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Estudo sobre atuação
                           e casos do Programa
                           Gestão Pública e
                           Cidadania




+ Inovação Pública | GBM                 Instituto Tellus   1
Situação atual
       • Hoje o Programa deixou de premiar experiências locais e trabalha
         com:
               • Análise das inovações: monitoramento do progresso dos
                 finalistas dos 10 anos do Prêmio (1996-2005) e estudos
                 específicas de certas áreas temáticas

               • Cadernos Gestão Pública e Cidadania: divulga
                 semestralmente trabalhos acadêmicos sobre gestão e
                 políticas públicas com a edição de professores da FGV EAESP,
                 e conta com o apoio de várias instituições nacionais (PUCSP,
                 UFPA, UnB, etc) e internacionais (MIT, Universidad de Los
                 Lagos - Chile, NYU, etc)


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Requisitos para Casos Premiados

       • Pelo menos 1 ano de efetiva implantação

       • Liderados por entidades governamentais e

       • Demonstrado aumento na capacidade de atender às

             necessidades sociais e comunitárias




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Metodologia de avaliação de
       Casos
       • Mudança qualificada: qualitativa ou quantitativa, com relação a práticas e
         estratégias anteriores em determinada área geográfica ou temática
       • Escalabilidade: Apontar caminhos pelos quais a experiência pudesse ser
         repetida (ou transferida) em outras regiões ou instituições
       • Participação: Ampliar ou consolidar formas de acesso da sociedade a seus
         agentes públicos, elevando a qualidade das práticas políticas e
         institucionais
       • Recursos locais: Utilizar recursos locais ou oportunidades, nacionais e
         internacionais, na perspectiva do desenvolvimento responsável,
         estimulando, sempre que possível, práticas auto-sustentáveis




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Premiação
       • Total de 8 mil casos inscritos
       • Ao todo foram 300 finalistas e 200 premiados nos 10 anos de
         realização do Prêmio:
               • 20 Experiências de Gestão Pública e Cidadania: publicações
                 com uma linguagem mais acadêmica (disponíveis em:
                 http://www.eaesp.fgvsp.br/Ceapginterna.aspx?PagId=ESKM
                 MOUQ)
               • Histórias de um Brasil que funciona: possui o mesmo
                 conteúdo das 20 experiências, porém a linguagem é mais leve
                 e acessível, emoldurada por um projeto gráfico sofisticado
                 (iniciativa começou em 2000)


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Áreas de atuação
       • Distribuição de experiências inscritas no Programa Gestão Pública
         e Cidadania entre 1996 e 2005 por área de ação pública (%):

            Educação                                           16,9
            Crianças e Adolescentes                            14,2
            Saúde                                              11,7
            Assistência Social                                 6,3
            Cultura e Patrimônio Histórico e Artístico         4,7
            Capacitação Profissional e Geração de Renda        4,1

            Desenvolvimento Sustentável Local e Regional       3,5

            Gestão e Planejamento                              3,5



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Perfil das experiências
       • Distribuição de experiências inscritas no Programa Gestão Pública
         e Cidadania entre 1996 e 2005 por área de ação pública:
               • 40% das experiências inscritas são de municípios com menos
                 de 20 mil habitantes
               • Todos os municípios com mais de 1 milhão de habitantes
                 inscreveram experiências




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Constatação Científica da Co-
       criação
       • 66% de todos os programas, projetos e práticas inscritos
         mencionam a existência de vínculos de trabalho com outros
         departamentos e agências públicas da mesma ou de diferentes
         jurisdições
       • 60% mencionam alianças com diferentes organizações da
         sociedade civil (organizações de base comunitária, empresas,
         entidades de comércio local e outras associações presentes no
         lugar)
       • 20% responderam que a inovação consistiu no envolvimento
         ativo da comunidade na identificação e na co-gestão da solução



