 350.895,18 153,51 351.048,69 BENEFÍCIOS TRABALHISTAS 94.917,23 94.917,23 94.917,23 MATERIAIS E SUPRIMENTOS - - - - - - MANUTENÇÃO E REPAROS - - - - - - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 36.096,98 - - 36.096,98 - 36.096,98 DESPESAS DE APOIO ADMINISTRATIVO - - - - ALIMENTAÇÃO - - - - 13.867,48 13.867,48 CONSUMO 29.098,44 - 29.098,44 68.763,85 97.862,29 COTA PATRONAL - - 88.992,95 88.992,95 - 88.992,95 TOTAL DAS DESPESAS 452.409,83 58.598,00 88.992,95 475.985,11 82.784,84 682.785,62 (+) SUPERÁVIT / (-) DÉFICIT - - - - - 0,00 A Entidade atuou na área de Assistência Social, e realizou em média 270 atendimentos gratuitos com custo “per capta” em números globais no valor de R$ 2.528,84 no período, que foram custeados com 12,12% de recursos próprios da Entidade. CUSTO TOTAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor % RECURSOS PÚBLICOS 600.000,78 87,88% RECURSOS PRÓPRIOS DA ENTIDADE 82.784,84 12,12% - 0,00% TOTAL 682.785,62 100% Para garantir este atendimento gratuito, a Entidade obteve receitas próprias, que foram aplicadas da seguinte forma: DEMONSTRAÇÃO DA GRATUIDADE - ASSISTÊNCIA SOCIAL. RECURSOS PRÓPRIOS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS % REMUNERAÇÕES E ENC. SOCIAIS 153,51 0,19% ALIMENTAÇÃO 13.867,48 16,75% CONSUMO 68.763,85 83,06% TOTAL DAS DESPESAS COM GRATUIDADE 82.784,84 100% NOTA 9 .. Recursos Próprios - Sem Restrição Em 2018 as receitas com doações totalizaram R$ 228.236,51, conforme quadro abaixo. Conta contábil 2018 (R$) Doações Voluntárias - PF 77.530,24 Doação Recebidas de PJ 72.014,55 Rendimentos Financeiros 3.391,81 Outros Recursos Recebidos(Eventos Festivos) 33.015,51 Nota Fiscal Paulista 24.300,18 Indenização Seguro 17.984,28 Total 228.236,51 Despesas Administrativas As despesas administrativas em 2018 totalizaram R$ 12.332,83, e foram suportadas com recursos próprios. DEMONSTRAÇÃO DAS FONTES E APLICAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO RECURSOS PRÓPRIOS ADM. RECEITAS 23.394,06 BENEFÍCIO FISCAL USUFRUÍDO - APLICAÇÃO FINANCEIRA - REMUNERAÇÕES E ENC. SOCIAIS 654,00 MATERIAIS E SUPRIMENTOS 1.235,00 MANUTENÇÃO E REPAROS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PERDAS DIVERSAS 1.226,84 IMPOSTOS E TAXAS 9.216,99 DESPESAS FINANCEIRAS - COTA PATRONAL TOTAL DAS DESPESAS 12.332,83 (+) SUPERÁVIT / (-) DÉFICIT 11.061,23 NOTA 10 – DO RESULTADO DO EXERCÍCIO O déficit do exercício de 2017 será subtraído do Patrimônio Social em conformidade com as exigências legais, estatutárias e a Resolução CFC Nº 1.409/12 que aprovou a ITG 2002 em especial no item 15, que descreve que o superávit ou déficit do exercício deve ser registrado na conta do Patrimônio Social. NOTA 11 – DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (DFC) A demonstração do fluxo de caixa foi elaborada em conformidade com a Resolução do CFC nº 1.152/2009, que aprovou a NBC TG 13 e também com a Resolução do CFC Nº 1.296/10 que aprovou a NBC TG 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa. A Entidade optou pelo método direto. NOTA 12 – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS USUFRUÍDAS (ISENÇÃO) . Isenções usufruídas - Renúncia Fiscal Foram registradas conforme ITG 2002 – R1, ITEM 9.B O valor de isenção de contribuições para a seguridade social usufruída relativa à cota patronal INSS + RAT + TERCEIROS perfizeram até 31 de dezembro de 2018 o valor de R$ 350.364,22 e foram integralmente aplicados nas áreas de Educação de Base - Pré-Escola e Assistência Social. NOTA 13 - COBERTURA DE SEGUROS Para atender medidas preventivas adotadas permanentemente, a FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO efetua contratação de seguros em valor considerado suficiente para cobertura de eventuais sinistros, e assim atendendo principalmente o Princípio de Contábil de Continuidade. NOTA 14 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO é imune à incidência de impostos por força do art. 150, Inciso VI alínea “C” e seu parágrafo 4º e artigo 195, parágrafo 7° da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988. NOTA 15 – FORMA JURÍDICA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE A FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO é uma entidade com fins não econômicos regida pelo seu Estatuto Social que contempla os artigos 44 a 61 do Código Civil. NOTA 16 – CARACTERÍSTICA DA IMUNIDADE A FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO é uma instituição social sem fins lucrativos e econômicos, previsto no artigo 9o . do CTN, e por isso imune, no qual usufrui das seguintes características: A Instituição é regida pela Constituição Federal; A imunidade não pode ser revogada, nem mesmo por emenda constitucional; Não há o fato gerador (nascimento da obrigação tributária); Não há o direito (Governo) de instituir, nem cobrar tributo. NOTA 17 – REQUISTOS PARA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A única Lei Complementar que traz requisitos para o gozo da imunidade tributária é o Código Tributário Nacional (CTN). O artigo 14 do Código Tributário Nacional estabelece os requisitos para o gozo da imunidade tributária, esses estão previstos no Estatuto Social da FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO e seu cumprimento (operacionalização) podem ser comprovados pela sua escrituração contábil (Demonstrações Contábeis, Diário e Razão), no qual transcrevemos: a) não distribuem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título (art.34 do Estatuto Social); b) aplicam integralmente, no País, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais (art.36 do Estatuto Social); c) mantêm a escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão. NOTA 18 – ISENÇÃO TRIBUTÁRIA A FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO é isenta à incidência das Contribuições Sociais por força da Lei No. 9.532/97, Lei No. 11.096/06 e Lei No. 12.101/09 e Decreto 7.237/10 NOTA 19 – CARACTERÍSTICA DA ISENÇÃO A FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO é uma instituição social sem fins lucrativos e econômicos, de direito privado, previsto no artigo 12 da Lei No. 9.532/97 e artigo 1o . da Lei No. 12.101/09, e por isso é reconhecida como Entidade Beneficente de Assistência Social (isenta), no qual usufrui das seguintes características: A Instituição é regida por legislação infraconstitucional; A Isenção pode ser revogada a qualquer tempo, se não cumprir as situações condicionadas em Lei (contrapartida); Existe o fato gerador (nascimento da obrigação tributária), mas a FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO é dispensada de pagar o tributo; Há o direito (Governo) de instituir e cobrar tributo, mas ele não é exercido. NOTA 20 – REQUISITOS PARA MANUTENÇÃO DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA A FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO é uma entidade com fins não econômicos que para usufruir da Isenção Tributária determinada pelo artigo 29 da Lei No. 12.101/09 cumpre os seguintes requisitos: ESTATUTÁRIOS Não percebe a seus diretores, conselheiros, sócios, instituidores ou benfeitores, remuneração, vantagens ou benefícios, direta ou indiretamente, por qualquer forma ou título, em razão das competências, funções ou atividades que lhes sejam atribuídas pelos respectivos atos constitutivos (art. 34 do Estatuto Social); Aplica suas rendas, seus recursos e eventual superávit integralmente no território nacional, na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais (art. 36 do Estatuto Social); Não distribua resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, sob qualquer forma ou pretexto (art.34 do Estatuto Social); Atende o princípio da universalidade do atendimento, onde não direciona suas atividades exclusivamente para seus associados (as); Tem previsão nos seus atos constitutivos, em caso de dissolução ou extinção, a destinação do eventual patrimônio remanescente a entidades sem fins lucrativos congêneres ou a entidades públicas (art.6 do Estatuto Social); Consta em seu estatuto social a natureza, objetivos e público-alvo compatíveis com a Lei No. 8.742/93 (LOAS) e Decreto No. 6.308/07 (art. 2, 3 e 4 do Estatuto Social).
21Campinas, segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário Oficial do Município de Campinas OPERACIONAIS E CONTÁBEIS Possui certidão negativa ou certidão positiva com efeito de negativa de débitos relativos aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; Mantêm sua escrituração contábil regular que registre as receitas e despesas, bem como a aplicação com recursos próprios de forma segregada, em consonância com as normas emanadas do Conselho Federal de Contabilidade; Conserva em boa ordem, pelo prazo de 10 (dez) anos, contado da data da emissão, os documentos que comprovem a origem e a aplicação de seus recursos e os relativos a atos ou operações realizados que impliquem modificação da situação patrimonial; Cumpre as obrigações acessórias estabelecidas na legislação tributária; NOTA 21 – GRATUIDADE A FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO, no ano de 2018, concedeu 100% (cem por cento) de gratuidade no atendimento nas áreas de Educação Infantil e de Assistência Social. Campinas, 31 de dezembro de 2018. ___________________ _____________________ Helene Gatien Carolina Belletatti Barbosa Presidente CRC 1SP 238208/O-3 CPF 774.430.398-91 CPF 278.341.058-33 NAS - NÚCLEO DE AÇÃO SOCIAL - CNPJ: 01.502.318/0001 - 33 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018 CONTEÚDO I. BALANÇO PATRIMONIAL 02 II. DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT E DÉFICIT DO PERÍODO - DSDP 03 III. DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA – DFC 04 IV. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - DMPL 05 V. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 06 NAS – NÚCLEO DE AÇÃO SOCIAL I - BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (VALORES EXPRESSOS EM REAIS - R$) DESCRIÇÃO N.E 31/12/2018 ATIVO CIRCULANTE 158.331,93 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA 22.194,63 CAIXA 04 672,24 BANCOS C/ MOVIMENTO SEM RESTRIÇÃO 04 7.436,56 BANCO C/ MOVIMENTO COM RESTRIÇÃO 04 0,00 APLICAÇÕES FINANCEIRAS SEM RESTRIÇÃO 05 14.000,09 APLICAÇÕES FINANCEIRAS COM RESTRIÇÃO 05 85,74 SUBVENÇÕES, CONVÊNIOS E PARCERIAS A RECEBER 03 115.462,88 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 03 79.964,12 FUNDAÇÃO FEAC 35.498,76 OUTROS VALORES A RECEBER 20.674,42 ADIANTAMENTO A EMPREGADOS 4.417,71 ADIANTAMENTO A FORNECEDORES 781,55 DESPESAS ANTECIPADAS 15.475,16 ATIVO NÃO CIRCULANTE 2.855.429,28 IMOBILIZADO SEM RESTRIÇÃO 04 2.891.530,12 IMOBILIZADO COM RESTRIÇÃO 04 81.930,70 INTANGÍVEL SEM RESTRIÇÃO 420,00 ( - ) DEPRECIAÇÃO/AMORTIZAÇÃO ACUMULADA 04 (118.451,54) TOTAL DO ATIVO 3.013.761,21 DESCRIÇÃO 31/12/2018 PASSIVO CIRCULANTE 192.284,51 FORNECEDORES 116,00 OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS 1.250,42 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS 04 42.333,86 OUTRAS CONTAS A PAGAR 04 18.996,20 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 07 77.284,37 FUNDAÇÃO FEAC 07 53.565,87 RECEITA DEFERIDA -1.262,21 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 30.075,51 TRIBUTOS PARCELADOS 4.309,86 RECEITA DEFERIDA 25.765,65 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.791.401,19 PATRIMÔNIO SOCIAL 2.835.638,48 SUPERÁVIT/DÉFICIT DO PERÍODO (44.237,29) TOTAL DO PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO 3.013.761,21 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Pá 3 NAS – NÚCLEO DE AÇÃO SOCIAL II - DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT E DÉFICIT DO PERÍODO (DSDP) EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (VALORES EXPRESSOS EM REAIS - R$) Descrição Notas Explicativas Assistência Social 2018 RECEITAS PRÓPRIAS 196.811,40 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES PESSOAS FÍSICAS NT 06.1 33.265,93 DONATIVO SANASA NT 06.2 6.853,17 CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA CUSTEIO BAZAR NT 06.3 42.570,11 RECEITAS COM VOLUNTÁRIADO NT 06.4 80.010,08 OUTRAS RECEITAS RECUPERAÇÃO DE DESPESAS NT 06.5 10.112,26 NOTA FISCAL PAULISTA NT 06.6 23.036,61 RECEITAS FINANCEIRAS NT. 05 963,24 RECEITAS DE SUBVENÇÃO / CO-FINANCIAMENTO / CONVÊNIOS 346.116,90 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 309.993,57 MERENDA ESCOLAR 27.716,68 FMDCA 7.061,90 SEDS / ATIVO IMOBILIZADO 1.344,75 PARCERIAS COM ENTIDADES S/ FINS LUCRATIVOS 59.205,25 FUNDAÇÃO FEAC 59.205,25 BENEFÍCIO FISCAL USUFRUÍDO 90.793,48 COTA PATRONAL NT. 08 90.793,48 (=) RECEITAS TOTAIS NT. 03 692.927,03 (-) DESPESAS EMPREGATÍCIAS 418.998,83 SALÁRIOS 282.912,57 13º SALÁRIO 10.286,75 FÉRIAS 35.286,61 ENCARGOS SOCIAIS 58.851,59 ASSISTÊNCIA MÉDICA 14.948,70 AUXÍLIO COMBUSTÍVEL 8.736,21 SEGURO DE VIDA 1.269,08 VALE TRANSPORTE 6.707,32 (-) DESPESAS ADMINISTRATIVAS 147.117,03 ÁGUA E ESGOTO 6.936,09 ENERGIA ELÉTRICA 3.213,02 TELEFONE 3.345,92 INTERNET 1.992,21 TV POR ASSINATURA - OUTRAS DESPESAS DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.995,38 SERVIÇOS DE APOIO E ADMINISTRATIVO 109.554,41 IMPOSTOS E TAXAS 17.080,00 (-) DESPESAS OPERACIONAIS 54.374,57 MATERIAIS E SUPRIMENTOS 52.290,21 MANUTENÇÃO E REPAROS 2.084,36 (-) DESPESAS FINANCEIRAS 9.666,69 DESPESAS BANCÁRIAS 9.300,08 IR S/ APLICAÇÕES FINANCEIRAS 250,36 MULTAS 116,25 (-) DESPESAS COM DEPRECIAÇÃO 16.213,71 DEPRECIAÇÃO 16.213,71 (-) BENEFÍCIO FISCAL USUFRUÍDO 90.793,48 COTA PATRONAL NT. 08 90.793,48 (=) DESPESAS TOTAIS NT. 03 737.164,31 (=) SUPERÁVIT OU DÉFICIT DO PERÍODO (44.237,28) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras NAS – NÚCLEO DE AÇÃO SOCIAL III - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (DFC) EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (VALORES EXPRESSOS EM REAIS - R$) FLUXO DE CAIXA DESCRIÇÃO 31/12/2018 01/01/2018 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS RESULTADO DO EXERCÍCIO (44.237,29) (64.463,87) DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO 16.213,71 13.086,60 AUMENTO/AUMENTO EM CONTAS A RECEBER (31.377,15) (28.298,93) AUMENTO/DIMINUIÇÃO DE DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE (14.576,41) 5.643,85 AUMENTO/DIMINUIÇÃO EM FORNECEDORES (1.155,85) (4.596,04) AUMENTO/DIMINUIÇÃO EM OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 410,64 (553,61) AUMENTO/DIMINUIÇÃO EM OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS 19.134,51 (9.002,63) AUMENTO/DIMINUIÇÃO DE OUTRAS OBRIGAÇÕES 12.478,26 10.827,80 AUMENTO/DIMINUIÇÃO DE SUBVENÇÃO/PARCERIAS E CONVÊNIOS 30.338,64 41.503,32 ( = ) DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS GERADAS (12.770,94) (35.853,51) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS COMPRAS DE IMOBILIZADO - - ( = ) DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS GERADAS - - FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - - ( = ) DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS GERADAS - - AUMENTO NAS DISPONIBILIDADES (12.770,94) (35.853,51) DISPONIBILIDADE NO INÍCIO DO PERÍODO 34.965,57 70.819,08 DISPONIBILIDADE NO FINAL DO PERÍODO 22.194,63 34.965,57 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

