O documento analisa os indicadores de emprego formal no Brasil em outubro de 2011. Resume que 126 mil novos empregos foram criados, mantendo a tendência de crescimento desde 2009. Os setores que mais contribuíram foram serviços, comércio e construção civil. As micro e pequenas empresas foram responsáveis pela maioria dos novos empregos.
O documento discute (1) a aprovação no Senado Federal de uma alíquota unificada de 4% de ICMS para produtos importados com mais de 40% de conteúdo importado e (2) uma audiência na Câmara dos Deputados sobre a desindustrialização no Brasil, onde especialistas debateram sobre o declínio do crescimento industrial e sua perda de participação na economia em relação a outros setores.
•CAE rejeita projeto que trata de adicional por tempo de serviço;
•CAS aprova projeto que institui o consórcio de empregadores urbanos;
•Setores Industriais Debatem REINTEGRA em Audiência Pública na CDEIC;
•Câmara realiza debates sobre a Norma Regulamentadora nº 12 do Ministério do Trabalho e Emprego;
O documento analisa a arrecadação de receitas administradas pela Receita Federal Brasileira de janeiro a fevereiro de 2010, comparando com os mesmos períodos de 2008 e 2009, e discute fatores como a evolução mensal e acumulada, desempenho por tributo e setor, e variação regional.
(1) O relatório analisa os incentivos fiscais da Lei do Bem em 2009, notando uma queda no valor total dos incentivos devido à crise, mas um aumento no número de empresas beneficiadas. (2) Foi observada uma melhoria na qualidade dos formulários preenchidos pelas empresas, mas o investimento em P&D das empresas ainda está abaixo da meta do governo. (3) Há um descompasso entre a produção científica brasileira e a geração de inovação nas empresas.
Analise do impacto do aumento dos impostos sobre o consumo nas empresas produ...berbone
1. O documento analisa o impacto do aumento dos impostos sobre o consumo no setor de papel e celulose no Brasil entre 2003-2007.
2. Foram testadas duas hipóteses: a existência de correlação entre a variação da arrecadação de impostos sobre consumo e a variação dos tributos sobre vendas das empresas, e se o aumento dos tributos sobre vendas foi maior que o aumento da arrecadação sobre consumo.
3. Os resultados apontaram alta correlação entre as variáveis e que o aumento dos tributos sobre vend
Classificació general i introducció. Eines 2.0 a les organitzacions 1/4. 4 documents elaborats per Jordi Graells, Joana Soteras i Núria Vives perquè els usuaris els puguin aplicar directament a tota mena organitzacions (empresa, Administració, entitats socials...) o com a persones mateixes.
O documento analisa os indicadores de emprego formal no Brasil em outubro de 2011. Resume que 126 mil novos empregos foram criados, mantendo a tendência de crescimento desde 2009. Os setores que mais contribuíram foram serviços, comércio e construção civil. As micro e pequenas empresas foram responsáveis pela maioria dos novos empregos.
O documento discute (1) a aprovação no Senado Federal de uma alíquota unificada de 4% de ICMS para produtos importados com mais de 40% de conteúdo importado e (2) uma audiência na Câmara dos Deputados sobre a desindustrialização no Brasil, onde especialistas debateram sobre o declínio do crescimento industrial e sua perda de participação na economia em relação a outros setores.
•CAE rejeita projeto que trata de adicional por tempo de serviço;
•CAS aprova projeto que institui o consórcio de empregadores urbanos;
•Setores Industriais Debatem REINTEGRA em Audiência Pública na CDEIC;
•Câmara realiza debates sobre a Norma Regulamentadora nº 12 do Ministério do Trabalho e Emprego;
O documento analisa a arrecadação de receitas administradas pela Receita Federal Brasileira de janeiro a fevereiro de 2010, comparando com os mesmos períodos de 2008 e 2009, e discute fatores como a evolução mensal e acumulada, desempenho por tributo e setor, e variação regional.