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Caso com potencial para fase
       entendimento
       • Programa Paidéia de Saúde da Família (2003)
               • Profissionais de saúde atendem pacientes tanto nas unidades de
                 saúde quanto em domicílios; cada cidadão é atendido pela mesma
                 equipe, garantindo-se um vínculo personalizado e singularizado; o
                 agente comunitário de saúde visita as famílias desenvolvendo ações de
                 prevenção.
       • Secretaria Municipal de Saúde de Campinas
       • Responsável: Roberto Mardem Soares Farias
               (11)6224-6800
       http://www.eaesp.fgvsp.br/subportais/ceapg/Acervo%20Virtual/Cadernos/Experi%C3%AAncias/2003/SAOPAULO-
       Campinas.pdf
       ttp://www.eaesp.fgvsp.br/subportais/ceapg/Acervo%20Virtual/Livros/Liaison/livroPublicSector_new.pdf
       (Artigo)


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Caso com potencial para fase
       entendimento
       • Programa Paidéia de Saúde da Família (2003)
               • Rede básica de saúde que cuide de sujeitos na sua integralidade – que
                 considere as dimensões sociais, política, cultural e educativa
       • Resultados:
               • Ampliação do número de atendimentos
               • Implantação de acupuntura
               • Criação de 12 módulos de Saúde da Família,
               • Contratação de 540 agentes comunitários de saúde,




       Fonte: http://2009.campinas.sp.gov.br/saude/ou/artigo_roberto_mardem_3.htm
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Rede de Banco de Dados sobre
       Gestão Local
                                                        Verificar com Regina Pacheco
                                                        como que está funcionando
                                                        na prátca.


                                                        Redes envolvidas:
                                                        • Instituto Polis
                                                        • CEPAM
                                                        • Fundação Abrinq
                                                        • Ladislau Dowbor
                                                        • Diretório do PT
                                                        • Desarollo y región
                                                        • UFRJ
      http://www.web-brazil.com/gestaolocal/rede.html   • UFRGS