Mais conteúdo relacionado

PDF
Relatório do funcultura sob a gestão Paulo Câmara
porJamildo Melo
 
PDF
Raquel Lyra apresenta relatório da transição municipal
porPortal NE10
 
PDF
Diario municipio n_2534_20-07 -.indd
porAlessandro Guimarães
 
PDF
Portaria 17 a 2015 declaração mensal remunerações 2015
porAssistenteTecnico
 
PDF
Loa versão net
porPrefeitura Guarujá
 
PDF
Bo 19 07-2013-39
porMinistério Educação E Desporto
 
DOC
ProvisãO Para Ferias
porcone contrutora
 
DOCX
Contrato de prestação de serviços educacionais
porMaximus Profissionalizante
 
Relatório do funcultura sob a gestão Paulo Câmara
porJamildo Melo
 
Raquel Lyra apresenta relatório da transição municipal
porPortal NE10
 
Diario municipio n_2534_20-07 -.indd
porAlessandro Guimarães
 
Portaria 17 a 2015 declaração mensal remunerações 2015
porAssistenteTecnico
 
Loa versão net
porPrefeitura Guarujá
 
Bo 19 07-2013-39
porMinistério Educação E Desporto
 
ProvisãO Para Ferias
porcone contrutora
 
Contrato de prestação de serviços educacionais
porMaximus Profissionalizante
 

Mais procurados

PDF
Anexo Ii Demonstrativo Da ExecuçãO Das Despesas Por FunçãO Sub FunçãO
porguestf90a779
 