(1) O relatório analisa os incentivos fiscais da Lei do Bem em 2009, notando uma queda no valor total dos incentivos devido à crise, mas um aumento no número de empresas beneficiadas. (2) Foi observada uma melhoria na qualidade dos formulários preenchidos pelas empresas, mas o investimento em P&D das empresas ainda está abaixo da meta do governo. (3) Há um descompasso entre a produção científica brasileira e a geração de inovação nas empresas.
Analise do impacto do aumento dos impostos sobre o consumo nas empresas produ...berbone
1. O documento analisa o impacto do aumento dos impostos sobre o consumo no setor de papel e celulose no Brasil entre 2003-2007.
2. Foram testadas duas hipóteses: a existência de correlação entre a variação da arrecadação de impostos sobre consumo e a variação dos tributos sobre vendas das empresas, e se o aumento dos tributos sobre vendas foi maior que o aumento da arrecadação sobre consumo.
3. Os resultados apontaram alta correlação entre as variáveis e que o aumento dos tributos sobre vend
Classificació general i introducció. Eines 2.0 a les organitzacions 1/4. 4 documents elaborats per Jordi Graells, Joana Soteras i Núria Vives perquè els usuaris els puguin aplicar directament a tota mena organitzacions (empresa, Administració, entitats socials...) o com a persones mateixes.
Texto para discussao cadeias de valor e gasto tributario - zona franca de m...Jesseh Rodrigez
1) O documento discute a importância dos incentivos fiscais na Zona Franca de Manaus e sua inserção nas cadeias globais de valor, especialmente no segmento eletroeletrônico.
2) A Zona Franca de Manaus atrai investimentos estrangeiros por meio de isenções fiscais, integrando a economia local à demanda externa por insumos e ao mercado interno brasileiro para produtos finais.
3) Os dados mostram que o segmento eletroeletrônico responde por quase metade do fatur
•Presidente da CNI apresenta no Senado o Mapa Estratégico da Indústria;
•MP da cesta básica é aprovada no Senado;
•Audiência Pública discute proposta que institui o FUNREP.
Este documento descreve as diretrizes e medidas do Programa Brasil Maior, que tem como objetivo aumentar a competitividade da indústria nacional através do incentivo à inovação tecnológica e agregação de valor. O programa prevê desonerações tributárias, financiamentos para inovação e exportações, e a regulamentação do benefício de reintegra do valor exportado. Além disso, trata da aceleração de créditos de PIS/Cofins e da desoneração da folha de pagamentos para alguns setores.
O documento discute propostas para mudanças no sistema tributário brasileiro sobre investimentos financeiros, como a redução do Imposto de Renda para fundos de investimento e títulos privados de longo prazo, visando estimular aplicações de maior duração e competitividade das empresas. Representantes de associações do setor defendem uma tributação uniforme entre diferentes tipos de investimentos e mudanças na cobrança de IR sobre fundos de ações e come-cotas.
O documento apresenta uma análise PESTEL do setor automotivo brasileiro realizada por um estudante de engenharia de produção. A análise inclui uma visão política, econômica, social, tecnológica, ambiental e legal do setor, destacando incentivos governamentais, geração de empregos, inovações tecnológicas e regulamentações ambientais.
A TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A. divulgou seus resultados do primeiro trimestre de 2020, com destaque para:
1) Crescimento de 18,7% na arrecadação de pedágio do segmento rodoviário;
2) Aumento de 12,7% na receita líquida do segmento de energia;
3) Crescimento de 32,2% no EBITDA ajustado consolidado.
tratamento tributario micro e pequena empresainetep
1. O documento analisa o tratamento tributário dado às micro e pequenas empresas no Brasil, focando no modelo de tributação simplificada chamado SIMPLES.
2. É descrito o impacto da implementação do SIMPLES na administração tributária, arrecadação de impostos e mercado de trabalho.
3. Também são apontadas algumas limitações e deficiências do SIMPLES.
O documento resume notícias sobre:
1) O Congresso adiando a votação de vetos presidenciais sobre contribuições ao FGTS e ao REINTEGRA.
