O documento descreve o Programa Gestão Pública e Cidadania, que analisa inovações em gestão pública e publica estudos sobre o tema. Ele deixou de premiar experiências locais e agora se concentra em monitorar casos premiados anteriormente e publicar cadernos acadêmicos. Experiências premiadas devem ter no mínimo 1 ano de implementação e serem lideradas por entidades governamentais.

1. Estudo sobre atuação
e casos do Programa
Gestão Pública e
Cidadania
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2. Situação atual
• Hoje o Programa deixou de premiar experiências locais e trabalha
com:
• Análise das inovações: monitoramento do progresso dos
finalistas dos 10 anos do Prêmio (1996-2005) e estudos
específicas de certas áreas temáticas
• Cadernos Gestão Pública e Cidadania: divulga
semestralmente trabalhos acadêmicos sobre gestão e
políticas públicas com a edição de professores da FGV EAESP,
e conta com o apoio de várias instituições nacionais (PUCSP,
UFPA, UnB, etc) e internacionais (MIT, Universidad de Los
Lagos - Chile, NYU, etc)
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3. Requisitos para Casos Premiados
• Pelo menos 1 ano de efetiva implantação
• Liderados por entidades governamentais e
• Demonstrado aumento na capacidade de atender às
necessidades sociais e comunitárias
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4. Metodologia de avaliação de
Casos
• Mudança qualificada: qualitativa ou quantitativa, com relação a práticas e
estratégias anteriores em determinada área geográfica ou temática
• Escalabilidade: Apontar caminhos pelos quais a experiência pudesse ser
repetida (ou transferida) em outras regiões ou instituições
• Participação: Ampliar ou consolidar formas de acesso da sociedade a seus
agentes públicos, elevando a qualidade das práticas políticas e
institucionais
• Recursos locais: Utilizar recursos locais ou oportunidades, nacionais e
internacionais, na perspectiva do desenvolvimento responsável,
estimulando, sempre que possível, práticas auto-sustentáveis
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5. Premiação
• Total de 8 mil casos inscritos
• Ao todo foram 300 finalistas e 200 premiados nos 10 anos de
realização do Prêmio:
• 20 Experiências de Gestão Pública e Cidadania: publicações
com uma linguagem mais acadêmica (disponíveis em:
http://www.eaesp.fgvsp.br/Ceapginterna.aspx?PagId=ESKM
MOUQ)
• Histórias de um Brasil que funciona: possui o mesmo
conteúdo das 20 experiências, porém a linguagem é mais leve
e acessível, emoldurada por um projeto gráfico sofisticado
(iniciativa começou em 2000)
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6. Áreas de atuação
• Distribuição de experiências inscritas no Programa Gestão Pública
e Cidadania entre 1996 e 2005 por área de ação pública (%):
Educação 16,9
Crianças e Adolescentes 14,2
Saúde 11,7
Assistência Social 6,3
Cultura e Patrimônio Histórico e Artístico 4,7
Capacitação Profissional e Geração de Renda 4,1
Desenvolvimento Sustentável Local e Regional 3,5
Gestão e Planejamento 3,5
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7. Perfil das experiências
• Distribuição de experiências inscritas no Programa Gestão Pública
e Cidadania entre 1996 e 2005 por área de ação pública:
• 40% das experiências inscritas são de municípios com menos
de 20 mil habitantes
• Todos os municípios com mais de 1 milhão de habitantes
inscreveram experiências
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8. Constatação Científica da Co-
criação
• 66% de todos os programas, projetos e práticas inscritos
mencionam a existência de vínculos de trabalho com outros
departamentos e agências públicas da mesma ou de diferentes
jurisdições
• 60% mencionam alianças com diferentes organizações da
sociedade civil (organizações de base comunitária, empresas,
entidades de comércio local e outras associações presentes no
lugar)
• 20% responderam que a inovação consistiu no envolvimento
ativo da comunidade na identificação e na co-gestão da solução
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9. Caso com potencial para fase
entendimento
• Programa Paidéia de Saúde da Família (2003)
• Profissionais de saúde atendem pacientes tanto nas unidades de
saúde quanto em domicílios; cada cidadão é atendido pela mesma
equipe, garantindo-se um vínculo personalizado e singularizado; o
agente comunitário de saúde visita as famílias desenvolvendo ações de
prevenção.
• Secretaria Municipal de Saúde de Campinas
• Responsável: Roberto Mardem Soares Farias
(11)6224-6800
http://www.eaesp.fgvsp.br/subportais/ceapg/Acervo%20Virtual/Cadernos/Experi%C3%AAncias/2003/SAOPAULO-
Campinas.pdf
ttp://www.eaesp.fgvsp.br/subportais/ceapg/Acervo%20Virtual/Livros/Liaison/livroPublicSector_new.pdf
(Artigo)
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10. Caso com potencial para fase
entendimento
• Programa Paidéia de Saúde da Família (2003)
• Rede básica de saúde que cuide de sujeitos na sua integralidade – que
considere as dimensões sociais, política, cultural e educativa
• Resultados:
• Ampliação do número de atendimentos
• Implantação de acupuntura
• Criação de 12 módulos de Saúde da Família,
• Contratação de 540 agentes comunitários de saúde,
Fonte: http://2009.campinas.sp.gov.br/saude/ou/artigo_roberto_mardem_3.htm
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11. Rede de Banco de Dados sobre
Gestão Local
Verificar com Regina Pacheco
como que está funcionando
na prátca.
Redes envolvidas:
• Instituto Polis
• CEPAM
• Fundação Abrinq
• Ladislau Dowbor
• Diretório do PT
• Desarollo y región
• UFRJ
http://www.web-brazil.com/gestaolocal/rede.html • UFRGS
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12. Contato
Marcos Silveira
marcos.silveira@tellus.org.br
www.tellus.org.br
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