PDF
Bo 03 04-2013-19
porMinistério Educação E Desporto
 
PDF
Edital professor autarquia educacional de Salgueiro
poremanuelomena
 
PDF
Contas OCIP 2015
porousamcoura
 
PDF
Relatorio de contas 2019
porousamcoura
 
PDF
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA-BA (2017)
porJerbialdo
 
PDF
Relatório de Contas 2020
porousamcoura
 
PDF
Projeto Modulo III .:. Rubber Again .:. www.tc58n.wordpress.com
porClaudio Parra
 
PDF
AMM Informa nº 21
porAssociação Mineira de Municípios
 
PDF
Contas OCIP 2016
porousamcoura
 
PDF
AMM Informa nº 19
porAssociação Mineira de Municípios
 
PDF
Inspeção 2008 tcm-ce-sucessão de administradores
porFrancisco Luz
 
Anexo Ii Demonstrativo Da ExecuçãO Das Despesas Por FunçãO Sub FunçãO
porguestf90a779
 
Bo 03 04-2013-19
porMinistério Educação E Desporto
 
Edital professor autarquia educacional de Salgueiro
poremanuelomena
 
Contas OCIP 2015
porousamcoura
 
Relatorio de contas 2019
porousamcoura
 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA-BA (2017)
porJerbialdo
 
Relatório de Contas 2020
porousamcoura
 
Projeto Modulo III .:. Rubber Again .:. www.tc58n.wordpress.com
porClaudio Parra
 
AMM Informa nº 21
porAssociação Mineira de Municípios
 
Contas OCIP 2016
porousamcoura
 
AMM Informa nº 19
porAssociação Mineira de Municípios
 
Inspeção 2008 tcm-ce-sucessão de administradores
porFrancisco Luz
 

Semelhante a 2018

PDF
Lei Complementar Nº 018/2009
porAnderson Ramos
 
PDF
Apresentação 5.ºcones pol. remuneratoria2013
porMagno Borges
 
PPT
Audiência Pública - 2º quadrimestre 2021 .
porFernandoMachado599514
 
PDF
Edital ministerio das cidades
porEmilio Gusmão
 
PDF
Edital sma nº_46_cm_1ºgrupo0
porConcurso Virtual
 
PDF
Camara vereadores
porConcurso Virtual
 
PDF
Camara Vereadores
porConcurso Virtual
 
PDF
Regulamento publicado sme
porRenan Romero
 
PDF
Plo319 2015 - loa2016 - 2173
porCampinas Que Queremos
 
PDF
Edital dpu 2015
porwillianspengler007
 
PDF
Ed 1 2015_dpu_adm___edital_de_abertura
porFernando Gonçalves da Silva
 
PDF
Apostila 001 lei complementar 840 - henrique savonitti
porMarcos Rogerio Ribeiro
 