2) A CAE do Senado rejeitando proposta para auditoria sindical pelo TCU.
3) Debate no Senado sobre as relações comerciais no Mercosul.
A audiência debateu os efeitos da substituição tributária sobre micro e pequenas empresas. Representantes do governo reconheceram que a substituição tributária onera desnecessariamente essas empresas e que é preciso encontrar soluções para diferenciar o tratamento tributário de acordo com o porte. Defensores das micro e pequenas empresas argumentaram que a substituição tributária prejudica o crédito de impostos e desestimula a contratação dessas empresas.
Este documento apresenta as seguintes informações essenciais:
1) A nova lei do Simples Nacional trará mudanças nas tabelas e nos limites de faturamento para adesão ao regime a partir de 2018.
2) Algumas atividades, como bebidas, passarão a poder aderir ao Simples Nacional.
3) As principais alterações só entrarão em vigor no próximo ano, o que é lamentado por representantes do setor contábil e empresarial.
Este documento apresenta um método de cálculo para estimar os custos previdenciários e trabalhistas no setor da construção civil brasileiro. Ele fornece parâmetros básicos, percentuais de encargos e realiza cálculos para demonstrar o impacto desses custos nas empresas do setor. O documento também discute a legislação trabalhista brasileira e a importância de entender corretamente esses custos.
1. A globalização levou a uma maior integração económica e divisão internacional do trabalho, aumentando a concorrência para a indústria europeia. 2. No entanto, a UE mantém uma base industrial forte em sectores como o automóvel e químico. 3. O acesso a matérias-primas estratégicas é uma fonte crescente de tensão, com países em desenvolvimento a defenderem mais protecionismo para impulsionar a sua indústria.
Previdência: Aperfeiçoar para Fortalecer - Fórum de Debates sobre Políticas d...Palácio do Planalto
Apresentação do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, durante reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência, realizada no Palácio do Planalto na quarta-feira (17/02).
Saiba mais no Blog do Planalto: http://blog.planalto.gov.br/
Revista excelencia em_gestao_por_um_brasil_mais_competitivoOscir Zancan
O documento discute os esforços para reduzir os custos sistêmicos no Brasil e aumentar a competitividade e produtividade das organizações e do país. Investimentos em infraestrutura, redução da carga tributária e melhoria da educação são apontados como necessários para tornar o Brasil mais competitivo. O documento também aborda seminários sobre riscos e oportunidades e entrevista com especialista sobre crescimento econômico.
O documento descreve a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), congregando 156 sindicatos patronais e representando 1,8 milhão de empresas que contribuem com 11% do PIB paulista. A FecomercioSP administra o Sesc-SP e o Senac-SP e atua por meio de conselhos, assessorias, debates, publicações e boletins para defender os interesses do setor.
O documento discute dois temas principais: 1) O Programa BRASIL+COMPETITIVO para aumentar a competitividade de empresas médias foi debatido, com opiniões divididas sobre seus benefícios fiscais. 2) A Norma Regulamentadora no 04 foi discutida em audiência, com foco na inclusão do fisioterapeuta, mas sem consenso sobre impor novos custos às empresas.
Defesa comercial e facilitação do comércio exterior em setembro de 2015. Principais pontos: 1) Prorrogação da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. 2) Publicação de novo roteiro para pedidos de avaliação de interesse público na Camex. 3) Implementação do Sistema Decom Digital para processos de defesa comercial.
O documento discute um seminário sobre comércio exterior e internacionalização da indústria brasileira. Aborda os desafios do Brasil em aumentar as exportações e reduzir custos, incluindo reformas tributária e trabalhista. Também menciona novas ferramentas digitais para facilitar o comércio exterior.
Lee Magpili is a designer, educator, and AFOL (Adult Fan of LEGO) who works at LEGO. The document discusses Magpili's work in waste management and sustainability at LEGO, including sorting office waste into organic, paper, plastic bags, plastic bottles, and other categories, and ensuring LEGO trash is recycled or reused when possible rather than sent to landfills. It also mentions awards Magpili has received for their design and robot performance work.