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Contato

                           Marcos Silveira
                           marcos.silveira@tellus.org.br




                           www.tellus.org.br




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  • 1. Estudo sobre atuação e casos do Programa Gestão Pública e Cidadania + Inovação Pública | GBM Instituto Tellus 1
  • 2. Situação atual • Hoje o Programa deixou de premiar experiências locais e trabalha com: • Análise das inovações: monitoramento do progresso dos finalistas dos 10 anos do Prêmio (1996-2005) e estudos específicas de certas áreas temáticas • Cadernos Gestão Pública e Cidadania: divulga semestralmente trabalhos acadêmicos sobre gestão e políticas públicas com a edição de professores da FGV EAESP, e conta com o apoio de várias instituições nacionais (PUCSP, UFPA, UnB, etc) e internacionais (MIT, Universidad de Los Lagos - Chile, NYU, etc) + Inovação Pública | GBM Instituto Tellus 2
  • 3. Requisitos para Casos Premiados • Pelo menos 1 ano de efetiva implantação • Liderados por entidades governamentais e • Demonstrado aumento na capacidade de atender às necessidades sociais e comunitárias + Inovação Pública | GBM Instituto Tellus 3
  • 4. Metodologia de avaliação de Casos • Mudança qualificada: qualitativa ou quantitativa, com relação a práticas e estratégias anteriores em determinada área geográfica ou temática • Escalabilidade: Apontar caminhos pelos quais a experiência pudesse ser repetida (ou transferida) em outras regiões ou instituições • Participação: Ampliar ou consolidar formas de acesso da sociedade a seus agentes públicos, elevando a qualidade das práticas políticas e institucionais • Recursos locais: Utilizar recursos locais ou oportunidades, nacionais e internacionais, na perspectiva do desenvolvimento responsável, estimulando, sempre que possível, práticas auto-sustentáveis + Inovação Pública | GBM Instituto Tellus 4
  • 5. Premiação • Total de 8 mil casos inscritos • Ao todo foram 300 finalistas e 200 premiados nos 10 anos de realização do Prêmio: • 20 Experiências de Gestão Pública e Cidadania: publicações com uma linguagem mais acadêmica (disponíveis em: http://www.eaesp.fgvsp.br/Ceapginterna.aspx?PagId=ESKM MOUQ) • Histórias de um Brasil que funciona: possui o mesmo conteúdo das 20 experiências, porém a linguagem é mais leve e acessível, emoldurada por um projeto gráfico sofisticado (iniciativa começou em 2000) + Inovação Pública | GBM Instituto Tellus 5
  • 6. Áreas de atuação • Distribuição de experiências inscritas no Programa Gestão Pública e Cidadania entre 1996 e 2005 por área de ação pública (%): Educação 16,9 Crianças e Adolescentes 14,2 Saúde 11,7 Assistência Social 6,3 Cultura e Patrimônio Histórico e Artístico 4,7 Capacitação Profissional e Geração de Renda 4,1 Desenvolvimento Sustentável Local e Regional 3,5 Gestão e Planejamento 3,5 + Inovação Pública | GBM Instituto Tellus 6
  • 7. Perfil das experiências • Distribuição de experiências inscritas no Programa Gestão Pública e Cidadania entre 1996 e 2005 por área de ação pública: • 40% das experiências inscritas são de municípios com menos de 20 mil habitantes • Todos os municípios com mais de 1 milhão de habitantes inscreveram experiências + Inovação Pública | GBM Instituto Tellus 7
  • 8. Constatação Científica da Co- criação • 66% de todos os programas, projetos e práticas inscritos mencionam a existência de vínculos de trabalho com outros departamentos e agências públicas da mesma ou de diferentes jurisdições • 60% mencionam alianças com diferentes organizações da sociedade civil (organizações de base comunitária, empresas, entidades de comércio local e outras associações presentes no lugar) • 20% responderam que a inovação consistiu no envolvimento ativo da comunidade na identificação e na co-gestão da solução + Inovação Pública | GBM Instituto Tellus 8
  • 9. Caso com potencial para fase entendimento • Programa Paidéia de Saúde da Família (2003) • Profissionais de saúde atendem pacientes tanto nas unidades de saúde quanto em domicílios; cada cidadão é atendido pela mesma equipe, garantindo-se um vínculo personalizado e singularizado; o agente comunitário de saúde visita as famílias desenvolvendo ações de prevenção. • Secretaria Municipal de Saúde de Campinas • Responsável: Roberto Mardem Soares Farias (11)6224-6800 http://www.eaesp.fgvsp.br/subportais/ceapg/Acervo%20Virtual/Cadernos/Experi%C3%AAncias/2003/SAOPAULO- Campinas.pdf ttp://www.eaesp.fgvsp.br/subportais/ceapg/Acervo%20Virtual/Livros/Liaison/livroPublicSector_new.pdf (Artigo) + Inovação Pública | GBM Instituto Tellus 9
  • 10. Caso com potencial para fase entendimento • Programa Paidéia de Saúde da Família (2003) • Rede básica de saúde que cuide de sujeitos na sua integralidade – que considere as dimensões sociais, política, cultural e educativa • Resultados: • Ampliação do número de atendimentos • Implantação de acupuntura • Criação de 12 módulos de Saúde da Família, • Contratação de 540 agentes comunitários de saúde, Fonte: http://2009.campinas.sp.gov.br/saude/ou/artigo_roberto_mardem_3.htm + Inovação Pública | GBM Instituto Tellus 10
  • 11. Rede de Banco de Dados sobre Gestão Local Verificar com Regina Pacheco como que está funcionando na prátca. Redes envolvidas: • Instituto Polis • CEPAM • Fundação Abrinq • Ladislau Dowbor • Diretório do PT • Desarollo y región • UFRJ http://www.web-brazil.com/gestaolocal/rede.html • UFRGS + Inovação Pública | GBM Instituto Tellus 15
  • 12. Contato Marcos Silveira marcos.silveira@tellus.org.br www.tellus.org.br + Inovação Pública | GBM Instituto Tellus 16