DOC
Como contabilizar folha de pagamento
porCarlos da Mata
 
PPT
Módulo 3 tabela de temporalidade
porarquivogeral
 
PDF
Campo belo lrf anexo 2 - 31-08-2013
porMarcelo Santos
 
PDF
Campo belo lrf anexo 2 31 12 2015
porMarcelo Santos
 
PDF
Campo belo lrf anexo 2 - 31-08-2015
porMarcelo Santos
 
PDF
Campo%20 belo%20 %20lrf%20-%20anexo%202%20-%2031-12-2014
porMarcelo Santos
 
PDF
Campo%20 belo%20 %20lrf%20-%20anexo%202%20-%2031-12-2014
porMarcelo Santos
 
PDF
Relatório de Gastos com Pessoal
porMarcelo Santos
 
Lei Complementar Nº 018/2009
porAnderson Ramos
 
Apresentação 5.ºcones pol. remuneratoria2013
porMagno Borges
 
Audiência Pública - 2º quadrimestre 2021 .
porFernandoMachado599514
 
Edital ministerio das cidades
porEmilio Gusmão
 
Edital sma nº_46_cm_1ºgrupo0
porConcurso Virtual
 
Camara vereadores
porConcurso Virtual
 
Camara Vereadores
porConcurso Virtual
 
Regulamento publicado sme
porRenan Romero
 
Plo319 2015 - loa2016 - 2173
porCampinas Que Queremos
 
Edital dpu 2015
porwillianspengler007
 
Ed 1 2015_dpu_adm___edital_de_abertura
porFernando Gonçalves da Silva
 
Apostila 001 lei complementar 840 - henrique savonitti
porMarcos Rogerio Ribeiro
 
Como contabilizar folha de pagamento
porCarlos da Mata
 
Módulo 3 tabela de temporalidade
porarquivogeral
 
Campo belo lrf anexo 2 - 31-08-2013
porMarcelo Santos
 
Campo belo lrf anexo 2 31 12 2015
porMarcelo Santos
 
Campo belo lrf anexo 2 - 31-08-2015
porMarcelo Santos
 
Campo%20 belo%20 %20lrf%20-%20anexo%202%20-%2031-12-2014
porMarcelo Santos
 
Campo%20 belo%20 %20lrf%20-%20anexo%202%20-%2031-12-2014
porMarcelo Santos
 
Relatório de Gastos com Pessoal
porMarcelo Santos
 

Mais de Renan Romero

PDF
Pedagogico maio junho e julho
porRenan Romero
 
PDF
Financeiro maio junho julho
porRenan Romero
 
PDF
Relatorio atividades 2018
porRenan Romero
 
PDF
Prestadores agosto 2019
porRenan Romero
 
PDF
Plano de trabalho
porRenan Romero
 
PDF
Termo de aditamento 17 19 sme
porRenan Romero
 
PDF
Regulamento de compras
porRenan Romero
 
PDF
Dirigentes
porRenan Romero
 
PDF
1 estatuto 2018
porRenan Romero
 
Pedagogico maio junho e julho
porRenan Romero
 
Financeiro maio junho julho
porRenan Romero
 
Relatorio atividades 2018
porRenan Romero
 
Prestadores agosto 2019
porRenan Romero
 
Plano de trabalho
porRenan Romero
 
Termo de aditamento 17 19 sme
porRenan Romero
 
Regulamento de compras
porRenan Romero
 
Dirigentes
porRenan Romero
 
1 estatuto 2018
porRenan Romero
 

2018

  • 17.
    17Campinas, segunda-feira, 20de maio de 2019 Diário Oficial do Município de Campinas h) Havendo necessidade de esclarecimento diante de omissão, dúvida, contradição ou obscuridade quanto aos resultados apresentados nas avaliações realizadas pelas che- fias imediatas, as autoridades que receberem as avaliações deverão solicitar os devidos esclarecimentos às respectivas chefias imediatas avaliadoras. i) No primeiro período avaliativo, compreendido entre 1º de abril e 1º de novembro de 2019, deverá ser considerado como parâmetro comparativo exatamente o mesmo perí- odo do ano relativo ao exercício de 2018. No segundo período avaliativo, que compre- ende os meses de janeiro a fevereiro de 2020, deverá ser considerado como parâmetro comparativo exatamente o mesmo período do ano relativo ao exercício de 2019. j) Nos estudos elaborados pelas chefias imediatas, poderão ser levadas em conside- ração as circunstâncias específicas que afetarem os resultados, notadamente se com- paradas com as do período - paradigma anterior, tais como redução temporária ou definitiva do quadro de pessoal lotado, aumento circunstancial de volume de serviço, entre outros fatores. k) As escalas de jornada serão flexíveis e definidas pelos respectivos superiores hierár- quicos imediatos, sem prejuízo do banco de horas vigente. l) O intervalo intrajornada permanecerá de uma hora, não computado para efeitos de cumprimento da jornada diária, podendo, a pedido do servidor e com a concordância do respectivo superior hierárquico, ser reduzido para trinta minutos. ANEXO III (ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 885, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014) QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL GRUPO OCUPA- CIONAL CARGO QUAN- TITA- TIVO CLASSE E NÍVEL DE VENCIMENTO CARGA HO- RÁRIA SEMA- NAL NÍVEL SUPE- RIOR ANALISTA LEGISLATI- VO ADMINISTRADOR 7 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO VII IX XI ANALISTA LEGISLATI- VO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 7 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO VII IX XI ANALISTA LEGISLATI- VO ARQUITETO 2 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO VII IX XI ANALISTA LEGISLATI- VO ARQUIVISTA 2 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO VII IX XI ANALISTA LEGISLA- TIVO ASSESSORAMENTO JURÍDICO 16 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO VII IX XI ANALISTA LEGISLATI- VO ASSISTENTE SOCIAL 1 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO VII IX XI ANALISTA LEGISLATI- VO AUDITOR 3 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO VII IX XI ANALISTA LEGISLATI- VO BIBLIOTECÁRIO 4 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO VII IX XI ANALISTA LEGISLATI- VO CONTADOR 4 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO VII IX XI ANALISTA LEGISLATI- VO ECONOMISTA 2 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO VII IX XI ANALISTA LEGISLATI- VO ENGENHEIRO 2 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO VII IX XI NÍVEL SU- PERIOR ANALISTA LEGIS- LATIVO GESTOR PÚBLICO 2 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO VII IX XI ANALISTA LEGISLA- TIVO HISTORIADOR 2 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO VII IX XI MÉDICO DO TRA- BALHO 2 CLASSE I II III 20H NÍVEL DE VENCIMENTO VI VIII X ANALISTA LEGISLA- TIVO PEDAGOGO 2 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO VII IX XI ANALISTA LEGISLA- TIVO PSICÓLOGO 2 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO VII IX XI ANALISTA LEGIS- LATIVO REDATOR/ REVISOR 6 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO VII IX XI PROCURADOR 12 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO VIII X XII ANALISTA LEGIS- LATIVO RELAÇÕES PÚBLICAS 9 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO VII IX XI ANALISTA LEGISLA- TIVO SECRETÁRIO EXECUTIVO 2 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO VII IX XI NÍVEL TÉCNICO TÉCNICO LEGISLA- TIVO 59 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO III V VII TÉCNICO DE TRANS- CRIÇÃO 8 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO III V VII TÉCNICO DE SEGU- RANÇA DO TRABALHO 2 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO III V VII AGENTE DE SEGU- RANÇA LEGISLATIVA 6 CLASSE I II III 30H NÍVEL DE VENCIMENTO III V VII Campinas, 17 de maio de 2019 MARCOS BERNARDELLI Presidente autoria: Mesa da Câmara DIVERSOS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO - FIRMACASA BALANÇO PATRIMONIAL FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO CNPJ: 46.235.495/0001-39 EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 2018 2017 ATIVO 1.138.565,18 933.736,01 Circulante 617.748,71 411.323,99 Caixa e Equivalentes de Caixa 313.597,14 229.275,27 Caixa 771,48 6.426,41 Bancos 3.360,13 6.730,23 Banco C/Movimento - Recursos Livres 3.360,13 6.730,23 Banco do Brasil 118770-8 3.016,55 6.386,65 Banco do Brasil 115827-9 131,70 131,70 Banco do Brasil 116258-6 124,10 87,78 Banco do Brasil 116821-5 87,78 124,10 Banco C/Movimento - Recursos com restrição - - Banco do Brasil 79690-5 - - Banco do Brasil 116870-3 - - Aplicações Financeiras 309.465,53 216.118,63 CDB DI BCO BRASIL 116870-3 C/RESTRIÇÃO 1.204,52 8.828,26 CDB DI BCO BRASIL 79690-5 C/RESTRIÇÃO 224.020,46 117.931,14 CDB DI BCO BRASIL 118770-8 S/RESTRIÇÃO 83.942,25 89.359,23 POUPANÇA OURO 116870-3 298,30 - Realizável a Curto Prazo 304.151,57 182.048,72 Antecipações 70.780,97 35.521,62 Adiantamentos de Férias 68.779,80 32.923,44 Seguros a Apropiar 2.001,17 2.598,18 IPTU à Apropriar - - Créditos por Subenções e Doações 233.370,60 146.527,10 Secret Munic da Cidadania Assist Inclusão Social 110.990,60 36.137,10 Secret Munic de Educação - PMC 122.380,00 110.390,00 Não Circulante Realizável a Longo Prazo Imobilizado Bens de Uso Próprio - Sem Restrição 520.816,47 522.412,02 Terrenos 12.671,91 12.671,91 Veículos 80.146,90 62.136,90 Instalações 15.083,19 15.083,19 Edifícios e Construções 256.131,92 256.131,92 Móveis e Utensílios 120.316,35 120.316,35 Equipamentos de Telecomunicações 7.980,50 7.980,50 Computadores e Periféricos 90.319,55 90.319,55 Máquinas e Equipamentos 4.291,48 4.291,48 Constr. Em Andamento - - Constr. Quadra de Esporte 196.696,31 196.696,31 Equips p/Educação Esportiva 6.826,00 6.826,00 Brinquedos Pedagógicos 20.510,00 20.510,00 Equipamentos de Segurança 21.004,98 21.004,98 ( -) Depreciação Acumulada - 311.162,62 - 291.557,07 BALANÇO PATRIMONIAL FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO CNPJ: 46.235.495/0001-39 EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 2018 2017 PASSIVO 1.138.565,18 933.736,01 Circulante 604.054,47 410.286,53 Fornecedores de Bens e Serviços 9.453,21 - Fornecedores de Bens 31,70 - Fornecedores de Serviços 9.421,51 - Obrigações Trabalhistas 126.271,78 131.652,42 Salários 66.835,16 71.492,33 Férias 35.390,24 28.469,71 Outras Remunerações Salariais 4.156,45 4.156,45 FGTS 10.847,19 11.304,75 INSS 6.966,84 10.547,82 Contribuição Sindical 397,39 872,85 PIS FOLHA 1.678,51 1.842,58 Obrigações Tributárias 2.819,26 2.965,93 IRRF Folha 2.316,30 2.965,93 ISS Terceiros 502,96 - Outras Provisões 4.392,42 4.277,89 Serviços Prestados a Pagar - - Força e Luz 1.796,58 1.587,99 Telefone 729,04 758,18 Água e Esgoto 1.866,80 811,24 Seguro Automóveis - 1.120,48 Dações e Subvenções 461.117,80 274.356,22 Doações e Subvenções Recebidas 1.509,60 8.880,31 Secret Munic da Cidadania Inclusão e Assist.Social 1.509,60 8.880,31 Doações e Subvenções a Receber 110.990,60 36.137,10 Secret Munic da Cidadania Inclusão e Assist.Social 110.990,60 36.137,10 Doações e Subvenções Recebidas 226.237,60 118.948,81 Secret. Municipal de Educação - PMC 226.237,60 118.948,81 Subvenções a Receber 122.380,00 110.390,00 Secret. Municipal de Educação - PMC 122.380,00 110.390,00 Não Circulante Patrimônio 534.510,71 523.449,48 Patrimônio Líquido 523.449,48 602.997,75 Patrimônio Social 523.449,48 602.997,75 Reservas 11.061,23 - 79.548,27 Superávit ou Déficit 11.061,23 - 79.548,27 Campinas, 31 de dezembro de 2017. ____________________________ ________________________ Helene Gatien Carolina Belletatti Barbosa Presidente CRC 1SP 238209/O-3 CPF: 774.430.398-91 CPF: 278.341.058-33
  • 18.
    18 Campinas, segunda-feira,20 de maio de 2019Diário Oficial do Município de Campinas FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO CNPJ: 46.235.495/0001-39 (VALORES EXPRESSOS EM REAIS - R$) DESCRIÇÃO 31/12/2018 RESULTADO DO EXERCÍCIO 11.061,23 DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO 41.105,55 AUMENTO/AUMENTO EM CONTAS A RECEBER (122.699,86) AUMENTO/DIMINUIÇÃO DE DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE 597,01 AUMENTO/DIMINUIÇÃO EM FORNECEDORES 9.453,21 AUMENTO/DIMINUIÇÃO EM OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (32,14) AUMENTO/DIMINUIÇÃO EM OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS (2.414,71) AUMENTO/DIMINUIÇÃO DE OUTRAS OBRIGAÇÕES AUMENTO/DIMINUIÇÃO DE SUBVENÇÃO/PARCERIAS E CONVÊNIOS 186.761,58 ( = ) DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS GERADAS 123.831,87 COMPRAS DE IMOBILIZADO (39.510,00) ( = ) DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS GERADAS (39.510,00) EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - ( = ) DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS GERADAS - AUMENTO NAS DISPONIBILIDADES 84.321,87 DISPONIBILIDADE NO INÍCIO DO PERÍODO 229.275,27 DISPONIBILIDADE NO FINAL DO PERÍODO 313.597,14 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras ____________________________ _______________________ Helene Gatien Carolina Belletatti Barbosa Presidente CRC 1SP 238209/O-3 CPF: 774.430.398-91 CPF: 278.341.058-33 FLUXO DE CAIXA FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO CNPJ: 46.235.495/0001-39 (VALORES EXPRESSOS EM REAIS - R$) DESCRIÇÃO PATRIMÔNIO SOCIAL OUTROS RESERVAS AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL SUPERÁVIT / DÉFICIT TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO SALDOS INICIAIS 602.997,75 - - (79.548,27) 523.449,48 SUPERÁVIT / DÉFICIT DO PERÍODO - - - - AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL - - - - - TRANSFERÊNCIA DE SUPERÁVIT DE RECURSOS SEM RESTRIÇÃO - - - - - SALDO FINAL DO PERÍODO 602.997,75 - - (79.548,27) 523.449,48 SALDOS INICIAIS 523.449,48 - - - 523.449,48 SUPERÁVIT / DÉFICIT DO PERÍODO - - - 11.061,23 11.061,23 AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL - - - - - TRANSFERÊNCIA DE SUPERÁVIT DE RECURSOS SEM RESTRIÇÃO - - - - - SALDO FINAL DO PERÍODO 523.449,48 - - 11.061,23 534.510,71 OBSERVAÇÕES: A EXIGÊNCIA DESTE DOCUMENTO ENCONTRA-SE NO INCISO VIII DO ARTIGO 4. DA RESOLUÇÃO N. 177, DE 10/08/2000, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL EM 15/08/2000. ____________________________ ________________________ Helene Gatien Carolina Belletatti Barbosa Presidente CRC 1SP 238209/O-3 CPF: 774.430.398-91 CPF: 278.341.058-33 MOVIMENTO DO PERÍODO: 2017 MOVIMENTO DO PERÍODO ATÉ 31/12/2018 FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO CNPJ 462354950001-39 Demonstração do Resultado do Exercício Sem cobranaça de Mensalidades 2018 2017 (+) Receitas Operacionais 2.376.907,79 2.086.222,97 Com Restrição 1.345.897,17 1.501.981,05 Educação 1.345.897,17 1.501.981,05 Convênios 1.345.897,17 1.501.981,05 Secret. Municipal de Educação - Campinas 1.345.958,95 1.521.374,75 (-) Devolução de Valores 61,78- 19.393,70- Assistencia Social Convênios e Subvenções 452.409,83 445.891,96 FMAS Co-Financiamento Municipal 452.409,83 443.664,73 FMDCA - Eventual - 2.396,19 (-) DEVOLUÇÃO DE VALORES - 168,96- FMAS PETI JORNADA MUNICIPAL DA CRIANÇA - - Sem Restrição - Recursos Próprios 228.236,57 138.349,96 Contribuições e Doações Voluntárias 77.530,24 57.019,01 Doações Recebidas de PJs 72.014,55 5.000,00 Rendimentos Financeiros 3.391,81 16.341,62 Outros Recursos Recebidos 75.299,97 59.989,33 ISENÇÕES USUFRUÍDAS 350.364,22 323.482,55 Renúncia Fiscal Obtida 350.364,22 323.482,55 Previdência Social 350.364,22 323.482,55 (-) Custos e Despesas Operacionais 1.962.043,96 2.042.662,81 Com Programas (Atividades) Custo do Serviço Educacional - convênio PMC 1.345.897,17 1.521.374,75 Remunerações e Encargos Sociais 1.040.282,46 1.009.874,10 Material Didático e Pedagógico 135.275,34 233.093,28 Manutenção e Reparos 15.912,39 20.861,77 Serviços de Apoio Administrativo 60.973,39 13.077,09 Consumo - 168.896,53 Alimentação - 75.571,98 Beneficios Trabalhistas 93.453,59 - Custo do Serviço Educacional - com Recursos Próprios 80.952,12 57.924,90 Alimentação 37.654,18 8.631,20 Materiais e Suprimentos 1.894,39 18.493,45 Higiene e Limpeza - - Remunerações e Encargos Sociais 3.959,00 12.450,00 Consumo 36.984,78 18.350,25 Transporte 459,77 - - - (-) Custo do Serviço Assistência Social - Convênios, Co-Fianc. 452.409,83 446.060,92 Remunerações e Encargos Sociais 292.297,18 285.379,63 Serviços de Apoio Administrativo 36.096,98 55.788,25 Alimentação - 13.814,95 Transporte - 3.884,11 Material Didático - 69.232,64 Consumo 29.098,44 17.961,34 Benefícios Trabalhistas 94.917,23 - FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO CNPJ 462354950001-39 pág.2 Demonstração do Resultado do Exercício 2018 2017 Custo do Serviço de Assistência Social - Com Recursos Próprios 82.784,84 17.302,24 Serviços Prestados por Terceiros - 1.855,60 Remunerações e Encargos Sociais 153,51 2.120,00 Impressos e Materiais para Escritório - 5.492,87 Higiene e Limpeza - 6.196,30 Consumo 68.763,85 1.637,47 Alimentação 13.867,48 - (=) Superávit Operacional antes das Desp. Administrativas 414.863,83 43.560,16 (-) DESPESAS OPERACIONAIS Administrativas 53.438,38 123.108,43 Remunerações e Encargos Sociais 654,00 15.908,80 Impostos e Taxas 9.216,99 10.130,87 Transporte - 4.024,25 Alimentação - 2.128,67 Consumo - 10.340,16 Depreciação e Amortização 41.105,55 37.940,47 Bens não Imobilizados - 11.499,03 Seguros - 10.312,91 Despesas Bancárias - 6.422,83 Materiais e Suprimentos 1.235,00 7.995,44 Serviços Prestados por Terceiros - 6.405,00 Perdas Diversas 1.226,84 - (-) ISENÇÕES USUFRUÍDAS 350.364,22 323.482,55 Renúncia Fiscal Obtida 350.364,22 323.482,55 Previdência Social 350.364,22 323.482,55 SUPERÁVIT/DÉFICIT DO PERÍODO 11.061,23 79.548,27- Campinas, 31 de dezembro de 2017 ____________________ _____________________ Helene Gatien Carolina Belletatti Barbosa Presidente CRC 1SP 238209/O-3 CPF: 774.430.398-91 CPF: 278.341.058-33 FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO CNPJ: 46.235.495/0001-39 NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ITG 2002 - ITEM 37 EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 NOTA 01 – CONTEXTO OPERACIONAL A FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO é uma entidade com fins não econômicos, fundada em 11 de julho de 1996 que exerce sua ação fundamentada no respeito a dignidade da pessoa humana e no conhecimento ao direito inalienável que todos possuem à saúde, à educação e ao trabalho digno. Definiu que sua área preponderante é a Educação e a atividade secundária, a assistência soacial que se concretiza na seguinte forma: a) Desenvolver iniciativas educacionais, promocionais e culturais com crianças de ambos os sexos preferencialmente os de situação econômica precária, sem distinção de raça, cor, condição social, credo político e religioso, visando o exercício pleno de cidadania; b) Desenvolver com os familiares das crianças e adolescentes atendidos programas de assistência social nas áreas da cultura, saúde e educação, visando o crescimento pessoal e aprimoramento das relações familiares e sociais; c) Favorecer a criação de espaço de reflexão conjunta, possibilitando à família buscar novas formas de sobrevivência através de cursosde iniciação profissional; d) Providenciar parcerias, convênios, campanhas, ou quaisquer outros meios adequados, recursos humanos, materiais e financeiros para realização de seus programas de atendimento à criança, adolescente e ao adulto. Atendeu em 2018, na área de Educação Infantil 300 crianças de 03 a 05 anos e 11 meses de idade, de ambos os sexos no período integral e na área de Assistência Social um total de 270 crianças, adolescentes, jovens e adultos de 06 a 60 anos de ambos os sexos em período parcial. A Instituição possui reconhecimento de utilidade pública nos âmbitos Estadual sob nº 51.288/2006 e Municipal sob nº 11.722/2003, inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, sob n.