O documento apresenta dados de uma pesquisa realizada entre 5 e 8 de dezembro de 2014 em 142 municípios brasileiros com 2002 entrevistados. Os dados mostram que o índice de medo do desemprego caiu 2,6% entre setembro e dezembro de 2014, enquanto o índice de satisfação com a vida caiu 0,6% no mesmo período.
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Semelhante a Novidades Legislativas Nº15 | 04/04/2013
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1) O documento discute a importância dos incentivos fiscais na Zona Franca de Manaus e sua inserção nas cadeias globais de valor, especialmente no segmento eletroeletrônico.
2) A Zona Franca de Manaus atrai investimentos estrangeiros por meio de isenções fiscais, integrando a economia local à demanda externa por insumos e ao mercado interno brasileiro para produtos finais.
3) Os dados mostram que o segmento eletroeletrônico responde por quase metade do fatur
•Presidente da CNI apresenta no Senado o Mapa Estratégico da Indústria;
•MP da cesta básica é aprovada no Senado;
•Audiência Pública discute proposta que institui o FUNREP.
Este documento descreve as diretrizes e medidas do Programa Brasil Maior, que tem como objetivo aumentar a competitividade da indústria nacional através do incentivo à inovação tecnológica e agregação de valor. O programa prevê desonerações tributárias, financiamentos para inovação e exportações, e a regulamentação do benefício de reintegra do valor exportado. Além disso, trata da aceleração de créditos de PIS/Cofins e da desoneração da folha de pagamentos para alguns setores.
O documento discute propostas para mudanças no sistema tributário brasileiro sobre investimentos financeiros, como a redução do Imposto de Renda para fundos de investimento e títulos privados de longo prazo, visando estimular aplicações de maior duração e competitividade das empresas. Representantes de associações do setor defendem uma tributação uniforme entre diferentes tipos de investimentos e mudanças na cobrança de IR sobre fundos de ações e come-cotas.
O documento apresenta uma análise PESTEL do setor automotivo brasileiro realizada por um estudante de engenharia de produção. A análise inclui uma visão política, econômica, social, tecnológica, ambiental e legal do setor, destacando incentivos governamentais, geração de empregos, inovações tecnológicas e regulamentações ambientais.
A TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A. divulgou seus resultados do primeiro trimestre de 2020, com destaque para:
1) Crescimento de 18,7% na arrecadação de pedágio do segmento rodoviário;
2) Aumento de 12,7% na receita líquida do segmento de energia;
3) Crescimento de 32,2% no EBITDA ajustado consolidado.
tratamento tributario micro e pequena empresainetep
1. O documento analisa o tratamento tributário dado às micro e pequenas empresas no Brasil, focando no modelo de tributação simplificada chamado SIMPLES.
2. É descrito o impacto da implementação do SIMPLES na administração tributária, arrecadação de impostos e mercado de trabalho.
3. Também são apontadas algumas limitações e deficiências do SIMPLES.
O documento resume notícias sobre:
1) O Congresso adiando a votação de vetos presidenciais sobre contribuições ao FGTS e ao REINTEGRA.
2) A CAE do Senado rejeitando proposta para auditoria sindical pelo TCU.
3) Debate no Senado sobre as relações comerciais no Mercosul.
A audiência debateu os efeitos da substituição tributária sobre micro e pequenas empresas. Representantes do governo reconheceram que a substituição tributária onera desnecessariamente essas empresas e que é preciso encontrar soluções para diferenciar o tratamento tributário de acordo com o porte. Defensores das micro e pequenas empresas argumentaram que a substituição tributária prejudica o crédito de impostos e desestimula a contratação dessas empresas.
Este documento apresenta as seguintes informações essenciais:
1) A nova lei do Simples Nacional trará mudanças nas tabelas e nos limites de faturamento para adesão ao regime a partir de 2018.