º42 com dois programas sendo executados de inscrições numero 59S e 60S e no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente sob nº 069. Possui autorização/credenciamento de funcionamento como unidade de Educação Privada de Educação Infantil de acordo com Portaria 03/2016 do Diário Oficial de Campinas de 05/02/2016. NOTA 02 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Na elaboração das demonstrações contábeis de 2018, a FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO adotou a Lei nº 11638/2007, Lei nº 11.941/09 que alteraram artigos da Lei nº 6.404/76 no que se refere aos aspectos da elaboração e divulgação das demonstrações contábeis. As demonstrações contábeis foram elaboradas em observância às práticas contábeis adotadas no Brasil, conforme Resolução CFC nº 1374/11 (NBC TG), que trata da Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, conforme Resolução CFC nº 1.376/11 (NBC TG 26), que trata da Apresentação das Demonstrações Contábeis, e demais Normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em especial a Resolução CFC nº 1409/12 que aprovou a ITG 2002 para as Entidades sem Finalidade de Lucros, que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de registro dos componentes e variações patrimoniais e de estruturação das demonstrações contábeis, e as informações mínimas a serem divulgadas em notas explicativas das entidades sem fins lucrativos. NOTA 03 – FORMALIDADE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - RESOLUÇÃO CFC 1.330/11
  • 19.
    19Campinas, segunda-feira, 20de maio de 2019 Diário Oficial do Município de Campinas (ITG 2000) (ITG 2002) A entidade mantém um sistema de escrituração uniforme dos seus atos e fatos administrativos, por meio de processo eletrônico. Os registros contábeis contêm o número de identificação dos lançamentos relacionados ao respectivo documento de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos e a prática de atos administrativos. As demonstrações contábeis, incluindo as notas explicativas, elaboradas por disposições legais e estatutárias, serão transcritas no “Livro Diário” que é posteriormente registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas do município de Campinas. A documentação contábil da Entidade é composta por todos os documentos, papéis, registros e outros, que apóiam ou compõem a escrituração contábil, sendo esta hábil e revestida de todas as formalidades capazes de assegurar sua exatidão e mantida em boa ordem. NOTA 04 – PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS O regime contábil adotado é o de competência para receitas e despesas. Caixa e Equivalentes de Caixa: Conforme determina a Resolução CFC nº 1.296/10 (NBC TG 03) Demonstração do Fluxo de Caixa e Resolução CFC nº 1.376/11 (NBC TG 26) Na apresentação das Demonstrações Contábeis, os valores contabilizados neste subgrupo representam moeda em caixa e depósitos à vista em conta bancária, bem como os recursos que possuem as mesmas características de liquidez de caixa e de disponibilidade imediata ou até 90 (noventa) dias. Bancos C/Movimento 2018 (R$) 2017 (R$) Banco do Brasil - 118770-8 - s/restrição 3.016,55 6.386,65 Banco do Brasil - 115827-9 - s/restrição 131,70 131,70 Banco do Brasil - 116821-5 - s/restrição 124,10 124,10 Banco do Brasil - 116258-6 - s/restrição 87,78 87,78 Fundos de Investimento: Os fundos de investimento estão demonstrados pelos valores originais aplicados, acrescidos dos rendimentos pró-rata até a data do balanço. As modalidades de fundos estão representados da seguinte forma: Bancos 2018 - R$ 2017 - R$ Banco do Brasil - C/C 79.690-5 Renda Fixa c/restrição 224.020,46 117.931,14 Banco do Brasil - C/C 116.870-3 Renda Fixa c/restrição 1.204,52 8.828,26 Banco do Brasil - C/C 118.770-8 S Público Supremo - s/restrição 83.942,25 89.359,23 Banco do Brasil - Conta 116870-3 Poupança Ouro - s/restrição 298,30 0 Os valores aplicados foram constituídos em 2018/2017. As aplicações em renda fixa foram feitos com recursos de giro das subvenções da Secretaria Municipal de Educação de Campinas-SP e da Secretaria Municipal da Cidadania Assist. Inclusão Social de Campinas-SP. Os recursos próprios estão aplicados no Fundo S Público Supremo. Prazos: Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis até o encerramento do exercício seguinte são classificados como circulantes. Apuração do Resultado: O resultado foi apurado segundo o Regime de Competência. As receitas de contribuição espontâneas de terceiros, quando não condicionadas especificamente a eventos futuros, são registradas por ocasião do efetivo recebimento dos recursos. O superávit/déficit referente às atividades da FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO é incorporado ao patrimônio líquido somente ao término de cada exercício social (31 de dezembro). NOTA 5 – ATIVO NÃO-CIRCULANTE (IMOBILIZADO) Sem Restrições e Depreciações e Amortizações. Imobilizado – Os ativos imobilizados são registrados pelo custo de aquisição ou construção, deduzindo da depreciação, e levam em consideração a vida útil e utilização dos bens (Resolução CFC Nº 1.177/09 – NBC TG 27). Outros gastos são capitalizados apenas quando há um aumento nos benefícios econômicos desse item do imobilizado. Qualquer outro tipo de gasto é reconhecido no resultado como despesa quando incorrido. Obras em Andamento: As construções em andamento são constituídas pelo custo do projeto, aquisições de materiais, mão de obra de terceiros, mão de obra própria e encargos. Para viabilizar o atendimento das suas necessidades, a FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO –, conta com pessoas e/ou pessoas jurídicas interessadas em desenvolver ações sociais que tenham por base o trabalho sócio-educativo, que assegure ao adolescente que dele participa condições de capacitação, conforme as finalidades estatutárias da FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO. O Programa adquire bens, móveis e instalações e a própria sede, através de doações. O Ativo Permanente está registrado contabilmente conforme apresentado: IMOBILIZADOS PRÓPRIOS DESCRIÇÃO 31/12/2018 MÓVEIS E UTENSILIOS 120.316,35 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 4.291,48 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS 90.319,55 TERRENOS 12.671,91 EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 7.980,50 VEÍCULOS 80.146,90 BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS 20.510,00 INSTALAÇÕES 15.083,19 EQUIP. P/ EDUCAÇÃO ESPORTIVA 6.826,00 EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA 21.004,98 CONSTRUÇÃO EM ANDAMENTO 452.828,23 TOTAL 831.979,09 DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (311.162,62) TOTAL IMOBILIZADOS PRÓPRIOS 520.816,47 Depreciação e Amortização As depreciações e amortizações do Ativo Imobilizado foram feitas com base na vida útil dos bens e as taxas anuais utilizadas foram: Veículos 20%, Computadores e Periféricos 20%- Móveis e Utensílios 10%, Máquinas e Equipamentos 10%, Equipamentos de Telecomunicações 20%, Instalações, 10%, Edifícios e Construções 4%. NOTA 6 – Passivo Circulante e Não Circulante: Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos incorridos até a data do balanço patrimonial. OBRIGAÇÕES À CURTO PRAZO (PASSIVO CIRCULANTE) Este grupo está composto pelo seu valor nominal, original e representa o saldo credor de obrigações fiscais, empregatícias, tributárias e outras obrigações, bem como as provisões sociais. OBRIGAÇÕES DE LONGO PRAZO (PASSIVO NÃO CIRCULANTE) Este grupo está composto pelas obrigações à Longo Prazo da entidade. NOTA 7 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO O patrimônio líquido é apresentado em valores atualizados e compreende o Patrimônio Social, acrescido (diminuído) do superávit (déficit) acumulado e do superávit/déficit do exercício. NOTA 8 – SUBVENÇÕES E CONVÊNIOS - PÚBLICA Resolução CFC Nº 1.305/10 (NBC TG 07) – A Entidade recebeu recursos financeiros provenientes de convênios com órgãos públicos, com o objetivo principal de executar projetos e atividades conveniadas entre as partes, relacionadas aos objetivos estatutários da Entidade, sendo que estes valores são aplicados nas atividades previstas. A Instituição presta conta dos valores recebidos, ficando toda a documentação a disposição na sede da entidade para quaisquer verificações das despesas realizadas. A Entidade atende aos requisitos da Resolução CFC nº 1.305/2010 que aprovou a NBC T 19.4 Subvenção e Assistência Governamentais, sendo os valores recebidos conforme quadro: 1.Recursos e Despesas Educação: Para a execução do programa de Educação de Base-Pré-Escola, até 31 de dezembro de 2018 a Entidade utilizou Subvenções da Prefeitura Municipal de Campinas conforme Termo de Colaboração nº 24/2017 no valor de R$ 110.433,17 e Termo de Colaboração nº 39/2018 no valor de R$ 1.235.464,00 totalizando o valor de R$ 1.345.897,17 e beneficiou-se da Isenção da Cota Patronal no valor de R$ 261.371,27. A entidade utilizou Trabalho Voluntário no valor de R$ 69.214,00 de acordo com Resolução CFC 1.409/2012 e Recursos Próprios no valor de R$ 80.952,12. DEMONSTRAÇÃO DAS FONTES E APLICAÇÃO - EDUCAÇÃO DE BASE(PRÉ-ESCOLA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRABALHO VOLUNTÁ- RIO BENEFÍCIOS FISCAIS USUFRUÍ-DOS TOTAL RECURSOS PÚBLICOS RECURSOS PRÓPRIOS LIVRE TOTAL GERAL RECEITAS 1.345.897,17 69.214,00 - 1.415.111,17 80.952,12 1.496.063,29 BENEFÍCIO FISCAL USUFRUÍDO - - 261.371,27 261.371,27 - 261.371,27 APLICAÇÃO FINANCEIRA - - - - - REMUNERAÇÕES E ENC. SOCIAIS 1.040.282,46 69.214,00 - 1.109.496,46 3.959,00 1.113.455,46 BENEFÍCIOS TRABALHISTAS 93.453,59 93.453,59 93.453,59 MATERIAIS E SUPRIMENTOS 135.275,34 - - 135.275,34 1.894,39 137.169,73 MANUTENÇÃO E REPAROS 15.912,39 - - 15.912,39 - 15.912,39 SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 60.973,39 - - 60.973,39 60.973,39 TRANSPORTE - - 459,77 459,77 CONSUMO - - - - 36.984,78 36.984,78 ALIMENTAÇÃO - - - 37.654,18 37.654,18 COTA PATRONAL - 261.371,27 261.371,27 261.371,27 TOTAL DAS DESPESAS 1.345.897,17 69.214,00 261.371,27 1.676.482,44 80.952,12 1.757.434,56 (+) SUPERÁVIT / (-) DÉFICIT (0,00) - - (0,00) - (0,00) A Entidade atuou na área de Educação Infantil, Primeira Etapa da Educação Básica, com atendimentos a crianças de 0 a 5 anos e 11 meses de idade, realizou em média 300 atendimentos gratuitos com custo “per capta” em números globais no valor de R$ 5.858,12 no período, que foram custeados com 4,62% de recursos próprios da Entidade. CUSTO TOTAL DA EDUCAÇÃO Valor % RECURSOS PÚBLICOS 1.676.482,44 95,39% RECURSOS PRÓPRIOS DA ENTIDADE 80.952,12 4,62% 0,00% TOTAL 1.757.434,56 100,00% Para garantir este atendimento gratuito, a Entidade obteve receitas próprias, que foram aplicadas da seguinte forma: DEMONSTRAÇÃO DA GRATUIDADE - EDUCAÇÃO DE BASE(PRÉ-ESCOLA) RECURSOS PRÓPRIOS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS % REMUNERAÇÕES E ENC. SOCIAIS 3.959,00 4,89% MATERIAIS E SUPRIMENTOS 1.894,39 2,34% TRANSPORTE 459,77 0,57% CONSUMO 36.984,78 45,69% ALIMENTAÇÃO 37.654,18 46,51% TOTAL DAS DESPESAS COM GRATUIDADE 80.952,12 100% 2. Recursos e Despesas Assistência Social: Para a execução do programa de Assistência Social, até 31 de dezembro de 2018 a Entidade utilizou Subvenções da Prefeitura Municipal de Campinas conforme Termo de Colaboração nº 134/2017 no valor de R$ 108.411,30 e Aditamento nº 39/2018 no valor de R$ 343.998,53 totalizando R$ 452.409,83 e beneficiou-se da Isenção da Cota Patronal no valor de R$ 88.992,95. A entidade utilizou Trabalho Voluntário no valor de R$ 58.598,00 de acordo com Resolução CFC 1.409/2012 e Recursos Próprios no valor de R$ 82.784,84.
  • 20.
    20 Campinas, segunda-feira,20 de maio de 2019Diário Oficial do Município de Campinas DEMONSTRAÇÃO DAS FONTES E APLICAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO VOLUNTÁ- RIO BENEFÍCIOS FISCAIS USUFRUÍ-DOS TOTAL RECURSOS PÚBLICOS RECURSOS PRÓPRIOS LIVRE TOTAL GERAL RECEITAS 452.409,83 58.598,00 - 511.007,83 82.784,84 593.792,67 BENEFÍCIO FISCAL USUFRUÍDO - - 88.992,95 88.992,95 - 88.992,95 APLICAÇÃO FINANCEIRA - - - - - - REMUNERAÇÕES E ENC. SOCIAIS 292.297,18 58.598,00 - 350.895,18 153,51 351.048,69 BENEFÍCIOS TRABALHISTAS 94.917,23 94.917,23 94.917,23 MATERIAIS E SUPRIMENTOS - - - - - - MANUTENÇÃO E REPAROS - - - - - - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 36.096,98 - - 36.096,98 - 36.096,98 DESPESAS DE APOIO ADMINISTRATIVO - - - - ALIMENTAÇÃO - - - - 13.867,48 13.867,48 CONSUMO 29.098,44 - 29.098,44 68.763,85 97.862,29 COTA PATRONAL - - 88.992,95 88.992,95 - 88.992,95 TOTAL DAS DESPESAS 452.409,83 58.598,00 88.992,95 475.985,11 82.784,84 682.785,62 (+) SUPERÁVIT / (-) DÉFICIT - - - - - 0,00 A Entidade atuou na área de Assistência Social, e realizou em média 270 atendimentos gratuitos com custo “per capta” em números globais no valor de R$ 2.528,84 no período, que foram custeados com 12,12% de recursos próprios da Entidade. CUSTO TOTAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor % RECURSOS PÚBLICOS 600.000,78 87,88% RECURSOS PRÓPRIOS DA ENTIDADE 82.784,84 12,12% - 0,00% TOTAL 682.785,62 100% Para garantir este atendimento gratuito, a Entidade obteve receitas próprias, que foram aplicadas da seguinte forma: DEMONSTRAÇÃO DA GRATUIDADE - ASSISTÊNCIA SOCIAL. RECURSOS PRÓPRIOS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS % REMUNERAÇÕES E ENC. SOCIAIS 153,51 0,19% ALIMENTAÇÃO 13.867,48 16,75% CONSUMO 68.763,85 83,06% TOTAL DAS DESPESAS COM GRATUIDADE 82.784,84 100% NOTA 9 .. Recursos Próprios - Sem Restrição Em 2018 as receitas com doações totalizaram R$ 228.236,51, conforme quadro abaixo. Conta contábil 2018 (R$) Doações Voluntárias - PF 77.530,24 Doação Recebidas de PJ 72.014,55 Rendimentos Financeiros 3.391,81 Outros Recursos Recebidos(Eventos Festivos) 33.015,51 Nota Fiscal Paulista 24.300,18 Indenização Seguro 17.984,28 Total 228.236,51 Despesas Administrativas As despesas administrativas em 2018 totalizaram R$ 12.332,83, e foram suportadas com recursos próprios. DEMONSTRAÇÃO DAS FONTES E APLICAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO RECURSOS PRÓPRIOS ADM. RECEITAS 23.394,06 BENEFÍCIO FISCAL USUFRUÍDO - APLICAÇÃO FINANCEIRA - REMUNERAÇÕES E ENC. SOCIAIS 654,00 MATERIAIS E SUPRIMENTOS 1.235,00 MANUTENÇÃO E REPAROS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PERDAS DIVERSAS 1.226,84 IMPOSTOS E TAXAS 9.216,99 DESPESAS FINANCEIRAS - COTA PATRONAL TOTAL DAS DESPESAS 12.332,83 (+) SUPERÁVIT / (-) DÉFICIT 11.061,23 NOTA 10 – DO RESULTADO DO EXERCÍCIO O déficit do exercício de 2017 será subtraído do Patrimônio Social em conformidade com as exigências legais, estatutárias e a Resolução CFC Nº 1.409/12 que aprovou a ITG 2002 em especial no item 15, que descreve que o superávit ou déficit do exercício deve ser registrado na conta do Patrimônio Social. NOTA 11 – DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (DFC) A demonstração do fluxo de caixa foi elaborada em conformidade com a Resolução do CFC nº 1.152/2009, que aprovou a NBC TG 13 e também com a Resolução do CFC Nº 1.296/10 que aprovou a NBC TG 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa. A Entidade optou pelo método direto. NOTA 12 – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS USUFRUÍDAS (ISENÇÃO) . Isenções usufruídas - Renúncia Fiscal Foram registradas conforme ITG 2002 – R1, ITEM 9.B O valor de isenção de contribuições para a seguridade social usufruída relativa à cota patronal INSS + RAT + TERCEIROS perfizeram até 31 de dezembro de 2018 o valor de R$ 350.364,22 e foram integralmente aplicados nas áreas de Educação de Base - Pré-Escola e Assistência Social. NOTA 13 - COBERTURA DE SEGUROS Para atender medidas preventivas adotadas permanentemente, a FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO efetua contratação de seguros em valor considerado suficiente para cobertura de eventuais sinistros, e assim atendendo principalmente o Princípio de Contábil de Continuidade. NOTA 14 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO é imune à incidência de impostos por força do art. 150, Inciso VI alínea “C” e seu parágrafo 4º e artigo 195, parágrafo 7° da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988. NOTA 15 – FORMA JURÍDICA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE A FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO é uma entidade com fins não econômicos regida pelo seu Estatuto Social que contempla os artigos 44 a 61 do Código Civil. NOTA 16 – CARACTERÍSTICA DA IMUNIDADE A FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO é uma instituição social sem fins lucrativos e econômicos, previsto no artigo 9o . do CTN, e por isso imune, no qual usufrui das seguintes características: A Instituição é regida pela Constituição Federal; A imunidade não pode ser revogada, nem mesmo por emenda constitucional; Não há o fato gerador (nascimento da obrigação tributária); Não há o direito (Governo) de instituir, nem cobrar tributo. NOTA 17 – REQUISTOS PARA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A única Lei Complementar que traz requisitos para o gozo da imunidade tributária é o Código Tributário Nacional (CTN). O artigo 14 do Código Tributário Nacional estabelece os requisitos para o gozo da imunidade tributária, esses estão previstos no Estatuto Social da FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO e seu cumprimento (operacionalização) podem ser comprovados pela sua escrituração contábil (Demonstrações Contábeis, Diário e Razão), no qual transcrevemos: a) não distribuem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título (art.34 do Estatuto Social); b) aplicam integralmente, no País, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais (art.36 do Estatuto Social); c) mantêm a escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão. NOTA 18 – ISENÇÃO TRIBUTÁRIA A FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO é isenta à incidência das Contribuições Sociais por força da Lei No. 9.532/97, Lei No. 11.096/06 e Lei No. 12.101/09 e Decreto 7.237/10 