2) Algumas atividades, como bebidas, passarão a poder aderir ao Simples Nacional.
3) As principais alterações só entrarão em vigor no próximo ano, o que é lamentado por representantes do setor contábil e empresarial.
Este documento apresenta um método de cálculo para estimar os custos previdenciários e trabalhistas no setor da construção civil brasileiro. Ele fornece parâmetros básicos, percentuais de encargos e realiza cálculos para demonstrar o impacto desses custos nas empresas do setor. O documento também discute a legislação trabalhista brasileira e a importância de entender corretamente esses custos.
1. A globalização levou a uma maior integração económica e divisão internacional do trabalho, aumentando a concorrência para a indústria europeia. 2. No entanto, a UE mantém uma base industrial forte em sectores como o automóvel e químico. 3. O acesso a matérias-primas estratégicas é uma fonte crescente de tensão, com países em desenvolvimento a defenderem mais protecionismo para impulsionar a sua indústria.
Previdência: Aperfeiçoar para Fortalecer - Fórum de Debates sobre Políticas d...Palácio do Planalto
Apresentação do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, durante reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência, realizada no Palácio do Planalto na quarta-feira (17/02).
Saiba mais no Blog do Planalto: http://blog.planalto.gov.br/
Revista excelencia em_gestao_por_um_brasil_mais_competitivoOscir Zancan
O documento discute os esforços para reduzir os custos sistêmicos no Brasil e aumentar a competitividade e produtividade das organizações e do país. Investimentos em infraestrutura, redução da carga tributária e melhoria da educação são apontados como necessários para tornar o Brasil mais competitivo. O documento também aborda seminários sobre riscos e oportunidades e entrevista com especialista sobre crescimento econômico.
O documento descreve a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), congregando 156 sindicatos patronais e representando 1,8 milhão de empresas que contribuem com 11% do PIB paulista. A FecomercioSP administra o Sesc-SP e o Senac-SP e atua por meio de conselhos, assessorias, debates, publicações e boletins para defender os interesses do setor.
O documento discute dois temas principais: 1) O Programa BRASIL+COMPETITIVO para aumentar a competitividade de empresas médias foi debatido, com opiniões divididas sobre seus benefícios fiscais. 2) A Norma Regulamentadora no 04 foi discutida em audiência, com foco na inclusão do fisioterapeuta, mas sem consenso sobre impor novos custos às empresas.
Defesa comercial e facilitação do comércio exterior em setembro de 2015. Principais pontos: 1) Prorrogação da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. 2) Publicação de novo roteiro para pedidos de avaliação de interesse público na Camex. 3) Implementação do Sistema Decom Digital para processos de defesa comercial.
O documento discute um seminário sobre comércio exterior e internacionalização da indústria brasileira. Aborda os desafios do Brasil em aumentar as exportações e reduzir custos, incluindo reformas tributária e trabalhista. Também menciona novas ferramentas digitais para facilitar o comércio exterior.
Semelhante a Novidades Legislativas Nº15 | 04/04/2013 (20)
Lee Magpili is a designer, educator, and AFOL (Adult Fan of LEGO) who works at LEGO. The document discusses Magpili's work in waste management and sustainability at LEGO, including sorting office waste into organic, paper, plastic bags, plastic bottles, and other categories, and ensuring LEGO trash is recycled or reused when possible rather than sent to landfills. It also mentions awards Magpili has received for their design and robot performance work.
O documento apresenta dados de uma pesquisa realizada entre 5 e 8 de dezembro de 2014 em 142 municípios brasileiros com 2002 entrevistados. Os dados mostram que o índice de medo do desemprego caiu 2,6% entre setembro e dezembro de 2014, enquanto o índice de satisfação com a vida caiu 0,6% no mesmo período.
A maioria dos brasileiros reconhece que a baixa qualidade da educação prejudica o desenvolvimento econômico do país e a renda individual. Eles consideram que a educação privada é de melhor qualidade que a pública em todos os níveis. Os principais problemas da educação pública, segundo a população, são a segurança, as atividades extracurriculares e o relacionamento dos professores com os pais.
O índice de expectativa do consumidor (INEC) caiu 2,1% em novembro, revertendo o crescimento do mês anterior e ficando abaixo da média histórica. Isso ocorreu principalmente devido ao aumento do endividamento e do pessimismo em relação à inflação e desemprego no futuro. A única parte do índice que cresceu foi compras de maior valor, influenciada pela proximidade das festas de fim de ano.
A atividade da indústria da construção continuou em queda em setembro. O nível de atividade e o número de empregados recuaram ainda mais, enquanto a utilização da capacidade operacional se manteve estável. As perspectivas também são negativas, com expectativa de maior redução da atividade nos próximos meses.
O relatório apresenta os resultados da Sondagem Industrial de setembro de 2014 realizada pela CNI. A produção industrial ficou estável em setembro após meses de queda, e os estoques e ociosidade diminuíram. As condições financeiras melhoraram, mas o acesso ao crédito ficou mais difícil. As expectativas do empresário permanecem pouco otimistas.
O índice de confiança do empresário industrial (ICEI) caiu para 45,8 pontos em outubro, o menor valor da série histórica e abaixo da linha de 50 pontos que separa a confiança da falta de confiança. Todos os segmentos industriais e portes de empresas também apresentaram índices abaixo de 50 pontos, indicando falta generalizada de confiança entre os empresários da indústria.
A atividade industrial brasileira caiu novamente em agosto, com reduções na utilização da capacidade instalada, horas trabalhadas e emprego. Apesar do crescimento do faturamento em agosto, os níveis ainda estão abaixo do registrado em agosto de 2013. As empresas continuam demitindo trabalhadores diante da fraca atividade.
O índice de expectativa do consumidor (INEC) cresceu 1,3% em setembro, revertendo a queda do mês anterior. Todos os componentes do INEC, como expectativas de inflação, desemprego e renda pessoal, mostraram aumento na comparação mensal. O INEC de setembro atingiu 109,7 pontos, próximo ao valor do mesmo mês do ano passado, mas 0,4% menor.
1) O documento apresenta os resultados da Sondagem Industrial da CNI de agosto de 2014, mostrando a continuidade do cenário negativo na indústria com queda na produção, estoques indesejados e alta ociosidade.
2) Os índices apontam redução no número de empregados na indústria em agosto e expectativa de que as demissões continuem, com o índice de expectativas no nível mais baixo desde 2009.
3) As expectativas dos empresários também são de continuidade da queda nas exportações nos
O documento apresenta os resultados de uma pesquisa eleitoral e de avaliação do governo Dilma em setembro de 2014. Dilma lidera as intenções de voto com 39% na pesquisa estimulada, seguida por Marina com 31%. Uma simulação de segundo turno entre elas mostra empate técnico. A avaliação do governo Dilma melhorou em relação a junho, com 38% considerando o governo ótimo ou bom.
1. A atividade industrial voltou a crescer moderadamente em julho após quatro meses de retração, com aumento de 2,6% nas horas trabalhadas e de 1,2% no faturamento real.
2. No entanto, o mercado de trabalho industrial continuou enfraquecido, com queda de 0,2% no emprego e na massa salarial real pelo quinto mês consecutivo.
3. A utilização da capacidade instalada industrial avançou 0,6 ponto percentual em julho, para 81%, interrompendo quatro meses
O documento apresenta diversas profissões da indústria, divididas em categorias como tecnologias de manufatura e engenharias, construção e edificações, moda e criatividade, tecnologias da informação e comunicação, serviços e transporte e logística. São descritas brevemente algumas dessas profissões, suas atividades, requisitos e perspectivas de carreira.
Este documento resume os resultados de uma pesquisa sobre a gestão de resíduos sólidos na indústria brasileira. A pesquisa entrevistou profissionais de 55 empresas entre junho e julho de 2014. Os setores industriais com maior participação na amostra foram mineração, têxtil e indústria química. A maioria das empresas entrevistadas atribui grande importância à gestão de resíduos sólidos e acredita que a Política Nacional de Resíduos Sólidos teve impacto positivo, emb
O índice de confiança do empresário industrial manteve-se estável em 46,5 pontos em agosto, ligeiramente acima de julho mas abaixo da média histórica. A confiança continua fraca na indústria de transformação, mas melhora na construção e extrativa. Grandes empresas mostram falta de confiança, enquanto pequenas e médias têm índices próximos.
O documento discute os resultados de uma pesquisa sobre terceirização na indústria brasileira em três frases:
1) Cerca de 70% das empresas industriais utilizam serviços terceirizados, principalmente montagem/manutenção de equipamentos, segurança e logística.
2) A insegurança jurídica é a principal dificuldade na terceirização, citada por 60% das empresas, e mais da metade seria negativamente afetada sem ela.
3) Embora a maioria pretenda manter os níveis de terce
O coeficiente de exportação da indústria extrativa se mantém estável em 65,1% no segundo trimestre de 2014. Já o coeficiente de penetração de importações registra nova queda, de 50,1% para 49,9%. Na indústria de transformação, o coeficiente de exportação permanece em 15,5% e o de importações sobe para 20,3%.
O documento resume os resultados dos indicadores industriais de junho de 2014 no Brasil. A atividade industrial continuou em queda no período, com redução de 3% nas horas trabalhadas, 5,7% no faturamento real e queda da utilização da capacidade instalada para o menor nível desde 2009. Além disso, o emprego e a massa salarial também recuaram pelo quarto mês consecutivo, indicando os efeitos da fraca atividade sobre o mercado de trabalho.
O índice de expectativa do consumidor (INEC) aumentou 3% em julho revertendo parte da queda anterior. A melhora se deve às expectativas de inflação, desemprego e renda que mostraram menos consumidores esperando piora. No entanto, as expectativas de compras de bens maiores caíram 3,3% indicando redução no consumo desses bens.
O documento propõe mudanças nas áreas de tributação, relações de trabalho, infraestrutura e estratégia internacional para tornar a economia brasileira mais competitiva. A tributação precisa ser simplificada e desonerar investimentos e exportações. As leis trabalhistas devem ser modernizadas para atender novas formas de trabalho. É necessário aumentar os investimentos em infraestrutura e privatizar setores como portos. Uma estratégia internacional ativa também é proposta.
Apresentação | Propostas da Indústria para as Eleições 2014
Novidades Legislativas Nº15 | 04/04/2013
1. Ano 16 • Número 15 • 04 de abril de 2013 • www.cni.org.br
Nesta Edição:
MPV 601/2012 que trata da desoneração da folha e da prorrogação do Reintegra e tema de Audiência Pública.
MPV 601/2012 que trata da desoneração da folha e da prorrogação do
Reintegra é tema de Audiência Pública.
A Comissão Mista constituída para analisar a MPV 601/12 (desoneração da folha de pagamentos da
construção civil e do comércio varejista e prorrogação do Reintegra) realizou audiência pública com a
presença de representantes da ABIMAQ, CBIC, AEB, ABIGRAF, CONTEE e SINICON.
O debate iniciou-se com a participação do Diretor de Mercado Externo da ABIMAQ, Klaus Muller, que
defendeu a necessidade de redução de resíduos tributários nas exportações, pois tais resíduos afetam
diretamente a competitividade das exportações. Explicou que, dadas as condições do setor,
principalmente de longas cadeias de insumo de produção, agregação de alto nível tecnológico e foco
na exportação de manufaturados, sua balança comercial apresentou déficit em 2012 de mais de R$ 14
bilhões. Assim, defende alíquota única e setorial, a ampliação do incentivo do Reintegra para 4,5% e a
isenção do valor reintegrado de qualquer tipo de imposto. Afirmou, também, que o Reintegra
representa um passo importante e direto para o estímulo das exportações.
Em seguida, Paulo Simão, presidente da CBIC, ressaltou alguns aspectos que diferenciam o setor da
construção civil, como o ciclo de produção de médio e longo prazo, alto percentual de informalidade,
responsabilidade por alta parcela de mão de obra (postos de trabalho), o que faz com que o setor seja
um grande dinamizador da economia. Para ele, a medida impacta positivamente o setor, primeiramente
para o seu estímulo e formalização (pois a alíquota sobre o faturamento afasta a justificativa para a
manutenção de mão de obra informal) e segundo para simplificação de processos e desoneração da
produção, ajustando o fluxo de caixa da empresa. Acredita, ainda, que a perda de arrecadação de 3
bilhões (metade do que o setor paga) em razão da desoneração serão rapidamente compensados com
a formalização do setor. Entretanto, ainda existem pontos que podem ser aperfeiçoados, dentre outros,
uma nova política para obras em andamento com redução de alíquota e opção de adesão para
empresas que já iniciaram suas obras, bem como a inclusão das incorporações e dos empreiteiros na
desoneração.
Representando a ABIGRAF, o presidente da instituição, Fábio Mortara, fez uma breve apresentação
sobre o setor, focando a indústria de transformação e o perfil empresarial do setor de Indústrias
Gráficas, que é composto majoritariamente por micro e pequenas empresas, que representam 96,8%
da indústria gráfica brasileira. Ressaltou, ainda, o déficit do setor, desde o ano de 2007, e o recuo de
investimentos. Segundo ele, o legislativo tem avançado para a desoneração do setor, entretanto, 37
NMCs ainda não foram contemplados e pleiteiam sua inclusão na política de desoneração tributária,
mediante a substituição da alíquota de 20% sobre a folha de salários pelo percentual de 1% sobre o
valor da receita operacional bruta.
airtsúdnI ad lanoicaN oãçaredefnoC
2. José Augusto de Castro, presidente da AEB, prosseguiu o debate analisando o quadro das
exportações brasileiras, bem como a diferença entre a participação de commodities e manufaturados,
focando na necessidade de se pensar nesses como fatores de geração de emprego. Alertou para a
perda de mercado internacional e para a necessidade de incentivar a exportação de manufaturados em
razão da sua estabilidade, já que, diferentemente do que ocorre com as commodities, o preço do
produto é definido pelo exportador, o que viabiliza agregar maior valor, gerar mais empregos e divisas.
Em relação à desoneração tributária, ressaltou a importância do Reintegra como medida indireta e a
desoneração da folha como medida direta, como mecanismos de apoio às exportações nacionais.
Ainda, defende uma extensão do prazo de vigência do Reintegra até pelo menos 2017 em razão da
política de Comércio Exterior e para não desvirtuar a política de incentivo às exportações, pois se não
houver um prazo razoável, o exportador que tiver contrato de longo prazo vai desconsiderar o
Reintegra e os seus benefícios serão considerados lucro ao exportador e não incentivo às exportações.
Por fim, representando o SINICON, Rodolfo Neto, focou o debate na oneração da folha para o setor
que é responsável por alta parcela de mão de obra, cujos encargos alcançam aproximadamente um
terço do valor da folha de pagamentos, o que afeta diretamente a competitividade do setor. Além disso,
ressaltou que a medida é também essencial para atrair maiores investimentos, pois seu custo está
diretamente relacionado ao custo de mão de obra do setor.
Ao final do debate, o senador Armando Monteiro fez algumas considerações finais, ressaltando a
necessidade de prorrogação do Reintegra, senão a perenização do programa em razão da limitação da
LRF, sua extensão por pelo menos 5 anos, para estímulo às exportações. Ainda, com relação a
desoneração da folha, afirmou que todos os setores necessitam dessa desoneração, mas que em
razão do impacto financeiro e dado o atual cenário de baixo crescimento econômico, é necessário
priorizar os setores que mais impactam nesse crescimento.
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NOVIDADES LEGISLATIVAS
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