NOTA 19 – CARACTERÍSTICA DA ISENÇÃO A FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO é uma instituição social sem fins lucrativos e econômicos, de direito privado, previsto no artigo 12 da Lei No. 9.532/97 e artigo 1o . da Lei No. 12.101/09, e por isso é reconhecida como Entidade Beneficente de Assistência Social (isenta), no qual usufrui das seguintes características: A Instituição é regida por legislação infraconstitucional; A Isenção pode ser revogada a qualquer tempo, se não cumprir as situações condicionadas em Lei (contrapartida); Existe o fato gerador (nascimento da obrigação tributária), mas a FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO é dispensada de pagar o tributo; Há o direito (Governo) de instituir e cobrar tributo, mas ele não é exercido. NOTA 20 – REQUISITOS PARA MANUTENÇÃO DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA A FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO é uma entidade com fins não econômicos que para usufruir da Isenção Tributária determinada pelo artigo 29 da Lei No. 12.101/09 cumpre os seguintes requisitos: ESTATUTÁRIOS Não percebe a seus diretores, conselheiros, sócios, instituidores ou benfeitores, remuneração, vantagens ou benefícios, direta ou indiretamente, por qualquer forma ou título, em razão das competências, funções ou atividades que lhes sejam atribuídas pelos respectivos atos constitutivos (art. 34 do Estatuto Social); Aplica suas rendas, seus recursos e eventual superávit integralmente no território nacional, na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais (art. 36 do Estatuto Social); Não distribua resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, sob qualquer forma ou pretexto (art.34 do Estatuto Social); Atende o princípio da universalidade do atendimento, onde não direciona suas atividades exclusivamente para seus associados (as); Tem previsão nos seus atos constitutivos, em caso de dissolução ou extinção, a destinação do eventual patrimônio remanescente a entidades sem fins lucrativos congêneres ou a entidades públicas (art.6 do Estatuto Social); Consta em seu estatuto social a natureza, objetivos e público-alvo compatíveis com a Lei No. 8.742/93 (LOAS) e Decreto No. 6.308/07 (art. 2, 3 e 4 do Estatuto Social).
  • 21.
    21Campinas, segunda-feira, 20de maio de 2019 Diário Oficial do Município de Campinas OPERACIONAIS E CONTÁBEIS Possui certidão negativa ou certidão positiva com efeito de negativa de débitos relativos aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; Mantêm sua escrituração contábil regular que registre as receitas e despesas, bem como a aplicação com recursos próprios de forma segregada, em consonância com as normas emanadas do Conselho Federal de Contabilidade; Conserva em boa ordem, pelo prazo de 10 (dez) anos, contado da data da emissão, os documentos que comprovem a origem e a aplicação de seus recursos e os relativos a atos ou operações realizados que impliquem modificação da situação patrimonial; Cumpre as obrigações acessórias estabelecidas na legislação tributária; NOTA 21 – GRATUIDADE A FUNDAÇÃO IRMÃ RUTH DE MARIA CAMARGO SAMPAIO, no ano de 2018, concedeu 100% (cem por cento) de gratuidade no atendimento nas áreas de Educação Infantil e de Assistência Social. Campinas, 31 de dezembro de 2018. ___________________ _____________________ Helene Gatien Carolina Belletatti Barbosa Presidente CRC 1SP 238208/O-3 CPF 774.430.398-91 CPF 278.341.058-33 NAS - NÚCLEO DE AÇÃO SOCIAL - CNPJ: 01.502.318/0001 - 33 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018 CONTEÚDO I. BALANÇO PATRIMONIAL 02 II. DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT E DÉFICIT DO PERÍODO - DSDP 03 III. DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA – DFC 04 IV. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - DMPL 05 V. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 06 NAS – NÚCLEO DE AÇÃO SOCIAL I - BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (VALORES EXPRESSOS EM REAIS - R$) DESCRIÇÃO N.E 31/12/2018 ATIVO CIRCULANTE 158.331,93 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA 22.194,63 CAIXA 04 672,24 BANCOS C/ MOVIMENTO SEM RESTRIÇÃO 04 7.436,56 BANCO C/ MOVIMENTO COM RESTRIÇÃO 04 0,00 APLICAÇÕES FINANCEIRAS SEM RESTRIÇÃO 05 14.000,09 APLICAÇÕES FINANCEIRAS COM RESTRIÇÃO 05 85,74 SUBVENÇÕES, CONVÊNIOS E PARCERIAS A RECEBER 03 115.462,88 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 03 79.964,12 FUNDAÇÃO FEAC 35.498,76 OUTROS VALORES A RECEBER 20.674,42 ADIANTAMENTO A EMPREGADOS 4.417,71 ADIANTAMENTO A FORNECEDORES 781,55 DESPESAS ANTECIPADAS 15.475,16 ATIVO NÃO CIRCULANTE 2.855.429,28 IMOBILIZADO SEM RESTRIÇÃO 04 2.891.530,12 IMOBILIZADO COM RESTRIÇÃO 04 81.930,70 INTANGÍVEL SEM RESTRIÇÃO 420,00 ( - ) DEPRECIAÇÃO/AMORTIZAÇÃO ACUMULADA 04 (118.451,54) TOTAL DO ATIVO 3.013.761,21 DESCRIÇÃO 31/12/2018 PASSIVO CIRCULANTE 192.284,51 FORNECEDORES 116,00 OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS 1.250,42 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS 04 42.333,86 OUTRAS CONTAS A PAGAR 04 18.996,20 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 07 77.284,37 FUNDAÇÃO FEAC 07 53.565,87 RECEITA DEFERIDA -1.262,21 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 30.075,51 TRIBUTOS PARCELADOS 4.309,86 RECEITA DEFERIDA 25.765,65 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.791.401,19 PATRIMÔNIO SOCIAL 2.835.638,48 SUPERÁVIT/DÉFICIT DO PERÍODO (44.237,29) TOTAL DO PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO 3.013.761,21 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Pá 3 NAS – NÚCLEO DE AÇÃO SOCIAL II - DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT E DÉFICIT DO PERÍODO (DSDP) EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (VALORES EXPRESSOS EM REAIS - R$) Descrição Notas Explicativas Assistência Social 2018 RECEITAS PRÓPRIAS 196.811,40 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES PESSOAS FÍSICAS NT 06.1 33.265,93 DONATIVO SANASA NT 06.2 6.853,17 CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA CUSTEIO BAZAR NT 06.3 42.570,11 RECEITAS COM VOLUNTÁRIADO NT 06.4 80.010,08 OUTRAS RECEITAS RECUPERAÇÃO DE DESPESAS NT 06.5 10.112,26 NOTA FISCAL PAULISTA NT 06.6 23.036,61 RECEITAS FINANCEIRAS NT. 05 963,24 RECEITAS DE SUBVENÇÃO / CO-FINANCIAMENTO / CONVÊNIOS 346.116,90 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 309.993,57 MERENDA ESCOLAR 27.716,68 FMDCA 7.061,90 SEDS / ATIVO IMOBILIZADO 1.344,75 PARCERIAS COM ENTIDADES S/ FINS LUCRATIVOS 59.205,25 FUNDAÇÃO FEAC 59.205,25 BENEFÍCIO FISCAL USUFRUÍDO 90.793,48 COTA PATRONAL NT. 08 90.793,48 (=) RECEITAS TOTAIS NT. 03 692.927,03 (-) DESPESAS EMPREGATÍCIAS 418.998,83 SALÁRIOS 282.912,57 13º SALÁRIO 10.286,75 FÉRIAS 35.286,61 ENCARGOS SOCIAIS 58.851,59 ASSISTÊNCIA MÉDICA 14.948,70 AUXÍLIO COMBUSTÍVEL 8.736,21 SEGURO DE VIDA 1.269,08 VALE TRANSPORTE 6.707,32 (-) DESPESAS ADMINISTRATIVAS 147.117,03 ÁGUA E ESGOTO 6.936,09 ENERGIA ELÉTRICA 3.213,02 TELEFONE 3.345,92 INTERNET 1.992,21 TV POR ASSINATURA - OUTRAS DESPESAS DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.995,38 SERVIÇOS DE APOIO E ADMINISTRATIVO 109.554,41 IMPOSTOS E TAXAS 17.080,00 (-) DESPESAS OPERACIONAIS 54.374,57 MATERIAIS E SUPRIMENTOS 52.290,21 MANUTENÇÃO E REPAROS 2.084,36 (-) DESPESAS FINANCEIRAS 9.666,69 DESPESAS BANCÁRIAS 9.300,08 IR S/ APLICAÇÕES FINANCEIRAS 250,36 MULTAS 116,25 (-) DESPESAS COM DEPRECIAÇÃO 16.213,71 DEPRECIAÇÃO 16.213,71 (-) BENEFÍCIO FISCAL USUFRUÍDO 90.793,48 COTA PATRONAL NT. 08 90.793,48 (=) DESPESAS TOTAIS NT. 03 737.164,31 (=) SUPERÁVIT OU DÉFICIT DO PERÍODO (44.237,28) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras NAS – NÚCLEO DE AÇÃO SOCIAL III - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (DFC) EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (VALORES EXPRESSOS EM REAIS - R$) FLUXO DE CAIXA DESCRIÇÃO 31/12/2018 01/01/2018 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS RESULTADO DO EXERCÍCIO (44.237,29) (64.463,87) DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO 16.213,71 13.086,60 AUMENTO/AUMENTO EM CONTAS A RECEBER (31.377,15) (28.298,93) AUMENTO/DIMINUIÇÃO DE DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE (14.576,41) 5.643,85 AUMENTO/DIMINUIÇÃO EM FORNECEDORES (1.155,85) (4.596,04) AUMENTO/DIMINUIÇÃO EM OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 410,64 (553,61) AUMENTO/DIMINUIÇÃO EM OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS 19.134,51 (9.002,63) AUMENTO/DIMINUIÇÃO DE OUTRAS OBRIGAÇÕES 12.478,26 10.827,80 AUMENTO/DIMINUIÇÃO DE SUBVENÇÃO/PARCERIAS E CONVÊNIOS 30.338,64 41.503,32 ( = ) DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS GERADAS (12.770,94) (35.853,51) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS COMPRAS DE IMOBILIZADO - - ( = ) DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS GERADAS - - FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - - ( = ) DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS GERADAS - - AUMENTO NAS DISPONIBILIDADES (12.770,94) (35.853,51) DISPONIBILIDADE NO INÍCIO DO PERÍODO 34.965,57 70.819,08 DISPONIBILIDADE NO FINAL DO PERÍODO 22.194,63 34.965,57 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras